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Tipo de Norma |
Ementa |
Data de Aprovação |
Data de Publicação no D.O.U. |
Situação |
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Instrução Normativa |
Altera a Instrução Normativa – IN nº19, de 2 de setembro de 2008, da Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras - DIOPE. |
22/06/2009 |
22/06/2009 |
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Resolução Operacional |
Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na ASSOCIL ASSESSORIA DE SAÚDE EM ODONTOLOGIA AO COM. E IND. LTDA. |
18/06/2009 |
18/06/2009 |
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Instrução Normativa |
Dispõe sobre o procedimento eletrônico de ressarcimento ao SUS, previsto no artigo 32 da Lei n° 9.656, de 3 de junho de 1998, e na Resolução Normativa n° 185, de 30 de dezembro de 2008. |
16/06/2009 |
16/06/2009 |
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Instrução Normativa |
Dispõe sobre a avaliação de desempenho das operadoras, referente ao ano de 2008, pelo Programa de Qualificação da Saúde Suplementar - Qualificação das Operadoras, da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS. |
12/06/2009 |
12/06/2009 |
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Resolução Normativa |
Altera a Resolução Normativa - RN nº 139, de 24 de novembro de 2006, e a RN nº 124, de 30 de março de 2006. |
10/06/2009 |
10/06/2009 |
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Resolução Operacional |
Dispõe sobre a decretação do Regime de Liquidação Extrajudicial na Operadora ATLANTA ADMINISTRADORA DE PLANOS DE SAÚDE LTDA. |
15/06/2009 |
10/06/2009 |
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Resolução Operacional |
Dispõe sobre a decretação do Regime de Liquidação Extrajudicial na Operadora COOPUS - COOPERATIVA DE USUÁRIOS DE SERVIÇOS E SISTEMAS DE SAÚDE. |
15/06/2009 |
10/06/2009 |
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Resolução Operacional |
Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na APAS ASSOCIAÇÃO POLICIAL DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE SÃO JOÃO DA BOA VISTA. |
15/06/2009 |
10/06/2009 |
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Resolução Operacional |
Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na ASSIMEDE ASSISTÊNCIA MÉDICA ESPECIALIZADA DE UBÁ LTDA. |
15/06/2009 |
10/06/2009 |
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Resolução Operacional |
Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na BENEPLAN PLANO DE SAÚDE LTDA. |
15/06/2009 |
10/06/2009 |
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Resolução Operacional |
Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na MH VIDA - OPERADORA DE PLANOS DE SAÚDE LTDA. |
15/06/2009 |
10/06/2009 |
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Resolução Operacional |
Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na SMS ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA. |
15/06/2009 |
10/06/2009 |
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Resolução Operacional |
Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na OPERADORA DE PLANOS DE SAÚDE SANTA GENOVEVA S/S LTDA. |
15/06/2009 |
10/06/2009 |
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Resolução Operacional |
Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na PRONTOCLÍNICA E HOSPITAIS SÃO LUCAS S.A. |
15/06/2009 |
10/06/2009 |
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Instrução Normativa |
Define os aspectos e as informações que devem constar da Nota Técnica de Risco - NTR para fins de aprovação por parte da DIOPE, conforme o estabelecido no inciso VII do Art. 6º da RN nº 191, de 08 de maio de 2009, que institui o Fundo Garantidor do Segmento de Saúde Suplementar – FGS. |
04/06/2009 |
04/06/2009 |
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Instrução Normativa |
Define os ajustes por efeitos econômicos no patrimônio da operadora a ser considerado no critério estabelecido para Margem de Solvência e Patrimônio Mínimo Ajustado – PMA e revoga as Instruções Normativas da Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras – IN/DIOPE nº 22, de 8 de dezembro de 2008, e nº 23, de 19 de dezembro de 2008. |
04/06/2009 |
04/06/2009 |
AVISO DE RETIFICAÇÃO
refere-se a alínea "b" do iniciso II onde se lê: "créditos tributários, exceto aqueles derivados do recebimento de valores de prestação de serviços em que haja a retenção na fonte de tributos." leia-se: "créditos tributários decorrentes de prejuízos fiscais de imposto de renda e bases negativas de contribuição social." |
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Instrução Normativa |
Prorroga o prazo previsto no art. 2º, § 1º da Instrução Normativa nº 34, de 13 de fevereiro de 2009. |
04/06/2009 |
04/06/2009 |
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Resolução Operacional |
Dispõe sobre a determinação da alienação da carteira da operadora SISTEMA MÉDICO DA SAÚDE S/A. |
04/06/2009 |
04/06/2009 |
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Resolução Operacional |
Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na SISTEMA MÉDICO DA SAÚDE S/A. |
04/06/2009 |
04/06/2009 |
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Resolução Normativa |
Dispõe sobre a cobertura aos atendimentos nos casos de planejamento familiar e dá outras providências. |
02/06/2009 |
02/06/2009 |
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Resolução Operacional |
Dispõe sobre a instauração do Regime de Liquidação Extrajudicial na Operadora AVICCENA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA. |
02/06/2009 |
02/06/2009 |
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Resolução Operacional |
Dispõe sobre a determinação da alienação da carteira da operadora UNIMED DUQUE DE CAXIAS RJ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA. |
02/06/2009 |
02/06/2009 |
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Resolução Operacional |
Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na UNIMED BRASÍLIA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. |
20/05/2009 |
20/05/2009 |
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Resolução Operacional |
Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora HOSPITAL SÃO MARCOS S/A. |
20/05/2009 |
20/05/2009 |
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Resolução Operacional |
Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na UNIMED GUARARAPES COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA. |
20/05/2009 |
20/05/2009 |
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Resolução Operacional |
Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na ODONTO-SERT SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS S/S LTDA. |
20/05/2009 |
20/05/2009 |
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Resolução Operacional |
Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na MAE - MEDICINA ASSISTENCIAL A EMPRESAS LTDA. |
20/05/2009 |
20/05/2009 |
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Resolução Operacional |
Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na ESSENCIAL SISTEMA DE SAÚDE S/C LTDA. |
20/05/2009 |
20/05/2009 |
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Comunicado |
O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso III do art. 50 da Resolução Normativa nº 81, de 3 de setembro de 2004, comunica que a Diretoria Colegiada da ANS, em reunião no dia 15 de maio de 2009, de acordo com o que consta do processo administrativo nº 33902.047589/2009-41, deliberou sobre as propostas recebidas na oferta publica das referências operacionais e cadastro de beneficiários da operadora AVICCENA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 66.866.146/0001-22 e com registro ANS nº 394009. |
20/05/2009 |
20/05/2009 |
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Resolução Normativa |
Institui o Fundo Garantidor do Segmento de Saúde Suplementar (FGS) pelas Operadoras de Planos de Saúde. |
13/05/2009 |
13/05/2009 |
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Resolução Operacional |
Dispõe sobre o encerramento do Regime especial de Direção Fiscal na operadora RN METROPOLITAN LTDA. |
13/05/2009 |
13/05/2009 |
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Resolução Operacional |
Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora UNIMED MACAU COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO. |
13/05/2009 |
13/05/2009 |
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Resolução Operacional |
Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora CLÍNICA ODONTOLÓGICA BUCKER S/C. LTDA. |
13/05/2009 |
13/05/2009 |
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Resolução Operacional |
Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora M.V.F. CLÍNICA INTEGRADA LTDA. |
13/05/2009 |
13/05/2009 |
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Resolução Operacional |
Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora ODONTO PLUS CONVÊNIO ODONTOLÓGICO LTDA. |
13/05/2009 |
13/05/2009 |
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Resolução Operacional |
Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora ODONTUS COOPERATIVA DOS ODONTOLÓGOS DO DF. |
13/05/2009 |
13/05/2009 |
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Resolução Operacional |
Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora POLLEN - GRUPO ASSISTENCIAL POLIVALENTE. |
13/05/2009 |
13/05/2009 |
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Resolução Operacional |
Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora CT PLANOS DE SAÚDE LTDA. |
13/05/2009 |
13/05/2009 |
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Resolução Operacional |
Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora COMPANHIA BUCAL PLANO DE ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA S/C LTDA. |
13/05/2009 |
13/05/2009 |
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Resolução Operacional |
Dispõe sobre o encerramento do regime especial de Direção Fiscal e cancelamento do registro provisório da ROYAL SAÚDE LTDA. |
13/05/2009 |
13/05/2009 |
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Resolução Operacional |
Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora UNIMED SALVADOR COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. |
13/05/2009 |
13/05/2009 |
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Resolução Normativa |
Dispõe sobre a criação obrigatória de portal corporativo na Internet pelas operadoras de planos privados de assistência à saúde, sobre a designação de profissional responsável pela troca de informações em saúde suplementar (Padrão TISS) referente aos eventos prestados aos beneficiários de planos privados de assistência à saúde e altera a Resolução Normativa – RN nº 124, de 30 de março de 2006 da Agência Nacional de Saúde Suplementar. |
06/05/2009 |
06/05/2009 |
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Instrução Normativa |
Estabelece os procedimentos, critérios e fluxos operacionais para o cadastramento, desenvolvimento e avaliação de projetos a serem desenvolvidos pelas instituições denominadas “Centro Colaborador de Ensino e/ou Pesquisa”, no âmbito da RN nº 188 de 20 de março de 2009, e dá outras providências. |
30/04/2009 |
30/04/2009 |
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Resolução Operacional |
Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora UNIMED REGIONAL DE FLORIANO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. |
30/04/2009 |
30/04/2009 |
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Resolução Operacional |
Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora SAÚDE MEDICOL S/A. |
30/04/2009 |
30/04/2009 |
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Resolução Operacional |
Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora NOVA ODONTOLOGIA OPERADORA DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA LTDA. |
30/04/2009 |
30/04/2009 |
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Resolução Operacional |
Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora ESMALE ASSISTÊNCIA INTERNACIONAL DE SAÚDE LTDA. |
30/04/2009 |
30/04/2009 |
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Comunicado |
O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso III do art. 50 da Resolução Normativa nº 81, de 3 de setembro de 2004, comunica que: |
24/04/2009 |
24/04/2009 |
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Instrução Normativa |
Altera a Instrução Normativa nº 6, de 21/11/2007. |
17/04/2009 |
17/04/2009 |
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Na Instrução Normativa – IN nº 19, de 13 de abril de 2009, publicada no DOU nº 71, de 15 de abril de 2009, na página 68, Seção 1, onde se lê: “INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN Nº 19, DE 13 DE ABRIL DE 2009.” leia-se: “INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN Nº 9, DE 13 DE ABRIL DE 2009.” |
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Resolução Operacional |
Dispõe sobre a decretação do Regime de Liquidação Extrajudicial na Operadora MB ASSISTÊNCIA MÉDICA S/C LTDA. |
17/04/2009 |
17/04/2009 |
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Resolução Operacional |
Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora PLANO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE NOSSA SENHORA DA PENHA S/C LTDA. |
17/04/2009 |
17/04/2009 |
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Instrução Normativa |
Dispõe sobre o detalhamento da Resolução Normativa – RN n.º 186, de 2009 e implementa a compatibilidade dos produtos e a faixa de preços para fins de portabilidade de carências. |
16/04/2009 |
16/04/2009 |
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Instrução Normativa |
Dispõe sobre os procedimentos operacionais para encaminhamento de informações do cadastro de beneficiários das operadoras de planos privados de assistência à saúde para o Sistema de Informações de Beneficiários da Agência Nacional de Saúde Suplementar SIB/ANS, revoga as Instruções Normativas n° 15/DIDES, de 04/01/2005, 18/DIDES, de 30/12/2005, e 25/DIDES, de 27/04/2007, e dá outras providências. |
14/04/2009 |
14/04/2009 |
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Resolução Operacional |
Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora Unimed Federação dos Estados de Goiás e Tocantins. |
14/04/2009 |
14/04/2009 |
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Resolução Operacional |
Dispõe sobre a decretação do Regime de Liquidação Extrajudicial na Operadora PAZ MED PLANO DE SAÚDE S/C LTDA. |
14/04/2009 |
14/04/2009 |
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Resolução Normativa |
Altera a Resolução Normativa - RN nº 85, de 7 de dezembro de 2004 e dá outras providências |
06/04/2009 |
06/04/2009 |
* Republicada por ter saído com incorreções no original, no DOU nº 64 de 3/4/2009, Seção 1, páginas 41 e 42. |
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Resolução Operacional |
Dispõe sobre a determinação da alienação da carteira da operadora MC CLÍNICAS LTDA. |
06/04/2009 |
06/04/2009 |
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Resolução Operacional |
Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora MC CLÍNICAS LTDA. |
06/04/2009 |
06/04/2009 |
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Resolução Operacional |
Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora UNIODONTO DE BARRETOS – COOPERATIVA ODONTOLÓGICA. |
06/04/2009 |
06/04/2009 |
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Resolução Operacional |
Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora UNIMED PETRÓPOLIS COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. |
06/04/2009 |
06/04/2009 |
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Resolução Operacional |
Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora LIFE SAÚDE MÉDICA LTDA. |
06/04/2009 |
06/04/2009 |
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Instrução Normativa |
Define regras para contabilização dos orçamentos ou planos de tratamento utilizados pelos planos de assistência à saúde exclusivamente odontológicos, referentes a procedimentos contratados, contemplados nos instrumentos contratuais como serviços adicionais, nos termos do item 14 do anexo II da RN nº 85/04. |
31/03/2009 |
31/03/2009 |
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Resolução Operacional |
Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora INTERHOSPITAIS OPERADORA DE PLANOS DE SAÚDE LTDA. |
27/03/2009 |
27/03/2009 |
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Resolução Normativa |
Dispõe sobre as instituições denominadas “Centro Colaborador de Ensino e/ou Pesquisa”, e dá outras providências. |
25/03/2009 |
25/03/2009 |
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Resolução Operacional |
Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora HOSPITAL DE CLÍNICAS QUARTO CENTENÁRIO DO RIO DE JANEIRO S/C. |
12/03/2009 |
12/03/2009 |
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Resolução Operacional |
Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora G & M ASSESSORIA MÉDICA EMPRESARIAL LTDA. |
12/03/2009 |
12/03/2009 |
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Resolução Operacional |
Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora ASSOCIAÇÃO MÉDICA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CAMPINAS. |
11/03/2009 |
11/03/2009 |
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Resolução Operacional |
Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora VI MED – CENTRO MÉDICO HOSPITALAR LTDA. |
11/03/2009 |
11/03/2009 |
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Resolução Operacional |
Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora AMESC – ASSOCIAÇÃO MÉDICA ESPÍRITA CRISTÃ. |
11/03/2009 |
11/03/2009 |
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Resolução Operacional |
Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora ASSISTÊNCIA MÉDICA E ODONTOLÓGICA REAL LTDA. |
11/03/2009 |
11/03/2009 |
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Resolução Operacional |
Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DISTRITO FEDERAL. |
11/03/2009 |
11/03/2009 |
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Resolução Operacional |
Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora REAL SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA. |
11/03/2009 |
11/03/2009 |
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Resolução Operacional |
Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora SERVIÇO SOCIAL DAS ESTRADAS DE FERRO – SESEF. |
11/03/2009 |
11/03/2009 |
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Resolução Operacional |
Dispõe sobre a revogação do Regime de liquidação extrajudicial na Operadora PLANODENT ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA LTDA. |
11/03/2009 |
11/03/2009 |
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Resolução Operacional |
Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora BAHIAODONTO – PLANO ODONTOLÓGICO LTDA. |
11/03/2009 |
11/03/2009 |
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Resolução Normativa |
Estabelece normas para a geração, transmissão e controle de dados cadastrais de beneficiários do Sistema de Informações de Beneficiários da Agência Nacional de Saúde Suplementar - SIB/ANS, e dá outras providências. |
09/03/2009 |
10/03/2009 |
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Resolução Operacional |
Dispõe sobre a determinação da alienação da carteira da operadora AVICCENA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA. |
02/03/2009 |
02/03/2009 |
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Resolução Operacional |
Dispõe sobre o encerramento do regime especial de Direção Técnica na operadora OPS – PLANOS DE SAÚDE S.A.. |
02/03/2009 |
02/03/2009 |
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Resolução Operacional |
Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora ATLANTA ADMINISTRADORA DE PLANOS DE SAÚDE LTDA |
02/03/2009 |
02/03/2009 |
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Resolução Operacional |
Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora D.M.P.F. ADMINISTRAÇÃO EMPRESARIAL LTDA |
02/03/2009 |
02/03/2009 |
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Resolução Operacional |
Dispõe sobre a decretação do Regime de Liquidação Extrajudicial na Operadora SAÚDE PREMIUM ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA. |
02/03/2009 |
02/03/2009 |
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Resolução Operacional |
Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora ORAL SAÚDE VITÓRIA LTDA |
02/03/2009 |
02/03/2009 |
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Instrução Normativa |
Define regras para contabilização dos orçamentos ou planos de tratamento utilizados pelos planos de assistência à saúde exclusivamente odontológicos, referentes a eventos não contemplados no Rol de Procedimentos estabelecido pela Resolução RN n.° 154/07, oferecidos na modalidade de preço pós estabelecido. |
27/02/2009 |
27/02/2009 |
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Resolução Operacional |
Dispõe sobre a determinação da alienação da carteira da operadora SANTA CRUZ SAÚDE LTDA. |
20/02/2009 |
20/02/2009 |
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Instrução Normativa |
Dispõe sobre a instituição da Terminologia Unificada da Saúde Suplementar – TUSS do Padrão TISS para procedimentos em saúde para a troca de informações entre operadoras de plano privado de assistência à saúde e prestadores de serviços de saúde sobre os eventos assistenciais realizados aos seus beneficiários |
19/02/2009 |
19/02/2009 |
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Instrução Normativa |
Altera o art. 3º da Instrução Normativa – IN nº 20, de 27 de março de 2006. |
19/02/2009 |
19/02/2009 |
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Resolução Operacional |
Dispõe sobre a determinação da alienação da carteira da operadora MICROMED ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA. |
19/02/2009 |
19/02/2009 |
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Resolução Operacional |
Dispõe sobre a decretação do Regime de Liquidação Extrajudicial na Operadora MASTER – ADMINISTRADORA DE PLANOS DE SAÚDE LTDA. |
10/02/2009 |
16/02/2009 |
AVISO DE RETIFICAÇÃO Na Resolução Operacional - RO nº 593, de 10 de fevereiro de 2009, publicada no DOU de 16 de fevereiro de 2009, na página 36, Seção 1, onde se lê: “ MASTER - ADMINISTRADORA DE PLANOS DE SAÚDE LTDA. ...” leia-se: “MASTER ADMINISTRAÇÃO DE PLANOS DE SAUDE LTDA., ...” |
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Resolução Operacional |
Dispõe sobre a determinação da alienação da carteira da operadora SERMED SERVIÇOS HOSPITALARES S/C LTDA. |
28/01/2009 |
30/01/2009 |
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Resolução Operacional |
Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora VECTRA ASSISTÊNCIA MÉDICA ODONTOLÓGICA LTDA. |
28/01/2009 |
30/01/2009 |
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Resolução Operacional |
Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora GARANTIA DE SAÚDE S/C LTDA. |
28/01/2009 |
29/01/2009 |
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Resolução Normativa |
Dispõe sobre a regulamentação da portabilidade das carências previstas no inciso V do art. 12 da Lei n.º 9.656, de 3 de junho de 1998, e sem a imposição de cobertura parcial temporária. |
14/01/2009 |
15/01/2009 |
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Resolução Operacional |
Dispõe sobre a decretação do Regime de Liquidação Extrajudicial na Operadora COG SAÚDE S/C LTDA. |
07/01/2009 |
08/01/2009 |
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Instrução Normativa |
Dispõe sobre o cadastramento, monitoramento e os investimentos em programas de promoção da saúde e prevenção de riscos e doenças por parte das operadoras de planos privados de assistência à saúde. |
30/12/2008 |
31/12/2008 |
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Resolução Normativa |
Institui o procedimento eletrônico de ressarcimento ao SUS, previsto no art. 32 da Lei n° 9.656, de 3 de junho de 1998, e estabelece normas sobre a repetição de indébito e o repasse dos valores recolhidos a título de ressarcimento ao SUS. |
30/12/2008 |
31/12/2008 |
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Resolução Operacional |
Dispõe sobre o encerramento do regime especial de Direção Fiscal e o cancelamento do registro provisório de funcionamento da operadora ODONTOCLEAN PLUS ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA S/C LTDA. |
23/12/2008 |
24/12/2008 |
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Instrução Normativa |
Regulamenta o disposto no art. 3º da Resolução Normativa – RN nº 184, de 19 de dezembro de 2008. |
22/12/2008 |
23/12/2008 |
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Instrução Normativa |
Altera a Redação do item 2 do Anexo IV
da Instrução Normativa - IN nº 8 da
DIPRO e Revoga os incisos III e IV do
artigo 5º da Instrução Normativa – IN
nº 15 da DIPRO, de 14 de dezembro de
2007. |
19/12/2008 |
22/12/2008 |
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Na Instrução Normativa – IN nº 17, publicada no D.O.U. nº 248 de 22 de dezembro de 2008, seção 1, página 273, onde se lê: “INSTRUÇÃO NORMATIVA – IN Nº 17, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008.”; leia-se: “INSTRUÇÃO NORMATIVA – IN Nº 18, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008.”. |
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Instrução Normativa |
Altera a Instrução Normativa nº 15 da DIPRO, de 14 de dezembro de 2007. |
17/12/2008 |
22/12/2008 |
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Instrução Normativa |
Altera a Instrução Normativa - IN/DIOPE nº 22, de 8 de dezembro de 2008. |
19/12/2008 |
22/12/2008 |
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Resolução Normativa |
Dispõe sobre a revisão do Plano de Contas Padrão da ANS para as Operadoras de Plano de Assistência à Saúde. |
19/12/2008 |
22/12/2008 |
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Resolução Normativa |
Altera a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC Nº 28, de 26 de junho de 2000, que dispõe sobre a Nota Técnica de Registro de Produto e dá outras providências. |
19/12/2008 |
22/12/2008 |
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Resolução Normativa |
Altera a Resolução Normativa - RN nº 178, de 10 de novembro de 2008. |
19/12/2008 |
22/12/2008 |
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Resolução Normativa |
Altera o Regimento Interno da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS. |
18/12/2008 |
19/12/2008 |
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Resolução Normativa |
Altera o Regimento Interno da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS. |
18/12/2008 |
19/12/2008 |
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Resolução Operacional |
Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora UNIMED MACAPÁ - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO |
17/12/2008 |
19/12/2008 |
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Resolução Operacional |
Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora SAÚDE ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL LTDA |
17/12/2008 |
19/12/2008 |
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Resolução Operacional |
Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora UNIMED REGIONAL DE ARACATI - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO |
17/12/2008 |
19/12/2008 |
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Resolução Operacional |
Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora REALMED ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA. |
17/12/2008 |
19/12/2008 |
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Resolução Operacional |
Dispõe sobre a decretação do Regime de Liquidação Extrajudicial na Operadora POLIMÉDICA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA. |
16/12/2008 |
17/12/2008 |
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Instrução Normativa |
Dispõe sobre as orientações de preenchimento do Sistema de Informações de Produtos – SIP/ANS, a partir das Guias do padrão de Trocas de Informações em Saúde Suplementar - TISS e dá outras providências. |
12/12/2008 |
16/12/2008 |
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Resolução Operacional |
Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Técnica na OPS PLANOS DE SAÚDE S/A. |
12/12/2008 |
16/12/2008 |
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Resolução Operacional |
Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora HOSPITAL EVANGÉLICO RIO VERDE. |
12/12/2008 |
16/12/2008 |
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Resolução Operacional |
Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Técnica na operadora COMUNIDADE EVANGÉLICA LUTERANA SÃO PAULO – CELSP (ULBRA SAÚDE). |
12/12/2008 |
16/12/2008 |
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Resolução Operacional |
Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora COMUNIDADE EVANGÉLICA LUTERANA SÃO PAULO – CELSP (ULBRA SAÚDE). |
12/12/2008 |
16/12/2008 |
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Resolução Operacional |
Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora RECIFE MERIDIONAL ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA. |
11/12/2008 |
16/12/2008 |
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Lei |
Dispõe sobre a nova fixação do Termo Legal da Liquidação Extrajudicial na ASSISTÊNCIA MÉDICA PARAENSE S/C LTDA |
12/12/2008 |
12/12/2008 |
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Lei |
Dispõe sobre a nova fixação do Termo Legal da Liquidação Extrajudicial na MED LINE ASSISTÊNCIA MÉDICA E ODONTOLOGICA LTDA. |
09/12/2008 |
11/12/2008 |
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Resolução Operacional |
Dispõe sobre o encerramento do Regime especial de Direção Fiscal na operadora CAURJ – CAIXA DE ASSISTÊNCIA UNIVERSITÁRIA DO RIO DE JANEIRO. |
09/12/2008 |
11/12/2008 |
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Resolução Operacional |
Dispõe sobre a nova fixação do Termo Legal da Liquidação Extrajudicial na MED LINE ASSISTÊNCIA MÉDICA E ODONTOLOGICA LTDA. |
09/12/2008 |
11/12/2008 |
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Resolução Operacional |
Dispõe sobre a nova fixação do Termo Legal da Liquidação Extrajudicial na MEDPLAN ASSISTÊNCIA E SAÚDE |
09/12/2008 |
11/12/2008 |
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Resolução Operacional |
