Mais de 90% das empresas de plano de sade j cumpriram prazo para obter Autorizao de Funcionamento da ANS
Termina em junho o prazo para que as operadoras de sade suplementar no Brasil apresentem a documentao necessria substituio de seus registros provisrios pela Autorizao de Funcionamento junto Agncia Nacional de Sade Suplementar (ANS). De acordo com levantamento feito pela Agncia at o momento, 92,94% das 1700 operadoras cadastradas cumpriram os trmites necessrios e esto com a documentao sob anlise da ANS.
Para conquistar a Autorizao de Funcionamento, a operadora deve ajustar-se s exigncias da Resoluo Normativa 85 da Agncia. Depois de conquistada, a Autorizao de Funcionamento dever ser renovada a cada quatro anos.
O alto ndice de cumprimento das exigncias legais representa o reconhecimento do marco regulatrio e o papel da ANS como reguladora desse mercado. A Autorizao de Funcionamento mais uma das aes da Agncia no sentido de aumentar a qualidade da prestao dos servios de planos de sade e garantir a segurana de seus beneficirios. tambm mais uma garantia para o mercado, j que as operadoras passam a contar com mais credibilidade junto ao consumidor, s instituies financeiras e aos prestadores de servio.
Para obter a Autorizao de Funcionamento, as operadoras precisam apresentar dados cadastrais administrativos exatos, sade econmico-financeira e capacidade de prestar a assistncia prometida a seus beneficirios.
Caso alguma operadora no consiga cumprir as exigncias dentro do prazo, a ANS analisar as dificuldades circunstanciais procurando resolv-las de forma a proteger seus beneficirios de eventuais transtornos.
O processo de anlise do mercado e a interveno da Agncia nos casos de instabilidade econmico-financeira das empresas vem sendo implementado desde o incio do funcionamento da ANS, em 2000. J foram decretadas 167 direes fiscais, 12 direes tcnicas (quando a empresa apresenta problemas de prestao de servio assistencial) e 44 liquidaes extrajudiciais. Em todos esses processos em que houve necessidade de transferncia da carteira de beneficirios, a manuteno da cobertura assistencial e de todos os direitos do consumidor foi a principal preocupao da Agncia e as aes foram bem-sucedidas.
ANS Informa 
