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Tipo de Norma |
Ementa |
Data de Aprovação |
Data de Publicação no D.O.U. |
Situação |
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Resolução Operacional |
Dispõe sobre a decretação do Regime de Liquidação Extrajudicial na operadora POLICLINICA AMHAVRE LTDA. |
02/10/2008 |
03/10/2008 |
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Instrução Normativa |
Altera a Instrução Normativa nº 6, de 21/11/2007. |
23/09/2008 |
02/10/2008 |
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Resolução Operacional |
Dispõe sobre o encerramento do regime especial de Direção Fiscal na operadora SERVIÇOS DE SAÚDE INTEGRADOS DE PIABETÁ LTDA. |
01/10/2008 |
02/10/2008 |
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Resolução Operacional |
Dispõe sobre a revogação do Regime de Liquidação Extrajudicial na Operadora ASSOCIAÇÃO HOSPITAL DE COTIA. |
01/10/2008 |
02/10/2008 |
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Resolução Operacional |
Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora SERMED – SERVIÇOS HOSPITALARES S/C LTDA. |
01/10/2008 |
02/10/2008 |
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Resolução Operacional |
Dispõe sobre a determinação da alienação da carteira da operadora ATLANTA ADMINISTRADORA DE PLANOS DE SAÚDE LTDA. |
01/10/2008 |
02/10/2008 |
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Instrução Normativa |
Dispõe sobre a versão 2.02.01 do padrão de comunicação do Padrão TISS para a troca de informações entre operadoras de plano privado de assistência à saúde e prestadores de serviços de saúde sobre os eventos assistenciais realizados aos seus beneficiários |
25/09/2008 |
26/09/2008 |
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Resolução Normativa |
Acrescenta o item 2 ao Anexo I e o item 3 ao Anexo IV da Resolução Normativa - RN nº 85, de 7 de dezembro de 2004, acrescenta o inciso V ao art.25 da mesma Resolução e dá outras providências. |
22/09/2008 |
23/09/2008 |
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Instrução Normativa |
Dispõe sobre a instituição da Terminologia Unificada da Saúde Suplementar do Padrão TISS para procedimentos médicos para a troca de informações entre operadoras de plano privado de assistência à saúde e prestadores de serviços de saúde sobre os eventos assistenciais realizados aos seus beneficiários. |
09/09/2006 |
16/09/2008 |
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Resolução Operacional |
Dispõe sobre a nova fixação do Termo Legal da Liquidação Extrajudicial na VITA SAÚDE LTDA. |
15/09/2008 |
16/09/2008 |
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Resolução Operacional |
Dispõe sobre a nova fixação do Termo Legal da Liquidação Extrajudicial na CENTRO CLÍNICO PATER LTDA. |
15/09/2008 |
16/09/2008 |
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Resolução Operacional |
Dispõe sobre a determinação da alienação da carteira da operadora COOPUS – Cooperativa de Usuários de Serviços e Sistema de Saúde. |
15/09/2008 |
16/09/2008 |
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Resolução Operacional |
Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora IRMANDADE DE SANTA CASA MISERICÓRDIA DE CACONDE. |
15/09/2008 |
16/09/2008 |
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Resolução Operacional |
Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora ATENDER SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. |
15/09/2008 |
16/09/2008 |
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Instrução Normativa |
Dispõe sobre as informações contábeis relativas às operações com planos privados de assistência à saúde das operadoras de planos de assistência à saúde vinculadas à SPC/MPS. |
02/09/2008 |
03/09/2008 |
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Resolução Operacional |
Dispõe sobre a decretação do Regime de Liquidação Extrajudicial na operadora ASSESSORIA DE EMPRESAS MÉDICAS LTDA. |
02/09/2008 |
03/09/2008 |
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Instrução Normativa |
Altera a Instrução Normativa – IN nº 16, de 24 de março de 2008, da Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras. |
01/09/2008 |
02/09/2008 |
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Resolução Operacional |
Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora UNIODONTO ARAÇATUBA COOPERATIVA DE TRABALHO ODONTOLÓGICO. |
26/08/2008 |
26/08/2008 |
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Instrução Normativa |
Define a sistemática de atualização do capital base a ser considerado no cálculo do Patrimônio Mínimo Ajustado – PMA. |
22/08/2008 |
25/08/2008 |
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Resolução Operacional |
Dispõe sobre a revogação da Resolução Operacional nº 434, de 17 de abril de 2007. |
22/08/2008 |
25/08/2008 |
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Resolução Operacional |
Dispõe sobre a revogação do Regime de Liquidação Extrajudicial na Operadora BARBOSA E JACOB LTDA. |