Dispõe sobre a nova fixação do Termo Legal da Liquidação Extrajudicial na PREVINA ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA |
09/12/2008 |
11/12/2008 |
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Resolução Operacional |
Dispõe sobre a nova fixação do Termo Legal da Liquidação Extrajudicial na ASSISTÊNCIA MÉDICA PARAENSE S/C LTDA |
09/12/2008 |
11/12/2008 |
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Resolução Operacional |
Dispõe sobre a nova fixação do Termo Legal da Liquidação Extrajudicial na INVESTIGAR SISTEMA DE SAÚDE LTDA.- EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL |
09/12/2008 |
11/12/2008 |
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Resolução Operacional |
Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA BENEFICENTE DE LONDRINA. |
09/12/2008 |
11/12/2008 |
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Resolução Operacional |
Dispõe sobre a determinação da alienação da carteira da operadora CANP SAUDE S/C LTDA. |
09/12/2008 |
11/12/2008 |
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Resolução Operacional |
Dispõe sobre a decretação do Regime de Liquidação Extrajudicial na Operadora PLANO DE SAÚDE SANTISTA S/C LTDA. |
09/12/2008 |
11/12/2008 |
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Resolução Operacional |
Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora CANP SAÚDE S/C LTDA. |
09/12/2008 |
11/12/2008 |
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Instrução Normativa |
Define os ajustes por efeitos econômicos no patrimônio da operadora a ser considerado no critério estabelecido para Margem de Solvência e Patrimônio Mínimo Ajustado – PMA e revoga as Instruções Normativas – IN/DIOPE nº 16, de 2008, e nº 18, de 2008. |
08/12/2008 |
09/12/2008 |
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Resolução Normativa |
Altera os dispositivos da Resolução Normativa – RN n° 89, de 15 de fevereiro de 2005. |
04/12/2008 |
05/12/2008 |
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Resolução Operacional |
Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora J. RAMOS JÚNIOR ASSISTÊNCIA PÓSTUMA-PRO-MED. |
04/12/2008 |
02/12/2008 |
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Na Resolução Operacional – RO nº 565, de 2 de dezembro de 2008, publicada no DOU nº 236, em 4 de dezembro de 2008, seção 1, página 92: onde se lê: “,em reunião ordinária de 11 de setembro de 2007,”. leia-se: “,em reunião ordinária de 7 de novembro de 2008,”. |
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Resolução Operacional |
Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora ADMÉDICO – ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS À EMPRESA LTDA. |
26/11/2008 |
27/11/2008 |
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Resolução Operacional |
Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora EVERCROSS PLANEJAMENTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA. |
26/11/2008 |
27/11/2008 |
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Resolução Operacional |
Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora SAME – SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA EMPRESARIAL LTDA. |
26/11/2008 |
27/11/2008 |
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Instrução Normativa |
Altera a Instrução Normativa – IN nº 19, de 2 de setembro de 2008, da Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras. |
19/11/2008 |
20/11/2008 |
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Resolução Normativa |
Dispõe sobre a Terceira Fase do Programa de Qualificação da Saúde Suplementar - Qualificação Operadoras, da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS. |
10/11/2008 |
11/11/2008 |
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No art 2º, IV da Resolução Normativa – RN nº 178, de 10 de novembro de
2008, publicada no DOU nº 219, em 11 de novembro de 2008, seção 1, página
77: onde se lê: “a) média de permanência dos beneficiários;”. leia-se:
“a) proporção de permanência dos beneficiários;”. |
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Resolução Normativa |
Dispõe sobre a Tabela Única Nacional de Equivalência de Procedimentos – TUNEP para fins de Ressarcimento dos atendimentos prestados aos beneficiários de planos privados de assistência à saúde, por instituições públicas ou privadas, integrantes do Sistema Único de Saúde – SUS. |
03/11/2008 |
04/11/2008 |
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Resolução Normativa |
Altera o Regimento Interno da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS. |
24/10/2008 |
04/11/2008 |
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Instrução Normativa |
Define a forma de as Operadoras de Planos de Saúde contabilizarem as Obrigações Legais como definidas pela NPC 22 do IBRACON. |
20/10/2008 |
29/10/2008 |
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Resolução Operacional |
Dispõe sobre a decretação do Regime de Liquidação Extrajudicial na Operadora UNI SAÚDE ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA, ATUAL SAÚDE CLAN LTDA. |
24/10/2008 |
28/10/2008 |
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Resolução Operacional |
Dispõe sobre a determinação da alienação da carteira da operadora POLICLÍNICA CENTRAL LTDA. |
09/10/2008 |
13/10/2008 |
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Resolução Operacional |
Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora ABESP – ASSISTÊNCIA MÉDICA S/C LTDA. |
09/10/2008 |
13/10/2008 |
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Instrução Normativa |
Dispõe sobre o procedimento administrativo referente à avaliação de tecnologia em saúde realizada pela Gerência de Avaliação de Tecnologias em Saúde no âmbito de suas competências previstas no art. 25-B da RN nº 121, de 14 de dezembro de 2005. |
08/10/2008 |
10/10/2008 |
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Resolução Operacional |
Dispõe sobre a decretação do Regime de Liquidação Extrajudicial na operadora POLICLINICA AMHAVRE LTDA. |
02/10/2008 |
03/10/2008 |
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Instrução Normativa |
Dispõe sobre atribuição das chefias dos Núcleos Regionais de Atendimento e Fiscalização - NURAF’s. |
23/09/2008 |
02/10/2008 |
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Instrução Normativa |
Altera a Instrução Normativa nº 6, de 21/11/2007. |
23/09/2008 |
02/10/2008 |
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Resolução Operacional |
Dispõe sobre o encerramento do regime especial de Direção Fiscal na operadora SERVIÇOS DE SAÚDE INTEGRADOS DE PIABETÁ LTDA. |
01/10/2008 |
02/10/2008 |
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Resolução Operacional |
Dispõe sobre a revogação do Regime de Liquidação Extrajudicial na Operadora ASSOCIAÇÃO HOSPITAL DE COTIA. |
01/10/2008 |
02/10/2008 |
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Resolução Operacional |
Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora SERMED – SERVIÇOS HOSPITALARES S/C LTDA. |
01/10/2008 |
02/10/2008 |
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Resolução Operacional |
Dispõe sobre a determinação da alienação da carteira da operadora ATLANTA ADMINISTRADORA DE PLANOS DE SAÚDE LTDA. |
01/10/2008 |
02/10/2008 |
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Instrução Normativa |
Dispõe sobre a versão 2.02.01 do padrão de comunicação do Padrão TISS para a troca de informações entre operadoras de plano privado de assistência à saúde e prestadores de serviços de saúde sobre os eventos assistenciais realizados aos seus beneficiários |
25/09/2008 |
26/09/2008 |
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Resolução Normativa |
Acrescenta o item 2 ao Anexo I e o item 3 ao Anexo IV da Resolução Normativa - RN nº 85, de 7 de dezembro de 2004, acrescenta o inciso V ao art.25 da mesma Resolução e dá outras providências. |
22/09/2008 |
23/09/2008 |
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Instrução Normativa |
Dispõe sobre a instituição da Terminologia Unificada da Saúde Suplementar do Padrão TISS para procedimentos médicos para a troca de informações entre operadoras de plano privado de assistência à saúde e prestadores de serviços de saúde sobre os eventos assistenciais realizados aos seus beneficiários. |
09/09/2006 |
16/09/2008 |
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Resolução Operacional |
Dispõe sobre a nova fixação do Termo Legal da Liquidação Extrajudicial na VITA SAÚDE LTDA. |
15/09/2008 |
16/09/2008 |
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Resolução Operacional |
Dispõe sobre a nova fixação do Termo Legal da Liquidação Extrajudicial na CENTRO CLÍNICO PATER LTDA. |
15/09/2008 |
16/09/2008 |
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Resolução Operacional |
Dispõe sobre a determinação da alienação da carteira da operadora COOPUS – Cooperativa de Usuários de Serviços e Sistema de Saúde. |
15/09/2008 |
16/09/2008 |
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Resolução Operacional |
Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora IRMANDADE DE SANTA CASA MISERICÓRDIA DE CACONDE. |
15/09/2008 |
16/09/2008 |
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Resolução Operacional |
Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora ATENDER SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. |
15/09/2008 |
16/09/2008 |
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Instrução Normativa |
Dispõe sobre as informações contábeis relativas às operações com planos privados de assistência à saúde das operadoras de planos de assistência à saúde vinculadas à SPC/MPS. |
02/09/2008 |
03/09/2008 |
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Resolução Operacional |
Dispõe sobre a decretação do Regime de Liquidação Extrajudicial na operadora ASSESSORIA DE EMPRESAS MÉDICAS LTDA. |
02/09/2008 |
03/09/2008 |
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Instrução Normativa |
Altera a Instrução Normativa – IN nº 16, de 24 de março de 2008, da Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras. |
01/09/2008 |
02/09/2008 |
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Resolução Operacional |
Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora UNIODONTO ARAÇATUBA COOPERATIVA DE TRABALHO ODONTOLÓGICO. |
26/08/2008 |
26/08/2008 |
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Instrução Normativa |
Define a sistemática de atualização do capital base a ser considerado no cálculo do Patrimônio Mínimo Ajustado – PMA. |
22/08/2008 |
25/08/2008 |
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Resolução Operacional |
Dispõe sobre a revogação da Resolução Operacional nº 434, de 17 de abril de 2007. |
22/08/2008 |
25/08/2008 |
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Resolução Operacional |
Dispõe sobre a revogação do Regime de Liquidação Extrajudicial na Operadora BARBOSA E JACOB LTDA. |
22/08/2008 |
25/08/2008 |
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Resolução Operacional |
Dispõe sobre a revogação do Regime de Liquidação Extrajudicial na Operadora ODONTOSERV ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA LTDA. |
22/08/2008 |
25/08/2008 |
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Resolução Operacional |
Dispõe sobre a decretação do Regime de Liquidação Extrajudicial na operadora PAX SAÚDE LTDA. |
22/08/2008 |
25/08/2008 |
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Resolução Normativa |
Altera dispositivos da Resolução Normativa – RN n° 103, de 17 de junho de 2005, que dispõe sobre o lançamento de Taxa de Saúde Suplementar e regulamenta o processo administrativo fiscal no âmbito da Agência Nacional de Saúde Suplementar e dá outras providências. |
08/09/2008 |
20/08/2008 |
* Republicada por ter saído com incorreções no original, no DOU nº 160 de 20/08/2008, Seção 1, página 65. |
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Resolução Operacional |
Dispõe sobre a nova fixação do Termo Legal da Liquidação Extrajudicial na RIO MED SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA. |
31/07/2008 |
01/08/2008 |
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Resolução Operacional |
Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora CONMEDH SAÚDE ASSISTENCIA INTEGRADA DE SAÚDE LTDA. |
18/07/1900 |
21/07/2008 |
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Resolução Operacional |
Dispõe sobre a decretação do Regime de Liquidação Extrajudicial na Operadora NEW LIFE ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA. |
18/07/1900 |
21/07/2008 |
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Resolução Operacional |
Dispõe sobre a extensão do Regime de Liquidação Extrajudicial à Empresa NEW LIFE ADMINISTRADORA DE PLANOS DE SAÚDE LTDA – ME, considerando o vínculo com a operadora NEW LIFE ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA. |
18/07/1900 |
21/07/2008 |
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Resolução Operacional |
Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora UNIMED DUQUE DE CAXIAS RJ COOPERATIVA DE TRAB. MÉDICO LTDA. |
16/07/2008 |
17/07/2008 |
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Resolução Operacional |
Dispõe sobre o encerramento do regime especial de Direção Fiscal na operadora INTERMEDICI PIRACICABA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA. |
14/07/2008 |
15/07/2008 |
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Resolução Normativa |
Dispõe sobre a versão XML (Extensible Markup Language) do Documento de Informações Periódicas das Operadoras de Planos de Assistência à Saúde - DIOPS/ANS, cria a obrigatoriedade do envio mensal do Demonstrativo dos Fluxos de Caixa. |
10/07/2008 |
11/07/2008 |
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Resolução Operacional |
Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora QUALIMED LTDA |
10/07/2008 |
11/07/2008 |
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Resolução Operacional |
Dispõe sobre a revogação da Resolução Operacional nº 441, de 17 de abril de 2007. |
10/07/2008 |
11/07/2008 |
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Resolução Operacional |
Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora MILMED ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. |
10/07/2008 |
11/07/2008 |
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Resolução Normativa |
Dispõe sobre os critérios para aplicação de reajustes das contraprestações pecuniárias dos planos privados de assistência suplementar à saúde exclusivamente odontológicos. |
08/07/2008 |
09/07/2008 |
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Resolução Operacional |
Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora POLICLÍNICA CENTRAL LTDA. |
02/07/2008 |
03/07/2008 |
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Resolução Operacional |
Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora UNIÃO ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA. |
23/06/2008 |
24/06/2008 |
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Resolução Operacional |
Dispõe sobre a revogação da Resolução Operacional nº 439, de 17 de abril de 2007. |
23/06/2008 |
24/06/2008 |
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Resolução Operacional |
Dispõe sobre o encerramento do regime especial de Direção Fiscal na operadora PLAMED PLANO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA |
23/06/2008 |
24/06/2008 |
