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ANS completa ciclo de Encontros de Integrao com o SUS

A Agncia Nacional de Sade Suplementar (ANS) realizou o Encontro de Integrao com o SUS, Etapa Centro-Oeste, em Braslia, reunindo 110 participantes entre eles representantes do Ministrio da Sade, de rgos de Defesa do Consumidor, do Poder Judicirio, das Operadoras de Sade, Secretrios Estaduais e Municipais de Sade, estudantes e pesquisadores da rea. A partir de agora, a Diretoria de Desenvolvimento Setorial (DIDES) da Agncia conclui o processamento de dados dos cinco encontros regionais e finaliza a proposta de criao de uma Agenda Comum de planejamento de aes entre o setor pblico e o setor privado de Sade.  A ANS encerrou o evento no dia 13 de julho.

Na abertura do evento, o Diretor-Presidente da Agncia, Fausto Pereira dos Santos, falou da importncia estratgica dos Encontros de Integrao com o SUS realizados pela ANS. "A integrao com o SUS, para ns, agentes do Governo, uma questo importantssima. O processo de construo do Sistema nico de Sade (SUS) prev a coexistncia de dois subsistemas, o que gera distores graves no Brasil e que agora esperamos poder superar com a discusso da integrao", disse. "A inteno da Agncia construir um projeto que possibilite o fortalecimento do sistema de sade no Brasil dentro de uma lgica em que a ANS tenha cada vez mais um papel de induo do sistema que de fato queremos. Esse seminrio cumpre papel estratgico e vai se desdobrar em outras atividades", concluiu o Diretor-Presidente, que representou o Ministro da Sade, Saraiva Felipe, na cerimnia.

O Diretor de Desenvolvimento Setorial da ANS, Jos Leoncio Feitosa, falou da importncia do papel da Agncia como moderadora e estimuladora do debate. O deputado Benedito Dias, presidente da Comisso de Seguridade Social e Famlia da Cmara Federal, presente mesa na solenidade de abertura, colocou a Comisso disposio da ANS e dos demais representantes da rea de Sade para levar a discusso sobre a integrao com o SUS para dentro do Congresso Nacional. Tambm compuseram a mesa de abertura o presidente da Confederao Nacional de Sade (CNS), Jos Carlos de Souza Abraho; a presidente da Unio Nacional das Instituies de Autogesto em Sade (UNIDAS), Marlia Barbosa; e a Secretria-Executiva do Conselho Nacional de Sade (CNS), Eliane Cruz.

Dois dias de debates com temas abrangentes

Durante dois dias, diretores e tcnicos da ANS debateram junto aos demais agentes da rea de sade e do judicirio temas como Planejamento e Regulao de Demanda e Oferta em Servios de Sade; Qualificao da Sade Suplementar; Integrao com o SUS; Gesto da Incorporao Tecnolgica - Protocolos e Diretrizes Clnicas; Informao em Sade e Informao em Sade Suplementar, e Ressarcimento ao SUS.

O Diretor de Gesto da Agncia, Gilson Caleman, apresentou os primeiros resultados do Programa de Qualificao da ANS e a discusso  que este traz, em sua essncia, sobre o modelo de prestao de servios na rea de sade, centrado na doena e no na sade. "A discusso prope uma agenda positiva para a sade suplementar, orientada por indicadores de ateno sade", ressaltou Caleman.

O Secretrio Municipal de Sade de Belo Horizonte, Helvcio Miranda Magalhes Jnior, falou sobre Planejamento e Regulao de Demanda e Oferta em Servios de Sade e da importncia da discusso de integrao dos subsistemas de sade. "Setenta por cento dos hospitais privados prestam servios ao SUS e sade suplementar ao mesmo tempo. Isso prova que a integrao j existe na prtica e falta construir uma proposta de como ela efetivamente deve se dar", afirmou o Secretrio.

O Coordenador de Articulao da Secretaria de Gesto Participativa do Ministrio da Sade, Nelson Rodrigues dos Santos, entre outros, falou sobre Integrao com o SUS e dos problemas de atendimento enfrentados hoje pela populao.  "Atualmente, 75% da populao totalmente dependente do SUS, mas sem poder de presso para aperfeioar o atendimento, e 25% buscam no SUS o que falta nos planos", disse Nelson.

A Gerente de Produo de Informao da ANS, Ceres Albuquerque, falou na mesa sobre informaes em Sade Suplementar e a Gerente de Informaes Epidemiolgicas, Jussara Macedo Pinho Rotzsch, apresentou o projeto TISS e a sua importncia para a Integrao com o SUS.

A Gerente-Geral de Integrao com o SUS, Rosa Lages Dias, em sua palestra, sobre Ressarcimento ao SUS, apresentou a proposta  de uma nova metodologia para o ressarcimento que vem sendo discutida na ANS. "Estamos propondo o uso de um ndice de utilizao para o ressarcimento, para substituir a atual metodologia de valorao que se d atravs da Tabela TUNEP" . Acrescentou que a Agncia vem fazendo uma avaliao analtica do ressarcimento a partir dos procedimentos de alto custo, de modo a identificar inconformidades e inconsistncias na regulao do sistema de sade.

Os temas abordados e as questes debatidas nos eventos sero levadas em considerao na proposta de Agenda Comum  que a ANS comea a desenvolver a partir do balano dos encontros regionais realizados.


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