ANS - Agência Nacional de Saúde Suplementar
ANS - Agência Nacional de Saúde Suplementar
 Sala de Imprensa  ANS Informa
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Informes
Notas divulgadas aos veículos de comunicação para informar atos administrativos, normativos e operacionais, eventos e demais ações da ANS de interesse da sociedade.
  Seminário da ANS focará a promoção à saúde e prevenção de doenças
 12/12/2006 - Agência vai apresentar, dia 13 de dezembro, no Rio de Janeiro, experiências consideradas bem-sucedidas, ocorridas no setor de saúde suplementar 
  Agência Nacional de Saúde Suplementar debate alta taxa de cesáreas
 09/10/2006 - Ciclo de debates da Agência em parceria com a REHUNA  terá como convidado o  obstetra francês defensor do parto natural, Michel Odent
  Agência Nacional de Saúde Suplementar faz encontro com operadoras em Belo Horizonte
 09 de outubro de 2006 - Evento vai reunir, dias 10 e 11 de outubro, as áreas gerenciais e técnicas da ANS com os representantes das operadoras 
  Cerimônia no auditório do BNDES, amanhã, marca a posse de dois diretores da ANS
 21/09/2006 - Jose Leoncio de Andrade Feitosa é reconduzido à Diretoria de Desenvolvimento Setorial e Eduardo Sales assume a Diretoria de Fiscalização da Agência

  ANS pontua 906 operadoras em seu Programa de Qualificação
 05/09/2006 - Resultados da 2ª fase indicam 1.108 operadoras que receberam IDSS zero
  ANS divulga amanhã, dia 5 de setembro, no Rio de Janeiro, resultado do Programa de Qualificação
 04/09/2006 - As operadoras estão nominalmente catalogadas por modalidade e porte nesta 2ª fase de avaliação do Índice de Desempenho da Saúde Suplementar
  Guias dos planos de saúde serão padronizadas
 17/08/2006 - Consumidor ganhará mais tempo e qualidade nos atendimentos

  ANS faz encontro com operadoras da região metropolitana da cidade de São Paulo

 28/07/2006 - Evento acontece de 31 de julho a 2 de agosto no Hotel Cadoro
  ANS promove Parceiros da Cidadania em Mogi das Cruzes
 18/07/2006 - Evento, que acontece de 19 a 21 deste mês, tem parceria dos órgãos públicos integrantes do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor
  ANS realiza, em Florianópolis, Oficina Ressarcimento ao SUS
 26/6/2006 - Evento é dirigido aos diretores, gerentes e técnicos das operadoras de planos de saúde da região Sul
  ANS leva Parceiros da Cidadania para Vitória
 16/06/2006 - Este é o 18º Seminário sobre "A Regulação dos Planos de Saúde", que  dissemina informações e amplia os canais de acesso à Agência
  ANS fixa em 8,89% o reajuste de planos individuais
 19/05/2006 - O novo teto marca uma curva descendente nos índices de aumento dos planos de saúde de pessoa física
  ANS reúne operadoras do Nordeste em Fortaleza para tirar dúvidas sobre regulação

 4/05/2006 - Programa de Qualificação, padrão TISS e Ressarcimento ao SUS são os destaques do evento
  Tecnologia da Informação na Saúde Suplementar
 26/04/2006 - Em pauta, temas como segurança e privacidade, COPISS (Comitê de Padronização das Informações em Saúde Suplementar), Padrão XML, APLICATISS (Aplicativo do TISS) e TISSNet (gerenciador de mensagens xml)
  ANS publica no Diário Oficial da União multas aplicadas este ano
 13/04/2006 - A adoção de um novo procedimento interno, no sentido de racionalizar  publicações e evitar a pulverização de informações, levou a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) a publicar, em bloco, no Diário Oficial da União, multas contra operadoras de planos de saúde que se referem ao período que vai de janeiro a março deste ano.
  RN 124: o início de uma nova fase na regulação da saúde suplementar
 3/04/2006 -  Nova resolução estabelece novos tipos de infrações e maior diversificação de penalidades

