ANS - Agência Nacional de Saúde Suplementar
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Legislao Resoluções da Diretoria Colegiada (RDC e RN)
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Nmero Tipo de Norma Ementa Data de Aprovao Data de Publicao no D.O.U. Situao
RN/0212
Resoluo Normativa Acrescenta o artigo 2-A e altera o artigo 3 da Resoluo Normativa - RN n. 173, de 10 de julho de 2008, que dispe, em especial, sobre o envio do Documento de Informaes Peridicas das Operadoras de Planos de Assistncia Sade - DIOPS/ANS, e d outras providncias. 19/01/2010 19/01/2010
RN/0211
Anexos
Resoluo Normativa Atualiza o Rol de Procedimentos e Eventos em Sade, que constitui a referncia bsica para cobertura assistencial mnima nos planos privados de assistncia sade, contratados a partir de 1 de janeiro de 1999, fixa as diretrizes de ateno sade e d outras providncias. 12/01/2010 12/01/2010 * Vlida para procedimentos solicitados a partir de 07 de junho de 2010.

AVISO DE RETIFICAO
Na Resoluo Normativa RN n 211, de 11 de janeiro de 2010, publicada no DOU n 7, de 12 de janeiro de 2010, Seo 1, nas pginas 31 e 32, no art. 8; 3, onde se l: III providenciar o transporte de tecidos e rgos ao estabelecimento de sade autorizado em que se encontre o receptor. leia-se: II providenciar o transporte de tecidos e rgos ao estabelecimento de sade autorizado em que se encontre o receptor. E no art. 16 onde se l: 1(So permitidas...), 1 (Prtese entendida...), 2 (rtese entendida...), 3 (A classificao...).leia-se: 1(So permitidas...), 2 (Prtese entendida...), 3 (rtese entendida...), 4 (A classificao...).
RN/0210
Anexos
Resoluo Normativa Altera a Resoluo Normativa - RN n 198, de 16 de julho de 2009, que define o quadro de cargos comissionados e cargos comissionados tcnicos da Agncia Nacional de Sade Suplementar ANS. 22/12/2009 23/12/2009
RN/0209
Anexos
Resoluo Normativa Dispe sobre os critrios de manuteno de Recursos Prprios Mnimos, Dependncia Operacional e constituio de Provises Tcnicas a serem observados pelas operadoras de planos privados de assistncia sade. 22/12/2009 23/12/2009
RN/0208
Resoluo Normativa Altera a Resoluo Normativa n 206, de 2 de dezembro de 2009, que dispe, em especial, sobre a alterao na contabilizao das contraprestaes e prmios das operaes de planos de assistncia sade na modalidade de preo pr-estabelecido. 23/12/2009 23/12/2009
RN/0207
Anexos
Resoluo Normativa Dispe sobre a reviso do Plano de Contas Padro da ANS para as operadoras de planos de assistncia sade. 23/12/2009 23/12/2009
RN/0206
Resoluo Normativa Dispe sobre a alterao na contabilizao das contraprestaes e prmios das operaes de planos de assistncia sade na modalidade de preo pr-estabelecido e altera as Resolues Normativas n. 159 e 160, ambas de 3 de julho de 2007. 03/12/2009 03/12/2009
RN/0205
Resoluo Normativa Estabelece novas normas para o envio de informaes do Sistema de Informaes de Produtos - SIP a partir do perodo de competncia do 1 trimestre de 2010 e d outras providncias. 08/01/2009 09/10/2009
RN/0204
Resoluo Normativa Altera a Resoluo Normativa - RN no 195, de 14 de julho de 2009. 01/10/2009 02/10/2009
RN/0203
Resoluo Normativa Dispe sobre os ativos garantidores das administradoras de benefcios. 01/10/2009 02/10/2009
RN/0202
Resoluo Normativa Corrige erro material existente no artigo 6 da Resoluo Normativa - RN n 193, de 8 de junho de 2009, que dispe, em especial, sobre o Programa de Qualificao das Operadoras e sobre a incluso de dispositivo na RN n 124, de 30 de maro de 2006. 16/09/2009 17/09/2009
RN/0201
Resoluo Normativa Altera o artigo 1 da Resoluo Normativa - RN n 194, de 9 de julho de 2009, e d outras providncias. 17/08/2009 17/08/2009
RN/0200
Resoluo Normativa Altera as Resolues Normativas nos 195, de 14 de julho de 2009 e 162, de 17 de outubro de 2007. 17/08/2009 17/08/2009
RN/0199
Resoluo Normativa Dispe sobre o plano de recuperao e revoga a Resoluo da Diretoria Colegiada RDC n 22, de 30 de maio de 2000. 10/08/2009 10/08/2009
RN/0198
Anexos
Resoluo Normativa Define o quadro demonstrativo de cargos comissionados e cargos comissionados tcnicos da Agncia Nacional de Sade Suplementar - ANS. 17/07/2009 17/07/2009
RN/0197
Resoluo Normativa Institui o Regimento Interno da Agncia Nacional de Sade Suplementar ANS, e d outras providncias. 17/07/2009 17/07/2009
RN/0196
Resoluo Normativa Dispe sobre a Administradora de Benefcios. 15/07/2009 15/07/2009
RN/0195
Resoluo Normativa Dispe sobre a classificao e caractersticas dos planos privados de assistncia sade, regulamenta a sua contratao, institui a orientao para contratao de planos privados de assistncia sade e d outras providncias. 15/07/2009 15/07/2009
RN/0194
Resoluo Normativa Dispe sobre a regulamentao da opo de contratao de plano privado de assistncia sade de escolha dos beneficirios da Aviccena Assistncia Mdica Ltda, .sem a exigncia de novos perodos de carncia, em cumprimento deciso judicial que refere. 13/07/2009 13/07/2009
RN/0193
Resoluo Normativa Altera a Resoluo Normativa - RN n 139, de 24 de novembro de 2006, e a RN n 124, de 30 de maro de 2006. 10/06/2009 10/06/2009
RN/0192
Anexos
Resoluo Normativa Dispe sobre a cobertura aos atendimentos nos casos de planejamento familiar e d outras providncias. 02/06/2009 02/06/2009
RN/0191
Resoluo Normativa Institui o Fundo Garantidor do Segmento de Sade Suplementar (FGS) pelas Operadoras de Planos de Sade. 13/05/2009 13/05/2009
RN/0190
Resoluo Normativa Dispe sobre a criao obrigatria de portal corporativo na Internet pelas operadoras de planos privados de assistncia sade, sobre a designao de profissional responsvel pela troca de informaes em sade suplementar (Padro TISS) referente aos eventos prestados aos beneficirios de planos privados de assistncia sade e altera a Resoluo Normativa RN n 124, de 30 de maro de 2006 da Agncia Nacional de Sade Suplementar. 06/05/2009 06/05/2009
RN/0189
Resoluo Normativa Altera a Resoluo Normativa - RN n 85, de 7 de dezembro de 2004 e d outras providncias 06/04/2009 06/04/2009 * Republicada por ter sado com incorrees no original, no DOU n 64 de 3/4/2009, Seo 1, pginas 41 e 42.
RN/0188
Resoluo Normativa Dispe sobre as instituies denominadas Centro Colaborador de Ensino e/ou Pesquisa, e d outras providncias. 25/03/2009 25/03/2009
RN/0187
Anexos
Resoluo Normativa Estabelece normas para a gerao, transmisso e controle de dados cadastrais de beneficirios do Sistema de Informaes de Beneficirios da Agncia Nacional de Sade Suplementar - SIB/ANS, e d outras providncias. 09/03/2009 10/03/2009
RN/0186
Anexos
Resoluo Normativa Dispe sobre a regulamentao da portabilidade das carncias previstas no inciso V do art. 12 da Lei n. 9.656, de 3 de junho de 1998, e sem a imposio de cobertura parcial temporria. 14/01/2009 15/01/2009
RN/0185
Resoluo Normativa Institui o procedimento eletrnico de ressarcimento ao SUS, previsto no art. 32 da Lei n 9.656, de 3 de junho de 1998, e estabelece normas sobre a repetio de indbito e o repasse dos valores recolhidos a ttulo de ressarcimento ao SUS. 30/12/2008 31/12/2008
RN/0184
Anexos
Resoluo Normativa Dispe sobre a reviso do Plano de Contas Padro da ANS para as Operadoras de Plano de Assistncia Sade. 19/12/2008 22/12/2008
RN/0183
Resoluo Normativa Altera a Resoluo de Diretoria Colegiada - RDC N 28, de 26 de junho de 2000, que dispe sobre a Nota Tcnica de Registro de Produto e d outras providncias. 19/12/2008 22/12/2008
RN/0182
Anexos
Resoluo Normativa Altera a Resoluo Normativa - RN n 178, de 10 de novembro de 2008. 19/12/2008 22/12/2008
RN/0181
Anexos
Resoluo Normativa Altera o Regimento Interno da Agncia Nacional de Sade Suplementar - ANS. 18/12/2008 19/12/2008
RN/0180
Anexos
Resoluo Normativa Altera o Regimento Interno da Agncia Nacional de Sade Suplementar - ANS. 18/12/2008 19/12/2008
RN/0179
Resoluo Normativa Altera os dispositivos da Resoluo Normativa RN n 89, de 15 de fevereiro de 2005. 04/12/2008 05/12/2008
RN/0178
Anexos
Resoluo Normativa Dispe sobre a Terceira Fase do Programa de Qualificao da Sade Suplementar - Qualificao Operadoras, da Agncia Nacional de Sade Suplementar ANS. 10/11/2008 11/11/2008
AVISO DE RETIFICAO

No art 2, IV da Resoluo Normativa RN n 178, de 10 de novembro de
2008, publicada no DOU n 219, em 11 de novembro de 2008, seo 1, pgina
77: onde se l: a) mdia de permanncia dos beneficirios;. leia-se:
a) proporo de permanncia dos beneficirios;.
