ANS - Agência Nacional de Saúde Suplementar
ANS - Agência Nacional de Saúde Suplementar
Legislao Resultado da Busca
Busca em Legislao:

Origem:
Tipo de Norma:
Nmero: Data de Aprovao:
Palavra-Chave: Data de Publicao no D.O.U.:

Foram Encontrados 1371 ocorrncias. Clique no nmero do documento para ler a integra do texto.

Nmero Tipo de Norma Ementa Data de Aprovao Data de Publicao no D.O.U. Situao
RO/0765
Resoluo Operacional Dispe sobre a decretao do Regime de Liquidao Extrajudicial na operadora Unimed Duque de Caxias RJ Cooperativa de Trabalho Mdico Ltda. 08/02/2010 08/02/2010
RO/0762
Resoluo Operacional Dispe sobre a instaurao do Regime de Direo Fiscal na operadora ADMDICO Administrao de Servios Mdicos Empresa Ltda. 08/02/2010 08/02/2010
Comunicado do Diretor Presidente n 65
Comunicado O Diretor-Presidente da Agncia Nacional de Sade Suplementar ANS, no uso das atribuies que lhe confere o inciso III do art. 82 da Resoluo Normativa n 197, de 16 de Julho de 2009, comunica que a Diretoria Colegiada da ANS, em reunio no dia 02 de Fevereiro de 2010, de acordo com o que consta do processo administrativo n 33902.175681/2009-09, deliberou sobre as propostas recebidas na oferta pblica das referncias operacionais e cadastro de beneficirios da operadora UNIMED DUQUE DE CAXIAS RJ COOPERATIVA DE TRABALHO MDICO LTDA, inscrita no CNPJ n 72.518.079/0001-58 e com registro ANS n 348635. 08/02/2010 08/02/2010
RO/0764
Resoluo Operacional Dispe sobre a decretao do Regime de Liquidao Extrajudicial na operadora INTERHOSPITAIS Operadora de Planos de sade Ltda. 03/02/2010 03/02/2010
RO/0763
Resoluo Operacional Dispe sobre a decretao do Regime de Liquidao Extrajudicial na operadora ABESP - Assistncia Mdica Ltda. 03/02/2010 03/02/2010
RO/0761
Resoluo Operacional Dispe sobre a instaurao do Regime de Direo Fiscal na operadora Uniclnicas de Anpolis Ltda. 03/02/2010 03/02/2010
RO/0760
Resoluo Operacional Dispe sobre a instaurao do Regime de Direo Fiscal na operadora Caixa de Assistncia Mdica e Benefcios da Polcia Civil do Distrito Federal. 03/02/2010 03/02/2010
RO/0759
Resoluo Operacional Dispe sobre a instaurao do Regime de Direo Fiscal na operadora REALMED Assistncia Sade Ltda. 03/02/2010 03/02/2010
RO/0758
Resoluo Operacional Dispe sobre a instaurao do Regime de Direo Fiscal na operadora Sade Assistncia Mdica Internacional Ltda. 03/02/2010 03/02/2010
RO/0757
Resoluo Operacional Dispe sobre o encerramento do regime especial de Direo Fiscal na operadora AMESC Associao Mdica Esprita Crist. 03/02/2010 03/02/2010
RO/0756
Resoluo Operacional Dispe sobre o encerramento do regime especial de Direo Fiscal na operadora Federao das Unimeds dos Estados de Gois e Tocantins. 03/02/2010 03/02/2010
RO/0755
Resoluo Operacional Dispe sobre o encerramento do regime especial de Direo Fiscal na operadora Oral Sade Vitria Ltda. 03/02/2010 03/02/2010
RO/0754
Resoluo Operacional Dispe sobre a fixao do Termo Legal da Liquidao Extrajudicial na MC CLNICAS LTDA. 01/02/2010 01/02/2010
RO/0753
Resoluo Operacional Dispe sobre a instaurao do Regime de Direo Fiscal na operadora Associao Evanglica Beneficente de Londrina. 27/01/2010 27/01/2010
RO/0752
Resoluo Operacional Dispe sobre a instaurao do Regime de Direo Fiscal na operadora Hospital Evanglico Rio Verde. 27/01/2010 27/01/2010
RO/0751
Resoluo Operacional Dispe sobre a instaurao do Regime de Direo Fiscal na operadora CONMEDH Sade Assistncia Integrada de Sade Ltda. 27/01/2010 27/01/2010
RO/0750
Resoluo Operacional Dispe sobre a instaurao do Regime de Direo Fiscal na operadora All Life Healthy Servios Ltda. 27/01/2010 27/01/2010
RO/0749
Resoluo Operacional Dispe sobre a instaurao do Regime de Direo Fiscal na operadora Recife Meridional Assistncia Mdica Ltda. 27/01/2010 27/01/2010
RO/0748
Resoluo Operacional Dispe sobre a instaurao do Regime de Direo Fiscal na operadora Unimed Macap Cooperativa de Trabalho Mdico. 27/01/2010 27/01/2010
RO/0747
Resoluo Operacional Dispe sobre a instaurao do Regime de Direo Fiscal na operadora Unimed Regional de Aracati Cooperativa de Trabalho Mdico. 27/01/2010 27/01/2010
RO/0746
Resoluo Operacional Dispe sobre a instaurao do Regime de Direo Fiscal na operadora Comunidade Evanglica Luterana So Paulo - CELSP. 27/01/2010 27/01/2010
RN/0212
Resoluo Normativa Acrescenta o artigo 2-A e altera o artigo 3 da Resoluo Normativa - RN n. 173, de 10 de julho de 2008, que dispe, em especial, sobre o envio do Documento de Informaes Peridicas das Operadoras de Planos de Assistncia Sade - DIOPS/ANS, e d outras providncias. 19/01/2010 19/01/2010
IN/DIPRO 25
Anexos
Instruo Normativa Regulamenta o artigo 22 da Resoluo Normativa RN n 211, de 11 de janeiro de 2010. 14/01/2010 14/01/2010
RN/0211
Anexos
Resoluo Normativa Atualiza o Rol de Procedimentos e Eventos em Sade, que constitui a referncia bsica para cobertura assistencial mnima nos planos privados de assistncia sade, contratados a partir de 1 de janeiro de 1999, fixa as diretrizes de ateno sade e d outras providncias. 12/01/2010 12/01/2010 * Vlida para procedimentos solicitados a partir de 07 de junho de 2010.

