A Agncia Nacional de Sade Suplementar (ANS) promove na prxima quinta (dia 6) e sexta-feiras (dia 7) desta semana, no Barretos Country Hotel (Via Pedro Vicentini, 111 - Jardim Aeroporto), em Barretos, o seminrio A Regulao dos Planos de Sade. O encontro vai contar com a participao de cerca de 120 integrantes do corpo tcnico e diretivo dos Procons Municipais de So Paulo e dos Ministrios Pblicos da regio.
Com o apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e do Fundo Multilateral de Investimentos (Fumin), o seminrio da maior importncia para os Procons, porque a ANS vai apresentar as ltimas alteraes da legislao dos planos de sade, a Lei 9656/98, disponibilizando a equipe da Diretoria de Fiscalizao da Agncia para tirar dvidas e esclarecer pontos da regulao que, eventualmente, no tenham sido bem absorvidos.
No primeiro dia sero abordados temas como o programa Parceiros da Cidadania, A Importncia dos Movimentos Sociais na Regulao da Sade Suplementar, O Programa de Qualificao da ANS, Legislao Especfica de Sade Suplementar e a Formao de Preos dos Planos de Sade. Alm disso os tcnicos vo falar sobre a estrutura e as atividades da Agncia. Para o segundo dia do seminrio esto previstas as seguintes palestras: Os Reajustes dos Planos de Sade, Acompanhamento e Monitoramento das Operadoras e esclarecimentos sobre Cobertura Assistencial e Carncia, Urgncia e Emergncia e ainda Doenas e Leses Preexistentes.
O seminrio se insere no Programa Parceiros da Cidadania, que foi concebido para promover a integrao entre os trabalhos desenvolvidos pela ANS e os rgos pblicos que integram o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor. Ojetiva harmonizar os entendimentos e fortalecer o papel institucional de cada uma das entidades parceiras no atendimento ao consumidor. Este encontro de Barretos o 17 evento do Projeto Parceiros da Cidadania, que j promoveu seminrios nos Estados da Paraba, Santa Catarina, Par, Rio Grande do Sul, Bahia, Gois, Pernambuco, Minas Gerais, Paran, Rio Grande do Norte, Cear (em parceria com Alagoas e Sergipe), Amazonas (com Acre, Amap e Roraima), Distrito Federal (em parceria com Mato Grosso), Mato Grosso do Sul (com Tocantins), Maranho (com Piau) e Rio de Janeiro, alm de dois Encontros de Aperfeioamento, sendo um na Paraba e outro em Santa Catarina.
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