ANS reúne 110 operadoras do Norte e Nordeste em Natal
21/09/2007

Da esquerda pra direita: José do Vale, Eduardo Sales, Fausto Pereira dos Santos, Walter César e Alexia Ferreira na abertura do evento

O Encontro ANS com Operadoras - edição Natal teve início ontem, dia 20 de setembro,  com a presença à mesa de abertura de Fausto Pereira dos Santos, diretor-presidente da ANS; Eduardo Sales, diretor de fiscalização; Walter César, diretor-adjunto de normas e habilitação de operadoras; Alexia Ferreira, diretora-adjunta substituta de gestão; e José do Vale, diretor-adjunto de desenvolvimento setorial.

A importância desses encontros com o mercado, proporcionando espaço para troca de experiências e melhoria dos processos, foi uma questão levantada por todos, mas o grande tema que permeou todo o debate, e que pode ser considerado uma das principais políticas da Agência, foi a mudança de um modelo de regulação fortemente calcado nos aspectos econômico-financeiros para um modelo com mais ênfase na atenção à saúde. Para isso, a ANS vem utilizando práticas indutoras, incentivando a qualificação do setor, levantando dados e informações que possam contribuir na escolha de melhores processos decisórios, em substituição a práticas mais efetivas como a regulação orientada pela publicação de normas e aplicação de multas.

Na segunda parte da manhã, essa mudança de paradigmas também foi abordada por Alfredo Scaff, secretário-executivo da ANS, que falou sobre o Programa de Qualificação da Saúde Suplementar, que avalia as operadoras em quatro grandes tópicos e tem, não por coincidência, a atenção à saúde como o de maior peso. Ele também ressaltou que a produção de conhecimento sobre o setor é outra questão que a ANS encara como prioritária. Três temas de estudo têm sido abordados: parto cesárea, internação domiciliar e itinerário terapêutico.

Afonso Reis, assessor especial da ANS, apresentou, em primeira mão, alguns resultados da 2ª etapa da 2ª fase do Programa de Qualificação, que será divulgado oficialmente dia 27 de setembro na Câmara de Saúde Suplementar, e que teve como um dos principais avanços a ampliação do debate sobre os modelos de atenção à saúde. 

 

No primeiro dia, o evento apresentou módulos sobre Informação e Fiscalização. Hoje a programação aborda: Siepi, TISS, Ressarcimento ao SUS, Garantias Financeiras, Autorização de Funcionamento e Atenção à Saúde, entre outros temas

Informação e fiscalização foram os temas do primeiro dia

Ontem à tarde, aqueles que participaram do painel sobre Informação em Saúde Suplementar conheceram dados do setor, especialmente do Norte e Nordeste. Apesar da melhoria da qualidade da informação enviada pelas operadoras à ANS, essas regiões ainda são as que apresentam o maior percentual de beneficiários sem identificação do tipo de plano. Em ambas, o mercado é crescente e a concentração de beneficiários está na faixa etária de entrada no mercado de trabalho (20 a 29 anos), com maior predominância em planos ambulatoriais.

No Norte, 50% dos beneficiários estão em sete operadoras e, no Nordeste, 19 empresas detêm a metade da população de usuários de planos. Também foram apresentadas as fontes de consulta que a Agência disponibiliza em seu sítio, como ANSTabnet e o Caderno de Informação em Saúde Suplementar, publicação trimestral.

Na apresentação sobre Processo de Fiscalização ¿ Estrutura e Novas Diretrizes, o diretor de Fiscalização, Eduardo Sales, explicou as mudanças metodológicas dos processos fiscalizatórios e a desconcentração administrativa e decisória. Os novos conceitos visam nortear as ações preventivas, consensuais e punitivas. As primeiras integram o Programa Olho Vivo, o monitoramento do mercado e a atuação de ofício dos Núcleos Regionais de Atendimento e Fiscalização. A ação consensual soluciona irregularidades incrementando a eficiência, zelando pela proporcionalidade e conferindo mais legitimidade, sendo seguida pela ação punitiva. O ponto fundamental da apresentação centrou a Reparação Voluntária e Eficaz, com a comunicação preliminar de infração, o procedimento prévio à lavratura do auto de infração e o procedimento prévio à representação.

Este ano, uma das grandes novidades do Encontro ANS com Operadoras foi o módulo ¿Café com Debate¿, palco de uma conversa informal e interativa entre representantes de órgãos de defesa do consumidor e operadoras. Este módulo encerrou o primeiro dia com a participação especial de Robson Campos, da Fundação Procon de São Paulo, Vanessa Vieira, da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Pro Teste), Neide Costa e Auxiliadora Garcia, ambas do Procon de Fortaleza.

Órgãos de defesa do consumidor, representantes da ANS e operadoras discutiram equilíbrio e informação

O tema proposto para o café foi: A Informação Como um Fator Decisivo e Preponderante para o Equilíbrio entre as Relações do Setor. A busca da harmonia do mercado, a vulnerabilidade do consumidor, ações que desequilibram financeiramente as empresas e a questão da mobilidade com portabilidade também foram assuntos abordados.
Confirma mais tarde a matéria sobre as palestras do segundo dia do encontro

Área de estandes recebeu cerca de 360 participantes

Computadores com acesso ao site da ANS nos estandes contribuíram para a orientação e expansão do conhecimento dos visitantes

O Encontro contou também com uma área de estandes, onde foram abordados dez temas de interesse do público presente, através da orientação de 50 técnicos da Agência e da distribuição de publicações editoriais como guias, folhetos, CD-Rom e livros. O encontro contou com aproximadamente 360 participantes, de 110 operadoras, representando mais de oito Estados das regiões Norte e Nordeste do país.

Um fato observado pelos técnicos presentes é o aumento do conhecimento, por parte das operadoras, dos processos e programas da ANS.

Durante todo o evento vídeos gráficos sobre assuntos como Programa de Qualificação e TISS (Troca de Informações em Saúde Suplementar) foram exibidos no estande institucional da Agência.


Confira o boletim impresso sobre o evento produzido e distribuído no local.