RN/0177
Anexos
Resoluo Normativa Dispe sobre a Tabela nica Nacional de Equivalncia de Procedimentos TUNEP para fins de Ressarcimento dos atendimentos prestados aos beneficirios de planos privados de assistncia sade, por instituies pblicas ou privadas, integrantes do Sistema nico de Sade SUS. 03/11/2008 04/11/2008
RN/0176
Anexos
Resoluo Normativa Altera o Regimento Interno da Agncia Nacional de Sade Suplementar - ANS. 24/10/2008 04/11/2008
RN/0175
Resoluo Normativa Acrescenta o item 2 ao Anexo I e o item 3 ao Anexo IV da Resoluo Normativa - RN n 85, de 7 de dezembro de 2004, acrescenta o inciso V ao art.25 da mesma Resoluo e d outras providncias. 22/09/2008 23/09/2008
RN/0174
Resoluo Normativa Altera dispositivos da Resoluo Normativa RN n 103, de 17 de junho de 2005, que dispe sobre o lanamento de Taxa de Sade Suplementar e regulamenta o processo administrativo fiscal no mbito da Agncia Nacional de Sade Suplementar e d outras providncias. 08/09/2008 20/08/2008 * Republicada por ter sado com incorrees no original, no DOU n 160 de 20/08/2008, Seo 1, pgina 65.
RN/0173
Anexos
Resoluo Normativa Dispe sobre a verso XML (Extensible Markup Language) do Documento de Informaes Peridicas das Operadoras de Planos de Assistncia Sade - DIOPS/ANS, cria a obrigatoriedade do envio mensal do Demonstrativo dos Fluxos de Caixa. 10/07/2008 11/07/2008
RN/0172
Resoluo Normativa Dispe sobre os critrios para aplicao de reajustes das contraprestaes pecunirias dos planos privados de assistncia suplementar sade exclusivamente odontolgicos. 08/07/2008 09/07/2008
RN/0171
Anexos
Resoluo Normativa Estabelece critrios para aplicao de reajuste das contraprestaes pecunirias dos planos privados de assistncia suplementar sade, mdico-hospitalares, com ou sem cobertura odontolgica, contratados por pessoas fsicas ou jurdicas. 29/04/2008 30/04/2008
RN/0170
Anexos
Resoluo Normativa Altera o Regimento Interno da Agncia Nacional de Sade Suplementar - ANS. 10/04/2008 11/04/2008
RN/0169
Anexos
Resoluo Normativa Altera o Regimento Interno da Agncia Nacional de Sade Suplementar ANS. 03/03/2008 04/03/2008
RN/0168
Resoluo Normativa Altera dispositivos da Resoluo Normativa RN n 04, de 19 de abril de 2002, que dispe sobre o parcelamento de dbitos tributrios e no tributrios para com a Agncia Nacional de Sade Suplementar, alm do ressarcimento ao Sistema nico de Sade. 11/01/2008 14/01/2008
RN/0167
Anexos
Resoluo Normativa Atualiza o Rol de Procedimentos e Eventos em Sade, que constitui a referncia bsica para cobertura assistencial nos planos privados de assistncia sade, contratados a partir de 1 de janeiro de 1999, fixa as diretrizes de Ateno Sade e d outras providncias. 09/01/2008 10/01/2008 AVISO DE RETIFICAO

Na Resoluo Normativa RN n 167, de 9 de janeiro de 2008, publicada no DOU n 7, em 10 de janeiro de 2007, seo 1, pgina 348 e 349: onde se l: RESOLUO NORMATIVA N 167, DE 9 DE JANEIRO DE 2007. leia-se: RESOLUO NORMATIVA N 167, DE 9 DE JANEIRO DE 2008. e onde se l: em reunio realizada em 8 de janeiro de 2007 leia-se: em reunio realizada em 8 de janeiro de 2008.
RN/0166
Anexos
Resoluo Normativa Altera o Regimento Interno da Agncia Nacional de Sade Suplementar ANS. 20/12/2007 20/12/2007 Anexos retificados em 26.12.2007
RN/0165
Resoluo Normativa Dispe sobre o Comit Permanente de Gesto do Conhecimento da Agncia Nacional de Sade Suplementar ANS e revoga a Resoluo Normativa - RN n 111, de 19 de setembro de 2005. 12/12/2007 14/12/2007
RN/0164
Anexos
Resoluo Normativa Altera o Regimento Interno da Agncia Nacional de Sade Suplementar - ANS. 07/11/2007 08/11/2007
RN/0163
Anexos
Resoluo Normativa Altera o Regimento Interno da Agncia Nacional de Sade Suplementar - ANS e d outras providncias. 26/10/2007 26/10/2007
RN/0162
Anexos
Resoluo Normativa Estabelece a obrigatoriedade da Carta de Orientao ao Beneficirio; dispe sobre Doenas ou Leses Preexistentes (DLP); Cobertura Parcial Temporria (CPT); Declarao de Sade e sobre o processo administrativo para comprovao do conhecimento prvio de DLP pelo beneficirio de plano privado de assistncia sade no mbito da Agncia Nacional de Sade Suplementar; revoga as Resolues CONSU n 2, de 4 de novembro de 1998, CONSU n 17 de 23 de maro de 1999, artigos 2 e 4 da Resoluo CONSU n 15 de 23 de maro de 1999, a Resoluo Normativa 20 de 12 de dezembro de 2002 e a Resoluo Normativa RN n 55, de 2 de novembro de 2003 e altera a Resoluo Normativa - RN n 124, de 30 de maro de 2006. 17/10/2007 18/10/2007 Retificada em 20.11.2007
RN/0161
Resoluo Normativa Altera o art. 12 da RN n 124, de 30 de maro de 2006. 20/09/2007 21/09/2007
RN/0160
Anexos
Resoluo Normativa Dispe sobre os critrios de manuteno de Recursos Prprios Mnimos, Dependncia Operacional e constituio de Provises Tcnicas a serem observados pelas Operadoras de Planos Privados de Assistncia Sade. 03/07/2007 04/07/2007
RN/0159
Anexos
Resoluo Normativa Dispe sobre aceitao, registro, vinculao, custdia, movimentao e diversificao dos ativos garantidores das operadoras e do mantenedor de entidade de autogesto no mbito do sistema de sade suplementar. 03/07/2007 04/07/2007
RN/0158
Anexos
Resoluo Normativa Altera o Regimento Interno da Agncia Nacional de Sade Suplementar ANS. 29/06/2007 03/07/2007 (*) Republicada por ter sado com incorrees no DOU de 2 de julho de 2007, seo 1, pgs. 52/54.
RN/0157
Resoluo Normativa Altera a RN n 129, de 18 de maio de 2006, que dispe sobre os critrios para aplicao de reajustes das contraprestaes pecunirias dos planos privados de assistncia sade suplementar exclusivamente odontolgicos. 08/06/2007 11/06/2007
RN/0156
Anexos
Resoluo Normativa Estabelece critrios para aplicao de reajuste das contraprestaes pecunirias dos planos privados de assistncia suplementar sade, mdico-hospitalares, com ou sem cobertura odontolgica, contratados por pessoas fsicas ou jurdicas. 08/06/2007 11/06/2007
RN/0155
Resoluo Normativa Altera o art. 22 da Resoluo Normativa RN n 48, de 19 de setembro de 2003. 05/06/2007 08/06/2007
RN/0154
Anexos
Resoluo Normativa Atualiza o Rol de Procedimentos Odontolgicos institudo pela Resoluo CONSU n 10, de 3 de novembro de 1998. 05/06/2007 06/06/2007 *Republicada com correes em 15.06.2007.
