Parto Adequado
Inscrições para Ciclo Intensivo da Fase 2 do Parto Adequado
Operadoras de planos de saúde e hospitais de todo o Brasil podem se inscrever para o Ciclo Intensivo da Fase 2.
O projeto Parto Adequado, desenvolvido pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), o Hospital Israelita Albert Einstein (HIAE) e o Institute for Healthcare Improvement (IHI), com o apoio do Ministério da Saúde, tem o objetivo de identificar modelos inovadores e viáveis de atenção ao parto e nascimento, que valorizem o parto normal e reduzam o percentual de cesarianas sem indicação clínica na saúde suplementar. Essa iniciativa visa ainda a oferecer às mulheres e aos bebês o cuidado certo, na hora certa, ao longo da gestação, durante todo o trabalho de parto e pós parto, considerando a estrutura e o preparo da equipe multiprofissional, a medicina baseada em evidência e as condições socioculturais e afetivas da gestante e da família.
Conheça as fases do Projeto
O Projeto Parto Adequado teve início em 2015, com o objetivo de apoiar e instrumentalizar a implementação de ações baseadas em evidências científicas no setor suplementar de saúde, para reduzir de forma segura o percentual de cesarianas desnecessárias, aumentar a qualidade e a segurança da atenção ao parto e nascimento.
O Projeto foi estruturado nas seguintes fases:
Fase 1: fase piloto, entre 2015 e 2016, que contou com a participação de 35 hospitais e 19 operadoras de planos de saúde. Essa fase foi caracterizada por testes iniciais, que demonstraram a viabilidade do projeto.
Fase 2: fase de disseminação, de 2017 a 2020, ainda em curso. Atualmente participam 108 hospitais e 60 operadoras de planos de saúde. Essa fase se caracteriza por estender a intervenção a uma variedade de prestadores e operadoras que representam o país. Nessa fase, já foram evitadas 20 mil cesarianas desnecessárias.
Fase 3: contempla medidas para promover a disseminação das estratégias de melhoria da qualidade da atenção do parto e nascimento em grande escala, com possibilidade de inclusão do conjunto de maternidades e operadoras do país.
| FASE 3 | Fase da Campanha Nacional |
| FASE 2 | 108 Hospitais |
| 60 Operadoras | |
| FASE 1 | 35 Hospitais |
| 19 Operadoras |
Movimento pelo Parto Adequado - Fase 3
Campanha Nacional
A Fase 3 Parto Adequado foi lançada em outubro de 2019 e tem como lema “Construindo um Movimento para a Saúde, Segurança e Equidade na Gestação e no Parto” Para ampliar está sendo criado um Movimento pelo Parto Adequado, que tem como objetivo promover a disseminação das estratégias de melhoria da qualidade da atenção do parto e nascimento em grande escala, com possibilidade de inclusão do conjunto total de maternidades e operadoras do país.
Várias estratégias estão sendo implementadas para transformar e qualificar a atenção ao parto e nascimento no país, por meio de uma grande coalisão entre os principais atores, abrangendo todo o setor de saúde suplementar.
Painel de Indicadores da Atenção Materna e Neonatal
A ANS passou a divulgar o Painel de Indicadores de Atenção Materna e Neonatal como uma estratégia de Fase 3 do Parto Adequado para promover a transparência das informações relativas ao parto e nascimento no setor suplementar de saúde.
A melhor prática regulatória e de gestão em sistemas complexos requer o monitoramento e a divulgação de informações, de modo a identificar a adequação de práticas assistenciais e as oportunidades e necessidades de melhorias. O Painel é composto por um conjunto de indicadores consolidados e contribui para a realização de pesquisas e para a diminuição da assimetria de informações no setor, disponibilizando dados relevantes para a sociedade sobre as características da atenção prestada pelas operadoras atuantes no setor suplementar de saúde e por hospitais e maternidades privados.
Os Indicadores da Atenção Materna e Neonatal podem ser consultados por operadora de planos de saúde e por hospital/maternidade, aplicando-se diferentes filtros, como por unidade da federação (UF). Os dados são exibidos em percentuais e gráficos. Os cálculos são realizados com base em dados extraídos do Padrão TISS (Padrão de Troca de Informações em Saúde Suplementar), do Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (SINASC/MS) e em bases de dados da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). As fichas dos indicadores são divulgadas e permitem saber mais sobre o método de cálculo. A publicação é uma ação integrada com a Fase 3 do Parto Adequado, cujo lema é: “Construindo um Movimento para a Saúde, Segurança e Equidade na Gestação e no Parto”. O objetivo é promover a disseminação das estratégias de melhoria da qualidade da atenção do parto e nascimento em grande escala, com possibilidade de inclusão do conjunto total de maternidades e operadoras do país.
Os indicadores da Atenção Materna e Neonatal dizem respeito a todos os prestadores de serviços e operadoras de planos de saúde em atuação na saúde suplementar, não apenas aos participantes do Parto Adequado.
Obrigatoriedade de Credenciamento de Enfermeiros Obstétricos e Obstetrizes
Resolução Normativa 398/2016, que dispõe sobre a Obrigatoriedade de Credenciamento de Enfermeiros Obstétricos e Obstetrizes por Operadoras de Planos Privados de Assistência à Saúde e Hospitais que Constituem suas Redes e sobre a Obrigatoriedade de os Médicos Entregarem a Nota de Orientação à Gestante.
Saiba Mais
Baixe o arquivo relacionado
Acesse a legislação relacionada
- Resolução da Diretoria Colegiada da Anvisa RDC nº36, de 03/06/2008
- Resolução da Diretoria Colegiada da Anvisa RDC nº 50, de 21/02/2002
- Resolução da Diretoria Colegiada da Anvisa RDC nº 307, de 14/11/2002
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