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Resolução Operacional |
Dispõe sobre a determinação da alienação da carteira da operadora COOPERSAÚDE – Cooperativa de Usuários de Serviços Médicos e Hospitalares. |
18/06/2008 |
19/06/2008 |
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Resolução Operacional |
Dispõe sobre a suspensão da alienação da carteira da operadora PLAMED PLANO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA. |
17/06/2008 |
17/06/2008 |
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Resolução Operacional |
Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora SAUD VIDA SERVIÇOS DE PLANOS DE SAÚDE LTDA |
14/05/2008 |
14/05/2008 |
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Resolução Operacional |
Dispõe sobre a decretação do Regime de Liquidação Extrajudicial na Operadora PREVENIR Plano de Saúde LTDA. |
14/05/2008 |
14/05/2008 |
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Resolução Operacional |
Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora RN METROPOLITAN LTDA. |
14/05/2008 |
14/05/2008 |
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Resolução Operacional |
Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Técnica na SANTA CRUZ SAÚDE LTDA. |
08/05/2008 |
09/05/2008 |
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Resolução Operacional |
Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora SANTA CRUZ SAÚDE LTDA. |
08/05/2008 |
09/05/2008 |
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Resolução Operacional |
Dispõe sobre a determinação da alienação da carteira da operadora MASTER ADMINISTRADORA DE PLANOS DE SAÚDE LTDA. |
02/05/2008 |
05/05/2008 |
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Resolução Normativa |
Estabelece critérios para aplicação de reajuste das contraprestações pecuniárias dos planos privados de assistência suplementar à saúde, médico-hospitalares, com ou sem cobertura odontológica, contratados por pessoas físicas ou jurídicas. |
29/04/2008 |
30/04/2008 |
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Resolução Operacional |
Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Técnica na MICROMED ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA. |
17/04/2008 |
18/04/2008 |
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Resolução Operacional |
Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Técnica na AVICCENA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA. |
17/04/2008 |
18/04/2008 |
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Resolução Operacional |
Dispõe sobre a decretação do Regime de Liquidação Extrajudicial na Operadora UNISAÚD – Administradora de Serviços e Planos de Assistência à Saúde LTDA. |
17/04/2008 |
18/04/2008 |
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Resolução Operacional |
Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na AVICCENA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA. |
11/04/2008 |
14/04/2008 |
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Resolução Operacional |
Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora MICROMED ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA. |
11/04/2008 |
14/04/2008 |
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Resolução Operacional |
Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na UNIMED BRASÍLIA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. |
11/04/2008 |
14/04/2008 |
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Resolução Operacional |
Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora UNIMED GUARARAPES COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA. |
11/04/2008 |
14/04/2008 |
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Resolução Normativa |
Altera o Regimento Interno da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS. |
10/04/2008 |
11/04/2008 |
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Resolução Operacional |
Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora SISTEMA MÉDICO DA SAÚDE S/A. |
09/04/2008 |
11/04/2008 |
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Resolução Operacional |
Dispõe sobre a revogação da Resolução Operacional nº 446, de 17 de abril de 2007. |
09/04/2008 |
11/04/2008 |
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Resolução Operacional |
Dispõe sobre a revogação da Resolução Operacional nº 437, de 17 de abril de 2007. |
08/04/2008 |
09/04/2008 |
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Resolução Operacional |
Dispõe sobre a decretação do Regime de Liquidação Extrajudicial na Operadora SÃO LUCAS MED-VIDA ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR LTDA. |
08/04/2008 |
09/04/2008 |
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Resolução Operacional |
Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora ADMINISTRADORA BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA |
08/04/2008 |
09/04/2008 |
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Resolução Operacional |
Dispõe sobre a decretação do Regime de Liquidação Extrajudicial na Operadora PLANO RIO SAÚDE LTDA. |
03/04/2008 |
04/04/2008 |
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Resolução Operacional |
Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora ALL LIFE ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA. |
03/04/2008 |
04/04/2008 |
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Instrução Normativa |
Define os ajustes por efeitos econômicos no patrimônio da operadora a ser considerado no critério estabelecido para Margem de Solvência e Patrimônio Mínimo Ajustado – PMA. |
24/03/2008 |
25/03/2008 |
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Lei |
Dispõe sobre a decretação do Regime de Liquidação Extrajudicial na Operadora UNIVERSO ASSISTÊNCIA MÉDICA S/C LTDA. |
05/03/2008 |
07/03/2008 |
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Resolução Operacional |
Dispõe sobre a decretação do Regime de Liquidação Extrajudicial na Operadora UNIVERSO ASSISTÊNCIA MÉDICA S/C LTDA. |
05/03/2008 |
07/03/2008 |
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Resolução Normativa |
Altera o Regimento Interno da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS. |
03/03/2008 |
04/03/2008 |
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Instrução Normativa |
Regulamenta o disposto no art. 32, § 1º da RN n.º 85, de 2004, alterada pela RN n.º 100, de 2005, revoga a IN nº 7, de 2006 e dá outras providências. |
11/03/2008 |
03/03/2008 |
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Resolução Operacional |
Dispõe sobre a determinação da alienação da carteira da operadora POLIMÉDICA - ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA |
27/02/2008 |
28/02/2008 |
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Instrução Normativa |
Dispõe sobre a versão 2.01 do padrão de conteúdo e estrutura da TISS para a troca de informações entre operadoras de plano privado de assistência à saúde e prestadores de serviços de saúde sobre os eventos assistenciais realizados aos seus beneficiários |
27/02/2008 |
26/02/2008 |
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Resolução Operacional |
Dispõe sobre a determinação da alienação da carteira da operadora PLANO RIO SAÚDE LTDA |
07/02/2008 |
07/02/2008 |
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Resolução Operacional |
Dispõe sobre o encerramento do regime especial de Direção Fiscal na operadora AMI ASSISTÊNCIA MÉDICA INFANTIL LTDA. |
29/01/2008 |
30/01/2008 |
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Resolução Operacional |
Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora POLIMÉDICA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA. |
29/01/2008 |
30/01/2008 |
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Resolução Operacional |
Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora ASSOCIAÇÃO MÉDICA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CAMPINAS. |
29/01/2008 |
30/01/2008 |
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Resolução Operacional |
Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora PLANO RIO SAÚDE LTDA. |
29/01/2008 |
30/01/2008 |
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Resolução Operacional |
Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora PLANO DE SAÚDE SANTISTA S/C LTDA. |
25/01/2008 |
28/01/2008 |
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Resolução Operacional |
Dispõe sobre a revogação do Regime de Liquidação Extrajudicial na Operadora SALLES E VIEIRA LTDA. |
22/01/2008 |
23/01/2008 |
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Resolução Operacional |
Dispõe sobre o encerramento do regime especial de Direção Fiscal na operadora UNIDASODONTO PLANO DE ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA LTDA. |
22/01/2008 |
23/01/2008 |
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Resolução Operacional |
Dispõe sobre a suspensão das Resoluções Operacionais de nºs 235/05, 362/06, 383/06, 456/07 e 457/07. |
22/01/2008 |
23/01/2008 |
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Resolução Operacional |
Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora SERVIÇO SOCIAL DAS ESTRADAS DE FERRO - SESEF. |
22/01/2008 |
23/01/2008 |
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Resolução Operacional |
Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora CLÍNICAS & ASSOCIADOS DE SAÚDE LTDA. |
22/01/2008 |
23/01/2008 |
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Resolução Operacional |
Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora ATLANTA ADMINISTRADORA DE PLANOS DE SAÚDE LTDA |
22/01/2008 |
23/01/2008 |
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Resolução Operacional |
Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora AGUANAMBI SAUDE S/C LTDA. |
15/01/2008 |
17/01/2008 |
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Resolução Operacional |
Dispõe sobre a decretação do Regime de Liquidação Extrajudicial na Operadora SAÚDE FOZ LTDA. |
15/01/2008 |
17/01/2008 |
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Resolução Operacional |
Dispõe sobre a determinação da alienação da carteira da operadora ASSESSORIA DE EMPRESAS MÉDICAS LTDA. |
15/01/2008 |
17/01/2008 |
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Resolução Normativa |
Altera dispositivos da Resolução Normativa – RN nº 04, de 19 de abril de 2002, que dispõe sobre o parcelamento de débitos tributários e não tributários para com a Agência Nacional de Saúde Suplementar, além do ressarcimento ao Sistema Único de Saúde. |
11/01/2008 |
14/01/2008 |
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Instrução Normativa |
Dispõe sobre a errata da versão 2.01.03do padrão de comunicação do Padrão TISS para a troca de informações entre operadoras de plano privado de assistência à saúde e prestadores de serviços de saúde sobre os eventos assistenciais realizados aos seus beneficiários e dá outras providências |
10/01/2008 |
11/01/2008 |
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Resolução Normativa |
Atualiza o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, que constitui a referência básica para cobertura assistencial nos planos privados de assistência à saúde, contratados a partir de 1º de janeiro de 1999, fixa as diretrizes de Atenção à Saúde e dá outras providências. |
09/01/2008 |
10/01/2008 |
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Na Resolução Normativa – RN nº 167, de 9 de janeiro de 2008, publicada no DOU nº 7, em 10 de janeiro de 2007, seção 1, página 348 e 349: onde se lê: “RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 167, DE 9 DE JANEIRO DE 2007”. leia-se: “RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 167, DE 9 DE JANEIRO DE 2008”. e onde se lê: “em reunião realizada em 8 de janeiro de 2007” leia-se: “em reunião realizada em 8 de janeiro de 2008”. |
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Instrução Normativa |
Dispõe sobre os procedimentos do Registro de Produtos, previstos na Resolução Normativa - RN nº 100, de 2005 e revoga as Instruções Normativas – IN no 11, de 7 de junho de 2005, e 12, de 29 de junho de 2006. |
14/12/2007 |
31/12/2007 |
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Instrução Normativa |
Regulamenta os critérios e diretrizes para substituição da formulação de cálculo da Margem de Solvência constante do caput do art. 8º da Resolução Normativa nº 160, de 03 de julho de 2007, com a utilização de modelo próprio baseado nos riscos das Operadoras de Planos de Saúde. |
27/12/2007 |
31/12/2007 |
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Instrução Normativa |
Regulamenta os critérios, diretrizes, obrigações e responsabilidades oriundos da formalização do convênio para aceitação de cotas de Fundo Dedicado ao Setor de Saúde Suplementar como Ativos Garantidores nos termos do Inciso II, do art. 2º e do art. 16 caput, ambos RN nº 159 de 4 de julho de 2007. |
27/12/2007 |
31/12/2007 |
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Resolução Normativa |
Altera o Regimento Interno da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS. |
20/12/2007 |
20/12/2007 |
Anexos retificados em 26.12.2007 |
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Resolução Normativa |
Dispõe sobre o Comitê Permanente de Gestão do Conhecimento da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS e revoga a Resolução Normativa - RN nº 111, de 19 de setembro de 2005. |
12/12/2007 |
14/12/2007 |
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Resolução Operacional |
Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora HC SAÚDE LTDA. |
28/11/2007 |
29/11/2007 |
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Resolução Operacional |
Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora PREVENIR PLANO DE SAÚDE LTDA. |
27/11/2007 |
28/11/2007 |
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Resolução Operacional |
Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora ASSESSORIA DE EMPRESAS MÉDICAS LTDA. |
27/11/2007 |
28/11/2007 |
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Resolução Operacional |
Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora MASTER ADMINISTRAÇÃO DE PLANOS DE SAÚDE LTDA. |
27/11/2007 |
28/11/2007 |
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Resolução Operacional |
Dispõe sobre a decretação do Regime de Liquidação Extrajudicial na Operadora CLÍNICA MÉDICA G.S.N. S/C LTDA. |
21/11/2007 |
23/11/2007 |
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Resolução Operacional |
Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora UNI SAÚDE ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA. |
21/11/2007 |
23/11/2007 |
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Instrução Normativa |
Dispõe sobre as circunscrições territoriais dos Núcleos Regionais de Atendimento e Fiscalização – NURAF’s. |
21/11/2007 |
22/11/2007 |
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Portaria |
Designa os representantes da Comissão de Acompanhamento e Avaliação, da Agência Nacional de Saúde Suplementar |
19/11/2007 |
19/11/2007 |
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Resolução Normativa |
Altera o Regimento Interno da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS. |
07/11/2007 |
08/11/2007 |
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Resolução Operacional |
Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora CAIXA DE ASSISTÊNCIA UNIVERSITÁRIA DO RIO DE JANEIRO - CAURJ. |
30/10/2007 |
31/10/2007 |
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Instrução Normativa |
Dispõe sobre a instituição da versão 2.01.03 do padrão de comunicação do Padrão TISS para a troca de informações entre operadoras de plano privado de assistência à saúde e prestadores de serviços de saúde sobre os eventos assistenciais realizados aos seus beneficiários |
26/10/2007 |
29/10/2007 |
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Resolução Normativa |
Altera o Regimento Interno da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS e dá outras providências. |
26/10/2007 |
26/10/2007 |
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Resolução Operacional |
Dispõe sobre a determinação da alienação da carteira da operadora UNISAÚD - ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS E PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE LTDA. |
18/10/2007 |
19/10/2007 |
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Resolução Operacional |
Dispõe sobre o encerramento do Regime de Direção Fiscal na operadora CLÍNICA DE ESPECIALIDADES MÉDICAS NOVA SAÚDE LTDA. |
18/10/2007 |
19/10/2007 |
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Resolução Normativa |
Estabelece a obrigatoriedade da Carta de Orientação ao Beneficiário; dispõe sobre Doenças ou Lesões Preexistentes (DLP); Cobertura Parcial Temporária (CPT); Declaração de Saúde e sobre o processo administrativo para comprovação do conhecimento prévio de DLP pelo beneficiário de plano privado de assistência à saúde no âmbito da Agência Nacional de Saúde Suplementar; revoga as Resoluções CONSU nº 2, de 4 de novembro de 1998, CONSU nº 17 de 23 de março de 1999, artigos 2° e 4° da Resolução CONSU nº 15 de 23 de março de 1999, a Resolução Normativa 20 de 12 de dezembro de 2002 e a Resolução Normativa RN nº 55, de 2 de novembro de 2003 e altera a Resolução Normativa - RN nº 124, de 30 de março de 2006. |
17/10/2007 |
18/10/2007 |
Retificada em 20.11.2007 |
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Resolução Operacional |
Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora MB ASSISTÊNCIA MÉDICA S/C LTDA.
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15/10/2007 |
16/10/2007 |
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Resolução Operacional |
Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora COOPUS – Cooperativa de Usuários de Serviços e Sistemas de Saúde. |
15/10/2007 |
16/10/2007 |
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Na Resolução Operacional – RO nº 480, publicada no D.O.U. nº 199 de 16 de outubro de 2007, seção 1, página 40, onde se lê: “inscrita no CNPJ sob o nº 01.393.253/0001-35”; leia-se: “inscrita no CNPJ sob o nº 03.221.038/0001-82”. |
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Resolução Operacional |
Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora SERVIÇOS DE SAÚDE INTEGRADOS DE PIABETÁ LTDA. |
15/10/2007 |
16/10/2007 |
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Resolução Operacional |
Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora COOPERSAÚDE - COOPERATIVA DE USUÁRIOS DE SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES. |
15/10/2007 |
16/10/2007 |
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Resolução Operacional |
Dispõe sobre a revogação da Resolução Operacional nº 430 de 5 de abril de 2007. |
15/10/2007 |
16/10/2007 |
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Resolução Normativa |
Altera o art. 12 da RN nº 124, de 30 de março de 2006. |
20/09/2007 |
21/09/2007 |
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Resolução Operacional |
Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora CANP SAÚDE S/C LTDA. |
12/09/2007 |
13/09/2007 |
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Resolução Operacional |
Dispõe sobre a decretação do Regime de Liquidação Extrajudicial na Operadora VIDA E SAÚDE ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA. |
31/08/2007 |
03/09/2007 |
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Instrução Normativa |
Prorroga o prazo para a transmissão do DIOPS, no padrão XML, relativo ao primeiro e segundo trimestres de 2007 |
30/08/2007 |
31/08/2007 |
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Súmula Normativa |
Refere-se à solicitação de exames e internações por cirurgiões-dentistas. |
20/08/2007 |
21/08/2007 |
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Resolução Operacional |
Dispõe sobre a extensão do Regime de Liquidação Extrajudicial a Empresa SEMOP – SERVIÇOS MÉDICOS ODONTOLÓGICO E OCUPACIONAL DA PITUBA LTDA - ME |
20/08/2007 |
21/08/2007 |
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Resolução Operacional |
Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora SERMED SERVIÇOS HOSPITALARES S/C LTDA. |
20/08/2007 |
21/08/2007 |
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Resolução Operacional |
Dispõe sobre a decretação do Regime de Liquidação Extrajudicial na Operadora PLANOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA E ODONTOLÓGICA MAIS SAÚDE LTDA |
14/08/2007 |
16/08/2007 |
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Resolução Operacional |
Dispõe sobre a decretação do Regime de Liquidação Extrajudicial na Operadora PRUDENT CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS LTDA. |
14/08/2007 |
16/08/2007 |
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Instrução Normativa |
Define o conjunto de informações a serem solicitadas para a Primeira Fase do Monitoramento e Avaliação dos Programas de Promoção da Saúde e Prevenção de Riscos e Doenças e o procedimento de envio dessas informações, previstos na Resolução Normativa - RN nº 94 e IN nº 10, de 23 de Março de 2005. |
25/07/2007 |
31/07/2007 |
Republicada por ter saído com incorreções no DOU de 31 de julho de 2007, seção 1, pág. 37. |
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Resolução Operacional |
Dispõe sobre a determinação da alienação da carteira da operadora POLICLINICA AMHAVRE LTDA. |
30/07/2007 |
31/07/2007 |
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Resolução Operacional |
Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora POLICLÍNICA AMHAVRE LTDA. |
30/07/2007 |
31/07/2007 |
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Resolução Operacional |
Dispõe sobre a decretação do Regime de Liquidação Extrajudicial na Operadora SOCIMED - PLANO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA. |
18/07/2007 |
20/07/2007 |
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Resolução Operacional |
Dispõe sobre a decretação do Regime de Liquidação Extrajudicial na Operadora SAÚDE PLUS ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA. |
18/07/2007 |
20/07/2007 |
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Instrução Normativa |
Institui enunciados para o Repertório de Enunciados da Diretoria de Fiscalização. |
09/07/2007 |
10/07/2007 |
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Instrução Normativa |
Altera a Instrução Normativa - IN nº 1, de 28 de novembro de 2006, da Diretoria de Fiscalização, que dispõe sobre as atribuições dos Núcleos Regionais de Fiscalização - NURAF’s relacionadas à instrução dos processos administrativos sancionadores. |
06/07/2007 |
09/07/2007 |
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Resolução Normativa |
Dispõe sobre os critérios de manutenção de Recursos Próprios Mínimos, Dependência Operacional e constituição de Provisões Técnicas a serem observados pelas Operadoras de Planos Privados de Assistência à Saúde. |
03/07/2007 |
04/07/2007 |
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Resolução Normativa |
Dispõe sobre aceitação, registro, vinculação, custódia, movimentação e diversificação dos ativos garantidores das operadoras e do mantenedor de entidade de autogestão no âmbito do sistema de saúde suplementar. |
03/07/2007 |
04/07/2007 |
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Resolução Normativa |
Altera o Regimento Interno da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS. |
29/06/2007 |
03/07/2007 |
(*) Republicada por ter saído com incorreções no DOU de 2 de julho de 2007, seção 1, págs. 52/54. |
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Resolução Operacional |
Dispõe sobre a determinação da alienação da carteira da operadora SÃO LUCAS MED-VIDA ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR LTDA. |
15/06/2007 |
19/06/2007 |
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Resolução Operacional |
Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora SÃO LUCAS MED-VIDA ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR LTDA. |
15/06/2007 |
19/06/2007 |
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Resolução Normativa |
Altera a RN nº 129, de 18 de maio de 2006, que dispõe sobre os critérios para aplicação de reajustes das contraprestações pecuniárias dos planos privados de assistência à saúde suplementar exclusivamente odontológicos. |
08/06/2007 |
11/06/2007 |
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Resolução Normativa |
Estabelece critérios para aplicação de reajuste das contraprestações pecuniárias dos planos privados de assistência suplementar à saúde, médico-hospitalares, com ou sem cobertura odontológica, contratados por pessoas físicas ou jurídicas. |
08/06/2007 |
11/06/2007 |
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Resolução Operacional |
Dispõe sobre a decretação do Regime de Liquidação Extrajudicial na Operadora SL MILÊNIO ADMINISTRADORA DE PLANO DE SAÚDE LTDA. |
08/06/2007 |
11/06/2007 |
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Resolução Operacional |
Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora ROYAL SAÚDE LTDA. |
08/06/2007 |
11/06/2007 |
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Resolução Operacional |
Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora POLICLINICA CENTRAL LTDA. |
08/06/2007 |
11/06/2007 |
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Resolução Operacional |
Dispõe sobre a determinação da alienação da carteira da operadora UNIVERSO ASSISTÊNCIA MEDICA S/C LTDA |
08/06/2007 |
11/06/2007 |
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Resolução Operacional |
Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora UNIVERSO ASSISTÊNCIA MEDICA S/C LTDA. |
08/06/2007 |
11/06/2007 |
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Resolução Normativa |
Altera o art. 22 da Resolução Normativa – RN nº 48, de 19 de setembro de 2003. |
05/06/2007 |
08/06/2007 |
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Resolução Operacional |
Dispõe sobre o encerramento do regime especial de Direção Técnica na operadora HOSPITAL MATERNIDADE E LABORATÓRIO FLEMING LTDA. |
06/06/2007 |
08/06/2007 |
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Resolução Normativa |
Atualiza o Rol de Procedimentos Odontológicos instituído pela Resolução CONSU nº 10, de 3 de novembro de 1998. |
05/06/2007 |
06/06/2007 |
*Republicada com correções em 15.06.2007. |
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Resolução Operacional |
Dispõe sobre a determinação da alienação da carteira da operadora HOSPITAL SÃO MARCOS S/A. |
05/06/2007 |
06/06/2007 |
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Resolução Operacional |
Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora HOSPITAL SÃO MARCOS S/A |
05/06/2007 |
06/06/2007 |
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Instrução Normativa |
Prorroga o prazo para o envio do DIOPS relativo ao primeiro trimestre de 2006. |
31/05/2007 |
01/06/2007 |
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Resolução Normativa |
Estabelece padrão obrigatório para a troca de informações entre operadoras de planos privados de assistência à saúde e prestadores de serviços de saúde sobre os eventos de saúde, realizados em beneficiários de plano privado de assistência à saúde e dá outras providências. |
28/05/2007 |
29/05/2007 |
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Na Resolução Normativa – RN nº 153, de 28 de maio de 2007, publicada no DOU nº 102 em 29 de maio de 2007, seção 1, página 30: onde se lê: art. 2º Os padrões de comunicação seguem a linguagem de marcação de dados XML (Extensible Markup Language). leia-se: art.3º Os padrões de comunicação seguem a linguagem de marcação de dados XML (Extensible Markup Language). Renumerando-se os artigos subseqüentes 4º ao 19º. |
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Resolução Operacional |
Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora MC CLÍNICAS LTDA. |
28/05/2007 |
29/05/2007 |
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Instrução Normativa |
Dispõe sobre o processamento de Termo de Compromisso de Ajuste de Conduta e a organização da Diretoria Adjunta. |
16/05/2007 |
21/05/2007 |
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Resolução Normativa |
Altera a Resolução Normativa – RN que estabelece normas para o envio de informações do Sistema de Informações de Produtos – SIP. |
18/05/2007 |
21/05/2007 |
Anexos substituídos em 28.08.2007 |
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Resolução Operacional |
Dispõe sobre a decretação do Regime de Liquidação Extrajudicial na Operadora STARMED ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA. |
18/05/2007 |
21/05/2007 |
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Resolução Normativa |
Altera a Resolução Normativa – RN nº 124, de 30 de março de 2006. |
16/05/2007 |
17/05/2007 |
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Resolução Operacional |
Dispõe sobre a revogação da Resolução Operacional nº 452 de 26 de abril de 2007. |
16/05/2007 |
17/05/2007 |
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Instrução Normativa |
Dispõe sobre a instituição da versão 2.01.02 do padrão de comunicação do Padrão TISS para a troca de informações entre operadoras de plano privado de assistência à saúde e prestadores de serviços de saúde sobre os eventos assistenciais realizados aos seus beneficiários |
10/05/2007 |
11/05/2007 |
Anexo II retificado em 17.05.2007. |
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Resolução Normativa |
Altera o Regimento Interno da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS. |
08/05/2007 |
09/05/2007 |
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Resolução Normativa |
Altera o Regimento Interno da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS. |
08/05/2007 |
09/05/2007 |
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Instrução Normativa |
Dispõe sobre o tempo de permanência e de atualização das informações de beneficiários no Cadastro de Beneficiários e dá outras providências. |
27/04/2007 |
30/04/2007 |
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Instrução Normativa |
Altera o caput do art. 3º da Instrução Normativa – IN nº 20, de 27 de março de 2006. |
27/04/2007 |
30/04/2007 |
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Resolução Operacional |
Dispõe sobre a determinação da alienação da carteira da operadora UNIMED BRASILIA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. |
26/04/2007 |
27/04/2007 |
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Resolução Operacional |
Dispõe sobre a determinação da alienação da carteira da operadora PRUDENT CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS LTDA.
