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O padrão de desenvolvimento científico e tecnológico e a organização da atenção à saúde sob a lógica de mercado, direcionada para a cura de doenças e centrada na prática médica realizada, constituíram formas de produção e consumo de serviços de saúde que tiveram como consequências a elevação de custos, o baixo impacto na saúde da população, a grande especialização e o aumento das barreiras de acesso. Dessa forma, a Promoção da Saúde apresenta críticas ao modelo biomédico e proposições para a reorientação dos modelos de atenção à saúde, buscando intervir sobre os determinantes da saúde e basear suas ações de acordo com as premissas da intersetorialidade (PASCHE & HENNINGTON, 2006).
O desenvolvimento de programas de Promoção da Saúde e Prevenção de Riscos e Doenças tem como objetivo a mudança do modelo assistencial vigente no sistema de saúde e a melhoria da qualidade de vida dos beneficiários de planos de saúde, visto que grande parte das doenças que acomete a população é passível de prevenção.
Todo este esforço tem sido realizado no sentido de implementar modelos de atenção baseados na produção do cuidado, respondendo dessa forma à necessidade da integralidade da atenção à saúde. Nessa direção, o setor suplementar deve se tornar um ambiente de produção de ações de saúde nos territórios da promoção, proteção, recuperação e reabilitação da saúde dos indivíduos, com o estabelecimento de vínculo entre profissional de saúde e beneficiários e, principalmente, responsabilização das operadoras pela gestão da saúde de seus beneficiários (ANS, 2007).
CADASTRAMENTO E MONITORAMENTO DE PROGRAMAS
Percebendo a necessidade de melhorar a qualidade dos programas de promoção da saúde e prevenção e controle de riscos e doenças desenvolvidos pelas operadoras de planos de saúde, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou, em dezembro de 2008 a Instrução Normativa Conjunta nº 001 das diretorias de Normas e Habilitação de Operadoras e de Produtos (Diope e Dipro).
A partir de então, os valores investidos pelas operadoras em programas de promoção e prevenção serão alocados em conta específica para esse fim. Para isso, será necessário efetuar cadastro desses programas na ANS, onde serão avaliadas quanto ao cumprimento de pré-requisitos básicos para um programa de qualidade.
A ANS entende que os recursos utilizados nesses programas são investimentos que podem gerar benefícios às operadoras e aos seus beneficiários. Por esse motivo, esses valores poderão ser reconhecidos como ativos, desde que observados os critérios dispostos na norma.
 Glossário do FC e FM
 Aplicativo - Formulário de Cadastramento e Monitoramento
Passo-a-passo
Conheça o entendimento da ANS sobre a Instrução Normativa Conjunta nº 001 de 30 de dezembro de 2008
Critérios de Análise do Formulário de Cadastramento dos Programas de Promoção da Saúde e Prevenção de Riscos e Doenças Cadastrados na ANS
DECLARAÇÃO DE APROVAÇÃO DE PROGRAMAS DE PROMOÇÃO DA SAÚDE E PREVENÇÃO DE RISCOS E DOENÇAS
A partir de agosto de 2009 a ANS passa a divulgar mensalmente a lista das operadoras com programas de promoção da saúde e prevenção de riscos e doenças aprovados pela Agência. Além da lista com a relação das operadoras, as empresas e beneficiários podem acessar e imprimir a Declaração de Aprovação de Programas de Promoção da Saúde e Prevenção de Riscos e Doenças das operadoras.
Declaração de aprovação de programas de promoção da saúde e prevenção de riscos e doenças
Lista das operadoras com programas de promoção da saúde e prevenção de riscos e doenças aprovados pela ANS
PASSO A PASSO
Confira abaixo o passo-a-passo para o cadastramento e monitoramento de programas de promoção da saúde e prevenção de riscos e doenças
Antes de acessar e começar a preencher os formulários de cadastramento ou monitoramento, você pode conferir as informações necessárias para o correto preenchimento e esclarecer suas dúvidas aqui.