  ANS leva Parceiros da Cidadania a Barretos (SP)
 3/04/2006 - Encontro terá a participação de integrantes do corpo técnico e diretivo dos Procons Municipais de São Paulo e dos Ministérios Públicos da região
  Oficina ANS para Operadoras 2006 - Etapa Brasília - DF
 30/03/2006 - ANS promove reunião em Brasília para tirar dúvidas das operadoras de planos de saúde
  ANS publica Comunicado sobre operadoras de planos de saúde
 29/03/2006 - Em todo o país, 174 operadoras já tiveram seus processos de cancelamento de registro iniciados
  ANS divulga resultados da Política de Qualificação da Saúde Suplementar
 14/12/2005 - Já estão disponíveis em www.ans.gov.br os resultados da segunda etapa da primeira fase da Política de Qualificação da Saúde Suplementar.
  ANS anuncia resultados da segunda etapa da primeira fase da Política de Qualificação da Saúde Suplementar
 12/12/2005 -

O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Fausto Pereira dos Santos, anuncia nesta terça-feira, 13 de dezembro, em Brasília, os resultados da segunda etapa da primeira fase da Política de Qualificação da Saúde Suplementar.

  ANS lança TISS, uma moderna padronização de informações
 04/11/2005 - Operadoras e prestadores prestigiam evento de apresentação da norma
  Qualidade e tecnologia da informação
 27/10/2005 - ANS faz lançamento nacional do TISS, em evento no Rio de Janeiro
  ANS promove encontro com médicos, clínicas e hospitais que prestam serviço a planos de saúde
 15/05/2005 - A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) participa, quinta-feira, dia 18 de agosto, do Congresso Latino Americano e do Caribe Médico-Hospitalar, em Fortaleza, no qual apresentará o projeto Oficina com Prestadores - Fortaleza.
  ANS promove encontro com médicos, clínicas e hospitais que prestam serviços a planos de saúde
 09/08/2005 - Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) participa nesta quarta-feira, 10 de agosto, do XV Congresso Nacional das Santas Casas e Hospitais Beneficentes, promovido em Brasília pela Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Beneficentes (CMB), no Bay Park Resort Hotel.
  Agência oferece à praça carteira de beneficiários da Master Plan
 20/07/2005 - A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) fez publicar no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 19 de julho, o Edital de Convocação à Praça que oferece às operadoras interessadas a possibilidade de ofertarem novos contratos de planos de saúde aos beneficiários da Master Plan Assistência Médica Ltda. As empresas interessadas deverão apresentar suas propostas à ANS no prazo de cinco dias úteis a contar da data de publicação do edital. 

  ANS completa ciclo de Encontros de Integração com o SUS
 20/07/2005 - A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizou o Encontro de Integração com o SUS, Etapa Centro-Oeste, em Brasília, reunindo 110 participantes.
  Integração com o SUS
 11/07/2005 - Promovido pela ANS, encontro será em Brasília
  ANS leva Parceiros da Cidadania a Manaus
 01/07/2005 - A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) promove nos dias 7 e 8 de julho, em Manaus, o seminário A Regulação dos Planos de Saúde. O evento, que acontece no Hotel Novotel, na Avenida Mandii 4, Distrito Industrial, tem apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e do Fundo Multilateral de Investimentos (Fumin) e vai reunir representantes dos Procons dos Estados e Municípios da Região Norte.
  ANS define teto dos índices de reajustes dos planos antigos da Bradesco Saúde e Sul América
 17/06/2005 - A Agência Nacional de Saúde Suplementar firmou, com cinco operadoras de planos de saúde, Termos de Compromisso, que possibilitaram que os reajustes dos planos contratados antes de 1999 e não adaptados à lei 9656, de 1998 (liberados do controle da ANS após a decisão do Supremo Tribunal Federal em agosto de 2003) tenham regras transparentes.
  Novo prazo para operadoras
 06/06/2005 - A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) substituiu a Resolução Normativa 85 - que estabelecia o prazo até 6 de junho para que as operadoras de saúde encaminhassem a documentação necessária para obter a Autorização de Funcionamento - pela Resolução 100
  Mais de 90% das empresas de plano de saúde já cumpriram prazo para obter Autorização de Funcionamento da ANS
 01/06/2005 - Termina em junho o prazo para que as operadoras de saúde suplementar no Brasil apresentem a documentação necessária à substituição de seus registros provisórios pela Autorização de Funcionamento junto à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
  Agência define índice de reajuste para planos de saúde
 27/05/2005 - A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) fixou em 11,69% o teto para o reajuste das mensalidades dos planos novos de assistência médico-hospitalar individuais e familiares (contratados a partir de janeiro de 1999 por pessoas físicas ou por entidades de autogestão não patrocinadas).
  ANS divulga resultados da primeira etapa do programa de Qualificação da Saúde Suplementar
 03/05/05 - Índice de desempenho das empresas de plano de saúde vai servir de parâmetro para escolha do consumidor antes de contratar
  ANS promove em Curitiba etapa Sul do Encontro de Integração com o SUS
 27/04/05 - O evento reuniu 140 representantes das redes pública e privada