22/08/2008 |
25/08/2008 |
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Resolução Operacional |
Dispõe sobre a revogação do Regime de Liquidação Extrajudicial na Operadora ODONTOSERV ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA LTDA. |
22/08/2008 |
25/08/2008 |
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Resolução Operacional |
Dispõe sobre a decretação do Regime de Liquidação Extrajudicial na operadora PAX SAÚDE LTDA. |
22/08/2008 |
25/08/2008 |
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Resolução Normativa |
Altera dispositivos da Resolução Normativa – RN n° 103, de 17 de junho de 2005, que dispõe sobre o lançamento de Taxa de Saúde Suplementar e regulamenta o processo administrativo fiscal no âmbito da Agência Nacional de Saúde Suplementar e dá outras providências. |
08/09/2008 |
20/08/2008 |
* Republicada por ter saído com incorreções no original, no DOU nº 160 de 20/08/2008, Seção 1, página 65. |
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Resolução Operacional |
Dispõe sobre a nova fixação do Termo Legal da Liquidação Extrajudicial na RIO MED SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA. |
31/07/2008 |
01/08/2008 |
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Resolução Operacional |
Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora CONMEDH SAÚDE ASSISTENCIA INTEGRADA DE SAÚDE LTDA. |
18/07/1900 |
21/07/2008 |
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Resolução Operacional |
Dispõe sobre a decretação do Regime de Liquidação Extrajudicial na Operadora NEW LIFE ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA. |
18/07/1900 |
21/07/2008 |
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Resolução Operacional |
Dispõe sobre a extensão do Regime de Liquidação Extrajudicial à Empresa NEW LIFE ADMINISTRADORA DE PLANOS DE SAÚDE LTDA – ME, considerando o vínculo com a operadora NEW LIFE ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA. |
18/07/1900 |
21/07/2008 |
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Resolução Operacional |
Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora UNIMED DUQUE DE CAXIAS RJ COOPERATIVA DE TRAB. MÉDICO LTDA. |
16/07/2008 |
17/07/2008 |
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Resolução Operacional |
Dispõe sobre o encerramento do regime especial de Direção Fiscal na operadora INTERMEDICI PIRACICABA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA. |
14/07/2008 |
15/07/2008 |
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Resolução Normativa |
Dispõe sobre a versão XML (Extensible Markup Language) do Documento de Informações Periódicas das Operadoras de Planos de Assistência à Saúde - DIOPS/ANS, cria a obrigatoriedade do envio mensal do Demonstrativo dos Fluxos de Caixa. |
10/07/2008 |
11/07/2008 |
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Resolução Operacional |
Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora QUALIMED LTDA |
10/07/2008 |
11/07/2008 |
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Resolução Operacional |
Dispõe sobre a revogação da Resolução Operacional nº 441, de 17 de abril de 2007. |
10/07/2008 |
11/07/2008 |
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Resolução Operacional |
Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora MILMED ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. |
10/07/2008 |
11/07/2008 |
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Resolução Normativa |
Dispõe sobre os critérios para aplicação de reajustes das contraprestações pecuniárias dos planos privados de assistência suplementar à saúde exclusivamente odontológicos. |
08/07/2008 |
09/07/2008 |
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Resolução Operacional |
Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora POLICLÍNICA CENTRAL LTDA. |
02/07/2008 |
03/07/2008 |
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Resolução Operacional |
Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora UNIÃO ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA. |
23/06/2008 |
24/06/2008 |
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Resolução Operacional |
Dispõe sobre a revogação da Resolução Operacional nº 439, de 17 de abril de 2007. |
23/06/2008 |
24/06/2008 |
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Resolução Operacional |
Dispõe sobre o encerramento do regime especial de Direção Fiscal na operadora PLAMED PLANO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA |
23/06/2008 |
24/06/2008 |
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Resolução Operacional |
Dispõe sobre a determinação da alienação da carteira da operadora COOPERSAÚDE – Cooperativa de Usuários de Serviços Médicos e Hospitalares. |
18/06/2008 |
19/06/2008 |
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Resolução Operacional |
Dispõe sobre a suspensão da alienação da carteira da operadora PLAMED PLANO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA. |
17/06/2008 |
17/06/2008 |