AVISO DE RETIFICAO
Na Resoluo Normativa RN n 211, de 11 de janeiro de 2010, publicada no DOU n 7, de 12 de janeiro de 2010, Seo 1, nas pginas 31 e 32, no art. 8; 3, onde se l: III providenciar o transporte de tecidos e rgos ao estabelecimento de sade autorizado em que se encontre o receptor. leia-se: II providenciar o transporte de tecidos e rgos ao estabelecimento de sade autorizado em que se encontre o receptor. E no art. 16 onde se l: 1(So permitidas...), 1 (Prtese entendida...), 2 (rtese entendida...), 3 (A classificao...).leia-se: 1(So permitidas...), 2 (Prtese entendida...), 3 (rtese entendida...), 4 (A classificao...).
RO/0745
Resoluo Operacional Dispe sobre a instaurao do Regime de Direo Fiscal na operadora EVERCROSS Planejamento de Assistncia Mdica Ltda. 29/12/2009 30/12/2009
RO/0744
Resoluo Operacional Dispe sobre a decretao do Regime de Liquidao Extrajudicial na operadora SERMED - Servios Mdicos Hospitalares S/C Ltda. 29/12/2009 30/12/2009
IN/DIOPE 38
Instruo Normativa Define os ajustes por efeitos econmicos no patrimnio da operadora, a ser considerado para fins de Margem de Solvncia e Patrimnio Mnimo Ajustado 28/12/2009 29/12/2009
IN/DIOPE 37
Instruo Normativa Incorpora legislao de sade suplementar as diretrizes dos Pronunciamentos Tcnicos emitidos pelo Comit de Pronunciamentos Contbeis - CPC e aprovados pelo Conselho Federal de Contabilidade - CFC, e determina sua observncia pelas operadoras de planos de assistncia sade. 23/12/2009 23/12/2009
IN/DIOPE 36
Anexos
Instruo Normativa Regulamenta o disposto no art. 3 da Resoluo Normativa RN n. 207, de 22 de dezembro de 2009. 23/12/2009 23/12/2009
RN/0210
Anexos
Resoluo Normativa Altera a Resoluo Normativa - RN n 198, de 16 de julho de 2009, que define o quadro de cargos comissionados e cargos comissionados tcnicos da Agncia Nacional de Sade Suplementar ANS. 22/12/2009 23/12/2009
RN/0209
Anexos
Resoluo Normativa Dispe sobre os critrios de manuteno de Recursos Prprios Mnimos, Dependncia Operacional e constituio de Provises Tcnicas a serem observados pelas operadoras de planos privados de assistncia sade. 22/12/2009 23/12/2009
RN/0208
Resoluo Normativa Altera a Resoluo Normativa n 206, de 2 de dezembro de 2009, que dispe, em especial, sobre a alterao na contabilizao das contraprestaes e prmios das operaes de planos de assistncia sade na modalidade de preo pr-estabelecido. 23/12/2009 23/12/2009
RN/0207
Anexos
Resoluo Normativa Dispe sobre a reviso do Plano de Contas Padro da ANS para as operadoras de planos de assistncia sade. 23/12/2009 23/12/2009
RO/0743
Resoluo Operacional Dispe sobre a instaurao do Regime de Direo Fiscal na operadora Associao Beneficente Bento Cavalheiro. 21/12/2009 21/12/2009
RO/0742
Resoluo Operacional Dispe sobre a instaurao do Regime de Direo Fiscal na operadora Caixa de Assistncia dos Empregados do BANEB-CASSEB. 21/12/2009 21/12/2009
RO/0741
Resoluo Operacional Dispe sobre a instaurao do Regime de Direo Fiscal na operadora Prevodoctor Operadora de Planos Privados de Assistncia Odontolgica Ltda. 21/12/2009 21/12/2009
RO/0740
Resoluo Operacional Dispe sobre a determinao da alienao da carteira da operadora Comunidade Evanglica Luterana So Paulo - CELSP. 11/12/2009 11/12/2009
IN/DIPRO 24
Instruo Normativa Dispe sobre o cadastramento de programas de promoo da sade e preveno de riscos e doenas certificados por Instituies Acreditadoras. 10/12/2009 10/12/2009
IN/DIGES 07
Anexos
Instruo Normativa Dispe sobre a avaliao de desempenho das operadoras, referente ao ano de 2009, pelo Programa de Qualificao da Sade Suplementar - Qualificao das Operadoras, da Agncia Nacional de Sade Suplementar ANS, no que tange ao inciso I do artigo 22-A da Resoluo Normativa RN n 139, de 24 de novembro de 2006, alterada pela RN n 193, de 16 de julho de 2009. 08/12/2009 08/12/2009
RO/0739
Resoluo Operacional Dispe sobre o encerramento do Regime especial de Direo Fiscal na operadora Plano de Sade So Lucas Ltda. 07/12/2009 07/12/2009
RO/0738
Resoluo Operacional Dispe sobre a instaurao do Regime de Direo Fiscal na operadora Prodonto Centro Odontolgico Integrado de Maca Ltda. 07/12/2009 07/12/2009
IN/DIDES 39
Instruo Normativa Altera a redao dos artigos 5 e 21 da Instruo Normativa - IN n 35, da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, de 03 de abril de 2009. 03/12/2009 03/12/2009
RN/0206
Resoluo Normativa Dispe sobre a alterao na contabilizao das contraprestaes e prmios das operaes de planos de assistncia sade na modalidade de preo pr-estabelecido e altera as Resolues Normativas n. 159 e 160, ambas de 3 de julho de 2007. 03/12/2009 03/12/2009
IN/DIPRO 23
Anexos
Instruo Normativa Dispe sobre os procedimentos do Registro de Produtos, previstos na Resoluo Normativa - RN n 85, de 7 de dezembro de 2004, e revoga as Instrues Normativas INs DIPRO n 15, de 14 de dezembro de 2007, e a n 17, de 17 de dezembro de 2008. 02/12/2009 02/12/2009
IN/DIDES 38
Anexos
Instruo Normativa Altera o art. 1, 4 da Instruo Normativa n 34, de 13 de fevereiro de 2009 e prorroga o prazo previsto no art. 2, 1 da Instruo Normativa n 34, de 13 de fevereiro de 2009. 18/11/2009 18/11/2009
RO/0737
Resoluo Operacional Dispe sobre a determinao da alienao da carteira da operadora Vectra Assistncia Mdica e Odontolgica Ltda. 18/11/2009 18/11/2009
RO/0736
Resoluo Operacional Dispe sobre a decretao do Regime de Liquidao Extrajudicial na operadora MC Clnicas Ltda. 18/11/2009 18/11/2009
RO/0735
Resoluo Operacional Dispe sobre a instaurao do Regime de Direo Fiscal na operadora Unimed de Rondnia Cooperativa de Trabalho Mdico. 13/11/2009 13/11/2009
RO/0734
Resoluo Operacional Dispe sobre a instaurao do Regime de Direo Fiscal na operadora Proclin Assistncia Odontolgica Ltda.. 13/11/2009 13/11/2009
RO/0733
Resoluo Operacional Dispe sobre a instaurao do Regime de Direo Fiscal na operadora Odontoplan Odontologia Planejada S/C Ltda. 13/11/2009 13/11/2009
RO/0732
Resoluo Operacional Dispe sobre a instaurao do Regime de Direo Fiscal na operadora Clnica Odontolgica So Jos Ltda.. 13/11/2009 13/11/2009
RO/0731
Resoluo Operacional Dispe sobre o afastamento dos administradores da operadora Unimed Paulistana Sociedade Cooperativa de Trabalho Mdico. 10/11/2009 10/11/2009
RO/0730
Resoluo Operacional Dispe sobre a instaurao do Regime de Direo Fiscal na operadora Plano Sade So Francisco Ltda.. 10/11/2009 10/11/2009
RO/0729
Resoluo Operacional Dispe sobre a instaurao do Regime de Direo Fiscal na operadora Jardim Amrica Sade Ltda. 10/11/2009 10/11/2009
RO/0728
Resoluo Operacional Dispe sobre a instaurao do Regime de Direo Fiscal na operadora LAM Operadora de Planos de Sade S/C Ltda.. 10/11/2009 10/11/2009
RO/0727
Resoluo Operacional Dispe sobre a instaurao do Regime de Direo Fiscal na operadora APUB-SSIND-Associao dos Professores Universitrios da Bahia. 10/11/2009 10/11/2009
RO/0726
Resoluo Operacional Dispe sobre a instaurao do Regime de Direo Fiscal na operadora Fenix Operadora de Planos de Sade Ltda. 22/10/2009 23/10/2009
RO/0725
Resoluo Operacional Dispe sobre a instaurao do Regime de Direo Fiscal na operadora Odontolgica Clnica Dentria S/S Ltda. 22/10/2009 23/10/2009
RO/0724
Resoluo Operacional Dispe sobre a instaurao do Regime de Direo Fiscal na operadora Planave Operadora Ltda. 22/10/2009 23/10/2009
RO/0723
Resoluo Operacional Dispe sobre a instaurao do Regime de Direo Fiscal na operadora Plismo Odonto S/C Ltda. 22/10/2009 23/10/2009
RO/0722
Resoluo Operacional Dispe sobre a instaurao do Regime de Direo Fiscal na operadora Sindicato Rural de Alegrete. 22/10/2009 23/10/2009
RO/0721
Resoluo Operacional Dispe sobre a decretao do Regime de Liquidao Extrajudicial na operadora Policlnica Central Ltda. 20/10/2009 22/10/2009
RO/0720
Resoluo Operacional Dispe sobre a instaurao do Regime de Direo Fiscal na operadora AME Assistncia Mdica Evanglica Ltda. 19/10/2009 20/10/2009
RO/0719
Resoluo Operacional Dispe sobre a instaurao do Regime de Direo Fiscal na operadora Santo Andr Planos de Assistncia Mdica Ltda. 19/10/2009 20/10/2009
RO/0718
Resoluo Operacional Dispe sobre a determinao da alienao da carteira da operadora Unio Assistncia de Sade Ltda. 15/10/2009 16/10/2009
RO/0717
Resoluo Operacional Dispe sobre a instaurao do Regime de Direo Fiscal na operadora UNIO ASSISTNCIA DE SADE LTDA. 15/10/2009 16/10/2009
IN/DIPRO 22
Anexos
Instruo Normativa Dispe sobre os procedimentos de atualizao do registro de produtos de contratao coletiva, previstos no artigo 27 da Resoluo Normativa - RN n 195, de 14 de julho de 2009, alterada pela Resoluo Normativa - RN n 200, de 13 de agosto de 2009, e pela Resoluo Normativa RN n 204, de 1 de outubro de 2009; e revoga o Anexo I da Instruo Normativa - IN n 15, de 14 de dezembro de 2007. 08/10/2009 13/10/2009
IN/DIPRO 21
Anexos
Instruo Normativa Dispe sobre as novas informaes do Sistema de Informaes de Produtos SIP a serem enviadas a partir do perodo de competncia do 1 trimestre de 2010. 08/10/2009 13/10/2009
IN/DIGES 06
Instruo Normativa Dispe sobre a avaliao de desempenho das operadoras, referente ao ano de 2009, pelo Programa de Qualificao da Sade Suplementar - Qualificao das Operadoras, da Agncia Nacional de Sade Suplementar ANS, no que tange aos incisos II, III e IV do artigo 22-A da Resoluo Normativa RN n 139, de 24 de novembro de 2006, alterada pela RN n 193, de 16 de julho de 2009. 08/10/2009 13/10/2009
RN/0205
Resoluo Normativa Estabelece novas normas para o envio de informaes do Sistema de Informaes de Produtos - SIP a partir do perodo de competncia do 1 trimestre de 2010 e d outras providncias. 08/01/2009 09/10/2009
RO/0716
Resoluo Operacional Dispe sobre a instaurao do Regime de Direo Fiscal na operadora OM Operadora de Planos Privados de Assistncia Sade Ltda. 08/10/2009 09/10/2009
RO/0715
Resoluo Operacional Dispe sobre a instaurao do Regime de Direo Fiscal na operadora Irmandade Santa Casa da Misericrdia de Igarapava. 08/10/2009 09/10/2009
RO/0714
Resoluo Operacional Dispe sobre a instaurao do Regime de Direo Fiscal na operadora Grupo Vida Servios de Assessoria Ltda. 08/10/2009 09/10/2009
IN/DIOPE 35
Instruo Normativa Define os ajustes por efeitos econmicos no patrimnio da operadora a ser considerado no critrio estabelecido para Margem de Solvncia e Patrimnio Mnimo Ajustado PMA e revoga a Instruo Normativa da Diretoria de Normas e Habilitao das Operadoras IN/DIOPE n 27, de 02 de junho de 2009. 07/10/2009 07/10/2009
IN/DIOPE 34
Instruo Normativa Versa sobre os requisitos e procedimentos para a concesso da autorizao de funcionamento das Administradoras de Benefcios, bem como sobre a adequao da classificao das operadoras enquadradas como Administradoras de Planos. 05/10/2009 06/10/2009
IN/DIOPE 33
Instruo Normativa Regulamenta o artigo 1, 2 da Resoluo Normativa RN n 203, de 1 de outubro de 2009. 01/10/2009 06/10/2009
RN/0204
Resoluo Normativa Altera a Resoluo Normativa - RN no 195, de 14 de julho de 2009. 01/10/2009 02/10/2009
RN/0203
Resoluo Normativa Dispe sobre os ativos garantidores das administradoras de benefcios. 01/10/2009 02/10/2009
RO/0713
Resoluo Operacional Dispe sobre a determinao da alienao da carteira da operadora ALL LIFE ASSISTNCIA MDICA LTDA - ME. 29/09/2009 01/10/2009
RO/0712
Resoluo Operacional Dispe sobre a instaurao do Regime de Direo Fiscal na operadora ALL LIFE ASSISTNCIA MDICA LTDA - ME. 29/09/2009 01/10/2009
RO/0711
Resoluo Operacional Dispe sobre a instaurao do Regime de Direo Fiscal na operadora Unimed Mossor Cooperativa de Trabalhos Mdicos. 29/09/2009 01/10/2009
RO/0710
Resoluo Operacional Dispe sobre a instaurao do Regime de Direo Fiscal na operadora CLOC Clnica Odontolgica Conchal Ltda. 29/09/2009 01/10/2009
IN/DIPRO 20
Anexos
Instruo Normativa Dispe sobre os instrumentos de orientao aos beneficirios, previstos no artigo 24 da Resoluo Normativa - RN n 195, de 14 de julho 2009, alterada pela Resoluo Normativa RN n 200, de 13 de agosto de 2009. 29/09/2009 30/09/2009
RO/0709
Resoluo Operacional Dispe sobre a determinao da alienao da carteira da operadora SADE ASSISTNCIA MDICA INTERNACIONAL LTDA. 25/09/2009 28/09/2009
RO/0708
Resoluo Operacional Dispe sobre a instaurao do Regime de Direo Fiscal na operadora Presdental Assistncia Odontolgica Empresarial Ltda. 22/09/2009 23/09/2009
RO/0707
Resoluo Operacional Dispe sobre a instaurao do Regime de Direo Fiscal na operadora Unimed Paulistana Sociedade Cooperativa de Trabalho Mdico. 21/09/2009 21/09/2009
RN/0202
Resoluo Normativa Corrige erro material existente no artigo 6 da Resoluo Normativa - RN n 193, de 8 de junho de 2009, que dispe, em especial, sobre o Programa de Qualificao das Operadoras e sobre a incluso de dispositivo na RN n 124, de 30 de maro de 2006. 16/09/2009 17/09/2009
RO/0706
Resoluo Operacional Dispe sobre a instaurao do Regime de Direo Fiscal na operadora Unimed Rio Branco Cooperativa de Trabalho Mdico Ltda. 16/09/2009 17/09/2009
RO/0705
Resoluo Operacional Dispe sobre a instaurao do Regime de Direo Fiscal na operadora Profidente Ltda. 16/09/2009 17/09/2009
RO/0704
Resoluo Operacional Dispe sobre o encerramento do regime especial de Direo Fiscal e cancelamento do registro provisrio da operadora Clnicas & Associados de Sade Ltda. 16/09/2009 17/09/2009
RO/0703
Resoluo Operacional Dispe sobre a extenso da Liquidao Extrajudicial na empresa Hospital So Matheus Ltda., considerando o vnculo societrio com a ex-operadora Servio de Assistncia Mdica Empresarial Ltda. 16/09/2009 17/09/2009
IN/DIOPE 32
Instruo Normativa Regulamenta o procedimento de reconhecimento contbil dos valores referentes Proviso de Sinistros a Liquidar e Eventos a Liquidar com Operaes de Assistncia Sade. 11/09/2009 14/09/2009
IN/DIOPE 31
Instruo Normativa Regulamenta o procedimento de Visita Tcnica s Operadoras de Planos Privados de Assistncia Sade. 08/09/2009 09/09/2009
RO/0702
Resoluo Operacional Dispe sobre a instaurao do Regime de Direo Tcnica na operadora Odonto Empresa Convnios Dentrios Ltda. 03/09/2009 03/09/2009
RO/0701
Resoluo Operacional Dispe sobre a instaurao do Regime de Direo Fiscal na operadora Odonto Empresa Convnios Dentrios Ltda. 03/09/2009 03/09/2009
RO/0700
Resoluo Operacional Dispe sobre o encerramento do Regime especial de Direo Fiscal na operadora HC Sade Ltda. 03/09/2009 03/09/2009
RO/0699
Resoluo Operacional Dispe sobre a instaurao do Regime de Direo Fiscal na operadora Santa Casa de Misericrdia de Lorena. 03/09/2009 03/09/2009
RO/0698
Resoluo Operacional Dispe sobre a instaurao do Regime de Direo Fiscal na operadora Clnica Odontolgica Maxidente Ltda. 03/09/2009 03/09/2009
RO/0697
Resoluo Operacional Dispe sobre a instaurao do Regime de Direo Fiscal na operadora Irmandade da Santa Casa de Misericrdia de Sobral. 03/09/2009 03/09/2009
RO/0696
Resoluo Operacional Dispe sobre o encerramento do regime especial de Direo Fiscal e cancelamento do registro provisrio da operadora Saud Vida Servios de Planos de Sade Ltda. 03/09/2009 03/09/2009
RO/0695
Resoluo Operacional Dispe sobre a instaurao do Regime de Direo Fiscal na operadora So Bernardo Seculum Card Ltda. 26/08/2009 27/08/2009
RO/0694
Resoluo Operacional Dispe sobre a instaurao do Regime de Direo Fiscal na operadora Odonto-Tal Servios Odontolgicos S/C Ltda. 26/08/2009 27/08/2009
RO/0693
Resoluo Operacional Dispe sobre a decretao do Regime de Liquidao Extrajudicial na operadora Servio de Assistncia Mdica Empresarial Ltda. 26/08/2009 27/08/2009
RO/0692
Resoluo Operacional Dispe sobre a instaurao do Regime de Direo Fiscal na operadora Unimed Macei Cooperativa de Trabalho Mdico Ltda. 26/08/2009 27/08/2009
IN/DIOPE 30
Anexos
Instruo Normativa Define os procedimentos a serem observados quando do encaminhamento de Notas Tcnicas Atuariais de Provises para fins de anlise e aprovao de metodologias pela Diretoria de Normas e Habilitao das Operadoras. 26/08/2009 26/08/2009
RO/0691
Resoluo Operacional Dispe sobre a instaurao do Regime de Direo Fiscal na operadora Unimed Araruama Cooperativa de Trabalho Mdico Ltda. 21/08/2009 24/08/2009
RO/0690
Resoluo Operacional Dispe sobre a revogao do Regime de Liquidao Extrajudicial na Operadora Anthares Empreendimentos S/A. 19/08/2009 20/08/2009
RO/0689
Resoluo Operacional Dispe sobre a instaurao do Regime de Direo Fiscal na operadora DOURAMED Assistncia Mdico Hospitalar Global S/C Ltda. 19/08/2009 20/08/2009
RO/0688
Resoluo Operacional Dispe sobre a instaurao do Regime de Direo Fiscal na operadora Sistema de Sade PROCLIN Ltda. 19/08/2009 20/08/2009
RO/0687
Resoluo Operacional Dispe sobre a instaurao do Regime de Direo Fiscal na operadora Uniodonto Passo Fundo Cooperativa de trabalho Odontolgico. 19/08/2009 20/08/2009
RO/0686
Resoluo Operacional Dispe sobre a instaurao do Regime de Direo Fiscal na operadora Multi Sade Assistncia Mdica Hospitalar e Odontolgica Ltda. 19/08/2009 20/08/2009
RO/0685
Resoluo Operacional Dispe sobre a instaurao do Regime de Direo Fiscal na operadora SERVIMED Servio de Assistncia Mdica Ltda. 19/08/2009 20/08/2009
RN/0201
Resoluo Normativa Altera o artigo 1 da Resoluo Normativa - RN n 194, de 9 de julho de 2009, e d outras providncias. 17/08/2009 17/08/2009
RN/0200
Resoluo Normativa Altera as Resolues Normativas nos 195, de 14 de julho de 2009 e 162, de 17 de outubro de 2007. 17/08/2009 17/08/2009
RO/0684
Resoluo Operacional Dispe sobre a instaurao do Regime de Direo Fiscal na operadora Policlnica Rio Grande Ltda. 11/08/2009 11/08/2009
RO/0683
Resoluo Operacional Dispe sobre a instaurao do Regime de Direo Fiscal na operadora Policlnica Central Ltda. 11/08/2009 11/08/2009
RN/0199
Resoluo Normativa Dispe sobre o plano de recuperao e revoga a Resoluo da Diretoria Colegiada RDC n 22, de 30 de maio de 2000. 10/08/2009 10/08/2009
RO/0682
Resoluo Operacional Dispe sobre a instaurao do Regime de Direo Tcnica na operadora Gama Odonto S/A. 07/08/2009 10/08/2009
RO/0681
Resoluo Operacional Dispe sobre a instaurao do Regime de Direo Fiscal na operadora Gama Odonto S/A. 07/08/2009 10/08/2009
Lei 679/
Lei Dispe sobre a instaurao do Regime de Direo Fiscal na operadora Policlnica So Jos Ltda. 06/08/2009 06/08/2009
RO/0680
Resoluo Operacional Dispe sobre a instaurao do Regime de Direo Fiscal na operadora Uniclnicas Plano de Sade Ltda. 06/08/2009 06/08/2009
RO/0679
Resoluo Operacional Dispe sobre a instaurao do Regime de Direo Fiscal na operadora Policlnica So Jos Ltda. 06/08/2009 06/08/2009
RO/0678
Resoluo Operacional Dispe sobre a instaurao do Regime de Direo Fiscal na operadora SMEDSJ- Servios Mdicos So Jos Ltda. 06/08/2009 06/08/2009
RO/0677
Resoluo Operacional Dispe sobre a instaurao do Regime de Direo Fiscal na operadora Unimed Caic Cooperativa de Trabalho Mdico Ltda. 06/08/2009 06/08/2009
RO/0676
Resoluo Operacional Dispe sobre a instaurao do Regime de Direo Fiscal na operadora Assistncia Mdica So Miguel S/C Ltda. 06/08/2009 06/08/2009
RO/0675
Resoluo Operacional Dispe sobre a instaurao do Regime de Direo Fiscal na operadora Cooperativa de Trabalho Odontolgico de Roraima. 06/08/2009 06/08/2009
RO/0674
Resoluo Operacional Dispe sobre o encerramento do regime especial de Direo Fiscal e cancelamento do registro provisrio da operadora Atender Servios Mdicos Ltda. 06/08/2009 06/08/2009
IN/DIGES 05
Anexos
Instruo Normativa Altera a Instruo Normativa - IN n 4, de 9 de junho de 2009, da Diretoria de Gesto. 31/07/2009 31/07/2009
RO/0673
Resoluo Operacional Dispe sobre a determinao da alienao da carteira da operadora QUALIMED LTDA. 20/07/2009 20/07/2009
RO/0672
Resoluo Operacional Dispe sobre a instaurao do Regime de Direo Fiscal na QUALIMED LTDA. 20/07/2009 20/07/2009
RO/0671
Resoluo Operacional Dispe sobre a instaurao do Regime de Direo Fiscal na operadora UNIMED OESTE DO PAR COOPERATIVA DE TRABALHO MDICO. 20/07/2009 20/07/2009
RO/0670
Resoluo Operacional Dispe sobre a instaurao do Regime de Direo Fiscal na operadora INSTITUTO MDICO SEROPDICA LTDA. 20/07/2009 20/07/2009
RO/0669
Resoluo Operacional Dispe sobre a instaurao do Regime de Direo Fiscal na operadora AHOL ATENDIMENTO HOSPITALAR E ODONTOLGICO LTDA. 20/07/2009 20/07/2009
RO/0668
Resoluo Operacional Dispe sobre a instaurao do Regime de Direo Fiscal na operadora AAUG DO BRASIL OPERADORA DE SADE LTDA. 20/07/2009 20/07/2009
RO/0667
Resoluo Operacional Dispe sobre a instaurao do Regime de Direo Fiscal na operadora UNIMED BOA VISTA COOPERATIVA DE TRABALHO MDICO. 20/07/2009 20/07/2009
RO/0666
Resoluo Operacional Dispe sobre a instaurao do Regime de Direo Fiscal na operadora PLASMMET PLA NO DE SADE LTDA. 20/07/2009 20/07/2009
RO/0665
Resoluo Operacional Dispe sobre o encerramento do regime especial de Direo Fiscal e cancelamento do registro provisrio da ASSOCIAO MDICA DA REGIO METROPOLITANA DE CAMPINAS. 20/07/2009 20/07/2009
RO/0664
Resoluo Operacional Dispe sobre o encerramento do Regime especial de Direo Tcnica sobre a operadora RECIFE MERIDIONAL ASSISTNCIA MDICA LTDA. 20/07/2009 20/07/2009
RN/0198
Anexos
Resoluo Normativa Define o quadro demonstrativo de cargos comissionados e cargos comissionados tcnicos da Agncia Nacional de Sade Suplementar - ANS. 17/07/2009 17/07/2009
RN/0197
Resoluo Normativa Institui o Regimento Interno da Agncia Nacional de Sade Suplementar ANS, e d outras providncias. 17/07/2009 17/07/2009
RN/0196
Resoluo Normativa Dispe sobre a Administradora de Benefcios. 15/07/2009 15/07/2009
RN/0195
Resoluo Normativa Dispe sobre a classificao e caractersticas dos planos privados de assistncia sade, regulamenta a sua contratao, institui a orientao para contratao de planos privados de assistncia sade e d outras providncias. 15/07/2009 15/07/2009
RN/0194
Resoluo Normativa Dispe sobre a regulamentao da opo de contratao de plano privado de assistncia sade de escolha dos beneficirios da Aviccena Assistncia Mdica Ltda, .sem a exigncia de novos perodos de carncia, em cumprimento deciso judicial que refere. 13/07/2009 13/07/2009
RO/0663
Resoluo Operacional Dispe sobre a decretao do Regime de Liquidao Extrajudicial na Operadora COOPERSADE COOPERATIVA DE USURIOS DE SERVIOS MDICOS E HOSPITALARES. 08/07/2009 08/07/2009
RO/0662
Resoluo Operacional Dispe sobre a revogao do Regime de Liquidao Extrajudicial na Operadora EMPRODONT ASSISTNCIA ODONTOLGICA LTDA. 26/06/2009 26/06/2009
RO/0661
Resoluo Operacional Dispe sobre o encerramento do Regime especial de Direo Fiscal e do cancelamento de registro provisrio na operadora FEDERAO DAS UNIMEDS DA AMAZNIA ORIENTAL FAMOR. 26/06/2009 26/06/2009
RO/0660
Resoluo Operacional Dispe sobre a determinao da alienao da carteira da operadora AGUANAMBI SADE S/C LTDA. 26/06/2009 26/06/2009
RO/0659
Resoluo Operacional Dispe sobre a instaurao do Regime de Direo Fiscal na operadora AGUANAMBI SADE S/C LTDA. 26/06/2009 26/06/2009
RO/0658
Resoluo Operacional Dispe sobre a instaurao do Regime de Direo Fiscal na operadora MEDICAL HEALTH OPERADORA DE PLANOS DE ASSISTNCIA MDICA E ODONTOLGICA. 26/06/2009 26/06/2009
RO/0657
Resoluo Operacional Dispe sobre a instaurao do Regime de Direo Fiscal na operadora V.F.S. Tannus Assistncia Mdia. 26/06/2009 26/06/2009
RO/0656
Resoluo Operacional Dispe sobre a instaurao do Regime de Direo Fiscal na operadora Administradora Brasileira de Assistncia Mdica Ltda.- ALL Sade. 29/06/2009 26/06/2009
IN/DIOPE 29
Anexos
Instruo Normativa Altera a Instruo Normativa IN n19, de 2 de setembro de 2008, da Diretoria de Normas e Habilitao das Operadoras - DIOPE. 22/06/2009 22/06/2009
RO/0655
Resoluo Operacional Dispe sobre a instaurao do Regime de Direo Fiscal na ASSOCIL ASSESSORIA DE SADE EM ODONTOLOGIA AO COM. E IND. LTDA. 18/06/2009 18/06/2009
IN/DIDES 37
Anexos
Instruo Normativa Dispe sobre o procedimento eletrnico de ressarcimento ao SUS, previsto no artigo 32 da Lei n 9.656, de 3 de junho de 1998, e na Resoluo Normativa n 185, de 30 de dezembro de 2008. 16/06/2009 16/06/2009
IN/DIGES 04
Anexos
Instruo Normativa Dispe sobre a avaliao de desempenho das operadoras, referente ao ano de 2008, pelo Programa de Qualificao da Sade Suplementar - Qualificao das Operadoras, da Agncia Nacional de Sade Suplementar ANS. 12/06/2009 12/06/2009
RN/0193
Resoluo Normativa Altera a Resoluo Normativa - RN n 139, de 24 de novembro de 2006, e a RN n 124, de 30 de maro de 2006. 10/06/2009 10/06/2009
RO/0654
Resoluo Operacional Dispe sobre a decretao do Regime de Liquidao Extrajudicial na Operadora ATLANTA ADMINISTRADORA DE PLANOS DE SADE LTDA. 15/06/2009 10/06/2009
RO/0653
Resoluo Operacional Dispe sobre a decretao do Regime de Liquidao Extrajudicial na Operadora COOPUS - COOPERATIVA DE USURIOS DE SERVIOS E SISTEMAS DE SADE. 15/06/2009 10/06/2009
RO/0652
Resoluo Operacional Dispe sobre a instaurao do Regime de Direo Fiscal na APAS ASSOCIAO POLICIAL DE ASSISTNCIA SADE SO JOO DA BOA VISTA. 15/06/2009 10/06/2009
RO/0651
Resoluo Operacional Dispe sobre a instaurao do Regime de Direo Fiscal na ASSIMEDE ASSISTNCIA MDICA ESPECIALIZADA DE UB LTDA. 15/06/2009 10/06/2009
RO/0650
Resoluo Operacional Dispe sobre a instaurao do Regime de Direo Fiscal na BENEPLAN PLANO DE SADE LTDA. 15/06/2009 10/06/2009
RO/0649
Resoluo Operacional Dispe sobre a instaurao do Regime de Direo Fiscal na MH VIDA - OPERADORA DE PLANOS DE SADE LTDA. 15/06/2009 10/06/2009
RO/0648
Resoluo Operacional Dispe sobre a instaurao do Regime de Direo Fiscal na SMS ASSISTNCIA MDICA LTDA. 15/06/2009 10/06/2009
RO/0647
Resoluo Operacional Dispe sobre a instaurao do Regime de Direo Fiscal na OPERADORA DE PLANOS DE SADE SANTA GENOVEVA S/S LTDA. 15/06/2009 10/06/2009
RO/0646
Resoluo Operacional Dispe sobre a instaurao do Regime de Direo Fiscal na PRONTOCLNICA E HOSPITAIS SO LUCAS S.A. 15/06/2009 10/06/2009
IN/DIOPE 28
Instruo Normativa Define os aspectos e as informaes que devem constar da Nota Tcnica de Risco - NTR para fins de aprovao por parte da DIOPE, conforme o estabelecido no inciso VII do Art. 6 da RN n 191, de 08 de maio de 2009, que institui o Fundo Garantidor do Segmento de Sade Suplementar FGS. 04/06/2009 04/06/2009
IN/DIOPE 27
Instruo Normativa Define os ajustes por efeitos econmicos no patrimnio da operadora a ser considerado no critrio estabelecido para Margem de Solvncia e Patrimnio Mnimo Ajustado PMA e revoga as Instrues Normativas da Diretoria de Normas e Habilitao das Operadoras IN/DIOPE n 22, de 8 de dezembro de 2008, e n 23, de 19 de dezembro de 2008. 04/06/2009 04/06/2009 AVISO DE RETIFICAO

