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Consumidores

Destaques

Caderno de Informação da Saúde Suplementar
Edição de setembro já está disponível para download
Aberta a consulta pública sobre portabilidade de carências
Contribuições podem ser feitas pelo site da ANS de 22 de setembro a 17 de outubro
Carência, Urgência e Emergência, Doenças e Lesões Preexistentes
Ao contratar um plano de saúde, alguns temas merecem particular atenção do consumidor. Tendo em vista a importância desses temas, a ANS elaborou este guia para orientar o consumidor no momento da contratação e quando houver necessidade de exigir o cumprimento da legislação.

Guia de Reajuste de Mensalidade
Guia de orientação social
Cobertura Assistencial
A cobertura assistencial é um conjunto de direitos adquiridos quando um plano de saúde é contratado. Para orientar o consumidor, esta publicação oferece dados sobre a legislação, características de contratos, além de especificar a extensão da cobertura assistencial de acordo com o tipo de plano.

Consultas

Comprovante de Situação Cadastral de Operadoras
Consulta a reajustes
Operadoras e planos de saúde com registro na ANS
Decisões dos processos de fiscalização
Rol de Procedimentos
Encaminhamentos ao Ministério Público por cobrança irregular de cheque-caução
SAIBA MAIS
Declaração de Saúde garante direitos de consumidores de planos de saúde
Vigência dos contratos
Planos novos, planos antigos
PRINCIPAIS DÚVIDAS
Meu plano é individual/familiar. Posso ter mais de um reajuste por ano?
Recebi da operadora que me vendeu o plano um boleto referente à taxa de renovação de contrato. Isso é legal?
ARQUIVOS EM PDF
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