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26/04/2007 |
27/04/2007 |
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Resolução Operacional |
Dispõe sobre a revogação da Resolução Operacional nº 436, de 17 de abril de 2007. |
25/04/2007 |
26/04/2007 |
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Resolução Operacional |
Dispõe sobre a decretação do Regime de Liquidação Extrajudicial na Operadora TRANSCLÍNICA LTDA. |
20/04/2007 |
24/04/2007 |
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Resolução Operacional |
Dispõe sobre a decretação do Regime de Liquidação Extrajudicial na operadora P. Y. SAUDE LTDA |
19/04/2007 |
20/04/2007 |
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Resolução Operacional |
Dispõe sobre a decretação do Regime de Liquidação Extrajudicial na operadora ASSISTÊNCIA MÉDICA PARAENSE S/C LTDA |
19/04/2007 |
20/04/2007 |
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Comunicado |
Aprova a aquisição pela operadora Unimed Belém - Cooperativa de Trabalho Médico das referências operacionais e do cadastro de beneficiários da operadora P.Y. SAÚDE LTDA |
19/04/2007 |
20/04/2007 |
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Comunicado |
Aprova a aquisição pela operadora Unimed Belém - Cooperativa de Trabalho médico das referências operacionais e do cadastro de beneficiários da operadora ASSISTÊNCIA MÉDICA PARAENSE S/C LTDA. |
19/04/2007 |
20/04/2007 |
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Resolução Operacional |
Dispõe sobre a decretação do Regime de Liquidação Extrajudicial nas operadoras de planos de assistência à saúde. |
17/04/2007 |
19/04/2007 |
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Resolução Operacional |
Dispõe sobre o encerramento do regime especial de Direção Fiscal na OPERADORA IDEAL SAUDE LTDA. |
17/04/2007 |
19/04/2007 |
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Resolução Operacional |
Dispõe sobre o encerramento do regime especial de Direção Fiscal e o cancelamento de registro da operadora ASSISMED - ASSISTÊNCIA E SAÚDE. |
16/04/2007 |
17/04/2007 |
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Instrução Normativa |
Institui o Repertório de Enunciados da Diretoria de Fiscalização. |
11/04/2007 |
12/04/2007 |
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Resolução Operacional |
Dispõe sobre a determinação da alienação da carteira da operadora RN METROPOLITAN LTDA. |
05/04/2007 |
09/04/2007 |
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Resolução Operacional |
Dispõe sobre a instauração do regime especial de Direção Fiscal na Operadora RN METROPOLITAN LTDA. |
05/04/2007 |
09/04/2007 |
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Resolução Operacional |
Dispõe sobre a decretação do Regime de Liquidação Extrajudicial na Operadora PREVINA ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. |
02/04/2007 |
04/04/2007 |
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Resolução Operacional |
Dispõe sobre a instauração do regime especial de Direção Fiscal na Operadora SAUD VIDA SERVIÇOS DE PLANOS DE SAÚDE LTDA. |
02/04/2007 |
03/04/2007 |
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Instrução Normativa |
Estabelece a forma de acompanhamento econômico-financeiro das autogestões e a forma de garantia dos riscos por suas entidades mantenedoras. |
30/03/2007 |
02/04/2007 |
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Resolução Normativa |
Altera a Resolução Normativa – RN nº 124, de 30 de março de 2006; a RN nº 128, de 18 de maio de 2006; a RN nº 129, de 18 de maio de 2006; a RN nº 137, de 14 de novembro de 2006; a RN nº 94, de 23 de março de 2005; a RN nº 112, de 28 de agosto de 2005; a RN nº 67, de 4 de fevereiro de 2004; a RN n° 26, de 1 de abril de 2003; a RN nº 19, de 11 de dezembro de 2002; e a Resolução de Diretoria Colegiada – RDC nº 77, de 17 de julho de 2001. |
03/03/2007 |
02/04/2007 |
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Resolução Operacional |
Dispõe sobre a decretação do Regime de Liquidação Extrajudicial na Operadora GUARUAMO ASSISTÊNCIA MÉDICA HOSPITALAR S/C LTDA. |
28/03/2007 |
29/03/2007 |
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Comunicado |
Expõe o histórico do processo de alienação da carteira da GUARUAMO ASSISTÊNCIA MÉDICA HOSPITALAR S/C LTDA |
28/03/2007 |
29/03/2007 |
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Comunicado |
Comunica que a operadora AMEPLAN ASSISTÊNCIA MÉDICA PLANEJADA S/C LTDA foi escolhida pelo atendimento às condições constantes do Edital de Convocação à Praça, publicado no Diário Oficial da União – D.O.U. de 27 de novembro de 2006, para assumir a carteira de beneficiários da operadora GUARUAMO ASSISTÊNCIA MÉDICA HOSPITALAR S/C LTDA. |
28/03/2007 |
29/03/2007 |
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Resolução Operacional |
Dispõe sobre o encerramento do regime especial de Direção Fiscal na operadora ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO EDUCACIONAL IMACULADA CONCEIÇÃO. |
20/03/2007 |
21/03/2007 |
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Resolução Operacional |
Dispõe sobre a determinação da alienação da carteira da operadora SAÚDE FOZ LTDA. |
20/03/2007 |
21/03/2007 |
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Resolução Operacional |
Dispõe sobre a decretação do Regime de Liquidação Extrajudicial na Operadora MAXIMED – OPERADORA DE PLANOS DE SAÚDE LTDA. |
12/03/2007 |
13/03/2007 |
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Resolução Operacional |
Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora PAX SAÚDE LTDA. |
08/03/2007 |
09/03/2007 |
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Resolução Operacional |
Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora ADMINISTRADORA BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA |
08/03/2007 |
09/03/2007 |
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Resolução Normativa |
Altera a Resolução Normativa – RN nº 136, de 01º de novembro de 2006. |
16/02/2007 |
16/02/2007 |
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Instrução Normativa |
Altera a Instrução Normativa – IN nº 8, de 28 de dezembro de 2006. |
14/02/2007 |
15/02/2007 |
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Resolução Normativa |
Altera o Regimento Interno da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS. |
07/02/2007 |
08/02/2007 |
Republicada por ter saído com omissão, no original, do art. 44 do Anexo I, no DOU de 08/02/2007, Seção 1, páginas 347/348. |
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Resolução Operacional |
Dispõe sobre a decretação do Regime de Liquidação Extrajudicial na Operadora MEDIC S/A MEDICINA ESPECIALIZADA À INDÚSTRIA E AO COMÉRCIO. |
23/01/2007 |
24/01/2007 |
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Comunicado |
Delibera a oferta publica das referência operacionais e do cadastro de beneficiários da operadora MEDIC S/A MEDICINA ESPECIALIZADA A IND. E AO COMÉRCIO |
23/01/2007 |
24/01/2007 |
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Resolução Normativa |
Altera a Resolução Normativa – RN nº 112, de 28 de setembro de 2005, que dispõe sobre a alienação da carteira das operadoras de planos de assistência à saúde e o art. 25 da Resolução Normativa – RN nº 124, de 30 de março de 2006. |
15/01/2007 |
16/01/2007 |
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Na Resolução Normativa – RN nº 145, de 15 de janeiro de 2007, publicada no DOU nº 11, em 16 de janeiro de 2007, seção 1, página 39: Fica suprimida a expressão “CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES” do texto da Resolução Normativa.”. |
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Portaria |
Nomeia os candidatos relacionados no Anexo I para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Especialista em Regulação de Saúde Suplementar, Classe “A”, Padrão ”I” do quadro de pessoal da ANS. |
10/01/2007 |
11/01/2007 |
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Resolução Normativa |
Altera os artigos 13 e 16 e o item 11 do Anexo II e o Anexo V da Resolução Normativa nº 100, de 3 de junho de 2005. |
02/01/2007 |
04/01/2007 |
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Resolução Operacional |
Dispõe sobre a determinação da alienação da carteira da operadora PAZ MED PLANO DE SAÚDE S/C LTDA. |
02/01/2007 |
04/01/2007 |
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Resolução Operacional |
Dispõe sobre a decretação do Regime de Liquidação Extrajudicial na Operadora COPERBRAS COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE. |
02/01/2007 |
04/01/2007 |
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Resolução Operacional |
Dispõe sobre a decretação do Regime de Liquidação Extrajudicial na Operadora ITAPEMIRIM SAÚDE LTDA. |
02/01/2007 |
04/01/2007 |
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Resolução Operacional |
Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora FEDERAÇÃO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO DO PARÁ E AMAPÁ. |
02/01/2007 |
04/01/2007 |
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Resolução Normativa |
Dispõe sobre os critérios de avaliação e reavaliação dos bens imóveis para as Operadoras de Planos Privados de Assistência à Saúde. |
02/01/2007 |
03/01/2007 |
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Na Resolução Normativa – RN nº 142, de 2 de janeiro de 2007, publicada no DOU nº 2, em 3 de janeiro de 2007, seção 1, página 21: onde se lê “ RESOLUÇÃO NORMATIVA - RN Nº 142, DE 2 DE JANEIRO DE 2007”, leia-se: “RESOLUÇÃO NORMATIVA - RN Nº 143, DE 2 DE JANEIRO DE 2007”. |
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Instrução Normativa |
Regulamenta o disposto no art. 3º, da Resolução Normativa - RN nº 136, de 31 de outubro de 2006. |
28/12/2006 |
28/12/2006 |
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Instrução Normativa |
Dispõe sobre a instituição da versão 2.01.01 do padrão de comunicação do Padrão TISS para a troca de informações entre operadoras de plano privado de assistência à saúde e prestadores de serviços de saúde sobre os eventos assistenciais realizados aos seus beneficiários |
27/12/2006 |
27/12/2006 |
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Resolução Normativa |
Altera os artigos 8º, 11, 27 e 28 da RN nº 48, de 19 de setembro de 2003. |
21/12/2006 |
26/12/2006 |
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Resolução Normativa |
Altera os anexos I, II, II-A, III e IV da Resolução Normativa – RN nº 86, de 15 de dezembro de 2004, que estabelece novas normas para o envio de informações ao Sistema de Informações de Produtos – SIP. |
21/12/2006 |
22/12/2006 |
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Resolução Normativa |
Altera o Regimento Interno da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS |
21/12/2006 |
22/12/2006 |
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Resolução Operacional |
Dispõe sobre a decretação do Regime de Liquidação Extrajudicial na Operadora COOPERATIVA DE CONSUMO E GESTÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE - COOPESAÚDE. |
11/12/2006 |
13/12/2006 |
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Resolução Operacional |
Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora AGUANAMBI SAUDE S/C LTDA. |
29/11/2006 |
01/12/2006 |
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Resolução Operacional |
Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora PLANO DE SAUDE SÃO LUCAS LTDA. |
29/11/2006 |
01/12/2006 |
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Resolução Operacional |
Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora ASSOCIAÇÃO MÉDICA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CAMPINAS. |
29/11/2006 |
01/12/2006 |
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Instrução Normativa |
Dispõe sobre as atribuições dos NURAF’s relacionadas à instrução dos processos administrativos sancionadores. |
28/11/2006 |
29/11/2006 |
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Resolução Normativa |
Institui o Programa de Qualificação da Saúde Suplementar. |
24/11/2006 |
27/11/2006 |
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Resolução Normativa |
Altera o artigo 5º da Resolução Normativa – RN nº 114, de26 de outubro de 2005. |
21/11/2006 |
22/11/2006 |