RN/0153
Resoluo Normativa Estabelece padro obrigatrio para a troca de informaes entre operadoras de planos privados de assistncia sade e prestadores de servios de sade sobre os eventos de sade, realizados em beneficirios de plano privado de assistncia sade e d outras providncias. 28/05/2007 29/05/2007

AVISO DE RETIFICAO
Na Resoluo Normativa RN n 153, de 28 de maio de 2007, publicada no DOU n 102 em 29 de maio de 2007, seo 1, pgina 30: onde se l: art. 2 Os padres de comunicao seguem a linguagem de marcao de dados XML (Extensible Markup Language). leia-se: art.3 Os padres de comunicao seguem a linguagem de marcao de dados XML (Extensible Markup Language). Renumerando-se os artigos subseqentes 4 ao 19.
RN/0152
Anexos
Resoluo Normativa Altera a Resoluo Normativa RN que estabelece normas para o envio de informaes do Sistema de Informaes de Produtos SIP. 18/05/2007 21/05/2007 Anexos substitudos em 28.08.2007
RN/0151
Resoluo Normativa Altera a Resoluo Normativa RN n 124, de 30 de maro de 2006. 16/05/2007 17/05/2007
RN/0150
Anexos
Resoluo Normativa Altera o Regimento Interno da Agncia Nacional de Sade Suplementar ANS. 08/05/2007 09/05/2007
RN/0149
Anexos
Resoluo Normativa Altera o Regimento Interno da Agncia Nacional de Sade Suplementar ANS. 08/05/2007 09/05/2007
RN/0148
Resoluo Normativa Altera a Resoluo Normativa RN n 124, de 30 de maro de 2006; a RN n 128, de 18 de maio de 2006; a RN n 129, de 18 de maio de 2006; a RN n 137, de 14 de novembro de 2006; a RN n 94, de 23 de maro de 2005; a RN n 112, de 28 de agosto de 2005; a RN n 67, de 4 de fevereiro de 2004; a RN n 26, de 1 de abril de 2003; a RN n 19, de 11 de dezembro de 2002; e a Resoluo de Diretoria Colegiada RDC n 77, de 17 de julho de 2001. 03/03/2007 02/04/2007
RN/0147
Anexos
Resoluo Normativa Altera a Resoluo Normativa RN n 136, de 01 de novembro de 2006. 16/02/2007 16/02/2007
RN/0146
Anexos
Resoluo Normativa Altera o Regimento Interno da Agncia Nacional de Sade Suplementar ANS. 07/02/2007 08/02/2007 Republicada por ter sado com omisso, no original, do art. 44 do Anexo I, no DOU de 08/02/2007, Seo 1, pginas 347/348.
RN/0145
Anexos
Resoluo Normativa Altera a Resoluo Normativa RN n 112, de 28 de setembro de 2005, que dispe sobre a alienao da carteira das operadoras de planos de assistncia sade e o art. 25 da Resoluo Normativa RN n 124, de 30 de maro de 2006. 15/01/2007 16/01/2007 AVISO DE RETIFICAO

Na Resoluo Normativa RN n 145, de 15 de janeiro de 2007, publicada no DOU n 11, em 16 de janeiro de 2007, seo 1, pgina 39: Fica suprimida a expresso CAPTULO I DAS DISPOSIES PRELIMINARES do texto da Resoluo Normativa..
RN/0144
Anexos
Resoluo Normativa Altera os artigos 13 e 16 e o item 11 do Anexo II e o Anexo V da Resoluo Normativa n 100, de 3 de junho de 2005. 02/01/2007 04/01/2007
RN/0143
Resoluo Normativa Dispe sobre os critrios de avaliao e reavaliao dos bens imveis para as Operadoras de Planos Privados de Assistncia Sade. 02/01/2007 03/01/2007 AVISO DE RETIFICAO

Na Resoluo Normativa RN n 142, de 2 de janeiro de 2007, publicada no DOU n 2, em 3 de janeiro de 2007, seo 1, pgina 21: onde se l RESOLUO NORMATIVA - RN N 142, DE 2 DE JANEIRO DE 2007, leia-se: RESOLUO NORMATIVA - RN N 143, DE 2 DE JANEIRO DE 2007.
RN/0142
Resoluo Normativa Altera os artigos 8, 11, 27 e 28 da RN n 48, de 19 de setembro de 2003. 21/12/2006 26/12/2006
RN/0141
Anexos
Resoluo Normativa Altera os anexos I, II, II-A, III e IV da Resoluo Normativa RN n 86, de 15 de dezembro de 2004, que estabelece novas normas para o envio de informaes ao Sistema de Informaes de Produtos SIP. 21/12/2006 22/12/2006
RN/0140
Anexos
Resoluo Normativa Altera o Regimento Interno da Agncia Nacional de Sade Suplementar ANS 21/12/2006 22/12/2006
RN/0139
Resoluo Normativa Institui o Programa de Qualificao da Sade Suplementar. 24/11/2006 27/11/2006
RN/0138
Resoluo Normativa Altera o artigo 5 da Resoluo Normativa RN n 114, de26 de outubro de 2005. 21/11/2006 22/11/2006
RN/0137
Resoluo Normativa Dispe sobre as entidades de autogesto no mbito do sistema de sade suplementar. 14/11/2006 20/11/2006
RN/0136
Anexos
Resoluo Normativa Dispe sobre a reviso do Plano de Contas Padro da ANS para as Operadoras de Planos de Assistncia Sade. 31/10/2006 01/11/2006 Anexos retificados em 27.11.2006
RN/0135
Resoluo Normativa Altera o caput do artigo 1, o 1 do artigo 2, o artigo 3 e o artigo 5 da Resoluo Normativa RN n 114, de 26 de outubro de 2005. 28/09/2006 29/09/2006
RN/0134
Anexos
Resoluo Normativa Altera o Regimento Interno da Agncia Nacional de Sade Suplementar ANS. 13/07/2006 17/07/2006
RN/0133
Anexos
Resoluo Normativa Altera o Regimento Interno da Agncia Nacional de Sade Suplementar ANS. 03/07/2006 04/07/2006
RN/0132
Anexos
Resoluo Normativa Altera o Regimento Interno da Agncia Nacional de Sade Suplementar ANS. 14/06/2006 19/06/2006
RN/0131
Anexos
Resoluo Normativa Dispe sobre a Tabela nica Nacional de Equivalncia de Procedimentos TUNEP para fins de Ressarcimento dos atendimentos prestados aos beneficirios de planos privados de assistncia sade, por instituies pblicas ou privadas, integrantes do Sistema nico de Sade SUS. 06/06/2006 07/06/2006
RN/0130
Anexos
Resoluo Normativa Altera o Regimento Interno da Agncia Nacional de Sade Suplementar ANS. 24/05/2006 25/05/2006
RN/0129
Resoluo Normativa Estabelece critrios para aplicao de reajustes das contraprestaes pecunirias dos planos privados de assistncia suplementar sade exclusivamente odontolgicos, contratados por pessoas fsicas ou jurdicas. 18/05/2006 19/05/2006
RN/0128
Anexos
Resoluo Normativa Estabelece critrios para aplicao de reajuste das contraprestaes pecunirias dos planos privados de assistncia suplementar sade mdico-hospitalares com ou sem cobertura odontolgica, contratados por pessoas fsicas ou jurdicas. 18/05/2006 19/05/2006
RN/0127
Resoluo Normativa Altera o caput do art. 1 e os 1 e 3 do art. 5 da Resoluo Normativa RN n 114, de 26 de outubro de 2005. 11/05/2006 12/05/2006
RN/0126
Resoluo Normativa Dispe sobre os critrios para amortizao de valores aplicados em aquisio de carteiras de planos privados de assistncia sade. 11/05/2006 12/05/2006
RN/0125
Resoluo Normativa Altera dispositivos do anexo I da RN n 81, de 2 de setembro de 2004. 05/04/2006 06/04/2006
RN/0124
Resoluo Normativa Dispe sobre a aplicao de penalidades para as infraes legislao dos planos privados de assistncia sade. 31/03/2006 04/03/2006 Aviso de retificao publicado em D.O.U em 12/04/2006:
Na Resoluo Normativa RN n 124, de 30 de maro de 2006, publicada no DOU n 64, em 3 de abril de 2006, seo 1, pgina 67: no inciso II dos arts. 9 e 10, onde se l 20.000 (dez mil), leia-se 20.000 (vinte mil); no inciso III dos arts. 9 e 10, onde se l 20.001 (dez mil e um), leia-se 20.001 (vinte mil e um); e, no 2 do art. 17, onde se l no Captulo II desta Resoluo, leia-se no Captulo II do Ttulo II desta Resoluo.