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Resolução Operacional |
Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora SAUD VIDA SERVIÇOS DE PLANOS DE SAÚDE LTDA |
14/05/2008 |
14/05/2008 |
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Resolução Operacional |
Dispõe sobre a decretação do Regime de Liquidação Extrajudicial na Operadora PREVENIR Plano de Saúde LTDA. |
14/05/2008 |
14/05/2008 |
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Resolução Operacional |
Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora RN METROPOLITAN LTDA. |
14/05/2008 |
14/05/2008 |
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Resolução Operacional |
Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Técnica na SANTA CRUZ SAÚDE LTDA. |
08/05/2008 |
09/05/2008 |
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Resolução Operacional |
Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora SANTA CRUZ SAÚDE LTDA. |
08/05/2008 |
09/05/2008 |
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Resolução Operacional |
Dispõe sobre a determinação da alienação da carteira da operadora MASTER ADMINISTRADORA DE PLANOS DE SAÚDE LTDA. |
02/05/2008 |
05/05/2008 |
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Resolução Normativa |
Estabelece critérios para aplicação de reajuste das contraprestações pecuniárias dos planos privados de assistência suplementar à saúde, médico-hospitalares, com ou sem cobertura odontológica, contratados por pessoas físicas ou jurídicas. |
29/04/2008 |
30/04/2008 |
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Resolução Operacional |
Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Técnica na MICROMED ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA. |
17/04/2008 |
18/04/2008 |
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Resolução Operacional |
Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Técnica na AVICCENA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA. |
17/04/2008 |
18/04/2008 |
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Resolução Operacional |
Dispõe sobre a decretação do Regime de Liquidação Extrajudicial na Operadora UNISAÚD – Administradora de Serviços e Planos de Assistência à Saúde LTDA. |
17/04/2008 |
18/04/2008 |
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Resolução Operacional |
Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na AVICCENA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA. |
11/04/2008 |
14/04/2008 |
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Resolução Operacional |
Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora MICROMED ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA. |
11/04/2008 |
14/04/2008 |
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Resolução Operacional |
Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na UNIMED BRASÍLIA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. |
11/04/2008 |
14/04/2008 |
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Resolução Operacional |
Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora UNIMED GUARARAPES COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA. |
11/04/2008 |
14/04/2008 |
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Resolução Normativa |
Altera o Regimento Interno da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS. |
10/04/2008 |
11/04/2008 |
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Resolução Operacional |
Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora SISTEMA MÉDICO DA SAÚDE S/A. |
09/04/2008 |
11/04/2008 |
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Resolução Operacional |
Dispõe sobre a revogação da Resolução Operacional nº 446, de 17 de abril de 2007. |
09/04/2008 |
11/04/2008 |
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Resolução Operacional |
Dispõe sobre a revogação da Resolução Operacional nº 437, de 17 de abril de 2007. |
08/04/2008 |
09/04/2008 |
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Resolução Operacional |
Dispõe sobre a decretação do Regime de Liquidação Extrajudicial na Operadora SÃO LUCAS MED-VIDA ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR LTDA. |
08/04/2008 |
09/04/2008 |
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Resolução Operacional |
Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora ADMINISTRADORA BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA |
08/04/2008 |
09/04/2008 |
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Resolução Operacional |
Dispõe sobre a decretação do Regime de Liquidação Extrajudicial na Operadora PLANO RIO SAÚDE LTDA. |
03/04/2008 |
04/04/2008 |
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Resolução Operacional |
Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora ALL LIFE ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA. |
03/04/2008 |
04/04/2008 |
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Instrução Normativa |
Define os ajustes por efeitos econômicos no patrimônio da operadora a ser considerado no critério estabelecido para Margem de Solvência e Patrimônio Mínimo Ajustado – PMA. |