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Resolução Normativa |
Dispõe sobre as entidades de autogestão no âmbito do sistema de saúde suplementar. |
14/11/2006 |
20/11/2006 |
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Resolução Operacional |
Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora ATLANTA ADMINISTRADORA DE PLANOS DE SAÚDE LTDA. |
17/11/2006 |
20/11/2006 |
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Resolução Operacional |
Dispõe sobre a decretação do Regime de Liquidação Extrajudicial na Operadora ASMÉDICA - SERVIÇOS MÉDICOS ASSISTENCIAIS S/C LTDA. |
17/11/2006 |
20/11/2006 |
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Instrução Normativa |
Dispõe sobre a instituição da versão 2.1 do Padrão TISS para a troca de informações entre operadoras de plano privado de assistência à saúde e prestadores de serviços de saúde sobre os eventos assistenciais realizados aos seus beneficiários. |
16/11/2006 |
17/11/2006 |
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Resolução Operacional |
Dispõe sobre a determinação da alienação da carteira da operadora PREVINA ADMINISTRADORA DE SERV. MÉDICOS LTDA. |
10/11/2006 |
13/11/2006 |
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Resolução Operacional |
Dispõe sobre a instauração de regime especial de Direção Fiscal na Operadora PREVINA ADMINISTRADORA DE SERV. MÉDICOS LTDA |
10/11/2006 |
13/11/2006 |
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Comunicado |
Comunica que a ATLANTA ADMINISTRADORA DE PLANOS DE SAÚDE não está apta a adquirir a carteira da operadora PREVINA ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. |
10/11/2006 |
13/11/2006 |
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Resolução Operacional |
Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora UNISAUD ADM. DE SERVIÇOS E PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE LTDA. |
06/11/2006 |
07/11/2006 |
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Resolução Operacional |
Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora AMI Assistência Médica Infantil. |
06/11/2006 |
07/11/2006 |
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Resolução Operacional |
Dispõe sobre a determinação da alienação da carteira da operadora MILMED ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. |
06/11/2006 |
07/11/2006 |
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Resolução Operacional |
Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora Milmed Administradora de Serviços Médicos Ltda. |
06/11/2006 |
07/11/2006 |
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Resolução Operacional |
Dispõe sobre a determinação da alienação da carteira da operadora P. Y. SAÚDE LTDA. |
06/11/2006 |
07/11/2006 |
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Resolução Operacional |
Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora P. Y. SAÚDE LTDA. |
06/11/2006 |
07/11/2006 |
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Resolução Normativa |
Dispõe sobre a revisão do Plano de Contas Padrão da ANS para as Operadoras de Planos de Assistência à Saúde. |
31/10/2006 |
01/11/2006 |
Anexos retificados em 27.11.2006 |
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Súmula Normativa |
Dispõe sobre a obrigatoriedade ou não de cobertura em casos de complicações relacionadas a procedimentos médicos e cirúrgicos. |
30/10/2006 |
31/10/2006 |
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Resolução Operacional |
Dispõe sobre a decretação do Regime de Liquidação Extrajudicial na Operadora CLISAMA OPERADORA DE PLANOS DE SAÚDE S/C LTDA. |
30/10/2006 |
31/10/2006 |
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Comunicado |
Comunica que os documentos apresentados pela ATLANTA ADMINISTRADORA DE PLANOS DE SAÚDE, para aquisição da totalidade da carteira de planos privados de assistência à saúde da PREVINA ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, indicaram a necessidade de exigências econômico-financeiras e ajustes operacionais; estabelece os prazos para o cumprimento das exigências e dá outras prvidências. |
30/10/2006 |
31/10/2006 |
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Comunicado |
Delibera a oferta publica das referência operacionais e do cadastro de beneficiários da operadora CLISAMA OPERADORA DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE LTDA. |
30/10/2006 |
31/10/2006 |
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Resolução Operacional |
Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora Master Administração de Planos de Saúde Ltda. |
25/10/2006 |
26/10/2006 |
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Resolução Operacional |
Dispõe sobre a decretação do Regime de Liquidação Extrajudicial na Operadora ALIANÇA COOPERATIVISTA NACIONAL UNIMED – CONFEDERAÇÃO DE COOPERATIVAS MÉDICAS. |
11/10/2006 |
13/10/2006 |
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Resolução Operacional |
Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora UNIVERSO ASSISTÊNCIA MÉDICA S/C LTDA. |
09/10/2006 |
11/10/2006 |
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Resolução Operacional |
Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora PLANO DE SAÚDE SANTISTA S/C LTDA. |
09/10/2006 |
11/10/2006 |
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Resolução Normativa |
Altera o caput do artigo 1º, o § 1º do artigo 2º, o artigo 3º e o artigo 5º da Resolução Normativa – RN nº 114, de 26 de outubro de 2005. |
28/09/2006 |
29/09/2006 |
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Resolução Operacional |
Dispõe sobre a decretação do Regime de Liquidação Extrajudicial na Operadora INVESTIGAR SISTEMA DE SAÚDE LTDA. |
28/09/2006 |
29/09/2006 |
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Resolução Operacional |
Dispõe sobre a decretação do Regime de Liquidação Extrajudicial na Operadora MED LINE – ASSINTÊNCIA MÉDICA E ODONTOLÓGICA LTDA. |
21/09/2006 |
22/09/2006 |
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Comunicado |
Aprova a proposta da SÃO FRANCISCO SISTEMAS DE SAÚDE SOCIEDADE EMPRESÁRIA LTDA relativa à oferta publica das referências operacionais e do cadastro de beneficiários da operadora MED LINE ASSISTÊNCIA MÉDICA E ODONTOLÓGICA LTDA |
21/09/2006 |
22/09/2006 |
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Resolução Operacional |
Dispõe sobre a decretação do Regime de Liquidação Extrajudicial na Operadora GOLD MED LTDA. |
13/09/2006 |
14/09/2006 |
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Resolução Operacional |
Dispõe sobre a determinação da alienação da carteira da operadora COOPERATIVA DE CONSUMO GESTÃO E SERVIÇOS DE SAÚDE - COOPESAÚ |
29/08/2006 |
31/08/2006 |
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Resolução Operacional |
Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora COOPERATIVA DE CONSUMO GESTÃO E SERVIÇOS DE SAÚDE - COOPESAÚ |
29/08/2006 |
31/08/2006 |
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Resolução Operacional |
Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora ASSISTÊNCIA MÉDICA PARAENSE S/C LTDA |
29/08/2006 |
31/08/2006 |
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Resolução Operacional |
Dispõe sobre a determinação da alienação da carteira da operadora ASSISTÊNCIA MÉDICA PARAENSE S/C LTDA |
29/08/2006 |
31/08/2006 |
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Resolução Operacional |
Dispõe sobre o encerramento do regime especial de Direção Fiscal na operadora Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte |
29/08/2006 |
31/08/2006 |
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Comunicado |
Comunicado que submete à Consulta Pública a minuta de Resolução Normativa que dispõe sobre as entidades de autogestão. |
29/08/2006 |
30/08/2006 |
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Resolução Operacional |
Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora PREVENIR PLANO DE SAÚDE LTDA. |
23/08/2006 |
25/08/2006 |
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Resolução Operacional |
Dispõe sobre a decretação do Regime de Liquidação Extrajudicial na Operadora UNIMED LITORAL SUL PAULISTA |
23/08/2006 |
24/08/2006 |
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Resolução Operacional |
Dispõe sobre a decretação do Regime de Liquidação Extrajudicial na Operadora CONASA COBERTURA NACIONAL DE SAÚDE LTDA. |
23/08/2006 |
24/08/2006 |
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Instrução Normativa |
Define as formas de cumprimento das etapas preliminares, tal como descrito no art. 32, § 1º, da Resolução Normativa nº 100, de 3 de junho de 2005. |
18/08/2006 |
21/08/2006 |
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Resolução Operacional |
Dispõe sobre a decretação do Regime de Liquidação Extrajudicial na Operadora MILLENNIUM SAÚDE LTDA. |
16/08/2006 |
17/08/2006 |
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Instrução Normativa |
Dispõe sobre a instituição da versão 2.0 do Padrão TISS para a troca de informações entre operadoras de plano privado de assistência à saúde e prestadores de serviços de saúde sobre os eventos assistenciais realizados aos seus beneficiários. |
11/08/2006 |
14/08/2006 |
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Resolução Operacional |
Dispõe sobre a decretação do Regime de Liquidação Extrajudicial na Operadora VITA SAÚDE LTDA |
09/08/2006 |
10/08/2006 |
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Resolução Operacional |
Dispõe sobre o afastamento de Diretores da Operadora HOSPITAL SÃO MARCOS S/A. |
04/08/2006 |
08/08/2006 |
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Resolução Operacional |
Dispõe sobre a determinação da alienação da carteira da operadora SOCIMED-PLANO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA. |
26/06/2006 |
08/08/2006 |
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Na Resolução Operacional – RO nº 382, publicada no D.O.U. nº 143 de 27 de julho de 2006, seção 1, página 69, onde se lê: “Resolução Operacional - RO nº 382, de 26 de junho de 2006”; leia-se: “Resolução Operacional - RO nº 382, de 26 de julho de 2006”. |
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Instrução Normativa |
Define os procedimentos da comunicação dos reajustes das contraprestações pecuniárias dos planos privados de assistência suplementar à saúde, contratados por pessoa jurídica, independente de sua segmentação e da data de contratação, previstos nas Resoluções Normativas - RN nº 128, e RN nº 129, de 19 de maio de 2006. |
21/07/2006 |
24/07/2006 |
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Resolução Operacional |
Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora UNIDASODONTO - PLANO DE ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA LTDA. |
18/07/2006 |
20/07/2006 |
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Resolução Operacional |
Dispõe sobre o encerramento do regime especial de Direção Fiscal na operadora ODONTO NORTE MEDICINA DE GRUPO LTDA |
18/07/2006 |
20/07/2006 |
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Resolução Operacional |
Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora ASSESSORIA DE EMPRESAS MÉDICAS LTDA. |
18/07/2006 |
20/07/2006 |
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Resolução Operacional |
Dispõe sobre a determinação da alienação da carteira da operadora GUARUAMO ASSISTÊNCIA MÉDICA HOSPITALAR S/C LTDA.. |
18/07/2006 |
20/07/2006 |
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Resolução Operacional |
Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora GUARUAMO ASSISTÊNCIA MÉDICA HOSPITALAR S/C LTDA. |
18/07/2006 |
20/07/2006 |
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Resolução Normativa |
Altera o Regimento Interno da Agência
Nacional de Saúde Suplementar – ANS. |
13/07/2006 |
17/07/2006 |
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Resolução Operacional |
Dispõe sobre a determinação da alienação da carteira da operadora VIDA E SAÚDE ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA |
11/07/2006 |
12/07/2006 |
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Resolução Operacional |
Dispõe sobre a determinação da alienação da carteira da operadora INVESTIGAR SISTEMA DE SAÚDE LTDA. |
11/07/2006 |
12/07/2006 |
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Instrução Normativa |
