Nenhuma empresa pode sair de operao se tiver clientes em sua carteira, ou dvida com a rede prestadora de servios. A existncia de clientes impede, tambm, o cancelamento dos registros dos produtos.
A operadora que desejar cancelar o seu registro tem que cumprir todas as exigncias legais, de acordo com o artigo 26 da Resoluo Normativa n100, alterado pelo artigo 26 da Resoluo Normativa n189.
