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Números do Setor

Publicado em: 12/08/2020

Dados do setor referentes a junho/2020

Confira os esclarecimentos da ANS sobre números de beneficiários

Qualidade da Saúde

Publicado em: 12/08/2020

Parceria da ANS com o SESI reforça busca de alternativas para sustentabilidade da saúde suplementar

Novo acordo de cooperação estimulará ações de promoção da saúde com foco no trabalhador

Sobre a ANS

Publicado em: 10/08/2020

Webinar discute intermediação de conflitos na saúde suplementar

Evento da ANS marcou os dez anos da Notificação de Intermediação Preliminar (NIP), celebrados no dia 05/08  

Sobre a ANS

Publicado em: 07/08/2020

Webinar detalha contratação de resseguros por operadoras de planos de saúde

Evento promovido pela ANS será no dia 25/08; inscrições estão abertas  

Agenda Regulatória


A Agenda Regulatória é um instrumento de planejamento que agrega o conjunto de temas estratégicos e prioritários, necessários para o equilíbrio do setor, que são objeto de atuação da ANS em determinado período.

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A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) disponibilizou em seu portal na internet os documentos relativos à Consulta Pública nº 69, que trata do processo de atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde. O objetivo é colher sugestões e contribuições da sociedade para a elaboração de uma Resolução Normativa que irá regulamentar o processo administrativo de atualização da lista mínima de cobertura obrigatória dos planos de saúde.

O assunto vem sendo discutido internamente desde outubro do ano passado, no âmbito de um grupo de trabalho que envolveu todas as diretorias da ANS.

O Rol é a lista mínima de procedimentos que os planos de saúde são obrigados a cobrir para assegurar a prevenção, diagnóstico, tratamento, recuperação e reabilitação de todas as enfermidades que compõem a Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde (CID), da Organização Mundial de Saúde (OMS). É obrigatório para todos os planos de saúde contratados a partir da entrada em vigor da Lei nº 9.656/98, os chamados planos novos, ou aqueles que foram adaptados à lei. A lista é atualizada a cada dois anos para garantir o acesso ao diagnóstico, tratamento e acompanhamento das doenças através de técnicas que possibilitem o melhor resultado em saúde, sempre obedecendo a critérios científicos comprovados de segurança, eficiência e efetividade.

O período para recebimento das contribuições é de 19/07 a 17/08. O envio das sugestões será feito mediante preenchimento de formulário online que será disponibilizado nessa página. 

Acesse a Consulta Pública e confira os documentos disponíveis.

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ANS - Agência Nacional de Saúde Suplementar - Av. Augusto Severo, 84 - Glória Rio de Janeiro/RJ - CEP: 20021-040

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