RN/0123
Resoluo Normativa Dispe sobre a dispensa de constituio e exigncia, cobrana administrativa e cobrana judicial dos crditos da ANS de valores irrisrios cuja cobrana no justifique o custo respectivo. 23/01/2006 23/01/2006
RN/0122
Resoluo Normativa Acrescenta pargrafos ao artigo 2 da Resoluo Normativa RN n 99, de 27 de maio de 2005. 14/12/2005 16/12/2005
RN/0121
Anexos
Resoluo Normativa Altera o Regimento Interno da Agncia Nacional de Sade Suplementar ANS 14/12/2005 16/12/2005
RN/0120
Anexos
Resoluo Normativa Dispe sobre a Tabela nica Nacional de Equivalncia de Procedimentos TUNEP para fins de Ressarcimento dos atendimentos prestados aos beneficirios de planos privados de assistncia sade, por instituies pblicas ou privadas, integrantes do Sistema nico de Sade - SUS. 08/12/2005 08/12/2005
RN/0119
Resoluo Normativa Dispe sobre o monitoramento dos reajustes das contraprestaes pecunirias dos planos privados de assistncia suplementar sade exclusivamente odontolgicos, e insere dispositivo na Resoluo - RDC n 24, de 13 de junho de 2000. 07/12/2005 07/12/2005
RN/0118
Resoluo Normativa Estabelece critrios para aplicao de reajustes das contraprestaes pecunirias dos planos privados de assistncia suplementar sade exclusivamente odontolgicos. 07/12/2005 07/12/2005
RN/0117
Anexos
Resoluo Normativa Dispe sobre a identificao de clientes, manuteno de registros e prev relao de operaes e situaes que podem configurar indcios de ocorrncia dos crimes previstos na Lei n. 9.613, de 3 de maro de 1998, e d outras providncias. 30/11/2005 30/11/2005
RN/0116
Anexos
Resoluo Normativa Altera o Regimento Interno da Agncia Nacional de Sade Suplementar ANS 10/11/2005 10/11/2005
RN/0115
Resoluo Normativa Aprova o Regimento Interno da Cmara de Sade Suplementar CSS. 03/11/2005 03/11/2005
RN/0114
Resoluo Normativa Estabelece padro obrigatrio para a troca de informaes entre operadoras de plano privado de assistncia sade e prestadores de servios de sade sobre os eventos de sade, realizados em beneficirios de plano privado de assistncia sade e d outras providncias. 27/10/2005 27/10/2005
RN/0113
Resoluo Normativa Institui a utilizao da Comunicao de Internao Hospitalar - CIH, no mbito da ANS para acompanhamento da assistncia prestada aos beneficirios de planos privados de assistncia sade. 13/10/2005 13/10/2005
RN/0112
Anexos
Resoluo Normativa Dispe sobre a alienao da carteira das operadoras de planos de assistncia sade, e d outras providncias. 28/09/2005 28/09/2005
RN/0111
Resoluo Normativa Institui o Comit Permanente de Gesto do Conhecimento da Agncia Nacional de Sade Suplementar ANS e d outras providncias 19/09/2005 19/09/2005
RN/0111
Resoluo Normativa Institui o Comit Permanente de Gesto do Conhecimento da Agncia Nacional de Sade Suplementar ANS e d outras providncias 19/09/2005 19/09/2005
RN/0110
Anexos
Resoluo Normativa Dispe sobre a Tabela nica Nacional de Equivalncia de Procedimentos TUNEP para fins de Ressarcimento dos atendimentos prestados aos beneficirios de planos privados de assistncia sade, por instituies pblicas ou privadas, integrantes do Sistema nico de Sade SUS. 08/09/2005 08/09/2005
RN/0109
Anexos
Resoluo Normativa Dispe sobre a remunerao de profissionais designados para exercer o encargo de diretor-fiscal, de diretor-tcnico e de liquidante, a acumulao simultnea dessas funes, o adiantamento de recursos financeiros para atender despesas com a execuo dos regimes especiais, inclusive liquidao extrajudicial e judicial, e o ressarcimento da ANS pelas referidas despesas. 24/08/2005 24/08/2005
RN/0108
Resoluo Normativa Altera o caput do artigo 3 da Resoluo RN n 71, de 17 de maro de 2004, estabelecendo novo prazo. 09/08/2005 09/08/2005
RN/0107
Resoluo Normativa Altera o artigo 6 da Resoluo - RN n 56, de 3 de dezembro de 2003, estabelecendo novo prazo para atendimento do aplicativo Sistema de Cadastro de Plano Antigo - SCPA. 25/07/2005 25/07/2005
RN/0106
Resoluo Normativa Altera a Resoluo Normativa - RN n 99, de 27 de maio de 2005. 01/07/2005 04/07/2005

Aviso de retificao publicado em 06/07/2005, no D.O.U. n 128, pag. 67, seo 1.

Na Resoluo Normativa RN 106, de 1 de julho de 2005, publicada no D.O.U. n 126 de 04 de julho de 2005, seo 1, pgina 62, onde se l: em reunio extraordinria realizada em 30 de junho de 2005; leia-se: em reunio extraordinria realizada em 1 de julho de 2005.

RN/0105
Resoluo Normativa D nova redao ao artigo 4 da Resoluo Normativa - RN n 94, de 23 de Maro de 2005. 30/06/2005 01/07/2005
RN/0104
Resoluo Normativa Altera os prazos para encaminhamento de documentao e constituio da proviso para remisso, que trata a Resoluo Normativa RN n 75, de 17 de maio de 2004. 20/06/2005 21/06/2005
RN/0103
Anexos
Resoluo Normativa Dispe sobre o lanamento da Taxa de Sade Suplementar, instituda pela Lei n 9.961, de 2000, regulamenta o processo administrativo fiscal no mbito da Agncia Nacional de Sade Suplementar e d outras providncias. 17/06/2005 20/06/2005
RN/0102
Anexos
Resoluo Normativa Altera o Regimento Interno da Agncia Nacional de Sade Suplementar - ANS e d outras providncias. 15/06/2005 16/06/2005
RN/0101
Anexos
Resoluo Normativa Altera os dispositivos da Resoluo RN n 89, de 15 de fevereiro de 2005. 03/06/2005 06/06/2005
RN/0100
Resoluo Normativa Altera a RN n 85, de 7 de dezembro de 2005 e d outras providncias. 03/06/2005 06/06/2005 AVISO DE RETIFICAO: Na ementa da Resoluo Normativa - RN 100, de 3 de junho de 2005, publicada no D.O.U. n 106 de 06 de junho de 2005, seo 1, pgina 34, onde se l: "Altera a RN n 85, de 7 de dezembro de 2005 e d outras providncias."; leia-se: "Altera a RN n 85, de 7 de dezembro de 2004 e d outras providncias.".
RN/0099
Anexos
Resoluo Normativa Estabelece critrios para reajuste das contraprestaes pecunirias dos planos privados de assistncia suplementar sade e insere dispositivos na RDC n 24, de 13 de junho de 2000. 30/05/2005 30/05/2005
RN/0098
Resoluo Normativa Revoga a Resoluo RN N 97, de 7 de abril de 2005, que altera os artigos 12, 16 e 18 e Anexos IV e V da Resoluo RN n 89 de 15 de fevereiro de 2005. 14/04/2005 15/04/2005
RN/0097
Resoluo Normativa Altera os artigos 12, 16 e 18 e Anexos IV e V da Resoluo RN n 89 de 15 de fevereiro de 2005. 07/04/2005 08/04/2005
RN/0096
Anexos
Resoluo Normativa Altera dispositivos da Resoluo Normativa - RN n 86, de 15 de dezembro de 2004, que estabelece novas normas para o envio de informaes do Sistema de Informaes de Produtos - SIP a partir do perodo de competncia do 1 trimestre de 2005, e d outras providncias. 29/03/2005 01/04/2005
RN/0095
Anexos
Resoluo Normativa Altera o artigo 6 e Anexos da Resoluo RN n 56, de 04 de dezembro de 2003, estabelecendo novos prazos e contedos. 23/03/2005 24/03/2005 Republicada, por ter sado no DOU n 57, de 24-03-2005, Seo 1, pg. 44, com incorreo no original.