RECOMENDAÇÕES
A ANS considera como Programa de Promoção da Saúde e Prevenção de Riscos e Doenças aquele que possua um conjunto de atividades estrategicamente ordenadas e sistematizadas pelas operadoras de planos privados de saúde, não só para o controle de patologias e agravos, mas, prioritariamente, para a sua prevenção, direcionadas a toda a população da carteira, ou aos indivíduos com perfil epidemiológico de risco conhecido, sob ação e coordenação multiprofissional.
Além disso, um bom programa deve garantir o acompanhamento específico de sua clientela, bem como a avaliação e o monitoramento através de indicadores de saúde.
A ANS estabeleceu como áreas de atenção prioritária nos programas de atenção à saúde e prevenção de riscos e doenças:
- Saúde da Criança
- Saúde do Adolescente
- Saúde do Adulto e do Idoso
- Saúde da Mulher
- Saúde do Homem
- Saúde Bucal
- Saúde Mental
- Saúde das Pessoas Portadoras de Deficiências Físicas
Conheça os parâmetros técnicos da ANS para a implementação de programas de promoção da saúde e prevenção de riscos e doenças na saúde suplementar
HISTÓRICO
A dicotomia entre ações de promoção, proteção e prevenção e de diagnóstico, terapia e reabilitação remonta ao surgimento da saúde pública (século XVIII) e da medicina moderna (segunda metade do século XIX). Esses campos se consolidaram separadamente, o que teve como consequência a produção de serviços de saúde com modelos assistenciais mais centrados na epidemiologia ou na clínica.
No setor de saúde suplementar, o modelo assistencial hegemônico caracteriza-se historicamente pelo enfoque biológico da saúde/doença, desconsiderando seus determinantes sociais, com ações desarticuladas e desintegradas. Em contrapartida, em geral, as práticas de promoção da saúde e prevenção de riscos e doenças ainda são pouco utilizadas.
Diante dessas questões e das possibilidades de intervenção, a ANS passou a estimular as operadoras a trazerem para o seu campo de gestão a promoção da saúde e a prevenção de riscos e doenças, com os objetivos de melhorar a saúde dos beneficiários e de tornar mais eficiente o setor de saúde suplementar.
Conheça abaixo os passos da ANS nesse sentido:
Ações de indução da ANS
Projeto para Ações de Promoção e Prevenção - 2008
Primeira Estratégia de Incentivo à Adoção de Programas pelas Operadoras - RN nº 94/2005 e IN nº 10/2005
Apresentações do IV Seminário de Promoção da Saúde e Prevenção de Riscos e Doenças na Saúde Suplementar e Seminário de Atenção à Saúde do Setor Suplementar
REGULAMENTAÇÃO
Relação das normas cujo conteúdo tem relação com os Programas de Promoção à Saúde e Prevenção de Doenças
Veja a Versão Integral da Regulamentação
Instrução Normativa IN nº 24 - DIPRO, de 10/12/2009
Normas Anteriores
Instrução Normativa IN Conjunta nº 01 - DIOPE e DIPRO, de 30/12/2008
Instrução Normativa IN nº 14 - DIPRO, de 25/07/2007, de 25/03/2005
Instrução Normativa IN nº 10 - DIPRO, de 23/03/2005
Resolução Normativa RN nº 94, de 23/03/2005
BIBLIOGRAFIA
Publicações da ANS
Manual Técnico de Promoção da Saúde e Prevenção de Riscos e Doenças no Setor de Saúde Suplementar
Panorama das Ações de Promoção da Saúde e Prevenção de Riscos e Doenças
Vigitel Brasil 2008 saúde suplementar: vigilância de fatores de risco e proteção para doenças crônicas por inquérito telefônico
Outras fontes
Política Nacional de Promoção à Saúde - Portaria n° 687, de 30 de março de 2006
Carta de Ottawa, 1986
LINKS DE INTERESSE
Associação Brasileira de Promoção da Saúde
World Health Organization
Canadian Task Force On Preventive Health Care
Agency for Healthcare Research and Quality
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