  Abertas as inscrições para a etapa Sul do Encontro de Integração com o SUS
 07/04/2004 - A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) promove a etapa Sul do Encontro de Integração com o SUS nos dias 25 e 26 de abril, em Curitiba. Promovido pela Diretoria de Desenvolvimento Setorial, o encontro vai reunir representantes do Ministério da Saúde e do setor de saúde suplementar com gestores do Sistema Único de Saúde (SUS) nos estados e municípios da Região, além de representantes de entidades de defesa do consumidor, do poder judiciário e dos Conselhos Municipais e Estaduais de Saúde.

  Esclarecimento aos clientes da Admed
 20/05/2005 - Problemas econômico-financeiros da Admed Planos de Saúde Ltda determinaram em abril de 2004 a instauração de um regime especial de direção fiscal na empresa por parte da Agência Nacional de Saúde Suplementar, ANS. O regime especial de acompanhamento não é intervenção. Reza a Lei 9656/98 que todos os atos de gestão administrativa neste período permanecem sendo de responsabilidade única e exclusiva da direção da operadora, até a decretação de sua liquidação extrajudicial.

  ANS determina que ADMED adote providências imediatas para garantir atendimento ao usuário

 17/03/2005 - A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) orientou o Diretor Fiscal nomeado para fazer o acompanhamento econômico-financeiro e assistencial da Admed Planos de Saúde Ltda., Edson Caldeira, para que emita uma instrução normativa determinando que a empresa utilize todos os recursos financeiros disponíveis para garantir a manutenção do atendimento ao cliente do plano de saúde até que seja concluído o processo de oferta da carteira de clientes. A instrução normativa foi emitida na tarde desta quinta-feira, 17 de março.
  ANS intervém e oferece ao mercado carteira de clientes da Admed Planos de Saúde Ltda.
 16/03/2005 - A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) colocou à disposição do mercado a carteira de 48 mil clientes da Admed Planos de Saúde Ltda. O Edital de Convocação à Praça foi publicado no Diário Oficial da União nesta quarta-feira, 16 de março, e os interessados devem encaminhar suas propostas à Agência nos próximos cinco dias.

  Planos de saúde vão estimular o uso da Caderneta de Saúde da Criança
 18/02/2005 - Além de conter informações para as mães, a Caderneta servirá para o médico das redes hospitalares pública e privada anotar todos os dados dos recém-nascidos, com o acompanhando de seu crescimento até 10 anos.
  ANS realiza Consulta Pública sobre a padronização de informações de operadoras e prestadores de serviços.
 15/02/2005 - A ANS - Agência Nacional de Saúde Suplementar colocou, em seu portal na Internet, www.ans.gov.br, a Consulta Pública nº 21 que recolherá críticas e sugestões à proposta de resolução normativa que regulamentará o programa TISS - Troca de Informações na Saúde Suplementar.
  ANS realizará concurso para preencher 310 vagas
 26/01/2005 - A ANS - Agência Nacional de Saúde Suplementar realizará concurso público para preencher 310 cargos de seu quadro de funcionários. Para vagas no Distrito Federal e em nove estados, os candidatos terão de ter nível superior de escolaridade para concorrer a 188 cargos de Especialista em Regulação de Saúde Suplementar e 55, de Analista Administrativo.  E terão de ter nível médio, para as 67 vagas de Técnico Administrativo.
  Índice de Reclamações de Dezembro está no portal da ANS na Internet
 21/01/2005 - A ANS - Agência Nacional de Saúde Suplementar divulga em seu portal na Internet, www.ans.gov.br, o Índice de Reclamações (IR) de Dezembro, que permite aos consumidores acompanhar a evolução do atendimento das operadoras de planos de saúde. O IR é calculado pela divisão do número de reclamações com indícios de irregularidades de cada operadora recebido mensalmente pelo Disque ANS pelo número de seus beneficiários. O resultado é dividido por 10.000 para eliminar as casas decimais.