refere-se a alnea "b" do iniciso II onde se l: "crditos tributrios, exceto aqueles derivados do recebimento de valores de prestao de servios em que haja a reteno na fonte de tributos." leia-se: "crditos tributrios decorrentes de prejuzos fiscais de imposto de renda e bases negativas de contribuio social."
IN/DIDES 36
Instruo Normativa Prorroga o prazo previsto no art. 2, 1 da Instruo Normativa n 34, de 13 de fevereiro de 2009. 04/06/2009 04/06/2009
RO/0645
Resoluo Operacional Dispe sobre a determinao da alienao da carteira da operadora SISTEMA MDICO DA SADE S/A. 04/06/2009 04/06/2009
RO/0644
Resoluo Operacional Dispe sobre a instaurao do Regime de Direo Fiscal na SISTEMA MDICO DA SADE S/A. 04/06/2009 04/06/2009
RN/0192
Anexos
Resoluo Normativa Dispe sobre a cobertura aos atendimentos nos casos de planejamento familiar e d outras providncias. 02/06/2009 02/06/2009
RO/0643
Resoluo Operacional Dispe sobre a instaurao do Regime de Liquidao Extrajudicial na Operadora AVICCENA ASSISTNCIA MDICA LTDA. 02/06/2009 02/06/2009
RO/0642
Resoluo Operacional Dispe sobre a determinao da alienao da carteira da operadora UNIMED DUQUE DE CAXIAS RJ COOPERATIVA DE TRABALHO MDICO LTDA. 02/06/2009 02/06/2009
RO/0641
Resoluo Operacional Dispe sobre a instaurao do Regime de Direo Fiscal na UNIMED BRASLIA COOPERATIVA DE TRABALHO MDICO. 20/05/2009 20/05/2009 * A instaurao do Regime de Direo Fiscal encontra-se suspensa por deciso judicial liminar.
RO/0640
Resoluo Operacional Dispe sobre a instaurao do Regime de Direo Fiscal na operadora HOSPITAL SO MARCOS S/A. 20/05/2009 20/05/2009
RO/0639
Resoluo Operacional Dispe sobre a instaurao do Regime de Direo Fiscal na UNIMED GUARARAPES COOPERATIVA DE TRABALHO MDICO LTDA. 20/05/2009 20/05/2009
RO/0638
Resoluo Operacional Dispe sobre a instaurao do Regime de Direo Fiscal na ODONTO-SERT SERVIOS ODONTOLGICOS S/S LTDA. 20/05/2009 20/05/2009
RO/0637
Resoluo Operacional Dispe sobre a instaurao do Regime de Direo Fiscal na MAE - MEDICINA ASSISTENCIAL A EMPRESAS LTDA. 20/05/2009 20/05/2009
RO/0636
Resoluo Operacional Dispe sobre a instaurao do Regime de Direo Fiscal na ESSENCIAL SISTEMA DE SADE S/C LTDA. 20/05/2009 20/05/2009
Comunicado do Diretor Presidente n 64
Comunicado O Diretor-Presidente da Agncia Nacional de Sade Suplementar ANS, no uso das atribuies que lhe confere o inciso III do art. 50 da Resoluo Normativa n 81, de 3 de setembro de 2004, comunica que a Diretoria Colegiada da ANS, em reunio no dia 15 de maio de 2009, de acordo com o que consta do processo administrativo n 33902.047589/2009-41, deliberou sobre as propostas recebidas na oferta publica das referncias operacionais e cadastro de beneficirios da operadora AVICCENA ASSISTNCIA MDICA LTDA, inscrita no CNPJ n 66.866.146/0001-22 e com registro ANS n 394009. 20/05/2009 20/05/2009
RN/0191
Resoluo Normativa Institui o Fundo Garantidor do Segmento de Sade Suplementar (FGS) pelas Operadoras de Planos de Sade. 13/05/2009 13/05/2009
RO/0635
Resoluo Operacional Dispe sobre o encerramento do Regime especial de Direo Fiscal na operadora RN METROPOLITAN LTDA. 13/05/2009 13/05/2009
RO/0634
Resoluo Operacional Dispe sobre a instaurao do Regime de Direo Fiscal na operadora UNIMED MACAU COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO. 13/05/2009 13/05/2009
RO/0633
Resoluo Operacional Dispe sobre a instaurao do Regime de Direo Fiscal na operadora CLNICA ODONTOLGICA BUCKER S/C. LTDA. 13/05/2009 13/05/2009
RO/0632
Resoluo Operacional Dispe sobre a instaurao do Regime de Direo Fiscal na operadora M.V.F. CLNICA INTEGRADA LTDA. 13/05/2009 13/05/2009
RO/0631
Resoluo Operacional Dispe sobre a instaurao do Regime de Direo Fiscal na operadora ODONTO PLUS CONVNIO ODONTOLGICO LTDA. 13/05/2009 13/05/2009
RO/0630
Resoluo Operacional Dispe sobre a instaurao do Regime de Direo Fiscal na operadora ODONTUS COOPERATIVA DOS ODONTOLGOS DO DF. 13/05/2009 13/05/2009
RO/0629
Resoluo Operacional Dispe sobre a instaurao do Regime de Direo Fiscal na operadora POLLEN - GRUPO ASSISTENCIAL POLIVALENTE. 13/05/2009 13/05/2009
RO/0628
Resoluo Operacional Dispe sobre a instaurao do Regime de Direo Fiscal na operadora CT PLANOS DE SADE LTDA. 13/05/2009 13/05/2009
RO/0627
Resoluo Operacional Dispe sobre a instaurao do Regime de Direo Fiscal na operadora COMPANHIA BUCAL PLANO DE ASSISTNCIA ODONTOLGICA S/C LTDA. 13/05/2009 13/05/2009
RO/0626
Resoluo Operacional Dispe sobre o encerramento do regime especial de Direo Fiscal e cancelamento do registro provisrio da ROYAL SADE LTDA. 13/05/2009 13/05/2009
RO/0625
Resoluo Operacional Dispe sobre a instaurao do Regime de Direo Fiscal na operadora UNIMED SALVADOR COOPERATIVA DE TRABALHO MDICO. 13/05/2009 13/05/2009
RN/0190
Resoluo Normativa Dispe sobre a criao obrigatria de portal corporativo na Internet pelas operadoras de planos privados de assistncia sade, sobre a designao de profissional responsvel pela troca de informaes em sade suplementar (Padro TISS) referente aos eventos prestados aos beneficirios de planos privados de assistncia sade e altera a Resoluo Normativa RN n 124, de 30 de maro de 2006 da Agncia Nacional de Sade Suplementar. 06/05/2009 06/05/2009
IN/DIGES 03
Instruo Normativa Estabelece os procedimentos, critrios e fluxos operacionais para o cadastramento, desenvolvimento e avaliao de projetos a serem desenvolvidos pelas instituies denominadas Centro Colaborador de Ensino e/ou Pesquisa, no mbito da RN n 188 de 20 de maro de 2009, e d outras providncias. 30/04/2009 30/04/2009
RO/0624
Resoluo Operacional Dispe sobre a instaurao do Regime de Direo Fiscal na operadora UNIMED REGIONAL DE FLORIANO COOPERATIVA DE TRABALHO MDICO. 30/04/2009 30/04/2009
RO/0623
Resoluo Operacional Dispe sobre a instaurao do Regime de Direo Fiscal na operadora SADE MEDICOL S/A. 30/04/2009 30/04/2009
RO/0622
Resoluo Operacional Dispe sobre a instaurao do Regime de Direo Fiscal na operadora NOVA ODONTOLOGIA OPERADORA DE PLANOS DE ASSISTNCIA ODONTOLGICA LTDA. 30/04/2009 30/04/2009
RO/0621
Resoluo Operacional Dispe sobre a instaurao do Regime de Direo Fiscal na operadora ESMALE ASSISTNCIA INTERNACIONAL DE SADE LTDA. 30/04/2009 30/04/2009
Comunicado do Diretor Presidente n 63
Comunicado O Diretor-Presidente da Agncia Nacional de Sade Suplementar - ANS, no uso das atribuies que lhe confere o inciso III do art. 50 da Resoluo Normativa n 81, de 3 de setembro de 2004, comunica que: 24/04/2009 24/04/2009
IN/DIFIS 09
Instruo Normativa Altera a Instruo Normativa n 6, de 21/11/2007. 17/04/2009 17/04/2009 AVISO DE RETIFICAO