24/03/2008 |
25/03/2008 |
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Lei |
Dispõe sobre a decretação do Regime de Liquidação Extrajudicial na Operadora UNIVERSO ASSISTÊNCIA MÉDICA S/C LTDA. |
05/03/2008 |
07/03/2008 |
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|
Resolução Operacional |
Dispõe sobre a decretação do Regime de Liquidação Extrajudicial na Operadora UNIVERSO ASSISTÊNCIA MÉDICA S/C LTDA. |
05/03/2008 |
07/03/2008 |
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|
Resolução Normativa |
Altera o Regimento Interno da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS. |
03/03/2008 |
04/03/2008 |
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Instrução Normativa |
Regulamenta o disposto no art. 32, § 1º da RN n.º 85, de 2004, alterada pela RN n.º 100, de 2005, revoga a IN nº 7, de 2006 e dá outras providências. |
11/03/2008 |
03/03/2008 |
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Resolução Operacional |
Dispõe sobre a determinação da alienação da carteira da operadora POLIMÉDICA - ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA |
27/02/2008 |
28/02/2008 |
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Instrução Normativa |
Dispõe sobre a versão 2.01 do padrão de conteúdo e estrutura da TISS para a troca de informações entre operadoras de plano privado de assistência à saúde e prestadores de serviços de saúde sobre os eventos assistenciais realizados aos seus beneficiários |
27/02/2008 |
26/02/2008 |
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Resolução Operacional |
Dispõe sobre a determinação da alienação da carteira da operadora PLANO RIO SAÚDE LTDA |
07/02/2008 |
07/02/2008 |
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Resolução Operacional |
Dispõe sobre o encerramento do regime especial de Direção Fiscal na operadora AMI ASSISTÊNCIA MÉDICA INFANTIL LTDA. |
29/01/2008 |
30/01/2008 |
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Resolução Operacional |
Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora POLIMÉDICA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA. |
29/01/2008 |
30/01/2008 |
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Resolução Operacional |
Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora ASSOCIAÇÃO MÉDICA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CAMPINAS. |
29/01/2008 |
30/01/2008 |
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Resolução Operacional |
Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora PLANO RIO SAÚDE LTDA. |
29/01/2008 |
30/01/2008 |
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Resolução Operacional |
Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora PLANO DE SAÚDE SANTISTA S/C LTDA. |
25/01/2008 |
28/01/2008 |
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Resolução Operacional |
Dispõe sobre a revogação do Regime de Liquidação Extrajudicial na Operadora SALLES E VIEIRA LTDA. |
22/01/2008 |
23/01/2008 |
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Resolução Operacional |
Dispõe sobre o encerramento do regime especial de Direção Fiscal na operadora UNIDASODONTO PLANO DE ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA LTDA. |
22/01/2008 |
23/01/2008 |
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Resolução Operacional |
Dispõe sobre a suspensão das Resoluções Operacionais de nºs 235/05, 362/06, 383/06, 456/07 e 457/07. |
22/01/2008 |
23/01/2008 |
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Resolução Operacional |
Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora SERVIÇO SOCIAL DAS ESTRADAS DE FERRO - SESEF. |
22/01/2008 |
23/01/2008 |
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Resolução Operacional |
Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora CLÍNICAS & ASSOCIADOS DE SAÚDE LTDA. |
22/01/2008 |
23/01/2008 |
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Resolução Operacional |
Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora ATLANTA ADMINISTRADORA DE PLANOS DE SAÚDE LTDA |
22/01/2008 |
23/01/2008 |
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Resolução Operacional |
Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora AGUANAMBI SAUDE S/C LTDA. |
15/01/2008 |
17/01/2008 |
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Resolução Operacional |
Dispõe sobre a decretação do Regime de Liquidação Extrajudicial na Operadora SAÚDE FOZ LTDA. |
15/01/2008 |
17/01/2008 |
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|
Resolução Operacional |
Dispõe sobre a determinação da alienação da carteira da operadora ASSESSORIA DE EMPRESAS MÉDICAS LTDA. |
15/01/2008 |
17/01/2008 |
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Resolução Normativa |
Altera dispositivos da Resolução Normativa – RN nº 04, de 19 de abril de 2002, que dispõe sobre o parcelamento de débitos tributários e não tributários para com a Agência Nacional de Saúde Suplementar, além do ressarcimento ao Sistema Único de Saúde. |
11/01/2008 |