RN/0094
Resoluo Normativa Dispe sobre os critrios para o diferimento da cobertura com ativos garantidores da proviso de risco condicionada adoo, pelas operadoras de planos de assistncia sade, de programas de promoo sade e preveno de doenas de seus beneficirios. 23/03/2005 24/03/2005 Republicada, por ter sado no DOU n 57, de 24-03-2005, Seo 1, pg. 44, com incorreo no original.
RN/0093
Resoluo Normativa Altera o art. 1 o da Resoluo RDC n o 62, de 20 de maro de 2001. 18/03/2005 21/03/2005
RN/0092
Anexos
Resoluo Normativa Dispe sobre a Tabela nica Nacional de Equivalncia de Procedimentos - TUNEP para fins de Ressarcimento dos atendimentos prestados aos beneficirios de planos privados de assistncia sade, por instituies pblicas ou privadas, integrantes do Sistema nico de Sade - SUS. 16/03/2005 17/03/2005
RN/0091
Resoluo Normativa Altera os artigos 2 e 3 da Resoluo RN n71, de 17 de maro de 2004. 04/03/2005 07/03/2005 AVISO DE RETIFICAO - Onde se l: em reunio realizada em de maro de 2005; leia-se: em reunio realizada em 02 de maro de 2005.
RN/0090
Resoluo Normativa Altera o Regimento Interno da Agncia Nacional de Sade Suplementar - ANS e d outras providncias. 23/02/2005 25/02/2005
RN/0089
Resoluo Normativa Dispe sobre a Arrecadao de Receitas da Agncia Nacional de Sade Suplementar ANS e d outras providncias. 15/02/2005 16/02/2005
RN/0088
Resoluo Normativa Atualiza o Sistema de Informaes de Beneficirios SIB e aprova novas normas para o envio de informaes de beneficirios das operadoras de planos de assistncia sade ANS, revoga a Resoluo Normativa RN n. 17, de 11 de novembro de 2002, com as alteraes introduzidas pelas Resolues Normativas RN n. 37, de 05 de maio de 2003, e RN n 53, de 14 de novembro de 2003, e d outras providncias. 04/01/2005 05/01/2005
RN/0086
Anexos
Resoluo Normativa Estabelece novas normas para o envio de informaes do Sistema de Informaes de Produtos - SIP a partir do perodo de competncia do 1 trimestre de 2005 e d outras providncias. 15/12/2004 21/12/2004
RN/0087
Anexos
Resoluo Normativa Altera o Regimento Interno da Agncia Nacional de Sade Suplementar - ANS e d outras providncias. 16/12/2004 20/12/2004
RN/0085
Resoluo Normativa Dispe sobre a concesso de Autorizao de funcionamento das Operadoras de Planos de Assistncia Sade, e d outras providncias. 07/12/2004 09/12/2004
RN/0084
Anexos
Resoluo Normativa Dispe sobre a atualizao do elenco de procedimentos e o ajuste de valores da Tabela nica Nacional de Equivalncia de Procedimentos - TUNEP, aprovada pela RDC n 17, de 30 de maro de 2000, e alterada pelas Resolues - RN n 15, de 30 de outubro de 2002, RN n 23, de 27 de dezembro de 2002, RN n 31, de 4 de abril de 2003 e RN n 43, de 17 de julho de 2003. 05/11/2004 08/11/2004
RN/0083
Resoluo Normativa Cria o Comit Editorial da Agncia Nacional de Sade Suplementar. 22/10/2004 25/10/2004
RN/0082
Anexos
Resoluo Normativa Estabelece o Rol de Procedimentos que constitui a referncia bsica para cobertura assistencial nos planos privados de assistncia a sade, contratados a partir de 01 de janeiro de 1999. 28/09/2004 29/09/2004
RN/0081
Anexos
Resoluo Normativa Altera o Regimento Interno da Agncia Nacional de Sade Suplementar ANS e d outras providncias. 02/09/2004 03/09/2004
RN/0080
Resoluo Normativa Altera os prazos para manifestao dos consumidores definidos nos arts. 5 e 19 da Resoluo Normativa RN n 64, de 22 de dezembro de 2003 e determina seu comunicado. 01/09/2004 02/09/2004
RN/0079
Resoluo Normativa Altera os artigos 2 e 3 da Resoluo - RN n 71, de 17 de maro de 2004, estabelecendo novo prazo e outras providncias. 31/08/2004 01/09/2004
RN/0078
Resoluo Normativa Altera os arts. 5 e 19 da Resoluo Normativa - RN n 64, de 22 de dezembro de 2003. 25/06/2004 29/06/2004 A Agncia Nacional de Sade Suplementar declara que, por determinao do Juzo da 1 Vara Federal da Seo Judiciria do Estado de Pernambuco, esto suspensos os efeitos do Programa de Incentivo Adaptao dos Contratos de que trata a Resoluo Normativa-ANS n. 64/03, at ulterior deciso a ser proferida pelo Tribunal Regional Federal da 5 Regio.
RN/0077
Resoluo Normativa Define o Diretor responsvel pela Diretoria de Gesto 28/05/2004 01/06/2004
RN/0076
Resoluo Normativa Define o Diretor responsvel pela Diretoria de Normas e Habilitao das Operadoras 28/06/2004 01/06/2004
RN/0075
Resoluo Normativa Dispe sobre a proviso tcnica para garantia de remisso a que esto sujeitas as Operadoras de Planos de Assistncia Sade e Seguradoras Especializadas em Sade. 10/05/2004 11/05/2004
RN/0074
Anexos
Resoluo Normativa Estabelece critrios para reajuste das contraprestaes Pecunirias dos planos privados de assistncia suplementar sade. 07/05/2004 11/05/2004
RN/0073
Anexos
Resoluo Normativa Altera o Anexo I da Resoluo Normativa - RN N. 68, de 13 de fevereiro de 2004. 07/04/2004 08/04/2004
RN/0072
Resoluo Normativa Dispe sobre a instituio do Programa de Transmisso de Arquivos - PTA, entre Operadoras de planos privados de assistncia sade e a Agncia Nacional de Sade Suplementar - ANS para transmisso dos arquivos de dados de todos os sistemas que no possurem mecanismo de envio prprio ou para os que no possurem um sistema especfico. 24/03/2004 25/03/2004
RN/0071
Resoluo Normativa Estabelece os requisitos dos instrumentos jurdicos a serem firmados entre as operadoras de planos privados de assistncia sade ou seguradoras especializadas em sade e profissionais de sade ou pessoas jurdicas que prestam servios em consultrios. 17/03/2004 18/03/2004
RN/0070
Resoluo Normativa Altera o art. 19 e os Glossrios dos Anexos da Resoluo Normativa RN n 64, de 23 de dezembro de 2003. 19/02/2004 20/02/2004
RN/0069
Resoluo Normativa Revoga o 6 do art. 1 da RN n 26, de 3 de abril de 2003, que estabelece critrios para registro e avaliao contbil de ttulos e valores mobilirios para as Seguradoras Especializadas em Sade e para as Operadoras de Planos de Assistncia Sade. 19/02/2004 20/02/2004
RN/0068
Anexos
Resoluo Normativa Altera o Anexo I da Resoluo Normativa - RN N. 38, de 28 de maio de 2003. 13/02/2004 16/02/2004
RN/0067
Resoluo Normativa Dispe sobre a diversificao dos ativos das Operadoras de Planos Privados de Assistncia Sade para aceitao como garantidores e d outras providncias. 04/02/2004 05/02/2004
RN/0066
Resoluo Normativa Altera o Regimento Interno da Agncia Nacional de Sade Suplementar - ANS. 04/02/2004 05/02/2004
RN/0065
Resoluo Normativa Define o Diretor responsvel pela Diretoria de Normas e Habilitao dos Produtos. 24/12/2003 30/12/2003
RN/0064
Anexos
Resoluo Normativa Dispe sobre o Programa de Incentivo Adaptao de Contratos de que trata a Medida Provisria n. 148, de 15 de dezembro de 2003. 22/12/2003 23/12/2003 A Agncia Nacional de Sade Suplementar informa que, por deciso liminar do Juzo da 1 Vara Federal da Seo Judiciria do Estado de Pernambuco, os efeitos do Programa de Incentivo Adaptao dos Contratos previsto na Resoluo Normativa-ANS n. 64/03 ficaram suspensos do dia 22/06/2004 at 19/08/2004, data em que a liminar foi revogada por deciso do Exmo.Dr. Ministro Presidente do Superior Tribunal de Justia. O Programa de Incentivo Adaptao dos Contratos foi encerrado em 10 de setembro de 2004.