  ANS rejeita propostas de Índice Próprio do Programa de Incentivo à Adaptação de Contratos
 13/01/2004 - A ANS - Agência Nacional de Saúde Suplementar decidiu rejeitar todas as propostas de Índice Próprio (IP) que lhe foram apresentadas pelas operadoras de planos de saúde dentro do Programa de Incentivo à Adaptação de Contratos (P.I.A.C.), criado pela Resolução Normativa (RN) nº 64, de 23 de dezembro de 2003.
  ANS decreta liquidação extrajudicial da Interclínicas
 23/12/2004 - A ANS decretou a liquidação extrajudicial da Interclínicas Planos de Saúde S/A, conforme a Resolução Operacional nº 232, publicada hoje, 23 de dezembro, no Diário Oficial da União.
  ANS: seguradoras assinam Termos de Compromissos de reajuste anual de planos de saúde individuais antigos que não prevejam índices claros e explícitos
 20/12/2004 - A ANS e as seguradoras especializadas em saúde Sul América e Bradesco Saúde firmaram Termos de Compromissos que garantem à agência a manutenção do controle do reajuste anual de planos de saúde individuais antigos que não tenham índices de reajuste previsto em contrato.

  ANS divulga Índice de Reclamações de Novembro no portal www.ans.gov.br
 14/12/2004 - Já está no portal da Internet - www.ans.gov.br - o Índice de Reclamações (IR) de Novembro, que permite aos consumidores de planos de saúde acompanhar a evolução do atendimento das operadoras. Mensalmente, a ANS - Agência Nacional de Saúde Suplementar calcula o IR, dividindo o número de reclamações com indícios de irregularidades que recebe pelo Disque ANS pelo de beneficiários do cadastro de cada operadora.
  ANS: Grupo Saúde ABC comprou carteira da Interclínicas
 08/12/2004 - A ANS - Agência Nacional de Saúde Suplementar informa que a Interclínicas protocolou na Agência a venda de sua  carteira de clientes para o Grupo Saúde ABC. A Interclínicas cumpriu assim a determinação que recebera da Agência dia 29 de novembro passado.
  ANS incentiva conquista da qualidade na Saúde Suplementar
 02/12/2004 - Qualidade na atenção à saúde. Qualidade nas ações da ANS. Estes são os principais alvos do programa de Qualificação da Saúde Suplementar que a ANS - Agência Nacional de Saúde Suplementar lançou hoje.
  ANS realiza Seminário de Promoção a Saúde e Prevenção de Doenças
 30/11/2004 - A ANS - Agência Nacional de Saúde Suplementar realizará amanhã, dia 1º de dezembro, o "Seminário de Promoção a Saúde e Prevenção de Doenças da Saúde Suplementar". O objetivo é difundir as experiências que vêm sendo realizadas pelas operadoras de planos de saúde nestas áreas, além de debater maneiras de incentivar e ampliar tais ações.
  ANS manda Interclínicas alienar carteira de clientes
 29/11/2004 - A ANS - Agência Nacional de Saúde Suplementar determinou que a Interclínicas, sob o regime preventivo de Direção Fiscal desde 18 de outubro deste ano, aliene sua carteira de beneficiários de seus planos de saúde. A decisão foi publicada hoje no Diário Oficial da União.