Na Instruo Normativa IN n 19, de 13 de abril de 2009, publicada no DOU n 71, de 15 de abril de 2009, na pgina 68, Seo 1, onde se l: INSTRUO NORMATIVA - IN N 19, DE 13 DE ABRIL DE 2009. leia-se: INSTRUO NORMATIVA - IN N 9, DE 13 DE ABRIL DE 2009.
RO/0620
Resoluo Operacional Dispe sobre a decretao do Regime de Liquidao Extrajudicial na Operadora MB ASSISTNCIA MDICA S/C LTDA. 17/04/2009 17/04/2009
RO/0619
Resoluo Operacional Dispe sobre a instaurao do Regime de Direo Fiscal na operadora PLANO DE ASSISTNCIA SADE NOSSA SENHORA DA PENHA S/C LTDA. 17/04/2009 17/04/2009
IN/DIPRO 19
Instruo Normativa Dispe sobre o detalhamento da Resoluo Normativa RN n. 186, de 2009 e implementa a compatibilidade dos produtos e a faixa de preos para fins de portabilidade de carncias. 16/04/2009 16/04/2009
IN/DIDES 35
Anexos
Instruo Normativa Dispe sobre os procedimentos operacionais para encaminhamento de informaes do cadastro de beneficirios das operadoras de planos privados de assistncia sade para o Sistema de Informaes de Beneficirios da Agncia Nacional de Sade Suplementar SIB/ANS, revoga as Instrues Normativas n 15/DIDES, de 04/01/2005, 18/DIDES, de 30/12/2005, e 25/DIDES, de 27/04/2007, e d outras providncias. 14/04/2009 14/04/2009
RO/0618
Resoluo Operacional Dispe sobre a instaurao do Regime de Direo Fiscal na operadora Unimed Federao dos Estados de Gois e Tocantins. 14/04/2009 14/04/2009
RO/0617
Resoluo Operacional Dispe sobre a decretao do Regime de Liquidao Extrajudicial na Operadora PAZ MED PLANO DE SADE S/C LTDA. 14/04/2009 14/04/2009
RN/0189
Resoluo Normativa Altera a Resoluo Normativa - RN n 85, de 7 de dezembro de 2004 e d outras providncias 06/04/2009 06/04/2009 * Republicada por ter sado com incorrees no original, no DOU n 64 de 3/4/2009, Seo 1, pginas 41 e 42.
RO/0616
Resoluo Operacional Dispe sobre a determinao da alienao da carteira da operadora MC CLNICAS LTDA. 06/04/2009 06/04/2009
RO/0615
Resoluo Operacional Dispe sobre a instaurao do Regime de Direo Fiscal na operadora MC CLNICAS LTDA. 06/04/2009 06/04/2009
RO/0614
Resoluo Operacional Dispe sobre a instaurao do Regime de Direo Fiscal na operadora UNIODONTO DE BARRETOS COOPERATIVA ODONTOLGICA. 06/04/2009 06/04/2009
RO/0613
Resoluo Operacional Dispe sobre a instaurao do Regime de Direo Fiscal na operadora UNIMED PETRPOLIS COOPERATIVA DE TRABALHO MDICO. 06/04/2009 06/04/2009 * A instaurao do Regime de Direo Fiscal encontra-se suspensa por deciso judicial liminar.
RO/0612
Resoluo Operacional Dispe sobre a instaurao do Regime de Direo Fiscal na operadora LIFE SADE MDICA LTDA. 06/04/2009 06/04/2009
IN/DIOPE 26
Instruo Normativa Define regras para contabilizao dos oramentos ou planos de tratamento utilizados pelos planos de assistncia sade exclusivamente odontolgicos, referentes a procedimentos contratados, contemplados nos instrumentos contratuais como servios adicionais, nos termos do item 14 do anexo II da RN n 85/04. 31/03/2009 31/03/2009
RO/0611
Resoluo Operacional Dispe sobre a instaurao do Regime de Direo Fiscal na operadora INTERHOSPITAIS OPERADORA DE PLANOS DE SADE LTDA. 27/03/2009 27/03/2009
RN/0188
Resoluo Normativa Dispe sobre as instituies denominadas Centro Colaborador de Ensino e/ou Pesquisa, e d outras providncias. 25/03/2009 25/03/2009
RO/0610
Resoluo Operacional Dispe sobre a instaurao do Regime de Direo Fiscal na operadora HOSPITAL DE CLNICAS QUARTO CENTENRIO DO RIO DE JANEIRO S/C. 12/03/2009 12/03/2009
RO/0609
Resoluo Operacional Dispe sobre a instaurao do Regime de Direo Fiscal na operadora G & M ASSESSORIA MDICA EMPRESARIAL LTDA. 12/03/2009 12/03/2009
RO/0608
Resoluo Operacional Dispe sobre a instaurao do Regime de Direo Fiscal na operadora ASSOCIAO MDICA DA REGIO METROPOLITANA DE CAMPINAS. 11/03/2009 11/03/2009
RO/0607
Resoluo Operacional Dispe sobre a instaurao do Regime de Direo Fiscal na operadora VI MED CENTRO MDICO HOSPITALAR LTDA. 11/03/2009 11/03/2009
RO/0606
Resoluo Operacional Dispe sobre a instaurao do Regime de Direo Fiscal na operadora AMESC ASSOCIAO MDICA ESPRITA CRIST. 11/03/2009 11/03/2009
RO/0605
Resoluo Operacional Dispe sobre a instaurao do Regime de Direo Fiscal na operadora ASSISTNCIA MDICA E ODONTOLGICA REAL LTDA. 11/03/2009 11/03/2009
RO/0604
Resoluo Operacional Dispe sobre a instaurao do Regime de Direo Fiscal na operadora ASSOCIAO DE ASSISTNCIA AOS SERVIDORES DA FUNDAO EDUCACIONAL DISTRITO FEDERAL. 11/03/2009 11/03/2009
RO/0603
Resoluo Operacional Dispe sobre a instaurao do Regime de Direo Fiscal na operadora REAL SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICNCIA. 11/03/2009 11/03/2009
RO/0602
Resoluo Operacional Dispe sobre a instaurao do Regime de Direo Fiscal na operadora SERVIO SOCIAL DAS ESTRADAS DE FERRO SESEF. 11/03/2009 11/03/2009
RO/0601
Resoluo Operacional Dispe sobre a revogao do Regime de liquidao extrajudicial na Operadora PLANODENT ASSISTNCIA ODONTOLGICA LTDA. 11/03/2009 11/03/2009
RO/0600
Resoluo Operacional Dispe sobre a instaurao do Regime de Direo Fiscal na operadora BAHIAODONTO PLANO ODONTOLGICO LTDA. 11/03/2009 11/03/2009
RN/0187
Anexos
Resoluo Normativa Estabelece normas para a gerao, transmisso e controle de dados cadastrais de beneficirios do Sistema de Informaes de Beneficirios da Agncia Nacional de Sade Suplementar - SIB/ANS, e d outras providncias. 09/03/2009 10/03/2009
RO/0599
Resoluo Operacional Dispe sobre a determinao da alienao da carteira da operadora AVICCENA ASSISTNCIA MDICA LTDA. 02/03/2009 02/03/2009
RO/0598
Resoluo Operacional Dispe sobre o encerramento do regime especial de Direo Tcnica na operadora OPS PLANOS DE SADE S.A.. 02/03/2009 02/03/2009
RO/0597
Resoluo Operacional Dispe sobre a instaurao do Regime de Direo Fiscal na operadora ATLANTA ADMINISTRADORA DE PLANOS DE SADE LTDA 02/03/2009 02/03/2009
RO/0596
Resoluo Operacional Dispe sobre a instaurao do Regime de Direo Fiscal na operadora D.M.P.F. ADMINISTRAO EMPRESARIAL LTDA 02/03/2009 02/03/2009
RO/0595
Resoluo Operacional Dispe sobre a decretao do Regime de Liquidao Extrajudicial na Operadora SADE PREMIUM ASSISTNCIA MDICA LTDA. 02/03/2009 02/03/2009
RO/0594
Resoluo Operacional Dispe sobre a instaurao do Regime de Direo Fiscal na operadora ORAL SADE VITRIA LTDA 02/03/2009 02/03/2009
IN/DIOPE 25
Instruo Normativa Define regras para contabilizao dos oramentos ou planos de tratamento utilizados pelos planos de assistncia sade exclusivamente odontolgicos, referentes a eventos no contemplados no Rol de Procedimentos estabelecido pela Resoluo RN n. 154/07, oferecidos na modalidade de preo ps estabelecido. 27/02/2009 27/02/2009
RO/0592
Resoluo Operacional Dispe sobre a determinao da alienao da carteira da operadora SANTA CRUZ SADE LTDA. 20/02/2009 20/02/2009
IN/DIDES 34
Anexos
Instruo Normativa Dispe sobre a instituio da Terminologia Unificada da Sade Suplementar TUSS do Padro TISS para procedimentos em sade para a troca de informaes entre operadoras de plano privado de assistncia sade e prestadores de servios de sade sobre os eventos assistenciais realizados aos seus beneficirios 19/02/2009 19/02/2009
IN/DIDES 33
Instruo Normativa Altera o art. 3 da Instruo Normativa IN n 20, de 27 de maro de 2006. 19/02/2009 19/02/2009
RO/0591
Resoluo Operacional Dispe sobre a determinao da alienao da carteira da operadora MICROMED ASSISTNCIA MDICA LTDA. 19/02/2009 19/02/2009
RO/0593
Resoluo Operacional Dispe sobre a decretao do Regime de Liquidao Extrajudicial na Operadora MASTER ADMINISTRADORA DE PLANOS DE SADE LTDA. 10/02/2009 16/02/2009

AVISO DE RETIFICAO

Na Resoluo Operacional - RO n 593, de 10 de fevereiro de 2009, publicada no DOU de 16 de fevereiro de 2009, na pgina 36, Seo 1, onde se l: MASTER - ADMINISTRADORA DE PLANOS DE SADE LTDA. ... leia-se: MASTER ADMINISTRAO DE PLANOS DE SAUDE LTDA., ...
RO/0590
Resoluo Operacional Dispe sobre a determinao da alienao da carteira da operadora SERMED SERVIOS HOSPITALARES S/C LTDA. 28/01/2009 30/01/2009
RO/0589
Resoluo Operacional Dispe sobre a instaurao do Regime de Direo Fiscal na operadora VECTRA ASSISTNCIA MDICA ODONTOLGICA LTDA. 28/01/2009 30/01/2009
RO/0588
Resoluo Operacional Dispe sobre a instaurao do Regime de Direo Fiscal na operadora GARANTIA DE SADE S/C LTDA. 28/01/2009 29/01/2009
RN/0186
Anexos
Resoluo Normativa Dispe sobre a regulamentao da portabilidade das carncias previstas no inciso V do art. 12 da Lei n. 9.656, de 3 de junho de 1998, e sem a imposio de cobertura parcial temporria. 14/01/2009 15/01/2009
RO/0587
Resoluo Operacional Dispe sobre a decretao do Regime de Liquidao Extrajudicial na Operadora COG SADE S/C LTDA. 07/01/2009 08/01/2009
IN/DIOPEeDIPRO 01
Instruo Normativa Dispe sobre o cadastramento, monitoramento e os investimentos em programas de promoo da sade e preveno de riscos e doenas por parte das operadoras de planos privados de assistncia sade. 30/12/2008 31/12/2008
RN/0185
Resoluo Normativa Institui o procedimento eletrnico de ressarcimento ao SUS, previsto no art. 32 da Lei n 9.656, de 3 de junho de 1998, e estabelece normas sobre a repetio de indbito e o repasse dos valores recolhidos a ttulo de ressarcimento ao SUS. 30/12/2008 31/12/2008
RO/0586
Resoluo Operacional Dispe sobre o encerramento do regime especial de Direo Fiscal e o cancelamento do registro provisrio de funcionamento da operadora ODONTOCLEAN PLUS ASSISTNCIA ODONTOLGICA S/C LTDA. 23/12/2008 24/12/2008
IN/DIOPE 24
Anexos
Instruo Normativa Regulamenta o disposto no art. 3 da Resoluo Normativa RN n 184, de 19 de dezembro de 2008. 22/12/2008 23/12/2008
IN/DIPRO 18
Instruo Normativa Altera a Redao do item 2 do Anexo IV da Instruo Normativa - IN n 8 da DIPRO e Revoga os incisos III e IV do artigo 5 da Instruo Normativa IN n 15 da DIPRO, de 14 de dezembro de 2007. 19/12/2008 22/12/2008 AVISO DE RETIFICAO