RN/0063
Resoluo Normativa Define os limites a serem observados para adoo de variao de preo por faixa etria nos planos privados de assistncia sade contratados a partir de 1 de janeiro de 2004. 22/12/2003 23/12/2003
RN/0062
Resoluo Normativa Acrescenta e altera dispositivos da Resoluo Normativa RN n 40, de 6 de junho de 2003, que veda s operadoras de planos de assistncia sade e s seguradoras especializadas em sade a comercializao de produtos de assistncia sade no previstos na Lei n 9656, de 3 de junho de 1998, e d outras providncias. 22/12/2003 23/12/2003
RN/0061
Anexos
Resoluo Normativa Altera dispositivos da Resoluo de Diretoria Colegiada - RDC n 85, de 21 de setembro de 2001, que institui o Sistema de Informaes de Produtos SIP para acompanhamento da assistncia prestada aos beneficirios de planos privados de assistncia sade, e d outras providncias. 19/12/2003 22/12/2003
RN/0060
Resoluo Normativa Altera dispositivo da Resoluo Normativa - RN n 42, de 4 de julho de 2003, e revoga a Resoluo Normativa - RN n 49, de 31 de outubro de 2003. 19/12/2003 22/12/2003
RN/0059
Resoluo Normativa Dispe sobre plano privado de assistncia sade exclusivamente odontolgico em regime misto de pagamento. 19/12/2003 22/12/2003
RN/0058
Resoluo Normativa Altera o Regimento Interno da Agncia Nacional de Sade Suplementar ANS. 17/12/2003 19/12/2003
RN/0057
Resoluo Normativa Dispe sobre a margem de solvncia das Operadoras de Planos Privados de Assistncia Sade e Seguradoras Especializadas em Sade. 17/12/2003 19/12/2003
RN/0056
Anexos
Resoluo Normativa Cria o Sistema de Cadastro de Planos Privados de Assistncia Sade comercializados anteriormente data de vigncia da Lei n 9.656, de 3 de junho de 1998. 03/12/2003 04/12/2003
RN/0055
Resoluo Normativa Dispe sobre o processo administrativo para comprovao de conhecimento prvio de doena e leso preexistente pelo consumidor contratante ou beneficirio de plano privado de assistncia sade no mbito da Agncia Nacional de Sade Suplementar ANS. 02/12/2003 03/12/2003
RN/0054
Resoluo Normativa Estabelece os requisitos para a celebrao dos instrumentos jurdicos firmados entre as operadoras de planos privados de assistncia sade e prestadores de servios auxiliares de diagnstico e terapia e clnicas ambulatoriais. 28/11/2003 01/12/2003
RN/0052
Resoluo Normativa Dispe sobre os Regimes Especiais de Direo Fiscal e de Direo Tcnica das Operadoras de Planos de Assistncia Sade e das Seguradoras Especializadas em Sade. 14/11/2003 19/11/2003 Retificao em 27/11/03
RN/0053
Anexos
Resoluo Normativa Altera o art. 4 da Resoluo Normativa n. 17, de 11 de novembro de 2002, e o Anexo I da Resoluo Normativa n. 37, de 05 de maio de 2003. 14/11/2003 18/11/2003
RN/0051
Resoluo Normativa Altera o Regimento Interno da Agncia Nacional de Sade Suplementar - ANS, e altera o Anexo I da Resoluo RN N. 38, de 28 de maio de 2003. 07/11/2003 18/11/2003
RN/0050
Resoluo Normativa Acrescenta inciso no art. 4 da Resoluo - RDC n 24, de 13 de junho de 2000, para estabelecer penalidade para infrao s normas que regulamentam a relao das operadoras de planos de sade com os prestadores de servio. 31/10/2003 04/11/2003
RN/0049
Resoluo Normativa Acrescenta pargrafo nico no art. 3 da Resoluo - RN n 42, de 04 de julho de 2003,estabelecendo prazo para aditivo contratual que complemente a obrigatria qualificao especfica de entidade hospitalar. 21/10/2003 04/11/2003
RN/0048
Anexos
Resoluo Normativa Dispe sobre o processo administrativo para apurao de infraes e aplicao de sanes no mbito da Agncia Nacional de Sade Suplementar. 17/09/2003 23/09/2003
RN/0047
Resoluo Normativa Aprova o Programa Transmissor de Arquivos - PTA entre Operadoras de planos privados de assistncia sade e a Agncia Nacional de Sade Suplementar - ANS para transmisso dos arquivos da base de dados econmico-financeira e contbil das sociedades seguradoras especializadas em sade, Nota Tcnica de Registro de Produto (NTRP), Comunicado de Reajuste de Planos Coletivos (RPC) e Sistema de Informaes de Produtos (SIP). 12/09/2003 15/09/2003
RN/0046
Resoluo Normativa Dispe sobre a consolidao dos crditos decorrentes das multas administrativas pecunirias aplicadas pela ANS. 04/09/2003 08/09/2003
RN/0045
Resoluo Normativa Dispe sobre a prorrogao do prazo previsto na alnea "d" das Observaes Adicionais ao item 2.1 e a faculdade de utilizao de algumas alneas dos Registros Auxiliares constantes do item 6, do Captulo I - Normas Bsicas, do Anexo II da RN n. 27, de 1 de abril de 2003. 25/07/2003 28/07/2003
RN/0044
Resoluo Normativa Dispe sobre a proibio da exigncia de cauo por parte dos Prestadores de servios contratados, credenciados, cooperados ou referenciados das Operadoras de Planos de Assistncia Sade. 24/07/2003 28/07/2003
RN/0043
Resoluo Normativa Dispe sobre a atualizao da Tabela nica Nacional de Equivalncia de Procedimentos - TUNEP para fins de ressarcimento dos atendimentos prestados aos beneficirios de planos privados de assistncia sade, por instituies pblicas ou privadas, integrantes do Sistema nico de Sade - SUS. 17/07/2003 28/07/2003
RN/0042
Resoluo Normativa Estabelece os requisitos para a celebrao dos instrumentos Jurdicos firmados entre as operadoras de planos de assistncia sade e prestadores de servios hospitalares. 04/07/2003 07/07/2003
RN/0041
Resoluo Normativa Dispe sobre a definio de responsvel pela Diretoria de Desenvolvimento Setorial - DIDES. 11/06/2003 13/06/2003
RN/0040
Resoluo Normativa Veda s operadoras de planos de assistncia sade e s seguradoras especializadas em sade a comercializao de produtos de assistncia sade no previstos na Lei n. 9.656, de 3 de junho de 1998, e d outras providncias. (Republicada) 06/06/2003 10/06/2003
RN/0039
Resoluo Normativa Prorroga o prazo para envio das informaes do primeiro trimestre de 2003 previstas na Resoluo RDC n 85, de 21 de setembro de 2001, que instituiu o Sistema de Informaes de Produtos - SIP. 29/05/2003 30/05/2003 Retificada em 20/06/2003
RN/0038
Resoluo Normativa Altera o Regimento Interno da Agncia Nacional de Sade Suplementar. 28/05/2003 29/05/2003
RN/0037
Anexos
Resoluo Normativa Altera RN 17, que trata das novas normas para fornecimento de informaes do cadastro de beneficirios das operadoras. 05/05/2003 07/05/2003
RN/0036
Anexos
Resoluo Normativa Critrios para reajuste das contraprestaes pecunirias dos planos privados. 17/04/2003 22/04/2003
RN/0035
Resoluo Normativa Prorrogao do prazo para a alienao de carteira das operadoras. Altera a RDC 84, que trata da alienao da carteira das operadoras. 11/04/2003 14/04/2003