14/01/2008 |
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Instrução Normativa |
Dispõe sobre a errata da versão 2.01.03do padrão de comunicação do Padrão TISS para a troca de informações entre operadoras de plano privado de assistência à saúde e prestadores de serviços de saúde sobre os eventos assistenciais realizados aos seus beneficiários e dá outras providências |
10/01/2008 |
11/01/2008 |
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Resolução Normativa |
Atualiza o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, que constitui a referência básica para cobertura assistencial nos planos privados de assistência à saúde, contratados a partir de 1º de janeiro de 1999, fixa as diretrizes de Atenção à Saúde e dá outras providências. |
09/01/2008 |
10/01/2008 |
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Na Resolução Normativa – RN nº 167, de 9 de janeiro de 2008, publicada no DOU nº 7, em 10 de janeiro de 2007, seção 1, página 348 e 349: onde se lê: “RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 167, DE 9 DE JANEIRO DE 2007”. leia-se: “RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 167, DE 9 DE JANEIRO DE 2008”. e onde se lê: “em reunião realizada em 8 de janeiro de 2007” leia-se: “em reunião realizada em 8 de janeiro de 2008”. |
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Instrução Normativa |
Dispõe sobre os procedimentos do Registro de Produtos, previstos na Resolução Normativa - RN nº 100, de 2005 e revoga as Instruções Normativas – IN no 11, de 7 de junho de 2005, e 12, de 29 de junho de 2006. |
14/12/2007 |
31/12/2007 |
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Instrução Normativa |
Regulamenta os critérios e diretrizes para substituição da formulação de cálculo da Margem de Solvência constante do caput do art. 8º da Resolução Normativa nº 160, de 03 de julho de 2007, com a utilização de modelo próprio baseado nos riscos das Operadoras de Planos de Saúde. |
27/12/2007 |
31/12/2007 |
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Instrução Normativa |
Regulamenta os critérios, diretrizes, obrigações e responsabilidades oriundos da formalização do convênio para aceitação de cotas de Fundo Dedicado ao Setor de Saúde Suplementar como Ativos Garantidores nos termos do Inciso II, do art. 2º e do art. 16 caput, ambos RN nº 159 de 4 de julho de 2007. |
27/12/2007 |
31/12/2007 |
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Resolução Normativa |
Altera o Regimento Interno da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS. |
20/12/2007 |
20/12/2007 |
Anexos retificados em 26.12.2007 |
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Resolução Normativa |
Dispõe sobre o Comitê Permanente de Gestão do Conhecimento da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS e revoga a Resolução Normativa - RN nº 111, de 19 de setembro de 2005. |
12/12/2007 |
14/12/2007 |
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Resolução Operacional |
Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora HC SAÚDE LTDA. |
28/11/2007 |
29/11/2007 |
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Resolução Operacional |
Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora PREVENIR PLANO DE SAÚDE LTDA. |
27/11/2007 |
28/11/2007 |
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Resolução Operacional |
Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora ASSESSORIA DE EMPRESAS MÉDICAS LTDA. |
27/11/2007 |
28/11/2007 |
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Resolução Operacional |
Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora MASTER ADMINISTRAÇÃO DE PLANOS DE SAÚDE LTDA. |
27/11/2007 |
28/11/2007 |
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Resolução Operacional |
Dispõe sobre a decretação do Regime de Liquidação Extrajudicial na Operadora CLÍNICA MÉDICA G.S.N. S/C LTDA. |
21/11/2007 |
23/11/2007 |
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Resolução Operacional |
Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora UNI SAÚDE ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA. |
21/11/2007 |
23/11/2007 |
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Instrução Normativa |
Dispõe sobre as circunscrições territoriais dos Núcleos Regionais de Atendimento e Fiscalização – NURAF’s. |
21/11/2007 |
22/11/2007 |
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Portaria |
Designa os representantes da Comissão de Acompanhamento e Avaliação, da Agência Nacional de Saúde Suplementar |
19/11/2007 |
19/11/2007 |
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Resolução Normativa |
Altera o Regimento Interno da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS. |
07/11/2007 |
08/11/2007 |
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Resolução Operacional |
Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora CAIXA DE ASSISTÊNCIA UNIVERSITÁRIA DO RIO DE JANEIRO - CAURJ. |
30/10/2007 |
31/10/2007 |
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Instrução Normativa |
