ANS - Agência Nacional de Saúde Suplementar
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Legislao Portarias do Diretor-Presidente da ANS
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Nmero Tipo de Norma Ementa Data de Aprovao Data de Publicao no D.O.U. Situao
Portaria n 2950
Portaria Designa os representantes da Comisso de Acompanhamento e Avaliao, da Agncia Nacional de Sade Suplementar 19/11/2007 19/11/2007
Portaria n 1955
Anexos
Portaria Nomeia os candidatos relacionados no Anexo I para exercer, em carter efetivo, o cargo de Especialista em Regulao de Sade Suplementar, Classe A, Padro I do quadro de pessoal da ANS. 10/01/2007 11/01/2007
1722
Portaria Retificao da Portaria n 1.722/GM, de 22 de setembro de 2005, publicada no Dirio Oficial da Unio n 184, de 23 de setembro de 2005, seo 1, pg. 365, 23/11/2005 23/11/2005
Portaria n 1722
Portaria Altera a estrutura da Comunicao de Internao Hospitalar CIH e d outras providncias. 22/09/2005 03/11/2005
988/GM
Portaria Altera a estrutura da Comunicao de Internao Hospitalar CIH e d outras providncias. 27/06/2005 27/06/2005
Portaria 861
Portaria Constituir o Grupo de Trabalho de Monitoramento da Contratualizao entre prestadores e operadoras. 18/06/2004 18/06/2004
Portaria N 1171/GM
Portaria Disciplina a concesso de audincias a particulares por agentes pblicos em exerccio no Ministrio da Sade. 15/06/2004 15/06/2004
Portaria n 1.049
Portaria Designar os integrantes da Comisso de Acompanhamento e Avaliao do Contrato de Gesto da Agncia Nacional de Sade Suplementar - ANS. 01/06/2004 02/06/2004
Portaria 844
Portaria Obriga a operadora Itlica Sade S/C Ltda a contactar atravs de correspondncia e pela imprensa os usurios aos quais foram prestados servios em centros de diagnsticos de sua rede credenciada. 02/04/2004 05/04/2004
Portaria 770
Portaria Portaria que autoriza o afastamento do Pas de dois servidores, na forma do disposto no Decreto n 1.387, de 07 de fevereiro de 1995. 03/11/2003 05/11/2003
Portaria 552
Portaria Exonerao de Joo Freire dos Santos da funo de Diretor-Fiscal nas COOPERATIVA DOS IRMOS BOM PASTOR e M.A.S. GESTER COMRCIO E REPRESENTAES. Nomeao de Jos Carlos de Miranda para o referido cargo. 06/01/2003 09/01/2003
Portaria n 2.007
Portaria Designar os representantes da Comisso de Acompanhamento e Avaliao da Agncia Nacional de Sade Suplementar. 30/10/2002 31/10/2002
Portaria n 1.787
Portaria Designar os representantes da Comisso de Acompanhamento e Avaliao da Agncia Nacional de Sade Suplementar. 21/09/2001 21/09/2001
Portaria Conjunta n 119
Portaria Aprovar a Sistemtica de Acompanhamento e Avaliao do Desempenho da ANS. 29/08/2001 30/08/2001
221/GM
Portaria Padronizar o documento de Comunicao de Internao Hospitalar CIH 24/03/1999 24/03/1999