RN/0034
Resoluo Normativa Cancelamento da RN 30, referente a atualizao do elenco de procedimentos e ao ajuste de valores TUNEP. Cancela RN 30. 10/04/2003 14/04/2003
RN/0033
Resoluo Normativa Definio do responsvel pela Diretoria de Desenvolvimento Setorial (DIDES). 10/04/2003 14/04/2003
RN/0032
Resoluo Normativa Prorrogao do prazo para solicitao de cadastro das pessoas jurdicas que operam com sistema de desconto. 03/04/2003 08/04/2003
RN/0031
Anexos
Resoluo Normativa Atualizao do elenco de procedimentos e ajuste de valores da TUNEP. Altera RN 23, que atualiza o elenco de procedimentos e do reajuste de valores da TUNEP. 04/04/2003 07/04/2003
RN/0030
Resoluo Normativa Cancelada pela RN 34. 07/04/2003 07/04/2003
RN/0029
Resoluo Normativa Instituio da verso 2.0 do DIOPS. 01/04/2003 03/04/2003 Retificada em 04/04/2003
RN/0028
Anexos
Resoluo Normativa Plano de Contas aplicvel s seguradoras. 01/04/2003 03/04/2003
RN/0027
Anexos
Resoluo Normativa Reviso do Plano de Contas Padro. 01/04/2003 03/04/2003
RN/0026
Resoluo Normativa Critrios para registro e avaliao contbil de ttulos e valores mobilirios para as seguradoras e para as operadoras. 01/04/2003 03/04/2003
RN/0025
Anexos
Resoluo Normativa Cadastro e demais providncias que regem as pessoas jurdicas que operam com sistema de desconto. 25/01/2003 30/01/2003 Retificada em 28/01/03
RN/0024
Resoluo Normativa Sanes s infraes que produzam efeitos de natureza coletiva. Altera a RDC 24, que trata da aplicao de penalidades s operadoras. 15/01/2003 17/01/2003
RN/0023
Anexos
Resoluo Normativa Atualizao do elenco de procedimentos e do reajuste de valores da TUNEP. Altera a RN 15, que trata da atualizao do elenco de procedimentos e do reajuste de valores da TUNEP. Alterada pela RN 31. 27/12/2002 31/12/2002
RN/0022
Anexos
Resoluo Normativa Regimento Interno da ANS. Revoga a RN 10, que trata do mesmo assunto. 20/12/2002 20/12/2002
RN/0021
Resoluo Normativa Proteo das informaes relativas condio de sade do consumidor e altera a RDC 24. 12/12/2002 13/12/2002
RN/0020
Resoluo Normativa Condies gerais para elaborao dos formulrios de declarao de sade vinculados aos contratos de planos privados. 12/12/2002 13/12/2002
RN/0019
Resoluo Normativa Reviso Tcnica dos planos privados. 11/12/2002 13/12/2002
RN/0018
Resoluo Normativa Altera a RN 4, que trata do parcelamento de dbitos tributrios e no tributrios, alm do ressarcimento ao SUS. 19/11/2002 22/11/2002
RN/0017
Resoluo Normativa Novas normas para fornecimento de informaes do cadastro de beneficirios das operadoras. Revoga a RDC 3. Alterada pela RN 37, que institui a Nota Tcnica de Registro de Produto. 11/11/2002 13/11/2002
RN/0016
Resoluo Normativa Medidas normativas a serem adotadas pelas operadoras relativas aos materiais publicitrios de carter institucional. 05/11/2002 06/11/2002
RN/0015
Anexos
Resoluo Normativa Atualizao do elenco de procedimentos e do reajuste de valores da TUNEP. Aprovada pela Resoluo RDC 17. Alterada pela RN 23. 30/10/2002 04/11/2002
RN/0014
Resoluo Normativa Margem de Solvncia das sociedades seguradoras e altera a RDC 77, que institui critrios de constituio de garantias financeiras a serem observados pelas operadoras. 24/10/2002 25/10/2002
RN/0013
Resoluo Normativa Revoga a RN 12, que altera a TUNEP. 26/09/2002 27/09/2002
RN/0012
Anexos
Resoluo Normativa Altera a TUNEP. Revogada pela RN 13. 06/09/2002 09/09/2002
RN/0011
Anexos
Resoluo Normativa Institui normas para o exerccio do cargo de administrador das Operadoras de Planos de Assistncia Sade - OPS 22/07/2002 23/07/2002
RN/0010
Anexos
Resoluo Normativa Altera o Regimento Interno da ANS. Alterada pela RN 22. 04/07/2002 05/07/2002
RN/0009
Resoluo Normativa Atualizao do Rol de Procedimentos Odontolgicos. Altera Resoluo CONSU 10, que elabora o Rol de Procedimento. 26/06/2002 27/06/2002
RN/0008
Anexos
Resoluo Normativa Critrios para reajuste das contraprestaes pecunirias dos planos privados e altera RDC 24, que trata das penalidades s operadoras. 24/05/2002 27/05/2002
RN/0007
Resoluo Normativa Arrecadao de Receitas da ANS. 15/05/2002 16/05/2002
RN/0006
Resoluo Normativa Envio de dados operacionais pelas seguradoras especializadas em sade. 25/04/2002 29/04/2002
RN/0005
Resoluo Normativa Processos de ressarcimento ao SUS relativos aos beneficirios de operadoras com atendimentos identificados, anteriores sistemtica prevista na RDC 62. 19/04/2002 22/04/2002
RN/0004
Resoluo Normativa Parcelamento de dbitos tributrios e no tributrios para com a ANS, alm do ressarcimento ao SUS. Alterada pela RN 18. 19/04/2002 22/04/2002 Alterada pela Resoluo Normativa-RN n 18, de 19/11/2002, publicada no D.O.U. de 22/11/2002, seo 1.
RN/0003
Anexos
Resoluo Normativa Reviso do Plano de Contas Padro. 18/04/2002 19/04/2002 Os anexos I e II, desta Resoluo, esto revogados pela RN n 27, de 01/04/2003.
RN/0002
Resoluo Normativa Altera a RDC 85, que institui o SIP. 21/02/2002 25/02/2002
RN/0001
Resoluo Normativa Pagamento de Taxa de Sade Suplementar (TSS) no recolhida por fora de deciso judicial. 07/02/2002 13/02/2002
RDC/95
Anexos
Resoluo da Diretoria Colegiada Altera o Regimento Interno da ANS. 30/01/2002 05/02/2002
RDC/88
Resoluo da Diretoria Colegiada Resoluo Administrativa. 30/11/2001 03/12/2001
RDC/85
Anexos
Resoluo da Diretoria Colegiada Institui o SIP (Sistema de Informaes de Produtos) para acompanhamento da assistncia prestada aos beneficirios. Alterada pelas IN/DIPRO 01, 02 e 04 e pela RN 02. 21/09/2001 25/09/2001
RDC/84
Resoluo da Diretoria Colegiada Determinao da alienao da carteira das operadoras. Alterada pela RN 35, que prorroga o prazo para a alienao de carteira das operadoras. 20/09/2001 21/09/2001
RDC/83
Resoluo da Diretoria Colegiada Transferncia de controle societrio das operadoras. 16/08/2001 22/08/2001
RDC/82
Resoluo da Diretoria Colegiada Institui regras para alienao compulsria da carteira de planos e altera RDC 24. 16/08/2001 22/08/2001 Republicada por ter sado com incorreo, do original, no D.O. n161-E, de 22-8-2001, Seo 1, pg. 26.
RDC/81
Anexos
Resoluo da Diretoria Colegiada Classificao dos procedimentos mdicos constantes do Rol de Procedimentos (disponvel no anexo), de acordo com as segmentaes autorizadas pelo artigo 12 da Lei 9656. 10/08/2001 15/08/2001 Republicada por ter sado com incorreo, do original, no D.O. n156-E, de 15-8-2001, Seo 1, pg. 37.
RDC/79
Resoluo da Diretoria Colegiada Normas para exerccio do cargo de administrador das operadoras. 27/07/2001 10/08/2001 Publicada no D.O.U. de 10/08/2001, seo 1.