Na Instruo Normativa IN n 17, publicada no D.O.U. n 248 de 22 de dezembro de 2008, seo 1, pgina 273, onde se l: INSTRUO NORMATIVA IN N 17, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008.; leia-se: INSTRUO NORMATIVA IN N 18, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008..
IN/DIPRO 17
Instruo Normativa Altera a Instruo Normativa n 15 da DIPRO, de 14 de dezembro de 2007. 17/12/2008 22/12/2008
IN/DIOPE 23
Instruo Normativa Altera a Instruo Normativa - IN/DIOPE n 22, de 8 de dezembro de 2008. 19/12/2008 22/12/2008
RN/0184
Anexos
Resoluo Normativa Dispe sobre a reviso do Plano de Contas Padro da ANS para as Operadoras de Plano de Assistncia Sade. 19/12/2008 22/12/2008
RN/0183
Resoluo Normativa Altera a Resoluo de Diretoria Colegiada - RDC N 28, de 26 de junho de 2000, que dispe sobre a Nota Tcnica de Registro de Produto e d outras providncias. 19/12/2008 22/12/2008
RN/0182
Anexos
Resoluo Normativa Altera a Resoluo Normativa - RN n 178, de 10 de novembro de 2008. 19/12/2008 22/12/2008
RN/0181
Anexos
Resoluo Normativa Altera o Regimento Interno da Agncia Nacional de Sade Suplementar - ANS. 18/12/2008 19/12/2008
RN/0180
Anexos
Resoluo Normativa Altera o Regimento Interno da Agncia Nacional de Sade Suplementar - ANS. 18/12/2008 19/12/2008
RO/0585
Resoluo Operacional Dispe sobre a instaurao do Regime de Direo Fiscal na operadora UNIMED MACAP - COOPERATIVA DE TRABALHO MDICO 17/12/2008 19/12/2008
RO/0584
Resoluo Operacional Dispe sobre a instaurao do Regime de Direo Fiscal na operadora SADE ASSISTNCIA MDICA INTERNACIONAL LTDA 17/12/2008 19/12/2008
RO/0583
Resoluo Operacional Dispe sobre a instaurao do Regime de Direo Fiscal na operadora UNIMED REGIONAL DE ARACATI - COOPERATIVA DE TRABALHO MDICO 17/12/2008 19/12/2008
RO/0582
Resoluo Operacional Dispe sobre a instaurao do Regime de Direo Fiscal na operadora REALMED ASSISTNCIA MDICA LTDA. 17/12/2008 19/12/2008
RO/0581
Resoluo Operacional Dispe sobre a decretao do Regime de Liquidao Extrajudicial na Operadora POLIMDICA ASSISTNCIA MDICA LTDA. 16/12/2008 17/12/2008
IN/DIPRO 16
Anexos
Instruo Normativa Dispe sobre as orientaes de preenchimento do Sistema de Informaes de Produtos SIP/ANS, a partir das Guias do padro de Trocas de Informaes em Sade Suplementar - TISS e d outras providncias. 12/12/2008 16/12/2008
RO/0580
Resoluo Operacional Dispe sobre a instaurao do Regime de Direo Tcnica na OPS PLANOS DE SADE S/A. 12/12/2008 16/12/2008
RO/0579
Resoluo Operacional Dispe sobre a instaurao do Regime de Direo Fiscal na operadora HOSPITAL EVANGLICO RIO VERDE. 12/12/2008 16/12/2008
RO/0578
Resoluo Operacional Dispe sobre a instaurao do Regime de Direo Tcnica na operadora COMUNIDADE EVANGLICA LUTERANA SO PAULO CELSP (ULBRA SADE). 12/12/2008 16/12/2008
RO/0577
Resoluo Operacional Dispe sobre a instaurao do Regime de Direo Fiscal na operadora COMUNIDADE EVANGLICA LUTERANA SO PAULO CELSP (ULBRA SADE). 12/12/2008 16/12/2008
RO/0576
Resoluo Operacional Dispe sobre a instaurao do Regime de Direo Fiscal na operadora RECIFE MERIDIONAL ASSISTNCIA MDICA LTDA. 11/12/2008 16/12/2008
RO/0575
Resoluo Operacional Dispe sobre o encerramento do Regime especial de Direo Fiscal na operadora CAURJ CAIXA DE ASSISTNCIA UNIVERSITRIA DO RIO DE JANEIRO. 09/12/2008 11/12/2008
RO/0574
Resoluo Operacional Dispe sobre a nova fixao do Termo Legal da Liquidao Extrajudicial na MED LINE ASSISTNCIA MDICA E ODONTOLOGICA LTDA. 09/12/2008 11/12/2008
RO/0573
Resoluo Operacional Dispe sobre a nova fixao do Termo Legal da Liquidao Extrajudicial na MEDPLAN ASSISTNCIA E SADE 09/12/2008 11/12/2008
RO/0572
Resoluo Operacional Dispe sobre a nova fixao do Termo Legal da Liquidao Extrajudicial na PREVINA ADMINISTRADORA DE SERVIOS MDICOS LTDA 09/12/2008 11/12/2008
RO/0571
Resoluo Operacional Dispe sobre a nova fixao do Termo Legal da Liquidao Extrajudicial na ASSISTNCIA MDICA PARAENSE S/C LTDA 09/12/2008 11/12/2008
RO/0570
Resoluo Operacional Dispe sobre a nova fixao do Termo Legal da Liquidao Extrajudicial na INVESTIGAR SISTEMA DE SADE LTDA.- EM LIQUIDAO EXTRAJUDICIAL 09/12/2008 11/12/2008
RO/0569
Resoluo Operacional Dispe sobre a instaurao do Regime de Direo Fiscal na operadora ASSOCIAO EVANGLICA BENEFICENTE DE LONDRINA. 09/12/2008 11/12/2008
RO/0568
Resoluo Operacional Dispe sobre a determinao da alienao da carteira da operadora CANP SAUDE S/C LTDA. 09/12/2008 11/12/2008
RO/0567
Resoluo Operacional Dispe sobre a decretao do Regime de Liquidao Extrajudicial na Operadora PLANO DE SADE SANTISTA S/C LTDA. 09/12/2008 11/12/2008
RO/0566
Resoluo Operacional Dispe sobre a instaurao do Regime de Direo Fiscal na operadora CANP SADE S/C LTDA. 09/12/2008 11/12/2008
IN/DIOPE 22
Instruo Normativa Define os ajustes por efeitos econmicos no patrimnio da operadora a ser considerado no critrio estabelecido para Margem de Solvncia e Patrimnio Mnimo Ajustado PMA e revoga as Instrues Normativas IN/DIOPE n 16, de 2008, e n 18, de 2008. 08/12/2008 09/12/2008
RN/0179
Resoluo Normativa Altera os dispositivos da Resoluo Normativa RN n 89, de 15 de fevereiro de 2005. 04/12/2008 05/12/2008
RO/0565
Resoluo Operacional Dispe sobre a instaurao do Regime de Direo Fiscal na operadora J. RAMOS JNIOR ASSISTNCIA PSTUMA-PRO-MED. 04/12/2008 02/12/2008

AVISO DE RETIFICAÇÃO


Na Resolução Operacional – RO nº 565, de 2 de dezembro de 2008, publicada no DOU nº 236, em 4 de dezembro de 2008, seção 1, página 92: onde se lê: “,em reunião ordinária de 11 de setembro de 2007,”. leia-se: “,em reunião ordinária de 7 de novembro de 2008,”.
RO/0564
Resoluo Operacional Dispe sobre a instaurao do Regime de Direo Fiscal na operadora ADMDICO ADMINISTRAO DE SERVIOS MDICOS EMPRESA LTDA. 26/11/2008 27/11/2008
RO/0563
Resoluo Operacional Dispe sobre a instaurao do Regime de Direo Fiscal na operadora EVERCROSS PLANEJAMENTO DE ASSISTNCIA MDICA LTDA. 26/11/2008 27/11/2008
RO/0562
Resoluo Operacional Dispe sobre a instaurao do Regime de Direo Fiscal na operadora SAME SERVIO DE ASSISTNCIA MDICA EMPRESARIAL LTDA. 26/11/2008 27/11/2008
IN/DIOPE 21
Anexos
Instruo Normativa Altera a Instruo Normativa IN n 19, de 2 de setembro de 2008, da Diretoria de Normas e Habilitao das Operadoras. 19/11/2008 20/11/2008
RN/0178
Anexos
Resoluo Normativa Dispe sobre a Terceira Fase do Programa de Qualificao da Sade Suplementar - Qualificao Operadoras, da Agncia Nacional de Sade Suplementar ANS. 10/11/2008 11/11/2008
AVISO DE RETIFICAO

