Reajuste a ser aplicado apenas aos contratos firmados individualmente até 1º de janeiro de 1999 e não adaptados à Lei 9.656 e cujas cláusulas de reajuste não prevejam índices claros e explícitos (IGPM, IPCA, ou qualquer outro divulgado publicamente e que ainda esteja em vigor).
TERMO DE COMPROMISSO - 2008
Operadora
Reajuste referente a 2006
Data do Ofício Autorizativo
Número do Ofício Autorizativo
Período de Aplicação do Reajuste
Bradesco Saúde S/A
7,12%
01/07/2008
Ofício n° 490/2008/PRESI/ANS
Julho/2008 a Junho/2009
Sul America Companhia de Seguro Saúde
7,12%
01/07/2008
Ofício n° 491/2008/PRESI/ANS
Julho/2008 a Junho/2009
Itaúseg Saúde S.A
7,12%
01/07/2008
Ofício n° 489/2008/PRESI/ANS
Julho/2008 a Junho/2009
Golden Cross Assistencia Internacional de Saude LTDA
6,24%
10/07/2008
Ofício n° 512/2008/PRESI/ANS
Junho/2008 a Junho/2009
Amil Assistência Médica Internacional LTDA
6,24%
10/07/2008
Ofício n° 513/2008/PRESI/ANS
Julho/2008 a Maio/2009
TERMO DE COMPROMISSO - 2007
Operadora
Reajuste referente a 2006
Data do Ofício Autorizativo
Número do Ofício Autorizativo
Período de Aplicação do Reajuste
Bradesco Saúde S/A
9,94%
27/07/2007
Ofício n° 226/2007/PRESI/ANS
Julho/2007 a Junho/2008
Sul America Companhia de Seguro Saúde
9,94%
27/07/2007
Ofício n° 225/2007/PRESI/ANS
Julho/2007 a Junho/2008
Golden Cross Assistencia Internacional de Saude LTDA
6,64%
27/07/2007
Ofício n° 227/2007/PRESI/ANS
Julho/2007 a Junho/2008
Amil Assistência Médica Internacional LTDA
6,64%
27/07/2007
Ofício n° 228/2007/PRESI/ANS
Junho/2007 a Maio/2008
Itaúseg Saúde S.A
9,94%
27/07/2007
Ofício n° 224/2007/PRESI/ANS
Julho/2007 a Junho/2008
TERMO DE COMPROMISSO - 2006
Operadora
Resíduo *
Reajuste referente a 2006
% final (2005 e 2006)
Data do Ofício Autorizativo
Número do Ofício Autorizativo
Período de Aplicação do Reajuste
Bradesco Saúde S/A
-
11,57%
11,57%
30/06/2006
Ofício n° 158/2006/PRESI/ANS
Julho/2006 a Junho/2007
Sul America Companhia de Seguro Saúde
-
11,57%
11,57%
30/6/2006
Ofício n° 157/2006/PRESI/ANS
Julho/2006 a Junho/2007
Golden Cross Assistencia Internacional de Saude LTDA
-
11,46%
11,46%
29/06/2006
Ofício n° 151/2006/PRESI/ANS
Julho/2006 a Junho/2007
Amil Assistência Médica Internacional LTDA
-
11,46%
11,46%
29/06/2006
Ofício n° 152/2006/PRESI/ANS
Junho/2006 a Maio/2007
Itaúseg Saúde S.A
-
11,57%
11,57%
30/06/2006
Ofício n° 159/2006/PRESI/ANS
Julho/2006 a Junho/2007
Porto Seguro - Seguro Saúde S/A
2,92%
11,57%
14,83%
02/08/2006
Ofício n° 197/2006/PRESI/ANS
Julho/2006 a Junho/2007
* O resíduo é composto pelo resíduo de 2004 e a diferença de percentuais de 2005, descontantdo-se o saldo a devolver referente a 2004.
TERMO DE COMPROMISSO - 2005
Operadora
Registro ANS
Resíduo referente a 2004
Reajuste referente a 2005
Percentual final (2004 e 2005)
Data do Ofício Autorizativo
Número do Ofício Autorizativo
Período de Aplicação do Reajuste
Bradesco Saúde S/A
571100
8,76%
15,67%
25,80%
16/06/2005
Ofício n° 212/2005/ GGEFP/DIPRO
Julho/2005 a Junho/2006
Sul America Companhia de Seguro Saúde
006246
9,02%
15,67%
26,10%
16/06/2005
Ofício n° 213/2005/ GGEFP/DIPRO
Julho/2005 a Junho/2006
Golden Cross Assistencia Internacional de Saude LTDA