  ANS divulga Índice de Reclamações de Outubro no portal na Internet
 25/11/2004 - Está no portal www.ans.gov.br o Índice de Reclamações (IR) de Outubro, que permite aos usuários de planos de saúde acompanhar a evolução do atendimento que as operadoras oferecem a seus clientes. Excluídas as Administradoras, são 1.578 divididas em três grupos: 140 com mais de 50.000 beneficiários; 402 com menos de 50.000 e mais de 10.001; e 1.036 com até 10.000.
  Nota da ANS sobre o Rol de Procedimentos das Operadoras
 04/11/2004 - A ANS - Agência Nacional de Saúde Suplementar esclarece os procedimentos técnicos que vem adotando nos trabalhos de revisão do Rol de Procedimentos que as operadoras são obrigadas a garantir aos usuários de planos de saúde. Estes esclarecimentos permitem melhor compreensão da nota assinada pelo Conselho Federal de Medicina, pela Associação Médica Brasileira e pela Federação Nacional dos Médicos, publicada em vários jornais, nesta quinta-feira, dia 4.
  Índice de Reclamações de Setembro está no portal da ANS
 07/10/2004 - Os usuários de planos de saúde já podem consultar o Índice de Reclamações (IR) de setembro, no portal da ANS - Agência Nacional de Saúde Suplementar na Internet
  ANS adequou nomenclatura e formatação do Rol de Procedimentos
 30/09/2004 - A ANS - Agência Nacional de Saúde Suplementar , atendendo a demanda de todo mercado inclusive prestadores e usuários do sistema suplementar de saúde, frente a adoção da Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos- CBHPM, após estudo comparativo, em conjunto com representantes desse mercado, adequou a nomenclatura e  forma de apresentação do Rol de Procedimentos  , que constitui a referência para a cobertura assistencial mínima obrigatória aos usuários dos planos de saúde contratados a partir de 1º de janeiro de 1999.
  ANS divulga Índice de Reclamações de Agosto
 16/09/2004 - Já está à disposição dos usuários de planos de saúde para consulta o Índice de Reclamações (IR) de Agosto, que classifica operadoras pela quantidade de reclamações com indícios de irregularidades feitas ao Disque ANS: 0800-701-9656, o atendimento especializado e gratuito da Agência que funciona de segunda a sexta-feira das 8h às 20h.
  ANS prorroga prazo para avaliação de propostas de Adaptação e Migração
 02/09/2004 - As operadoras de planos de saúde ampliarão em 30 dias o prazo para que seus usuários de planos antigos se manifestem sobre as propostas de Adaptação ou Migração de seus contratos às garantias da Lei dos Planos de Saúde.
  ANS amplia prazo para que operadoras assinem contratos com médicos e odontólogos
 01/09/2004 - A ANS - Agência Nacional de Saúde Suplementar prorrogou o prazo para que as operadoras de planos de saúde assinem contratos com médicos e odontólogos de suas redes credenciadas. Estes contratos terão de ter cláusulas fixando os valores dos serviços a serem prestados e os critérios para reajuste periódicos destes valores.
  ANS inicia Consulta Pública para atualizar rol de procedimentos médicos
 20/08/2004 - A ANS - Agência Nacional de Saúde Suplementar iniciou hoje a Consulta Pública nº 19 sobre a minuta de Resolução Normativa que atualizará o rol de procedimentos médicos que constitui a referência básica para a cobertura assistencial nos planos de saúde.
  Índice de Reclamações de Julho está disponível no portal da ANS na Internet.
 19/08/2004 - Os usuários de planos de saúde já podem consultar o Índice de Reclamações (IR) de Julho, no portal da ANS - Agência Nacional de Saúde Suplementar na Internet
  ANS poderá atualizar prazos do programa de adaptação coletiva dos contratos antigos à Lei dos Planos de Saúde
 13/08/2004 - Com a decisão de ontem do Presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ministro Edson Vidigal, de suspender liminar que paralisava o Programa de Incentivo à Adaptação de Contrato (PIAC), a ANS - Agência Nacional de Saúde Suplementar verificará a necessidade de atualização dos prazos legais previstos na Resolução Normativa (RN) nº 64, que instituiu o PIAC. A ANS aguarda a comunicação oficial do STJ para tomar as medidas necessárias para o retorno do Programa.

  Pernambucanos ampliam conhecimentos legais para defender usuários de planos de saúde
 09/08/2004 - O workshop "Os Planos Privados de Assistência à Saúde após a Lei 9.656/98" será aberto pela ANS - Agência Nacional de Saúde Suplementar, nesta quarta-feira, dia 11, e se estenderá até sexta-feira, dia 13, no Dorisol Recife Grand Hotel, na Avenida Bernardo Vieira de Melo, 1624, Piedade, Jaboatão dos Guararapes, Grande Recife.

  ANS convoca operadoras e prestadores para estudar padronização de troca de informações de serviços
 09/08/2004 - A ANS - Agência Nacional de Saúde Suplementar promoverá dia 12, quinta-feira que vem, no Hotel Holiday Inn, em Fortaleza, a 2ª Oficina de Estudos sobre os resultados de seu Projeto TISS - Troca de Informações em Saúde Suplementar.

