O Rol de Procedimentos a listagem dos procedimentos em sade cuja cobertura garantida a todos os usurios dos planos adquiridos a partir de 2 de janeiro de 1999.
Atualizaes do Rol de Procedimentos
O Rol revisado periodicamente por Cmaras Tcnicas designadas especificamente para tal fim, que contam com a participao de representantes dos diversos segmentos da sociedade envolvidos na assistncia sade suplementar.
A necessidade de atualizaes peridicas no Rol de Procedimentos se d em funo da evoluo da prtica mdica, o que exige um processo permanente de incorporao de novas tecnologias com segurana e eficcia comprovadas e de excluso de outras, tornadas obsoletas.
A seguir, listamos as verses do Rol de Procedimentos, com a respectiva vigncia:
Resoluo Normativa (RN) 167, de 09 de janeiro de 2008 Vlida para procedimentos solicitados de 02 de abril de 2008 a 06 de junho de 2010
Atualiza o Rol de Procedimentos e Eventos em Sade, que constitui a referncia bsica para cobertura assistencial nos planos privados de assistncia sade, contratados a partir de 1 de janeiro de 1999, fixa as diretrizes de Ateno Sade e d outras providncias.
Resoluo Normativa (RN) 82, de 28 de setembro de 2004 Vlida para procedimentos solicitados de 29 de setembro de 2004 a 01 de abril de 2008
Estabelece o Rol de Procedimentos que constitui a referncia bsica para cobertura assistencial nos planos privados de assistncia a sade, contratados a partir de 01 de janeiro de 1999.
Resoluo da Diretoria Colegiada (RDC) 67, de 7 de maio de 2001 Vlida para procedimentos solicitados de 07 de maio de 2001 a 01 de abril de 2008
Atualiza o Rol de Procedimentos Mdicos institudo pela Resoluo do Conselho de Sade Suplementar (Consu) 10, de 3 de novembro de 1998.
Resoluo do Conselho de Sade Suplemenar (Consu) 10, de 4 de novembro de 1998 Vlida para procedimentos solicitados de 04 de novembro de 1998 a 13 de dezembro de 2000
Define o Rol de Procedimentos que serve de referncia bsica para a cobertura assistencial. (Alterada pela Resoluo Consu 15, pela RDC 21, pela RDC 67 e pela RN 9).
Assistncia Odontolgica - Regulamentaes
Resoluo Normativa (RN) 154, de 05 de junho de 2007 Vlida para procedimentos odontolgicos solicitados de 05 de junho de 2007 a 06 de junho de 2010
Atualiza o Rol de Procedimentos Odontolgicos institudo pela Resoluo CONSU n 10, de 3 de novembro de 1998.
Resoluo Normativa (RN) 9, de 26 de junho de 2002 Vlida para procedimentos odontolgicos solicitados de 26 de junho de 2002 a 04 de junho de 2007
Atualiza o Rol de Procedimentos Odontolgicos. Altera a Resoluo Consu 10, que elabora o Rol de Procedimentos da ANS.
Resoluo da Diretoria Colegiada (RDC) 21, de 12 de maio de 2000 Vlida para procedimentos odontolgicos solicitados de 12 de maio de 2000 a 25 de junho de 2002
Dispe sobre a definio do Rol de Procedimentos Odontolgicos, que constituir referncia bsica do plano odontolgico e fixa diretrizes para a cobertura assistencial.
Outras resolues referentes cobertura assistencial:
Smula Normativa (SN) n 3, de 16 de maio de 2003
Define a obrigatoriedade de cobertura para cirurgia refrativa na presena unilateral de grau igual ou superior a sete, mesmo com grau inferior no olho contralateral.
