ANS - Agência Nacional de Saúde Suplementar
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Registro de operadoras Regulamentação
Regulamentao | Solicitao de Registro | Pagamento
Aumento da Mensalidade
Relao das normas cujo contedo tem relao com o Registro Provisrio de Operadora.

Veja a Verso Integral da Regulamentao

Resoluo Normativa - RN/85
Resoluo Normativa - RN/40
Resoluo Normativa - RN/11
Resoluo Normativa - RN/07
Resoluo da Diretoria Colegiada - RDC/77 - Anexo 1 
Resoluo da Diretoria Colegiada - RDC/39
Resoluo da Diretoria Colegiada - RDC/05
Lei 9.656/1998 combinada com a MP 2.177-44
Lei 9.961/2000 de Criao da ANS combinada com a MP 2.177-44
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