  ANS dá posse a dois de seus cinco Diretores
 05/08/2004 - O Ministro da Saúde, Humberto Costa, participará hoje da solenidade de posse de dois Diretores da ANS - Agência Nacional de Saúde Suplementar: os médicos Alfredo Luiz de Almeida Cardoso e Gilson Caleman. Com mandatos de três anos, os dois foram nomeados pelo Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, conforme publicação no Diário Oficial da União de 26 de maio.
  Índice de Reclamações de Junho já está no portal da ANS
 23/07/2004 - A ANS - Agência Nacional de Saúde Suplementar divulgou hoje, no portal http://www.ans.gov.br/portal/site/rank/rank_default.asp, o Índice de Reclamações (IR) de Junho, que permite aos atuais e futuros usuários de planos de saúde acompanhar o atendimento das operadoras aos usuários de seus planos de saúde. Atualizado mês a mês, o IR é um importante instrumento na construção da transparência do setor de planos de saúde.
  ANS recorrerá da decisão do TRF da 5ª Região
 14/07/2004 - A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) recorrerá da decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, que hoje rejeitou recurso para que fosse suspensa a liminar que está paralisando o Programa de Incentivo à Adaptação de Contrato (PIAC) desde o dia 30 de junho.
  ANS vai punir abusos contra consumidores de planos antigos
 07/07/2004 - Em nota à imprensa, ANS informa que vai multar as operadoras de planos de saúde que praticarem aumentos abusivos nas mensalidades de contratos assinados antes da Lei 9656/98.   
  ANS Tranqüiliza Consumidores de Planos Antigos
 06/07/2004 - A ANS - Agência Nacional de Saúde Suplementar, com objetivo de tranqüilizar os consumidores de planos de saúde antigos, contratados até 31 de dezembro de 1998, informa que está trabalhando para revogar a Liminar do Juízo da 1ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco que determinou a Agência a suspender o Programa de Incentivo à Adaptação de Contratos (PIAC).
  Índice de Reclamações de Abril está no portal www.ans.gov.br
 28/06/2004 - A ANS - Agência Nacional de Saúde Suplementar já colocou em seu portal, o http://www.ans.gov.br/portal/site/rank/rank_default.asp, o Índice de Reclamações (IR) de Abril que permite aos atuais e futuros consumidores de planos de saúde acompanhar a evolução da qualidade do atendimento das operadoras.
  ANS tem dois novos diretores
 26/05/2004 - Com a publicação de suas nomeações pelo Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, no Diário Oficial da União de hoje, os médicos Gilson Caleman e Alfredo Luiz de Almeida Cardoso completam o quadro de cinco diretores da ANS - Agência Nacional de Saúde Suplementar.

  ANS constata avanço sistemático nas negociações de médicos e operadora
 26/05/2004 - "Vêm dando resultados positivos as negociações bilaterais entre segmentos de operadoras e entidades médicas", disse o Diretor-Presidente da ANS, Fausto Pereira dos Santos, após a terceira rodada da mesa nacional de negociação que discute os valores dos honorários médicos fixados na Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM).
  ANS iniciará segunda-feira campanha publicitária para incentivar a adequação dos contratos antigos à Lei dos Planos de Saúde
 21/05/2004 - A ANS - Agência Nacional de Saúde Suplementar iniciará, na segunda‑feira, campanha publicitária dirigida aos usuários de planos de saúde antigos, contratados até 31 de dezembro de 1998.

  ANS relança Índice de Reclamações após promover aperfeiçoamento técnico
 21/05/2004 - Após promover um segundo aperfeiçoamento técnico, a ANS - Agência Nacional de Saúde Suplementar volta a divulgar o Índice de Reclamações (IR), que lançou em dezembro de 2002, no portal www.ans.gov.br.
  ANS fixa em 11,75% o teto do reajuste anual de mensalidade de plano de saúde de pessoa física
 07/05/2004 - A ANS - Agência Nacional de Saúde Suplementar fixou em 11,75% o teto máximo do reajuste anual de mensalidade de plano de saúde de pessoa física: contratos individual e familiar. Mas alerta os usuários que, para aplicar um índice de reajuste em mensalidade, as operadoras de planos de saúde têm de estar devidamente autorizadas pela Agência.
  Honorários de procedimentos médicos.
 06/05/2004 - Agendada a terceira rodada da mesa nacional de negociação entre médicos e operadoras de planos de saúde.
  ANS decreta Direção Técnica na operadora paulista Itálica
 03/05/2004 - A ANS - Agência Nacional de Saúde Suplementar decretou Direção Técnica na operadora de planos de saúde paulista Itálica. Esta ação preventiva na Agência, fixada na Resolução Operacional (RO) nº 200, foi publicada hoje, no Diário Oficial da União.
  ANS monitora contratos entre prestadores de serviços e operadoras
 30/04/2004 - A ANS - Agência Nacional de Saúde Suplementar criou o Grupo de Trabalho de Monitoramento da Contratualização. Hoje, ao findar o prazo fixado pela Agência para que as operadoras de planos de saúde assinassem contratos com os hospitais prestadores de serviços, foi publicada no Diário Oficial da União a Portaria nº 861, que criou e deu atribuições a este Grupo de Trabalho.

