ANS - Agência Nacional de Saúde Suplementar
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Programas de Promoção e Prevenção à Saúde

O padro de desenvolvimento cientfico e tecnolgico e a organizao da ateno sade sob a lgica de mercado, direcionada para a cura de doenas e centrada na prtica mdica realizada, constituram formas de produo e consumo de servios de sade que tiveram como consequncias a elevao de custos, o baixo impacto na sade da populao, a grande especializao e o aumento das barreiras de acesso. Dessa forma, a Promoo da Sade apresenta crticas ao modelo biomdico e proposies para a reorientao dos modelos de ateno sade, buscando intervir sobre os determinantes da sade e basear suas aes de acordo com as premissas da intersetorialidade (PASCHE & HENNINGTON, 2006).

O desenvolvimento de programas de Promoo da Sade e Preveno de Riscos e Doenas tem como objetivo a mudana do modelo assistencial vigente no sistema de sade e a melhoria da qualidade de vida dos beneficirios de planos de sade, visto que grande parte das doenas que acomete a populao passvel de preveno.

Todo este esforo tem sido realizado no sentido de implementar modelos de ateno baseados na produo do cuidado, respondendo dessa forma necessidade da integralidade da ateno sade. Nessa direo, o setor suplementar deve se tornar um ambiente de produo de aes de sade nos territrios da promoo, proteo, recuperao e reabilitao da sade dos indivduos, com o estabelecimento de vnculo entre profissional de sade e beneficirios e, principalmente, responsabilizao das operadoras pela gesto da sade de seus beneficirios (ANS, 2007).




CADASTRAMENTO E MONITORAMENTO DE PROGRAMAS

Percebendo a necessidade de melhorar a qualidade dos programas de promoo da sade e preveno e controle de riscos e doenas desenvolvidos pelas operadoras de planos de sade, a Agncia Nacional de Sade Suplementar (ANS) publicou, em dezembro de 2008 a Instruo Normativa Conjunta n 001 das diretorias de Normas e Habilitao de Operadoras e de Produtos (Diope e Dipro).

A partir de ento, os valores investidos pelas operadoras em programas de promoo e preveno sero alocados em conta especfica para esse fim. Para isso, ser necessrio efetuar cadastro desses programas na ANS, onde sero avaliadas quanto ao cumprimento de pr-requisitos bsicos para um programa de qualidade.

A ANS entende que os recursos utilizados nesses programas so investimentos que podem gerar benefcios s operadoras e aos seus beneficirios. Por esse motivo, esses valores podero ser reconhecidos como ativos, desde que observados os critrios dispostos na norma.

Glossário do FC e FM

Aplicativo - Formulrio de Cadastramento e Monitoramento

Passo-a-passo

Conhea o entendimento da ANS sobre a Instruo Normativa Conjunta n 001 de 30 de dezembro de 2008

Critrios de Anlise do Formulrio de Cadastramento dos Programas de Promoo da Sade e Preveno de Riscos e Doenas Cadastrados na ANS


DECLARAO DE APROVAO DE PROGRAMAS DE PROMOO DA SADE E PREVENO DE RISCOS E DOENAS

A partir de agosto de 2009 a ANS passa a divulgar mensalmente a lista das operadoras com programas de promoo da sade e preveno de riscos e doenas aprovados pela Agncia. Alm da lista com a relao das operadoras, as empresas e beneficirios podem acessar e imprimir a Declarao de Aprovao de Programas de Promoo da Sade e Preveno de Riscos e Doenas das operadoras.

Declarao de aprovao de programas de promoo da sade e preveno de riscos e doenas

Lista das operadoras com programas de promoo da sade e preveno de riscos e doenas aprovados pela ANS


PASSO A PASSO

Confira abaixo o passo-a-passo para o cadastramento e monitoramento de programas de promoo da sade e preveno de riscos e doenas

Antes de acessar e comear a preencher os formulrios de cadastramento ou monitoramento, voc pode conferir as informaes necessrias para o correto preenchimento e esclarecer suas dvidas aqui.