No art 2, IV da Resoluo Normativa RN n 178, de 10 de novembro de
2008, publicada no DOU n 219, em 11 de novembro de 2008, seo 1, pgina
77: onde se l: a) mdia de permanncia dos beneficirios;. leia-se:
a) proporo de permanncia dos beneficirios;.
RN/0177
Anexos
Resoluo Normativa Dispe sobre a Tabela nica Nacional de Equivalncia de Procedimentos TUNEP para fins de Ressarcimento dos atendimentos prestados aos beneficirios de planos privados de assistncia sade, por instituies pblicas ou privadas, integrantes do Sistema nico de Sade SUS. 03/11/2008 04/11/2008
RN/0176
Anexos
Resoluo Normativa Altera o Regimento Interno da Agncia Nacional de Sade Suplementar - ANS. 24/10/2008 04/11/2008
IN/DIOPE 20
Instruo Normativa Define a forma de as Operadoras de Planos de Sade contabilizarem as Obrigaes Legais como definidas pela NPC 22 do IBRACON. 20/10/2008 29/10/2008
RO/0561
Resoluo Operacional Dispe sobre a decretao do Regime de Liquidao Extrajudicial na Operadora UNI SADE ASSISTNCIA MDICA LTDA, ATUAL SADE CLAN LTDA. 24/10/2008 28/10/2008
RO/0560
Resoluo Operacional Dispe sobre a determinao da alienao da carteira da operadora POLICLNICA CENTRAL LTDA. 09/10/2008 13/10/2008
RO/0559
Resoluo Operacional Dispe sobre a instaurao do Regime de Direo Fiscal na operadora ABESP ASSISTNCIA MDICA S/C LTDA. 09/10/2008 13/10/2008
IN/DIDES 32
Anexos
Instruo Normativa Dispe sobre o procedimento administrativo referente avaliao de tecnologia em sade realizada pela Gerncia de Avaliao de Tecnologias em Sade no mbito de suas competncias previstas no art. 25-B da RN n 121, de 14 de dezembro de 2005. 08/10/2008 10/10/2008
RO/0558
Resoluo Operacional Dispe sobre a decretao do Regime de Liquidao Extrajudicial na operadora POLICLINICA AMHAVRE LTDA. 02/10/2008 03/10/2008
IN/DIFIS 08
Instruo Normativa Dispe sobre atribuio das chefias dos Ncleos Regionais de Atendimento e Fiscalizao - NURAFs. 23/09/2008 02/10/2008
IN/DIFIS 07
Anexos
Instruo Normativa Altera a Instruo Normativa n 6, de 21/11/2007. 23/09/2008 02/10/2008
RO/0557
Resoluo Operacional Dispe sobre o encerramento do regime especial de Direo Fiscal na operadora SERVIOS DE SADE INTEGRADOS DE PIABET LTDA. 01/10/2008 02/10/2008
RO/0556
Resoluo Operacional Dispe sobre a revogao do Regime de Liquidao Extrajudicial na Operadora ASSOCIAO HOSPITAL DE COTIA. 01/10/2008 02/10/2008
RO/0555
Resoluo Operacional Dispe sobre a instaurao do Regime de Direo Fiscal na operadora SERMED SERVIOS HOSPITALARES S/C LTDA. 01/10/2008 02/10/2008
RO/0554
Resoluo Operacional Dispe sobre a determinao da alienao da carteira da operadora ATLANTA ADMINISTRADORA DE PLANOS DE SADE LTDA. 01/10/2008 02/10/2008
IN/DIDES 31
Anexos
Instruo Normativa Dispe sobre a verso 2.02.01 do padro de comunicao do Padro TISS para a troca de informaes entre operadoras de plano privado de assistncia sade e prestadores de servios de sade sobre os eventos assistenciais realizados aos seus beneficirios 25/09/2008 26/09/2008
RN/0175
Resoluo Normativa Acrescenta o item 2 ao Anexo I e o item 3 ao Anexo IV da Resoluo Normativa - RN n 85, de 7 de dezembro de 2004, acrescenta o inciso V ao art.25 da mesma Resoluo e d outras providncias. 22/09/2008 23/09/2008
IN/DIDES 30
Anexos
Instruo Normativa Dispe sobre a instituio da Terminologia Unificada da Sade Suplementar do Padro TISS para procedimentos mdicos para a troca de informaes entre operadoras de plano privado de assistncia sade e prestadores de servios de sade sobre os eventos assistenciais realizados aos seus beneficirios. 09/09/2006 16/09/2008
RO/0553
Resoluo Operacional Dispe sobre a nova fixao do Termo Legal da Liquidao Extrajudicial na VITA SADE LTDA. 15/09/2008 16/09/2008
RO/0552
Resoluo Operacional Dispe sobre a nova fixao do Termo Legal da Liquidao Extrajudicial na CENTRO CLNICO PATER LTDA. 15/09/2008 16/09/2008
RO/0551
Resoluo Operacional Dispe sobre a determinao da alienao da carteira da operadora COOPUS Cooperativa de Usurios de Servios e Sistema de Sade. 15/09/2008 16/09/2008
RO/0550
Resoluo Operacional Dispe sobre a instaurao do Regime de Direo Fiscal na operadora IRMANDADE DE SANTA CASA MISERICRDIA DE CACONDE. 15/09/2008 16/09/2008
RO/0549
Resoluo Operacional Dispe sobre a instaurao do Regime de Direo Fiscal na operadora ATENDER SERVIOS MDICOS LTDA. 15/09/2008 16/09/2008
IN/DIOPE 19
Anexos
Instruo Normativa Dispe sobre as informaes contbeis relativas s operaes com planos privados de assistncia sade das operadoras de planos de assistncia sade vinculadas SPC/MPS. 02/09/2008 03/09/2008
RO/0548
Resoluo Operacional Dispe sobre a decretao do Regime de Liquidao Extrajudicial na operadora ASSESSORIA DE EMPRESAS MDICAS LTDA. 02/09/2008 03/09/2008
IN/DIOPE 18
Instruo Normativa Altera a Instruo Normativa IN n 16, de 24 de maro de 2008, da Diretoria de Normas e Habilitao das Operadoras. 01/09/2008 02/09/2008
RO/0547
Resoluo Operacional Dispe sobre a instaurao do Regime de Direo Fiscal na operadora UNIODONTO ARAATUBA COOPERATIVA DE TRABALHO ODONTOLGICO. 26/08/2008 26/08/2008
IN/DIOPE 17
Instruo Normativa Define a sistemtica de atualizao do capital base a ser considerado no clculo do Patrimnio Mnimo Ajustado PMA. 22/08/2008 25/08/2008
RO/0546
Resoluo Operacional Dispe sobre a revogao da Resoluo Operacional n 434, de 17 de abril de 2007. 22/08/2008 25/08/2008
RO/0545
Resoluo Operacional Dispe sobre a revogao do Regime de Liquidao Extrajudicial na Operadora BARBOSA E JACOB LTDA. 22/08/2008 25/08/2008
RO/0544
Resoluo Operacional Dispe sobre a revogao do Regime de Liquidao Extrajudicial na Operadora ODONTOSERV ASSISTNCIA ODONTOLGICA LTDA. 22/08/2008 25/08/2008
RO/0543
Resoluo Operacional Dispe sobre a decretao do Regime de Liquidao Extrajudicial na operadora PAX SADE LTDA. 22/08/2008 25/08/2008
RN/0174
Resoluo Normativa Altera dispositivos da Resoluo Normativa RN n 103, de 17 de junho de 2005, que dispe sobre o lanamento de Taxa de Sade Suplementar e regulamenta o processo administrativo fiscal no mbito da Agncia Nacional de Sade Suplementar e d outras providncias. 08/09/2008 20/08/2008 * Republicada por ter sado com incorrees no original, no DOU n 160 de 20/08/2008, Seo 1, pgina 65.
RO/0542
Resoluo Operacional Dispe sobre a nova fixao do Termo Legal da Liquidao Extrajudicial na RIO MED SERVIOS DE ASSISTNCIA MDICA LTDA. 31/07/2008 01/08/2008
RO/0541
Resoluo Operacional Dispe sobre a instaurao do Regime de Direo Fiscal na operadora CONMEDH SADE ASSISTENCIA INTEGRADA DE SADE LTDA. 18/07/1900 21/07/2008
RO/0540
Resoluo Operacional Dispe sobre a decretao do Regime de Liquidao Extrajudicial na Operadora NEW LIFE ASSISTNCIA MDICA LTDA. 18/07/1900 21/07/2008
RO/0539
Resoluo Operacional Dispe sobre a extenso do Regime de Liquidao Extrajudicial Empresa NEW LIFE ADMINISTRADORA DE PLANOS DE SADE LTDA ME, considerando o vnculo com a operadora NEW LIFE ASSISTNCIA MDICA LTDA. 18/07/1900 21/07/2008
RO/0538
Resoluo Operacional Dispe sobre a instaurao do Regime de Direo Fiscal na operadora UNIMED DUQUE DE CAXIAS RJ COOPERATIVA DE TRAB. MDICO LTDA. 16/07/2008 17/07/2008 * A instaurao do Regime de Direo Fiscal encontra-se suspensa por deciso judicial liminar
RO/0537
Resoluo Operacional Dispe sobre o encerramento do regime especial de Direo Fiscal na operadora INTERMEDICI PIRACICABA ASSISTNCIA MDICA LTDA. 14/07/2008 15/07/2008
RN/0173
Anexos
Resoluo Normativa Dispe sobre a verso XML (Extensible Markup Language) do Documento de Informaes Peridicas das Operadoras de Planos de Assistncia Sade - DIOPS/ANS, cria a obrigatoriedade do envio mensal do Demonstrativo dos Fluxos de Caixa. 10/07/2008 11/07/2008
RO/0536
Resoluo Operacional Dispe sobre a instaurao do Regime de Direo Fiscal na operadora QUALIMED LTDA 10/07/2008 11/07/2008
RO/0535
Resoluo Operacional Dispe sobre a revogao da Resoluo Operacional n 441, de 17 de abril de 2007. 10/07/2008 11/07/2008
RO/0534
Resoluo Operacional Dispe sobre a instaurao do Regime de Direo Fiscal na operadora MILMED ADMINISTRADORA DE SERVIOS MDICOS LTDA. 10/07/2008 11/07/2008 * A instaurao do Regime de Direo Fiscal encontra-se suspensa por deciso judicial liminar.
RN/0172
Resoluo Normativa Dispe sobre os critrios para aplicao de reajustes das contraprestaes pecunirias dos planos privados de assistncia suplementar sade exclusivamente odontolgicos. 08/07/2008 09/07/2008
RO/0533
Resoluo Operacional Dispe sobre a instaurao do Regime de Direo Fiscal na operadora POLICLNICA CENTRAL LTDA. 02/07/2008 03/07/2008
RO/0532
Resoluo Operacional Dispe sobre a instaurao do Regime de Direo Fiscal na operadora UNIO ASSISTNCIA MDICA LTDA. 23/06/2008 24/06/2008
RO/0531
Resoluo Operacional Dispe sobre a revogao da Resoluo Operacional n 439, de 17 de abril de 2007. 23/06/2008 24/06/2008
RO/0530
Resoluo Operacional Dispe sobre o encerramento do regime especial de Direo Fiscal na operadora PLAMED PLANO DE ASSISTNCIA MDICA LTDA 23/06/2008 24/06/2008
RO/0529
Resoluo Operacional Dispe sobre a determinao da alienao da carteira da operadora COOPERSADE Cooperativa de Usurios de Servios Mdicos e Hospitalares. 18/06/2008 19/06/2008
RO/0528
Resoluo Operacional Dispe sobre a suspenso da alienao da carteira da operadora PLAMED PLANO DE ASSISTNCIA MDICA LTDA. 17/06/2008 17/06/2008
RO/0527
Resoluo Operacional Dispe sobre a instaurao do Regime de Direo Fiscal na operadora SAUD VIDA SERVIOS DE PLANOS DE SADE LTDA 14/05/2008 14/05/2008
RO/0526
Resoluo Operacional Dispe sobre a decretao do Regime de Liquidao Extrajudicial na Operadora PREVENIR Plano de Sade LTDA. 14/05/2008 14/05/2008
RO/0525
Resoluo Operacional Dispe sobre a instaurao do Regime de Direo Fiscal na operadora RN METROPOLITAN LTDA. 14/05/2008 14/05/2008
RO/0524
Resoluo Operacional Dispe sobre a instaurao do Regime de Direo Tcnica na SANTA CRUZ SADE LTDA. 08/05/2008 09/05/2008 * A instaurao do Regime de Direo Fiscal encontra-se suspensa por deciso judicial liminar.
RO/0523
Resoluo Operacional Dispe sobre a instaurao do Regime de Direo Fiscal na operadora SANTA CRUZ SADE LTDA. 08/05/2008 09/05/2008
RO/0522
Resoluo Operacional Dispe sobre a determinao da alienao da carteira da operadora MASTER ADMINISTRADORA DE PLANOS DE SADE LTDA. 02/05/2008 05/05/2008
RN/0171
Anexos
Resoluo Normativa Estabelece critrios para aplicao de reajuste das contraprestaes pecunirias dos planos privados de assistncia suplementar sade, mdico-hospitalares, com ou sem cobertura odontolgica, contratados por pessoas fsicas ou jurdicas. 29/04/2008 30/04/2008
RO/0521
Resoluo Operacional Dispe sobre a instaurao do Regime de Direo Tcnica na MICROMED ASSISTNCIA MDICA LTDA. 17/04/2008 18/04/2008 * A instaurao do Regime de Direo Fiscal encontra-se suspensa por deciso judicial liminar.
RO/0520
Resoluo Operacional Dispe sobre a instaurao do Regime de Direo Tcnica na AVICCENA ASSISTNCIA MDICA LTDA. 17/04/2008 18/04/2008
RO/0519
Resoluo Operacional Dispe sobre a decretao do Regime de Liquidao Extrajudicial na Operadora UNISAD Administradora de Servios e Planos de Assistncia Sade LTDA. 17/04/2008 18/04/2008
RO/0518
Resoluo Operacional Dispe sobre a instaurao do Regime de Direo Fiscal na AVICCENA ASSISTNCIA MDICA LTDA. 11/04/2008 14/04/2008
RO/0517
Resoluo Operacional Dispe sobre a instaurao do Regime de Direo Fiscal na operadora MICROMED ASSISTNCIA MDICA LTDA. 11/04/2008 14/04/2008
RO/0516
Resoluo Operacional Dispe sobre a instaurao do Regime de Direo Fiscal na UNIMED BRASLIA COOPERATIVA DE TRABALHO MDICO. 11/04/2008 14/04/2008
RO/0515
Resoluo Operacional Dispe sobre a instaurao do Regime de Direo Fiscal na operadora UNIMED GUARARAPES COOPERATIVA DE TRABALHO MDICO LTDA. 11/04/2008 14/04/2008
RN/0170
Anexos
Resoluo Normativa Altera o Regimento Interno da Agncia Nacional de Sade Suplementar - ANS. 10/04/2008 11/04/2008
RO/0514
Resoluo Operacional Dispe sobre a instaurao do Regime de Direo Fiscal na operadora SISTEMA MDICO DA SADE S/A. 09/04/2008 11/04/2008
RO/0513
Resoluo Operacional Dispe sobre a revogao da Resoluo Operacional n 446, de 17 de abril de 2007. 09/04/2008 11/04/2008
RO/0512
Resoluo Operacional Dispe sobre a revogao da Resoluo Operacional n 437, de 17 de abril de 2007. 08/04/2008 09/04/2008
RO/0511
Resoluo Operacional Dispe sobre a decretao do Regime de Liquidao Extrajudicial na Operadora SO LUCAS MED-VIDA ASSISTNCIA MDICO-HOSPITALAR LTDA. 08/04/2008 09/04/2008
RO/0510
Resoluo Operacional Dispe sobre a instaurao do Regime de Direo Fiscal na operadora ADMINISTRADORA BRASILEIRA DE ASSISTNCIA MDICA LTDA 08/04/2008 09/04/2008
RO/0509
Resoluo Operacional Dispe sobre a decretao do Regime de Liquidao Extrajudicial na Operadora PLANO RIO SADE LTDA. 03/04/2008 04/04/2008
RO/0508
Resoluo Operacional Dispe sobre a instaurao do Regime de Direo Fiscal na operadora ALL LIFE ASSISTNCIA MDICA LTDA. 03/04/2008 04/04/2008
IN/DIOPE 16
Instruo Normativa Define os ajustes por efeitos econmicos no patrimnio da operadora a ser considerado no critrio estabelecido para Margem de Solvncia e Patrimnio Mnimo Ajustado PMA. 24/03/2008 25/03/2008
RO/0507
Resoluo Operacional Dispe sobre a decretao do Regime de Liquidao Extrajudicial na Operadora UNIVERSO ASSISTNCIA MDICA S/C LTDA. 05/03/2008 07/03/2008
RN/0169
Anexos
Resoluo Normativa Altera o Regimento Interno da Agncia Nacional de Sade Suplementar ANS. 03/03/2008 04/03/2008
IN/DIOPE 15
Instruo Normativa Regulamenta o disposto no art. 32, 1 da RN n. 85, de 2004, alterada pela RN n. 100, de 2005, revoga a IN n 7, de 2006 e d outras providncias. 11/03/2008 03/03/2008
RO/0506
Resoluo Operacional Dispe sobre a determinao da alienao da carteira da operadora POLIMDICA - ASSISTNCIA MDICA LTDA 27/02/2008 28/02/2008
IN/DIDES 29
Anexos
Instruo Normativa Dispe sobre a verso 2.01 do padro de contedo e estrutura da TISS para a troca de informaes entre operadoras de plano privado de assistncia sade e prestadores de servios de sade sobre os eventos assistenciais realizados aos seus beneficirios 27/02/2008 26/02/2008
RO/0505
Resoluo Operacional Dispe sobre a determinao da alienao da carteira da operadora PLANO RIO SADE LTDA 07/02/2008 07/02/2008
RO/0504
Resoluo Operacional Dispe sobre o encerramento do regime especial de Direo Fiscal na operadora AMI ASSISTNCIA MDICA INFANTIL LTDA. 29/01/2008 30/01/2008
RO/0503
Resoluo Operacional Dispe sobre a instaurao do Regime de Direo Fiscal na operadora POLIMDICA ASSISTNCIA MDICA LTDA. 29/01/2008 30/01/2008
RO/0502
Resoluo Operacional Dispe sobre a instaurao do Regime de Direo Fiscal na operadora ASSOCIAO MDICA DA REGIO METROPOLITANA DE CAMPINAS. 29/01/2008 30/01/2008
RO/0501
Resoluo Operacional Dispe sobre a instaurao do Regime de Direo Fiscal na operadora PLANO RIO SADE LTDA. 29/01/2008 30/01/2008
RO/0500
Resoluo Operacional Dispe sobre a instaurao do Regime de Direo Fiscal na operadora PLANO DE SADE SANTISTA S/C LTDA. 25/01/2008 28/01/2008
RO/0499
Resoluo Operacional Dispe sobre a revogao do Regime de Liquidao Extrajudicial na Operadora SALLES E VIEIRA LTDA. 22/01/2008 23/01/2008
RO/0498
Resoluo Operacional Dispe sobre o encerramento do regime especial de Direo Fiscal na operadora UNIDASODONTO PLANO DE ASSISTNCIA ODONTOLGICA LTDA. 22/01/2008 23/01/2008
RO/0497
Resoluo Operacional Dispe sobre a suspenso das Resolues Operacionais de ns 235/05, 362/06, 383/06, 456/07 e 457/07. 22/01/2008 23/01/2008
RO/0496
Resoluo Operacional Dispe sobre a instaurao do Regime de Direo Fiscal na operadora SERVIO SOCIAL DAS ESTRADAS DE FERRO - SESEF. 22/01/2008 23/01/2008
RO/0495
Resoluo Operacional Dispe sobre a instaurao do Regime de Direo Fiscal na operadora CLNICAS & ASSOCIADOS DE SADE LTDA. 22/01/2008 23/01/2008
RO/0494
Resoluo Operacional Dispe sobre a instaurao do Regime de Direo Fiscal na operadora ATLANTA ADMINISTRADORA DE PLANOS DE SADE LTDA 22/01/2008 23/01/2008
RO/0493
Resoluo Operacional Dispe sobre a instaurao do Regime de Direo Fiscal na operadora AGUANAMBI SAUDE S/C LTDA. 15/01/2008 17/01/2008
RO/0492
Resoluo Operacional Dispe sobre a decretao do Regime de Liquidao Extrajudicial na Operadora SADE FOZ LTDA. 15/01/2008 17/01/2008
RO/0491
Resoluo Operacional Dispe sobre a determinao da alienao da carteira da operadora ASSESSORIA DE EMPRESAS MDICAS LTDA. 15/01/2008 17/01/2008
RN/0168
Resoluo Normativa Altera dispositivos da Resoluo Normativa RN n 04, de 19 de abril de 2002, que dispe sobre o parcelamento de dbitos tributrios e no tributrios para com a Agncia Nacional de Sade Suplementar, alm do ressarcimento ao Sistema nico de Sade. 11/01/2008 14/01/2008
IN/DIDES 28
Anexos
Instruo Normativa Dispe sobre a errata da verso 2.01.03do padro de comunicao do Padro TISS para a troca de informaes entre operadoras de plano privado de assistncia sade e prestadores de servios de sade sobre os eventos assistenciais realizados aos seus beneficirios e d outras providncias 10/01/2008 11/01/2008
RN/0167
Anexos
Resoluo Normativa Atualiza o Rol de Procedimentos e Eventos em Sade, que constitui a referncia bsica para cobertura assistencial nos planos privados de assistncia sade, contratados a partir de 1 de janeiro de 1999, fixa as diretrizes de Ateno Sade e d outras providncias. 09/01/2008 10/01/2008 AVISO DE RETIFICAO