  ANS promove primeira rodada da mesa nacional de negociação da CBHPM, realizada entre médicos e operadoras de planos de saúde
 28/04/2004 - Realizada primeira rodada da mesa nacional de negociação de médicos e operadoras de planos de saúde sobre os valores dos honorários.


  ANS convoca grupo técnico que conciliará rol de procedimentos médicos.
 16/04/2004 - A ANS - Agência Nacional de Saúde Suplementar já convocou para terça-feira, em sua sede no Rio de Janeiro, o grupo técnico que estudará a conciliação do rol de procedimentos médicos que hoje as operadoras têm de garantir aos usuários de seus planos de saúde com aquele elaborado pela  Associação Médica Brasileira (AMB) e pelo Conselho Federal de Medicina (CFM): a Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos.

  ANS instala mesa nacional de negociação entre médicos e planos de saúde.
 15/04/2004 - Devido aos conflitos sobre honorários médicos, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) decidiu chamar operadoras de planos de saúde e entidades médicas para instalar uma mesa nacional de negociação. A mesa tem como objetivo buscar uma solução mais rápida possível para os conflitos que hoje prejudicam os usuários de planos de saúde.  Brasília (Agência Saúde).

  ANS analisa Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos
 14/04/2004 - A ANS - Agência Nacional de Saúde Suplementar criou grupo de trabalho para analisar a Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM), desenvolvida pela Associação Médica Brasileira, pelo Conselho Federal de Medicina e por várias sociedades de especialidades médicas. O grupo apresentará os resultados de seu trabalho em dois meses.
  ANS vem intermediando negociações de honorários a pedido de prestadores de serviços e operadoras
 13/04/2004 - A ANS - Agência Nacional de Saúde Suplementar vem intermediando negociações para tentar resolver o impasse em que se encontra o movimento dos prestadores de serviços para obter das operadoras de planos de saúde reajuste de seus honorários por procedimentos médicos.

  ANS: exames fraudados serão refeitos pela Itálica
 02/04/2004 - A ANS - Agência Nacional de Saúde Suplementar obteve da operadora de planos de saúde paulista Itálica o compromisso formal de refazer todos os exames laboratoriais que foram fraudados por dois de seus laboratórios credenciados, conforme vem sendo divulgado pela imprensa.
  Contratualização
 24/03/04 - Publicada a RN 71, que estabelece os requisitos dos instrumentos jurídicos a serem firmados entre operadoras e prestadores de serviços.
  ANS amplia prazo do Programa de Incentivo à Adaptação de Contratos.
 20/02/2004 - A ANS - Agência Nacional de Saúde Suplementar ampliou os prazos que havia fixado para o Programa de Incentivo à Adaptação de Contratos antigos, aqueles assinados antes da Lei 9.656/98, a Lei dos Planos de Saúde. Os novos prazos constam da Resolução Normativa (RN) nº 70, que foi publicada hoje no Diário Oficial da União.
  Médico Fausto Pereira dos Santos é novo Diretor-Presidente da ANS
 05/01/2004 - Em substituição a Januario Montone, cujo mandato terminou dia 23 de dezembro passado, o Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, nomeou o médico Fausto Pereira dos Santos para Diretor-Presidente da ANS - Agência Nacional de Saúde Suplementar.
  IR de Novembro e duas Direções Fiscais em operadoras que cometeram irregularidades
Índice de Reclamações de Novembro está no portal da ANS na Internet.
 22/12/2003 - A ANS - Agência Nacional de Saúde Suplementar já colocou em seu portal na Internet, www.ans.gov.br, o Índice de Reclamações (IR) de novembro. Para o cálculo deste IR, foram utilizadas as reclamações com indícios de irregularidades feitas pelos consumidores de planos de saúde em novembro, divididas pelo número de consumidores do cadastro de outubro.
  Médicos terão reajuste periódico fixado em contrato com operadora de planos de saúde.
 19/12/2003 - Os médicos e odontólogos terão os valores de seus serviços e reajuste periódico previstos em contratos com operadoras de planos de saúde. A minuta da regulamentação da ANS - Agência Nacional de Saúde Suplementar, que obrigará as operadoras a assinarem contratos com médicos e odontólogos de suas redes credenciadas, já está em Consulta Pública, a 16ª da Agência.