RDC/78
Resoluo da Diretoria Colegiada Prorroga o prazo da RDC 64. 20/07/2001 23/07/2001
RDC/77
Anexos
Resoluo da Diretoria Colegiada Critrios de constituio de garantias financeiras a serem observados pelas operadoras. Alterada pela RN 14. 17/07/2001 19/07/2001
RDC/71
Resoluo da Diretoria Colegiada Define os Diretores responsveis pelas Diretorias de Desenvolvimento Setorial e de Gesto. 31/05/2001 04/06/2001
RDC/70
Resoluo da Diretoria Colegiada Altera o Regimento Interno da Agncia Nacional de Sade Suplementar e d outras providncias. 31/05/2001 04/06/2001
RDC/68
Anexos
Resoluo da Diretoria Colegiada Normas para adoo de clusula de cobertura parcial temporria e Rol de Procedimentos de Alta Complexidade. 07/05/2001 08/05/2001
RDC/67
Anexos
Resoluo da Diretoria Colegiada Altera a Resoluo CONSU 10, que institui o Rol de Procedimentos Mdicos. 07/05/2001 08/05/2001
RDC/66
Anexos
Resoluo da Diretoria Colegiada Normas para reajuste das contraprestaes pecunirias no perodo 2001/2002. 03/05/2001 04/05/2001
RDC/65
Anexos
Resoluo da Diretoria Colegiada Sociedades seguradoras especializadas em sade. 16/04/2001 24/04/2001
RDC/64
Resoluo da Diretoria Colegiada Designao de mdico responsvel pelo fluxo de informaes relativas assistncia mdica prestada aos consumidores. Alterada pela RDC 78. 10/04/2001 17/04/2001 Of. El. n 130/2001
RDC/62
Resoluo da Diretoria Colegiada Normas para ressarcimento ao SUS. 20/03/2001 29/03/2001 Of. El. n 106/2001
RDC/57
Resoluo da Diretoria Colegiada Termo de compromisso de ajuste de conduta das operadoras. 19/02/2001 05/03/2001
RDC/55
Resoluo da Diretoria Colegiada Altera RDC 24, que trata da aplicao de penalidades s operadoras. 13/02/2001 16/02/2001
RDC/54
Resoluo da Diretoria Colegiada Excluso de ex-administrador de operadora e do rol de administradores alcanados por indisponibilidade de bens. 13/02/2001 14/02/2001
RDC/50
Resoluo da Diretoria Colegiada Resoluo Administrativa. 11/01/2001 15/01/2001
RDC/47
Resoluo da Diretoria Colegiada Liquidao extrajudicial. 03/01/2001 05/01/2001
RDC/46
Resoluo da Diretoria Colegiada Altera a RDC 28, que institui a Nota Tcnica de Registro de Produto e a 29, que trata das normas para reajuste das contraprestaes pecunirias. 28/12/2000 29/12/2000
RDC/43
Resoluo da Diretoria Colegiada Altera RDC 25, que trata das operaes voluntrias de alienao de carteiras de planos ou de produtos privados de assistncia sade. 18/12/2000 19/12/2000
RDC/42
Resoluo da Diretoria Colegiada Normas para a adoo de clusula de cobertura parcial temporria no caso de doenas ou leses preexistentes. 14/12/2000 15/12/2000
RDC/41
Anexos
Resoluo da Diretoria Colegiada Altera o Rol de Procedimentos Mdicos institudo pela Resoluo CONSU 10. 14/12/2000 15/12/2000
RDC/40
Resoluo da Diretoria Colegiada Regimes de Direo Fiscal e de Direo Tcnica das operadoras. 12/12/2000 14/12/2000
RDC/39
Resoluo da Diretoria Colegiada Definio, segmentao e classificao das operadoras. 27/10/2000 30/10/2000
RDC/38
Anexos
Resoluo da Diretoria Colegiada Institui o Plano de Contas Padro aplicvel s operadoras. 27/10/2000 30/10/2000
RDC/37
Resoluo da Diretoria Colegiada Resoluo Administrativa. 24/10/2000 26/10/2000
RDC/36
Resoluo da Diretoria Colegiada Resoluo Administrativa. 23/10/2000 24/10/2000
RDC/35
Resoluo da Diretoria Colegiada Prazo de que trata o artigo 1 da Lei 9656 19/09/2000 26/09/2000
RDC/32
Resoluo da Diretoria Colegiada Dispe sobre a remunerao de pessoal em regime de contratao temporria. 15/08/2000 25/08/2000
RDC/31
Resoluo da Diretoria Colegiada Altera os Anexos I e II da RDC n 30, de 19 de julho de 2.000. 11/08/2000 15/08/2000
RDC/30
Anexos
Resoluo da Diretoria Colegiada Altera o Regimento Interno da Agncia Nacional de Sade Suplementar e d outras providncias. 19/07/2000 20/07/2000
RDC/29
Anexos
Resoluo da Diretoria Colegiada Normas para reajuste das contraprestaes pecunirias. Alterada pela RDC 66. 26/06/2000 28/06/2000
RDC/28
Anexos
Resoluo da Diretoria Colegiada Altera a RDC 04 e institui a Nota Tcnica de Registro de Produto. Anexos alterados pela IN/DIPRO 08. Alterada pela RDC 46. 26/06/2000 28/06/2000
RDC/27
Resoluo da Diretoria Colegiada Procedimentos para solicitao de Reviso Tcnica pelas operadoras. 26/06/2000 28/06/2000
RDC/26
Resoluo da Diretoria Colegiada Altera o prazo de que trata o artigo 1 da Lei 9656. 20/06/2000 23/06/2000
RDC/25
Resoluo da Diretoria Colegiada Operaes voluntrias de alienao de carteiras de planos ou de produtos privados de assistncia sade. Alterada pela RDC 43. 15/06/2000 19/06/2000 Republicada no D.O.U. de 23/06/2000, seo 1, por ter sado com incorrees.
RDC/24
Resoluo da Diretoria Colegiada Aplicao de penalidades s operadoras. Alterada pela RDC 55. Alterada pela RDC 82 e pelas RN 08, 21 e 24. 13/06/2000 16/06/2000
RDC/23
Resoluo da Diretoria Colegiada Institui a ficha de Compensao, padroniza o envio de informaes e altera a Resoluo RDC 10, que institui o Rol de Procedimentos. 06/06/2000 07/06/2000
RDC/22
Anexos
Resoluo da Diretoria Colegiada Instrumento para acompanhamento econmico-financeiro das operadoras. 30/05/2000 02/06/2000
RDC/21
Resoluo da Diretoria Colegiada Dispe sobre a definio do Rol de Procedimentos Odontolgicos que constituir referncia bsica do Plano Odontolgico e fixa diretrizes para a cobertura assistencial 12/05/2000 15/05/2000
RDC/19
Resoluo da Diretoria Colegiada Resoluo Administrativa. 06/04/2000 07/04/2000
RDC/18
Resoluo da Diretoria Colegiada Regulamenta o ressarcimento ao SUS, previsto no art. 32 da Lei 9656/98. 30/03/2000 05/04/2000
RDC/17
Anexos
Resoluo da Diretoria Colegiada Tabela nica Nacional de Equivalncia de Procedimentos para fins de ressarcimento dos atendimentos prestados aos beneficirios de planos privados por instituies integrantes do SUS. Aprova RN 15. 30/03/2000 04/04/2000
RDC/16
Resoluo da Diretoria Colegiada Define os Diretores responsveis pela Diretoria de Normas e habilitao de Operadoras e pela Diretoria de Gesto. 31/03/2000 03/04/2000
RDC/15
Resoluo da Diretoria Colegiada Dispe sobre concesso de dirias aos ocupantes de Cargos Comissionados de Sade Suplementar. 30/03/2000 31/03/2000
RDC/14
Resoluo da Diretoria Colegiada Recolhimento das multas aplicadas s operadoras. 30/03/2000 31/03/2000
RDC/13
Resoluo da Diretoria Colegiada Alterao de prazo de que trata o artigo 1 da Lei 9656. 29/03/2000 31/03/2000
RDC/12
Resoluo da Diretoria Colegiada Dispe sobre a alterao do Regimento Interno da Agncia Nacional de Sade Suplementar e d outras providncias. 29/03/2000 31/03/2000
RDC/11
Resoluo da Diretoria Colegiada Regulamenta o artigo 12 da Lei 9961. 09/03/2000 13/03/2000
RDC/10
Resoluo da Diretoria Colegiada Recolhimento da Taxa de Sade Suplementar por plano de assistncia sade. Alterada pela RDC 23. 03/03/2000 10/03/2000
RDC/09
Resoluo da Diretoria Colegiada Aprova o Regulamento de Licitaes e Contrataes da Agncia Nacional de Sade Suplementar. 18/02/2003 22/02/2000
RDC/08
Resoluo da Diretoria Colegiada Dispe sobre o custeio de estadia de empregados ou servidores para os cargos e nas situaes mencionadas e d outras providncias. 18/02/2000 22/02/2000
RDC/07
Resoluo da Diretoria Colegiada Plano Referncia de que trata o artigo 10 da Lei 9656 com as alteraes da MP 1976-23. 18/02/2000 22/02/2000
RDC/06
Resoluo da Diretoria Colegiada Taxa de Sade Suplementar por registro de produto e de operadora, alterao de dados referente ao produto e operadora, pedido de reajuste de contraprestao pecuniria. 18/02/2000 22/02/2000
RDC/05
Resoluo da Diretoria Colegiada Aprova as normas sobre os procedimentos administrativos para requerimento e concesso de registro provisrio das operadoras. 18/02/2000 22/02/2000
RDC/04
Resoluo da Diretoria Colegiada Alterao da rotina do registro provisrio de produtos. Alterada pela RDC 28. 18/02/2000 22/02/2000
RDC/03
Resoluo da Diretoria Colegiada Aprova as normas de fornecimento de informaes para o cadastros de beneficirios. Revogada pela RN 17, que trata das novas normas para fornecimento de informaes do cadastro de beneficirios. 20/01/2000 24/01/2000
RDC/02
Resoluo da Diretoria Colegiada Define o Diretor responsvel pelas Diretorias de Desenvolvimento Setorial, Diretoria de Normas e Habilitao de Produtos e Diretoria de Fiscalizao. 06/01/2000 07/01/2000
RDC/01
Anexos
Resoluo da Diretoria Colegiada Aprova o Regimento Interno e d outras providncias. 06/01/2000 07/01/2000