Na Resoluo Normativa RN n 167, de 9 de janeiro de 2008, publicada no DOU n 7, em 10 de janeiro de 2007, seo 1, pgina 348 e 349: onde se l: RESOLUO NORMATIVA N 167, DE 9 DE JANEIRO DE 2007. leia-se: RESOLUO NORMATIVA N 167, DE 9 DE JANEIRO DE 2008. e onde se l: em reunio realizada em 8 de janeiro de 2007 leia-se: em reunio realizada em 8 de janeiro de 2008.
IN/DIPRO 15
Anexos
Instruo Normativa Dispe sobre os procedimentos do Registro de Produtos, previstos na Resoluo Normativa - RN n 100, de 2005 e revoga as Instrues Normativas IN no 11, de 7 de junho de 2005, e 12, de 29 de junho de 2006. 14/12/2007 31/12/2007
IN/DIOPE 14
Anexos
Instruo Normativa Regulamenta os critrios e diretrizes para substituio da formulao de clculo da Margem de Solvncia constante do caput do art. 8 da Resoluo Normativa n 160, de 03 de julho de 2007, com a utilizao de modelo prprio baseado nos riscos das Operadoras de Planos de Sade. 27/12/2007 31/12/2007
IN/DIOPE 13
Instruo Normativa Regulamenta os critrios, diretrizes, obrigaes e responsabilidades oriundos da formalizao do convnio para aceitao de cotas de Fundo Dedicado ao Setor de Sade Suplementar como Ativos Garantidores nos termos do Inciso II, do art. 2 e do art. 16 caput, ambos RN n 159 de 4 de julho de 2007. 27/12/2007 31/12/2007
RN/0166
Anexos
Resoluo Normativa Altera o Regimento Interno da Agncia Nacional de Sade Suplementar ANS. 20/12/2007 20/12/2007 Anexos retificados em 26.12.2007
RN/0165
Resoluo Normativa Dispe sobre o Comit Permanente de Gesto do Conhecimento da Agncia Nacional de Sade Suplementar ANS e revoga a Resoluo Normativa - RN n 111, de 19 de setembro de 2005. 12/12/2007 14/12/2007
RO/0490
Resoluo Operacional Dispe sobre a instaurao do Regime de Direo Fiscal na operadora HC SADE LTDA. 28/11/2007 29/11/2007
RO/0489
Resoluo Operacional Dispe sobre a instaurao do Regime de Direo Fiscal na operadora PREVENIR PLANO DE SADE LTDA. 27/11/2007 28/11/2007
RO/0488
Resoluo Operacional Dispe sobre a instaurao do Regime de Direo Fiscal na operadora ASSESSORIA DE EMPRESAS MDICAS LTDA. 27/11/2007 28/11/2007
RO/0487
Resoluo Operacional Dispe sobre a instaurao do Regime de Direo Fiscal na operadora MASTER ADMINISTRAO DE PLANOS DE SADE LTDA. 27/11/2007 28/11/2007
RO/0486
Resoluo Operacional Dispe sobre a decretao do Regime de Liquidao Extrajudicial na Operadora CLNICA MDICA G.S.N. S/C LTDA. 21/11/2007 23/11/2007
RO/0485
Resoluo Operacional Dispe sobre a instaurao do Regime de Direo Fiscal na operadora UNI SADE ASSISTNCIA MDICA LTDA. 21/11/2007 23/11/2007
IN/DIFIS 06
Anexos
Instruo Normativa Dispe sobre as circunscries territoriais dos Ncleos Regionais de Atendimento e Fiscalizao NURAFs. 21/11/2007 22/11/2007
Portaria n 2950
Portaria Designa os representantes da Comisso de Acompanhamento e Avaliao, da Agncia Nacional de Sade Suplementar 19/11/2007 19/11/2007
RN/0164
Anexos
Resoluo Normativa Altera o Regimento Interno da Agncia Nacional de Sade Suplementar - ANS. 07/11/2007 08/11/2007
RO/0484
Resoluo Operacional Dispe sobre a instaurao do Regime de Direo Fiscal na operadora CAIXA DE ASSISTNCIA UNIVERSITRIA DO RIO DE JANEIRO - CAURJ. 30/10/2007 31/10/2007
IN/DIDES 27
Anexos
Instruo Normativa Dispe sobre a instituio da verso 2.01.03 do padro de comunicao do Padro TISS para a troca de informaes entre operadoras de plano privado de assistncia sade e prestadores de servios de sade sobre os eventos assistenciais realizados aos seus beneficirios 26/10/2007 29/10/2007
RN/0163
Anexos
Resoluo Normativa Altera o Regimento Interno da Agncia Nacional de Sade Suplementar - ANS e d outras providncias. 26/10/2007 26/10/2007
RO/0483
Resoluo Operacional Dispe sobre a determinao da alienao da carteira da operadora UNISAD - ADMINISTRADORA DE SERVIOS E PLANOS DE ASSISTNCIA SADE LTDA. 18/10/2007 19/10/2007
RO/0482
Resoluo Operacional Dispe sobre o encerramento do Regime de Direo Fiscal na operadora CLNICA DE ESPECIALIDADES MDICAS NOVA SADE LTDA. 18/10/2007 19/10/2007
RN/0162
Anexos
Resoluo Normativa Estabelece a obrigatoriedade da Carta de Orientao ao Beneficirio; dispe sobre Doenas ou Leses Preexistentes (DLP); Cobertura Parcial Temporria (CPT); Declarao de Sade e sobre o processo administrativo para comprovao do conhecimento prvio de DLP pelo beneficirio de plano privado de assistncia sade no mbito da Agncia Nacional de Sade Suplementar; revoga as Resolues CONSU n 2, de 4 de novembro de 1998, CONSU n 17 de 23 de maro de 1999, artigos 2 e 4 da Resoluo CONSU n 15 de 23 de maro de 1999, a Resoluo Normativa 20 de 12 de dezembro de 2002 e a Resoluo Normativa RN n 55, de 2 de novembro de 2003 e altera a Resoluo Normativa - RN n 124, de 30 de maro de 2006. 17/10/2007 18/10/2007 Retificada em 20.11.2007
RO/0481
Resoluo Operacional Dispe sobre a instaurao do Regime de Direo Fiscal na operadora MB ASSISTNCIA MDICA S/C LTDA. 15/10/2007 16/10/2007
RO/0480
Resoluo Operacional Dispe sobre a instaurao do Regime de Direo Fiscal na operadora COOPUS Cooperativa de Usurios de Servios e Sistemas de Sade. 15/10/2007 16/10/2007 AVISO DE RETIFICAO
Na Resoluo Operacional RO n 480, publicada no D.O.U. n 199 de 16 de outubro de 2007, seo 1, pgina 40, onde se l: inscrita no CNPJ sob o n 01.393.253/0001-35; leia-se: inscrita no CNPJ sob o n 03.221.038/0001-82.
RO/0479
Resoluo Operacional Dispe sobre a instaurao do Regime de Direo Fiscal na operadora SERVIOS DE SADE INTEGRADOS DE PIABET LTDA. 15/10/2007 16/10/2007
RO/0478
Resoluo Operacional Dispe sobre a instaurao do Regime de Direo Fiscal na operadora COOPERSADE - COOPERATIVA DE USURIOS DE SERVIOS MDICOS E HOSPITALARES. 15/10/2007 16/10/2007
RO/0477
Resoluo Operacional Dispe sobre a revogao da Resoluo Operacional n 430 de 5 de abril de 2007. 15/10/2007 16/10/2007
RN/0161
Resoluo Normativa Altera o art. 12 da RN n 124, de 30 de maro de 2006. 20/09/2007 21/09/2007
RO/0476
Resoluo Operacional Dispe sobre a instaurao do Regime de Direo Fiscal na operadora CANP SADE S/C LTDA. 12/09/2007 13/09/2007
RO/0475
Resoluo Operacional Dispe sobre a decretao do Regime de Liquidao Extrajudicial na Operadora VIDA E SADE ASSISTNCIA MDICA LTDA. 31/08/2007 03/09/2007
IN/DIOPE 12
Instruo Normativa Prorroga o prazo para a transmisso do DIOPS, no padro XML, relativo ao primeiro e segundo trimestres de 2007 30/08/2007 31/08/2007
Smula 11/07
Smula Normativa Refere-se solicitao de exames e internaes por cirurgies-dentistas. 20/08/2007 21/08/2007
RO/0474
Resoluo Operacional Dispe sobre a extenso do Regime de Liquidao Extrajudicial a Empresa SEMOP SERVIOS MDICOS ODONTOLGICO E OCUPACIONAL DA PITUBA LTDA - ME 20/08/2007 21/08/2007
RO/0473
Resoluo Operacional Dispe sobre a instaurao do Regime de Direo Fiscal na operadora SERMED SERVIOS HOSPITALARES S/C LTDA. 20/08/2007 21/08/2007
RO/0472
Resoluo Operacional Dispe sobre a decretao do Regime de Liquidao Extrajudicial na Operadora PLANOS DE ASSISTNCIA MDICA E ODONTOLGICA MAIS SADE LTDA 14/08/2007 16/08/2007
RO/0471
Resoluo Operacional Dispe sobre a decretao do Regime de Liquidao Extrajudicial na Operadora PRUDENT CONSULTRIOS ODONTOLGICOS LTDA. 14/08/2007 16/08/2007
IN/DIPRO 14
Anexos
Instruo Normativa Define o conjunto de informaes a serem solicitadas para a Primeira Fase do Monitoramento e Avaliao dos Programas de Promoo da Sade e Preveno de Riscos e Doenas e o procedimento de envio dessas informaes, previstos na Resoluo Normativa - RN n 94 e IN n 10, de 23 de Maro de 2005. 25/07/2007 31/07/2007 Republicada por ter sado com incorrees no DOU de 31 de julho de 2007, seo 1, pg. 37.
RO/0469
Resoluo Operacional Dispe sobre a determinao da alienao da carteira da operadora POLICLINICA AMHAVRE LTDA. 30/07/2007 31/07/2007
RO/0468
Resoluo Operacional Dispe sobre a instaurao do Regime de Direo Fiscal na operadora POLICLNICA AMHAVRE LTDA. 30/07/2007 31/07/2007
RO/0467
Resoluo Operacional Dispe sobre a decretao do Regime de Liquidao Extrajudicial na Operadora SOCIMED - PLANO DE ASSISTNCIA MDICA LTDA. 18/07/2007 20/07/2007
RO/0466
Resoluo Operacional Dispe sobre a decretao do Regime de Liquidao Extrajudicial na Operadora SADE PLUS ASSISTNCIA MDICA LTDA. 18/07/2007 20/07/2007
IN/DIFIS 05
Anexos
Instruo Normativa Institui enunciados para o Repertrio de Enunciados da Diretoria de Fiscalizao. 09/07/2007 10/07/2007
IN/DIFIS 04
Instruo Normativa Altera a Instruo Normativa - IN n 1, de 28 de novembro de 2006, da Diretoria de Fiscalizao, que dispe sobre as atribuies dos Ncleos Regionais de Fiscalizao - NURAFs relacionadas instruo dos processos administrativos sancionadores. 06/07/2007 09/07/2007
RN/0160
Anexos
Resoluo Normativa Dispe sobre os critrios de manuteno de Recursos Prprios Mnimos, Dependncia Operacional e constituio de Provises Tcnicas a serem observados pelas Operadoras de Planos Privados de Assistncia Sade. 03/07/2007 04/07/2007
RN/0159
Anexos
Resoluo Normativa Dispe sobre aceitao, registro, vinculao, custdia, movimentao e diversificao dos ativos garantidores das operadoras e do mantenedor de entidade de autogesto no mbito do sistema de sade suplementar. 03/07/2007 04/07/2007
RN/0158
Anexos
Resoluo Normativa Altera o Regimento Interno da Agncia Nacional de Sade Suplementar ANS. 29/06/2007 03/07/2007 (*) Republicada por ter sado com incorrees no DOU de 2 de julho de 2007, seo 1, pgs. 52/54.
RO/0465
Resoluo Operacional Dispe sobre a determinao da alienao da carteira da operadora SO LUCAS MED-VIDA ASSISTNCIA MDICO-HOSPITALAR LTDA. 15/06/2007 19/06/2007
RO/0464
Resoluo Operacional Dispe sobre a instaurao do Regime de Direo Fiscal na operadora SO LUCAS MED-VIDA ASSISTNCIA MDICO-HOSPITALAR LTDA. 15/06/2007 19/06/2007
RN/0157
Resoluo Normativa Altera a RN n 129, de 18 de maio de 2006, que dispe sobre os critrios para aplicao de reajustes das contraprestaes pecunirias dos planos privados de assistncia sade suplementar exclusivamente odontolgicos. 08/06/2007 11/06/2007
RN/0156
Anexos
Resoluo Normativa Estabelece critrios para aplicao de reajuste das contraprestaes pecunirias dos planos privados de assistncia suplementar sade, mdico-hospitalares, com ou sem cobertura odontolgica, contratados por pessoas fsicas ou jurdicas. 08/06/2007 11/06/2007
RO/0463
Resoluo Operacional Dispe sobre a decretao do Regime de Liquidao Extrajudicial na Operadora SL MILNIO ADMINISTRADORA DE PLANO DE SADE LTDA. 08/06/2007 11/06/2007
RO/0462
Resoluo Operacional Dispe sobre a instaurao do Regime de Direo Fiscal na operadora ROYAL SADE LTDA. 08/06/2007 11/06/2007
RO/0461
Resoluo Operacional Dispe sobre a instaurao do Regime de Direo Fiscal na operadora POLICLINICA CENTRAL LTDA. 08/06/2007 11/06/2007
RO/0460
Resoluo Operacional Dispe sobre a determinao da alienao da carteira da operadora UNIVERSO ASSISTNCIA MEDICA S/C LTDA 08/06/2007 11/06/2007
RO/0459
Resoluo Operacional Dispe sobre a instaurao do Regime de Direo Fiscal na operadora UNIVERSO ASSISTNCIA MEDICA S/C LTDA. 08/06/2007 11/06/2007
RN/0155
Resoluo Normativa Altera o art. 22 da Resoluo Normativa RN n 48, de 19 de setembro de 2003. 05/06/2007 08/06/2007
RO/0458
Resoluo Operacional Dispe sobre o encerramento do regime especial de Direo Tcnica na operadora HOSPITAL MATERNIDADE E LABORATRIO FLEMING LTDA. 06/06/2007 08/06/2007
RN/0154
Anexos
Resoluo Normativa Atualiza o Rol de Procedimentos Odontolgicos institudo pela Resoluo CONSU n 10, de 3 de novembro de 1998. 05/06/2007 06/06/2007 *Republicada com correes em 15.06.2007.
RO/0457
Resoluo Operacional Dispe sobre a determinao da alienao da carteira da operadora HOSPITAL SO MARCOS S/A. 05/06/2007 06/06/2007
RO/0456
Resoluo Operacional Dispe sobre a instaurao do Regime de Direo Fiscal na operadora HOSPITAL SO MARCOS S/A 05/06/2007 06/06/2007
IN/DIOPE 11
Instruo Normativa Prorroga o prazo para o envio do DIOPS relativo ao primeiro trimestre de 2006. 31/05/2007 01/06/2007
RN/0153
Resoluo Normativa Estabelece padro obrigatrio para a troca de informaes entre operadoras de planos privados de assistncia sade e prestadores de servios de sade sobre os eventos de sade, realizados em beneficirios de plano privado de assistncia sade e d outras providncias. 28/05/2007 29/05/2007

AVISO DE RETIFICAO
Na Resoluo Normativa RN n 153, de 28 de maio de 2007, publicada no DOU n 102 em 29 de maio de 2007, seo 1, pgina 30: onde se l: art. 2 Os padres de comunicao seguem a linguagem de marcao de dados XML (Extensible Markup Language). leia-se: art.3 Os padres de comunicao seguem a linguagem de marcao de dados XML (Extensible Markup Language). Renumerando-se os artigos subseqentes 4 ao 19.