RECOMENDAES

A ANS considera como Programa de Promoção da Saúde e Prevenção de Riscos e Doenças aquele que possua um conjunto de atividades estrategicamente ordenadas e sistematizadas pelas operadoras de planos privados de saúde, não só para o controle de patologias e agravos, mas, prioritariamente, para a sua prevenção, direcionadas a toda a população da carteira, ou aos indivíduos com perfil epidemiológico de risco conhecido, sob ação e coordenação multiprofissional.

Além disso, um bom programa deve garantir o acompanhamento específico de sua clientela, bem como a avaliação e o monitoramento através de indicadores de saúde.

A ANS estabeleceu como reas de ateno prioritria nos programas de ateno sade e preveno de riscos e doenas:

  • Sade da Criana
  • Sade do Adolescente
  • Sade do Adulto e do Idoso
  • Sade da Mulher
  • Sade do Homem
  • Sade Bucal
  • Sade Mental
  • Sade das Pessoas Portadoras de Deficincias Fsicas

Conhea os parmetros tcnicos da ANS para a implementao de programas de promoo da sade e preveno de riscos e doenas na sade suplementar


HISTRICO

A dicotomia entre aes de promoo, proteo e preveno e de diagnstico, terapia e reabilitao remonta ao surgimento da sade pblica (sculo XVIII) e da medicina moderna (segunda metade do sculo XIX). Esses campos se consolidaram separadamente, o que teve como consequncia a produo de servios de sade com modelos assistenciais mais centrados na epidemiologia ou na clnica.

No setor de sade suplementar, o modelo assistencial hegemnico caracteriza-se historicamente pelo enfoque biolgico da sade/doena, desconsiderando seus determinantes sociais, com aes desarticuladas e desintegradas. Em contrapartida, em geral, as prticas de promoo da sade e preveno de riscos e doenas ainda so pouco utilizadas.

Diante dessas questes e das possibilidades de interveno, a ANS passou a estimular as operadoras a trazerem para o seu campo de gesto a promoo da sade e a preveno de riscos e doenas, com os objetivos de melhorar a sade dos beneficirios e de tornar mais eficiente o setor de sade suplementar.

Conhea abaixo os passos da ANS nesse sentido:

Aes de induo da ANS

Projeto para Aes de Promoo e Preveno - 2008

Primeira Estratgia de Incentivo Adoo de Programas pelas Operadoras - RN n 94/2005 e IN n 10/2005

Apresentaes do IV Seminrio de Promoo da Sade e Preveno de Riscos e Doenas na Sade Suplementar e Seminrio de Ateno Sade do Setor Suplementar


REGULAMENTAO

Relao das normas cujo contedo tem relao com os Programas de Promoo Sade e Preveno de Doenas

Veja a Verso Integral da Regulamentao

Instruo Normativa IN n 24 - DIPRO, de 10/12/2009

Normas Anteriores

Instruo Normativa IN Conjunta nº 01 - DIOPE e DIPRO, de 30/12/2008

Instruo Normativa IN nº 14 - DIPRO, de 25/07/2007, de 25/03/2005

Instruo Normativa IN nº 10 - DIPRO, de 23/03/2005

Resoluo Normativa RN nº 94, de 23/03/2005


BIBLIOGRAFIA

Publicaes da ANS

Manual Técnico de Promoção da Saúde e Prevenção de Riscos e Doenças no Setor de Saúde Suplementar

Panorama das Aes de Promoo da Sade e Preveno de Riscos e Doenas

Vigitel Brasil 2008 saúde suplementar: vigilância de fatores de risco e proteção para doenças crônicas por inquérito telefônico

Outras fontes

Poltica Nacional de Promoo Sade - Portaria n 687, de 30 de maro de 2006

Carta de Ottawa, 1986


LINKS DE INTERESSE

Associao Brasileira de Promoo da Sade

World Health Organization

Canadian Task Force On Preventive Health Care

Agency for Healthcare Research and Quality