Dispõe sobre a instituição da versão 2.01.03 do padrão de comunicação do Padrão TISS para a troca de informações entre operadoras de plano privado de assistência à saúde e prestadores de serviços de saúde sobre os eventos assistenciais realizados aos seus beneficiários |
26/10/2007 |
29/10/2007 |
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Resolução Normativa |
Altera o Regimento Interno da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS e dá outras providências. |
26/10/2007 |
26/10/2007 |
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Resolução Operacional |
Dispõe sobre a determinação da alienação da carteira da operadora UNISAÚD - ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS E PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE LTDA. |
18/10/2007 |
19/10/2007 |
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Resolução Operacional |
Dispõe sobre o encerramento do Regime de Direção Fiscal na operadora CLÍNICA DE ESPECIALIDADES MÉDICAS NOVA SAÚDE LTDA. |
18/10/2007 |
19/10/2007 |
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Resolução Normativa |
Estabelece a obrigatoriedade da Carta de Orientação ao Beneficiário; dispõe sobre Doenças ou Lesões Preexistentes (DLP); Cobertura Parcial Temporária (CPT); Declaração de Saúde e sobre o processo administrativo para comprovação do conhecimento prévio de DLP pelo beneficiário de plano privado de assistência à saúde no âmbito da Agência Nacional de Saúde Suplementar; revoga as Resoluções CONSU nº 2, de 4 de novembro de 1998, CONSU nº 17 de 23 de março de 1999, artigos 2° e 4° da Resolução CONSU nº 15 de 23 de março de 1999, a Resolução Normativa 20 de 12 de dezembro de 2002 e a Resolução Normativa RN nº 55, de 2 de novembro de 2003 e altera a Resolução Normativa - RN nº 124, de 30 de março de 2006. |
17/10/2007 |
18/10/2007 |
Retificada em 20.11.2007 |
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Resolução Operacional |
Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora MB ASSISTÊNCIA MÉDICA S/C LTDA.
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15/10/2007 |
16/10/2007 |
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Resolução Operacional |
Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora COOPUS – Cooperativa de Usuários de Serviços e Sistemas de Saúde. |
15/10/2007 |
16/10/2007 |
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Na Resolução Operacional – RO nº 480, publicada no D.O.U. nº 199 de 16 de outubro de 2007, seção 1, página 40, onde se lê: “inscrita no CNPJ sob o nº 01.393.253/0001-35”; leia-se: “inscrita no CNPJ sob o nº 03.221.038/0001-82”. |
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Resolução Operacional |
Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora SERVIÇOS DE SAÚDE INTEGRADOS DE PIABETÁ LTDA. |
15/10/2007 |
16/10/2007 |
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Resolução Operacional |
Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora COOPERSAÚDE - COOPERATIVA DE USUÁRIOS DE SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES. |
15/10/2007 |
16/10/2007 |
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Resolução Operacional |
Dispõe sobre a revogação da Resolução Operacional nº 430 de 5 de abril de 2007. |
15/10/2007 |
16/10/2007 |
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Resolução Normativa |
Altera o art. 12 da RN nº 124, de 30 de março de 2006. |
20/09/2007 |
21/09/2007 |
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Resolução Operacional |
Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora CANP SAÚDE S/C LTDA. |
12/09/2007 |
13/09/2007 |
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Resolução Operacional |
Dispõe sobre a decretação do Regime de Liquidação Extrajudicial na Operadora VIDA E SAÚDE ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA. |
31/08/2007 |
03/09/2007 |
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Instrução Normativa |
Prorroga o prazo para a transmissão do DIOPS, no padrão XML, relativo ao primeiro e segundo trimestres de 2007 |
30/08/2007 |
31/08/2007 |
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Súmula Normativa |
Refere-se à solicitação de exames e internações por cirurgiões-dentistas. |
20/08/2007 |
21/08/2007 |
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Resolução Operacional |
Dispõe sobre a extensão do Regime de Liquidação Extrajudicial a Empresa SEMOP – SERVIÇOS MÉDICOS ODONTOLÓGICO E OCUPACIONAL DA PITUBA LTDA - ME |
20/08/2007 |
21/08/2007 |
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Resolução Operacional |
Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora SERMED SERVIÇOS HOSPITALARES S/C LTDA. |
20/08/2007 |
21/08/2007 |
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Resolução Operacional |
Dispõe sobre a decretação do Regime de Liquidação Extrajudicial na Operadora PLANOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA E ODONTOLÓGICA MAIS SAÚDE LTDA |
14/08/2007 |
16/08/2007 |
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