RO/0455
Resoluo Operacional Dispe sobre a instaurao do Regime de Direo Fiscal na operadora MC CLNICAS LTDA. 28/05/2007 29/05/2007
IN/DIFIS 03
Instruo Normativa Dispe sobre o processamento de Termo de Compromisso de Ajuste de Conduta e a organizao da Diretoria Adjunta. 16/05/2007 21/05/2007
RN/0152
Anexos
Resoluo Normativa Altera a Resoluo Normativa RN que estabelece normas para o envio de informaes do Sistema de Informaes de Produtos SIP. 18/05/2007 21/05/2007 Anexos substitudos em 28.08.2007
RO/0454
Resoluo Operacional Dispe sobre a decretao do Regime de Liquidao Extrajudicial na Operadora STARMED ASSISTNCIA MDICA LTDA. 18/05/2007 21/05/2007
RN/0151
Resoluo Normativa Altera a Resoluo Normativa RN n 124, de 30 de maro de 2006. 16/05/2007 17/05/2007
RO/0453
Resoluo Operacional Dispe sobre a revogao da Resoluo Operacional n 452 de 26 de abril de 2007. 16/05/2007 17/05/2007
IN/DIDES 26
Anexos
Instruo Normativa Dispe sobre a instituio da verso 2.01.02 do padro de comunicao do Padro TISS para a troca de informaes entre operadoras de plano privado de assistncia sade e prestadores de servios de sade sobre os eventos assistenciais realizados aos seus beneficirios 10/05/2007 11/05/2007 Anexo II retificado em 17.05.2007.
RN/0150
Anexos
Resoluo Normativa Altera o Regimento Interno da Agncia Nacional de Sade Suplementar ANS. 08/05/2007 09/05/2007
RN/0149
Anexos
Resoluo Normativa Altera o Regimento Interno da Agncia Nacional de Sade Suplementar ANS. 08/05/2007 09/05/2007
IN/DIDES 25
Instruo Normativa Dispe sobre o tempo de permanncia e de atualizao das informaes de beneficirios no Cadastro de Beneficirios e d outras providncias. 27/04/2007 30/04/2007
IN/DIDES 24
Instruo Normativa Altera o caput do art. 3 da Instruo Normativa IN n 20, de 27 de maro de 2006. 27/04/2007 30/04/2007
RO/0452
Resoluo Operacional Dispe sobre a determinao da alienao da carteira da operadora UNIMED BRASILIA COOPERATIVA DE TRABALHO MDICO. 26/04/2007 27/04/2007
RO/0451
Resoluo Operacional Dispe sobre a determinao da alienao da carteira da operadora PRUDENT CONSULTRIOS ODONTOLGICOS LTDA. 26/04/2007 27/04/2007
RO/0450
Resoluo Operacional Dispe sobre a revogao da Resoluo Operacional n 436, de 17 de abril de 2007. 25/04/2007 26/04/2007
RO/0449
Resoluo Operacional Dispe sobre a decretao do Regime de Liquidao Extrajudicial na Operadora TRANSCLNICA LTDA. 20/04/2007 24/04/2007
RO/0448
Resoluo Operacional Dispe sobre a decretao do Regime de Liquidao Extrajudicial na operadora P. Y. SAUDE LTDA 19/04/2007 20/04/2007
RO/0447
Resoluo Operacional Dispe sobre a decretao do Regime de Liquidao Extrajudicial na operadora ASSISTNCIA MDICA PARAENSE S/C LTDA 19/04/2007 20/04/2007
Comunicado do Diretor Presidente n 62
Comunicado Aprova a aquisio pela operadora Unimed Belm - Cooperativa de Trabalho Mdico das referncias operacionais e do cadastro de beneficirios da operadora P.Y. SADE LTDA 19/04/2007 20/04/2007
Comunicado do Diretor Presidente n 61
Comunicado Aprova a aquisio pela operadora Unimed Belm - Cooperativa de Trabalho mdico das referncias operacionais e do cadastro de beneficirios da operadora ASSISTNCIA MDICA PARAENSE S/C LTDA. 19/04/2007 20/04/2007
RO/0433 a RO/0446
Resoluo Operacional Dispe sobre a decretao do Regime de Liquidao Extrajudicial nas operadoras de planos de assistncia sade. 17/04/2007 19/04/2007
RO/0432
Resoluo Operacional Dispe sobre o encerramento do regime especial de Direo Fiscal na OPERADORA IDEAL SAUDE LTDA. 17/04/2007 19/04/2007
RO/0431
Resoluo Operacional Dispe sobre o encerramento do regime especial de Direo Fiscal e o cancelamento de registro da operadora ASSISMED - ASSISTNCIA E SADE. 16/04/2007 17/04/2007
IN/DIFIS 02
Instruo Normativa Institui o Repertrio de Enunciados da Diretoria de Fiscalizao. 11/04/2007 12/04/2007
RO/0430
Resoluo Operacional Dispe sobre a determinao da alienao da carteira da operadora RN METROPOLITAN LTDA. 05/04/2007 09/04/2007
RO/0429
Resoluo Operacional Dispe sobre a instaurao do regime especial de Direo Fiscal na Operadora RN METROPOLITAN LTDA. 05/04/2007 09/04/2007
RO/0428
Resoluo Operacional Dispe sobre a decretao do Regime de Liquidao Extrajudicial na Operadora PREVINA ADMINISTRADORA DE SERVIOS MDICOS LTDA. 02/04/2007 04/04/2007
RO/0427
Resoluo Operacional Dispe sobre a instaurao do regime especial de Direo Fiscal na Operadora SAUD VIDA SERVIOS DE PLANOS DE SADE LTDA. 02/04/2007 03/04/2007
IN/DIOPE 10
Anexos
Instruo Normativa Estabelece a forma de acompanhamento econmico-financeiro das autogestes e a forma de garantia dos riscos por suas entidades mantenedoras. 30/03/2007 02/04/2007
RN/0148
Resoluo Normativa Altera a Resoluo Normativa RN n 124, de 30 de maro de 2006; a RN n 128, de 18 de maio de 2006; a RN n 129, de 18 de maio de 2006; a RN n 137, de 14 de novembro de 2006; a RN n 94, de 23 de maro de 2005; a RN n 112, de 28 de agosto de 2005; a RN n 67, de 4 de fevereiro de 2004; a RN n 26, de 1 de abril de 2003; a RN n 19, de 11 de dezembro de 2002; e a Resoluo de Diretoria Colegiada RDC n 77, de 17 de julho de 2001. 03/03/2007 02/04/2007
RO/0426
Resoluo Operacional Dispe sobre a decretao do Regime de Liquidao Extrajudicial na Operadora GUARUAMO ASSISTNCIA MDICA HOSPITALAR S/C LTDA. 28/03/2007 29/03/2007
Comunicado do Diretor Presidente n 60
Comunicado Expe o histrico do processo de alienao da carteira da GUARUAMO ASSISTNCIA MDICA HOSPITALAR S/C LTDA 28/03/2007 29/03/2007
Comunicado do Diretor Presidente n 59
Comunicado Comunica que a operadora AMEPLAN ASSISTNCIA MDICA PLANEJADA S/C LTDA foi escolhida pelo atendimento s condies constantes do Edital de Convocao Praa, publicado no Dirio Oficial da Unio D.O.U. de 27 de novembro de 2006, para assumir a carteira de beneficirios da operadora GUARUAMO ASSISTNCIA MDICA HOSPITALAR S/C LTDA. 28/03/2007 29/03/2007
RO/0425
Resoluo Operacional Dispe sobre o encerramento do regime especial de Direo Fiscal na operadora ASSOCIAO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO EDUCACIONAL IMACULADA CONCEIO. 20/03/2007 21/03/2007
RO/0424
Resoluo Operacional Dispe sobre a determinao da alienao da carteira da operadora SADE FOZ LTDA. 20/03/2007 21/03/2007
RO/0423
Resoluo Operacional Dispe sobre a decretao do Regime de Liquidao Extrajudicial na Operadora MAXIMED OPERADORA DE PLANOS DE SADE LTDA. 12/03/2007 13/03/2007
RO/0422
Resoluo Operacional Dispe sobre a instaurao do Regime de Direo Fiscal na operadora PAX SADE LTDA. 08/03/2007 09/03/2007
RO/0421
Resoluo Operacional Dispe sobre a instaurao do Regime de Direo Fiscal na operadora ADMINISTRADORA BRASILEIRA DE ASSISTNCIA MDICA LTDA 08/03/2007 09/03/2007
RN/0147
Anexos
Resoluo Normativa Altera a Resoluo Normativa RN n 136, de 01 de novembro de 2006. 16/02/2007 16/02/2007
IN/DIOPE 09
Anexos
Instruo Normativa Altera a Instruo Normativa IN n 8, de 28 de dezembro de 2006. 14/02/2007 15/02/2007
RN/0146
Anexos
Resoluo Normativa Altera o Regimento Interno da Agncia Nacional de Sade Suplementar ANS. 07/02/2007 08/02/2007 Republicada por ter sado com omisso, no original, do art. 44 do Anexo I, no DOU de 08/02/2007, Seo 1, pginas 347/348.
RO/0420
Resoluo Operacional Dispe sobre a decretao do Regime de Liquidao Extrajudicial na Operadora MEDIC S/A MEDICINA ESPECIALIZADA INDSTRIA E AO COMRCIO. 23/01/2007 24/01/2007
Comunicado do Diretor Presidente n 58
Comunicado Delibera a oferta publica das referncia operacionais e do cadastro de beneficirios da operadora MEDIC S/A MEDICINA ESPECIALIZADA A IND. E AO COMRCIO 23/01/2007 24/01/2007
RN/0145
Anexos
Resoluo Normativa Altera a Resoluo Normativa RN n 112, de 28 de setembro de 2005, que dispe sobre a alienao da carteira das operadoras de planos de assistncia sade e o art. 25 da Resoluo Normativa RN n 124, de 30 de maro de 2006. 15/01/2007 16/01/2007 AVISO DE RETIFICAO

Na Resoluo Normativa RN n 145, de 15 de janeiro de 2007, publicada no DOU n 11, em 16 de janeiro de 2007, seo 1, pgina 39: Fica suprimida a expresso CAPTULO I DAS DISPOSIES PRELIMINARES do texto da Resoluo Normativa..
Portaria n 1955
Anexos
Portaria Nomeia os candidatos relacionados no Anexo I para exercer, em carter efetivo, o cargo de Especialista em Regulao de Sade Suplementar, Classe A, Padro I do quadro de pessoal da ANS. 10/01/2007 11/01/2007
RN/0144
Anexos
Resoluo Normativa Altera os artigos 13 e 16 e o item 11 do Anexo II e o Anexo V da Resoluo Normativa n 100, de 3 de junho de 2005. 02/01/2007 04/01/2007
RO/0419
Resoluo Operacional Dispe sobre a determinao da alienao da carteira da operadora PAZ MED PLANO DE SADE S/C LTDA. 02/01/2007 04/01/2007
RO/0418
Resoluo Operacional Dispe sobre a decretao do Regime de Liquidao Extrajudicial na Operadora COPERBRAS COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS DA SADE. 02/01/2007 04/01/2007
RO/0417
Resoluo Operacional Dispe sobre a decretao do Regime de Liquidao Extrajudicial na Operadora ITAPEMIRIM SADE LTDA. 02/01/2007 04/01/2007
RO/0416
Resoluo Operacional Dispe sobre a instaurao do Regime de Direo Fiscal na operadora FEDERAO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MDICO DO PAR E AMAP. 02/01/2007 04/01/2007
RN/0143
Resoluo Normativa Dispe sobre os critrios de avaliao e reavaliao dos bens imveis para as Operadoras de Planos Privados de Assistncia Sade. 02/01/2007 03/01/2007 AVISO DE RETIFICAO

Na Resoluo Normativa RN n 142, de 2 de janeiro de 2007, publicada no DOU n 2, em 3 de janeiro de 2007, seo 1, pgina 21: onde se l RESOLUO NORMATIVA - RN N 142, DE 2 DE JANEIRO DE 2007, leia-se: RESOLUO NORMATIVA - RN N 143, DE 2 DE JANEIRO DE 2007.
IN/DIOPE 08
Anexos
Instruo Normativa Regulamenta o disposto no art. 3, da Resoluo Normativa - RN n 136, de 31 de outubro de 2006. 28/12/2006 28/12/2006
IN/DIDES 23
Anexos
Instruo Normativa Dispe sobre a instituio da verso 2.01.01 do padro de comunicao do Padro TISS para a troca de informaes entre operadoras de plano privado de assistncia sade e prestadores de servios de sade sobre os eventos assistenciais realizados aos seus beneficirios 27/12/2006 27/12/2006
RN/0142
Resoluo Normativa Altera os artigos 8, 11, 27 e 28 da RN n 48, de 19 de setembro de 2003. 21/12/2006 26/12/2006
RN/0141
Anexos
Resoluo Normativa Altera os anexos I, II, II-A, III e IV da Resoluo Normativa RN n 86, de 15 de dezembro de 2004, que estabelece novas normas para o envio de informaes ao Sistema de Informaes de Produtos SIP. 21/12/2006 22/12/2006
RN/0140
Anexos
Resoluo Normativa Altera o Regimento Interno da Agncia Nacional de Sade Suplementar ANS 21/12/2006 22/12/2006
RO/0415
Resoluo Operacional Dispe sobre a decretao do Regime de Liquidao Extrajudicial na Operadora COOPERATIVA DE CONSUMO E GESTO DE SERVIOS DE SADE - COOPESADE. 11/12/2006 13/12/2006
RO/0414
Resoluo Operacional Dispe sobre a instaurao do Regime de Direo Fiscal na operadora AGUANAMBI SAUDE S/C LTDA. 29/11/2006 01/12/2006
RO/0413
Resoluo Operacional Dispe sobre a instaurao do Regime de Direo Fiscal na operadora PLANO DE SAUDE SO LUCAS LTDA. 29/11/2006 01/12/2006
RO/0412
Resoluo Operacional Dispe sobre a instaurao do Regime de Direo Fiscal na operadora ASSOCIAO MDICA DA REGIO METROPOLITANA DE CAMPINAS. 29/11/2006 01/12/2006
IN/DIFIS 01
Instruo Normativa Dispe sobre as atribuies dos NURAFs relacionadas instruo dos processos administrativos sancionadores. 28/11/2006 29/11/2006
RN/0139
Resoluo Normativa Institui o Programa de Qualificao da Sade Suplementar. 24/11/2006 27/11/2006
RN/0138
Resoluo Normativa Altera o artigo 5 da Resoluo Normativa RN n 114, de26 de outubro de 2005. 21/11/2006 22/11/2006
RN/0137
Resoluo Normativa Dispe sobre as entidades de autogesto no mbito do sistema de sade suplementar. 14/11/2006 20/11/2006
RO/0411
Resoluo Operacional Dispe sobre a instaurao do Regime de Direo Fiscal na operadora ATLANTA ADMINISTRADORA DE PLANOS DE SADE LTDA. 17/11/2006 20/11/2006
RO/0410
Resoluo Operacional Dispe sobre a decretao do Regime de Liquidao Extrajudicial na Operadora ASMDICA - SERVIOS MDICOS ASSISTENCIAIS S/C LTDA. 17/11/2006 20/11/2006
IN/DIDES 22
Anexos
Instruo Normativa Dispe sobre a instituio da verso 2.1 do Padro TISS para a troca de informaes entre operadoras de plano privado de assistncia sade e prestadores de servios de sade sobre os eventos assistenciais realizados aos seus beneficirios. 16/11/2006 17/11/2006
RO/0409
Resoluo Operacional Dispe sobre a determinao da alienao da carteira da operadora PREVINA ADMINISTRADORA DE SERV. MDICOS LTDA. 10/11/2006 13/11/2006
RO/0408
Resoluo Operacional Dispe sobre a instaurao de regime especial de Direo Fiscal na Operadora PREVINA ADMINISTRADORA DE SERV. MDICOS LTDA 10/11/2006 13/11/2006
Comunicado do Diretor Presidente n 57
Comunicado Comunica que a ATLANTA ADMINISTRADORA DE PLANOS DE SADE no est apta a adquirir a carteira da operadora PREVINA ADMINISTRADORA DE SERVIOS MDICOS LTDA. 10/11/2006 13/11/2006
RO/0407
Resoluo Operacional Dispe sobre a instaurao do Regime de Direo Fiscal na operadora UNISAUD ADM. DE SERVIOS E PLANOS DE ASSISTNCIA SADE LTDA. 06/11/2006 07/11/2006
RO/0406
Resoluo Operacional Dispe sobre a instaurao do Regime de Direo Fiscal na operadora AMI Assistncia Mdica Infantil. 06/11/2006 07/11/2006
RO/0405
Resoluo Operacional Dispe sobre a determinao da alienao da carteira da operadora MILMED ADMINISTRADORA DE SERVIOS MDICOS LTDA. 06/11/2006 07/11/2006
RO/0404
Resoluo Operacional Dispe sobre a instaurao do Regime de Direo Fiscal na operadora Milmed Administradora de Servios Mdicos Ltda. 06/11/2006 07/11/2006
RO/0403
Resoluo Operacional Dispe sobre a determinao da alienao da carteira da operadora P. Y. SADE LTDA. 06/11/2006 07/11/2006
RO/0402
Resoluo Operacional Dispe sobre a instaurao do Regime de Direo Fiscal na operadora P. Y. SADE LTDA. 06/11/2006 07/11/2006
RN/0136
Anexos
Resoluo Normativa Dispe sobre a reviso do Plano de Contas Padro da ANS para as Operadoras de Planos de Assistncia Sade. 31/10/2006 01/11/2006 Anexos retificados em 27.11.2006
Smula 10/06
Smula Normativa Dispe sobre a obrigatoriedade ou no de cobertura em casos de complicaes relacionadas a procedimentos mdicos e cirrgicos. 30/10/2006 31/10/2006
RO/0401
Resoluo Operacional Dispe sobre a decretao do Regime de Liquidao Extrajudicial na Operadora CLISAMA OPERADORA DE PLANOS DE SADE S/C LTDA. 30/10/2006 31/10/2006
Comunicado do Diretor Presidente n 56
Comunicado Comunica que os documentos apresentados pela ATLANTA ADMINISTRADORA DE PLANOS DE SADE, para aquisio da totalidade da carteira de planos privados de assistncia sade da PREVINA ADMINISTRADORA DE SERVIOS MDICOS LTDA, indicaram a necessidade de exigncias econmico-financeiras e ajustes operacionais; estabelece os prazos para o cumprimento das exigncias e d outras prvidncias. 30/10/2006 31/10/2006
Comunicado do Diretor Presidente n 55
Comunicado Delibera a oferta publica das referncia operacionais e do cadastro de beneficirios da operadora CLISAMA OPERADORA DE PLANOS DE ASSISTNCIA SADE LTDA. 30/10/2006 31/10/2006
RO/0400
Resoluo Operacional Dispe sobre a instaurao do Regime de Direo Fiscal na operadora Master Administrao de Planos de Sade Ltda. 25/10/2006 26/10/2006
RO/0399
Resoluo Operacional Dispe sobre a decretao do Regime de Liquidao Extrajudicial na Operadora ALIANA COOPERATIVISTA NACIONAL UNIMED CONFEDERAO DE COOPERATIVAS MDICAS. 11/10/2006 13/10/2006
RO/0398
Resoluo Operacional Dispe sobre a instaurao do Regime de Direo Fiscal na operadora UNIVERSO ASSISTNCIA MDICA S/C LTDA. 09/10/2006 11/10/2006
RO/0397
Resoluo Operacional Dispe sobre a instaurao do Regime de Direo Fiscal na operadora PLANO DE SADE SANTISTA S/C LTDA. 09/10/2006 11/10/2006
RN/0135
Resoluo Normativa Altera o caput do artigo 1, o 1 do artigo 2, o artigo 3 e o artigo 5 da Resoluo Normativa RN n 114, de 26 de outubro de 2005. 28/09/2006 29/09/2006