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A reviso tcnica pode ocorrer, apenas, em situao excepcional, no acontece com freqncia. um procedimento que pode ser necessrio para eliminar ou corrigir algum desequilbrio num determinado plano de sade.
A ANS pode autorizar uma reviso tcnica se concluir que esse desequilbrio traz alguma ameaa continuidade de prestao dos servios de sade aos consumidores, mas a operadora tem que seguir estritamente as regras definidas pela Agncia.
Primeiramente, obrigatrio que a operadora oferea ao consumidor pelo menos duas opes que levem ao reequilbrio do plano. Uma das opes tem que ser sem aumento de mensalidade. As opes tm que ser aprovadas pela ANS antes de ser propostas ao consumidor e os ajustes propostos tm que ser oferecidos como opes ao consumidor, no como obrigao.
Para que uma reviso tcnica seja autorizada, a ANS pode exigir da operadora a assinatura de um "Termo de Adeso" no qual deve assumir o compromisso de alcanar as metas predefinidas com a ANS, de respeitar os prazos predefinidos para o cumprimento das metas estabelecidas e de apresentar ANS determinados relatrios sobre a sua gesto.
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