  Ampliado poder da ANS para fiscalizar planos de saúde antigos
 16/12/03 - A ANS - Agência Nacional de Saúde Suplementar teve ampliado seu poder de fiscalização dos planos de saúde antigos - contratados até 2 de janeiro de 1999, antes da entrada em vigor da Lei 9.656/98, a Lei dos Planos de Saúde - pela Medida Provisória (MP) nº 148, publicada hoje, no Diário Oficial da União.
  Índice de Reclamações de Outubro já está no portal da ANS
 12/12/03 - A ANS - Agência Nacional de Saúde Suplementar colocou hoje em seu portal da Internet, www.ans.gov.br, o Índice de Reclamações (IR) de Outubro. Este IR chega agora ao portal devido ao trabalho de aperfeiçoamento do cálculo do índice, que se baseia em reclamações com indícios de irregularidade recebidas de consumidores de planos de saúde pelo atendimento especializado e gratuito do Disque ANS: telefone 0800-701-9656 e e-mail Fale Conosco no portal da Agência.
  ANS inicia Consulta Pública sobre constituição de provisão de garantia de remissão
 10/12/2003 - A ANS - Agência Nacional de Saúde Suplementar iniciou, hoje, sua 15ª Consulta Pública, cujo prazo final é 7 de janeiro de 2004. Nesta Consulta, a Agência espera receber sugestões para a regulamentação que fará da provisão técnica para garantia da remissão a que estão sujeitas as operadoras de planos de saúde que oferecem aos consumidores este tipo de contrato.
  ANS está preparando as regras de adaptação e migração de planos de saúde antigos para regulamentados
 9/12/2003 - A ANS - Agência Nacional de Saúde Suplementar está preparando, com o Ministério da Saúde, as regras que possibilitarão a adaptação ou a migração dos consumidores de planos de saúde antigos, contratados até 31 de dezembro de 1998, para planos regulamentados. Por este processo, os consumidores poderão optar ou não em migrar de planos antigos para regulamentados.
  Portal da ANS divulga Índice de Reclamações de Setembro
 5/12/2003 - A ANS - Agência Nacional de Saúde Suplementar, após aprimoramento técnico da análise que lhe permite elaborar e divulgar mensalmente o Índice de Reclamações (IR), já colocou no portal www.ans.gov.br o IR de Setembro. O de Agosto, devido à modificação na sistemática de cálculo, deixará de ser divulgado e o de Outubro sairá mais tardar na semana que vem.
  ANS cria cadastro para fiscalizar planos de saúde antigos
 4/12/2003 -   A ANS - Agência Nacional de Saúde Suplementar está cadastrando todos os planos de saúde antigos, contratados antes da entrada em vigor da Lei 9.656/98, a Lei dos Planos de Saúde.
  ANS: operadoras terão de assinar contratos com clínicas e laboratórios
 1/12/03 - Por determinação da ANS - Agência Nacional de Saúde Suplementar, as operadoras de planos de saúde terão de assinar contratos com os prestadores de serviços auxiliares de diagnóstico e terapia e clínicas ambulatoriais.
  ANS altera regra de reajuste por faixa etária em cumprimento ao Estatuto do Idoso
 27/11/03 - A Agência Nacional de Saúde Suplementar iniciou hoje Consulta Pública com a finalidade de alterar a regra de reajuste de planos de saúde por Faixa Etária. A nova regra respeitará o que determina o Estatuto do Idoso que entrará em vigor em janeiro do ano que vem: não haverá mais reajuste por faixa etária para os consumidores de 60 anos que comprarem planos de saúde a partir daquele mês. A Consulta Pública pode ser acessada no portal www.ans.gov.br.
  ANS proíbe hospitais de cobrar cheque-caução
 28/7/03 - A Resolução Normativa (RN) nº 44 foi publicada hoje no Diário Oficial da União
  ANS declara cartões de descontos fora da Lei dos Planos de Saúde
 11/6/2003 - A ANS - Agência Nacional de Saúde Suplementar alerta que os cartões de descontos ou cartões de saúde não são planos de saúde, pois não garantem a assistência integral à saúde e, portanto, não se enquadram na Lei 9.656/98, a Lei dos Planos de Saúde. A Agência baixou resolução proibindo às operadoras de planos de saúde de comercializar estes cartões, divulgará advertência aos consumidores e o Ministério da Saúde encaminhará projeto de lei proibindo esta atividade, para alcançar as empresas que não são operadoras de planos de saúde e comercializam cartões de descontos ou cartões de saúde.