Prorroga o prazo para o envio do DIOPS relativo ao primeiro trimestre de 2006. |
03/07/2006 |
06/07/2006 |
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Resolução Normativa |
Altera o Regimento Interno da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS. |
03/07/2006 |
04/07/2006 |
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Resolução Operacional |
Dispõe sobre a decretação do Regime de Liquidação Extrajudicial na operadora CENTRO CLÍNICO PATER LTDA. |
28/06/2006 |
04/07/2006 |
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Instrução Normativa |
Altera dispositivos da Instrução Normativa – IN no 11, de 7 de junho de 2005. |
29/06/2006 |
03/07/2006 |
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Resolução Normativa |
Altera o Regimento Interno da Agência
Nacional de Saúde Suplementar – ANS. |
14/06/2006 |
19/06/2006 |
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Resolução Normativa |
Dispõe sobre a Tabela Única Nacional de Equivalência de Procedimentos – TUNEP para fins de Ressarcimento dos atendimentos prestados aos beneficiários de planos privados de assistência à saúde, por instituições públicas ou privadas, integrantes do Sistema Único de Saúde – SUS. |
06/06/2006 |
07/06/2006 |
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Resolução Operacional |
Altera o art. 1º da Resolução Operacional – RO nº 356, de 4 de abril de 2006, estabelecendo novo prazo para a transferência compulsória da carteira da operadora COG SAÚDE S/C LTDA. |
01/06/2006 |
02/06/2006 |
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Resolução Operacional |
Dispõe sobre a decretação do Regime de Liquidação Extrajudicial na Operadora CLÍNICA RIO ODONTOLÓGICA LTDA. |
31/05/2006 |
01/06/2006 |
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Comunicado |
Deliberou a oferta pública das referências operacionais e do cadastro de beneficiários da operadora CLÍNICA RIO ODONTOLÓGICA LTDA. |
31/05/2006 |
01/06/2006 |
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Resolução Operacional |
Dispõe sobre a determinação da alienação da carteira da operadora COG SAÚDE S/C LTDA |
29/05/2006 |
30/05/2006 |
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Resolução Operacional |
Dispõe sobre a determinação da alienação da carteira da operadora ITAPEMIRIM SAÚDE LTDA. |
29/05/2006 |
30/05/2006 |
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Instrução Normativa |
Prorroga o prazo para o envio do DIOPS relativo ao primeiro trimestre de 2006. |
25/05/2006 |
26/05/2006 |
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Resolução Normativa |
Altera o Regimento Interno da Agência
Nacional de Saúde Suplementar – ANS. |
24/05/2006 |
25/05/2006 |
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Resolução Operacional |
Dispõe sobre a decretação do Regime de Liquidação Extrajudicial na Operadora GLOBAL ASSISTÊNCIA MÉDICA S/C. |
24/05/2006 |
25/05/2006 |
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Resolução Operacional |
Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora SAÚDE PLUS ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA. |
24/05/2006 |
25/05/2006 |
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Comunicado |
Delibera a oferta publica das referência operacionais e do cadastro de beneficiários da operadora GLOBAL ASSISTÊNCIA MÉDICA S/C |
24/05/2006 |
25/05/2006 |
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Resolução Normativa |
Estabelece critérios para aplicação de reajustes das contraprestações pecuniárias dos planos privados de assistência suplementar à saúde exclusivamente odontológicos, contratados por pessoas físicas ou jurídicas. |
18/05/2006 |
19/05/2006 |
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Resolução Normativa |
Estabelece critérios para aplicação de reajuste das contraprestações pecuniárias dos planos privados de assistência suplementar à saúde médico-hospitalares com ou sem cobertura odontológica, contratados por pessoas físicas ou jurídicas. |
18/05/2006 |
19/05/2006 |
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Resolução Normativa |
Altera o caput do art. 1º e os §§ 1º e 3º do art. 5º da Resolução Normativa – RN nº 114, de 26 de outubro de 2005. |
11/05/2006 |
12/05/2006 |
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Resolução Normativa |
Dispõe sobre os critérios para amortização de valores aplicados em aquisição de carteiras de planos privados de assistência à saúde. |
11/05/2006 |
12/05/2006 |
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Resolução Operacional |
Dispõe sobre a decretação do Regime de Liquidação Extrajudicial na Operadora MEDPLAN – ASSISTÊNCIA E SAÚDE.
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03/05/2006 |
05/05/2006 |
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Resolução Operacional |
Dispõe sobre a decretação do Regime de Liquidação Extrajudicial na Operadora COOPERATIVA DE USUÁRIOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR E ODONTOLÓGICA - USIMED. |
03/05/2006 |
05/05/2006 |
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Resolução Operacional |
Dispõe sobre o encerramento do regime especial de Direção Fiscal na operadora CETOI – Clínica de Odontologia Ltda. (anteriormente denominada Boarini Christi Clínica Integrada de Saúde Odontológica S/C Ltda) |
03/05/2006 |
05/05/2006 |
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Resolução Operacional |
Dispõe sobre a decretação do Regime de Liquidação Extrajudicial na Operadora ASSITÁLIA ASSISTÊNCIA MÉDICA S/C LTDA.
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25/04/2006 |
26/04/2006 |
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Resolução Operacional |
Dispõe sobre a decretação do Regime de Liquidação Extrajudicial na Operadora RIO MED SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA. |
19/04/2006 |
20/04/2006 |
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Comunicado |
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19/04/2006 |
20/04/2006 |
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Resolução Operacional |
Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora HOSPITAL SÃO MARCOS S/A. |
18/04/2006 |
19/04/2006 |
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Resolução Operacional |
Dispõe sobre a determinação da alienação da carteira da operadora ASSISMED - ASSISTÊNCIA E SAÚDE |
17/04/2006 |
18/04/2006 |
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Resolução Operacional |
Dispõe sobre a determinação da alienação da carteira da operadora PROMED REPRESENTAÇÃO LTDA ME |
17/04/2006 |
18/04/2006 |
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Resolução Normativa |
Altera dispositivos do anexo I da RN nº 81, de 2 de setembro de 2004. |
05/04/2006 |
06/04/2006 |
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Resolução Operacional |
Dispõe sobre a determinação da alienação da carteira da operadora SAÚDE PLUS ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA |
05/04/2006 |
06/04/2006 |
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Resolução Operacional |
Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora PROMED REPRESENTAÇÃO LTDA ME |
05/04/2006 |
06/04/2006 |
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Resolução Operacional |
Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora ASSISMED - ASSISTÊNCIA E SAÚDE
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05/04/2006 |
06/04/2006 |
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Resolução Operacional |
Dispõe sobre a determinação da alienação da carteira da operadora COG SAÚDE S/C LTDA |
05/04/2006 |
06/04/2006 |
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Resolução Operacional |
Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora COG SAÚDE S/C LTDA |
05/04/2006 |
06/04/2006 |
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Resolução Operacional |
Dispõe sobre o encerramento do regime especial de Direção Fiscal na operadora ATEND ASSISTÊNCIA MEDICA S/C LTDA |
05/04/2006 |
06/04/2006 |
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Resolução Operacional |
Dispõe sobre a determinação da alienação da carteira da operadora CENTRO CLÍNICO PATER LTDA. |
29/03/2006 |
30/03/2006 |
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Resolução Operacional |
Dispõe sobre a determinação da alienação da carteira da operadora PLAMED –Plano de Assistência Médica Ltda. |
29/03/2006 |
30/03/2006 |
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Instrução Normativa |
Revoga a Instrução Normativa DIDES n.º 19 de 22 de fevereiro de 2006 e dispõe sobre o estatuto do Comitê de Padronização das Informações em Saúde Suplementar - COPISS |
27/03/2006 |
28/03/2006 |
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Resolução Operacional |
Dispõe sobre a determinação da alienação da carteira da operadora CLISAMA OPERADORA DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE LTDA. |
23/03/2006 |
24/03/2006 |
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Resolução Operacional |
Dispõe sobre o encerramento do regime especial de Direção Fiscal na operadora MAX ODONTO DE ITAJUBÁ LTDA. |
23/03/2006 |
24/03/2006 |
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Lei |
É devido o Ressarcimento ao SUS em todas as operações caracterizadas como de plano privado de assistência à saúde, mesmo naquelas em que a formação do preço é pós-estabelecida e seu pagamento é suportado pela pessoa jurídica contratante ou pelos beneficiários a ela vinculada, em sistema de rateio. |
23/03/2006 |
23/03/2006 |
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Resolução Operacional |
Dispõe sobre a instauração de Regime de Direção Fiscal na Operadora CENTRO CLÍNICO PATER |
20/03/2006 |
21/03/2006 |
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Resolução Operacional |
Dispõe sobre a instauração de Regime de Direção Fiscal na operadora CLISAMA OPERADORA DE PLANOS DE SAUDE SC LTDA. |
20/03/2006 |
21/03/2006 |
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Resolução Operacional |
Dispõe sobre a instauração de Regime de Direção Fiscal na Operadora INTERMEDICI PIRACICABA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA. |
20/03/2006 |
21/03/2006 |
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Resolução Operacional |
Dispõe sobre a instauração de Regime de Direção Fiscal na operadora PLAMED PLANO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA |
20/03/2006 |
21/03/2006 |
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Resolução Operacional |
Dispõe sobre a decretação do Regime de Liquidação Extrajudicial na Operadora AMIC NORDESTE ASSISTÊNCIA MÉDICA E ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA LTDA. |
20/03/2006 |
21/03/2006 |
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Resolução Operacional |
Dispõe sobre o encerramento do regime especial de Direção Fiscal na operadora ÔMEGA SAÚDE – OPERADORA DE PLANOS DE SAÚDE LTDA. |
15/03/2006 |
17/03/2006 |
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Resolução Operacional |
Dispõe sobre a decretação do Regime de Liquidação Extrajudicial na Operadora UNIMED INTRAFEDERATIVA FEDERAÇÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO.
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15/03/2006 |
17/03/2006 |
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Resolução Operacional |
Dispõe sobre a determinação da alienação da carteira da operadora MED LINE ASSISTÊNCIA MÉDICA E ODONTOLÓGICA LTDA. |
09/03/2006 |
10/03/2006 |
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Resolução Operacional |
Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora NEW LIFE – ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA. |
08/03/2006 |
10/03/2006 |
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Resolução Operacional |
Dispõe sobre o encerramento do regime especial de Direção Fiscal na operadora SANTA CASA DE MISERICÓRDIA E ASILO DOS POBRES DE BATATAIS. |
08/03/2006 |
09/03/2006 |
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Resolução Normativa |
Dispõe sobre a aplicação de penalidades para as infrações à legislação dos planos privados de assistência à saúde. |
31/03/2006 |
04/03/2006 |
Aviso de retificação publicado em D.O.U em 12/04/2006:
Na Resolução Normativa – RN nº 124, de 30 de março de 2006, publicada no DOU nº 64, em 3 de abril de 2006, seção 1, página 67: no inciso II dos arts. 9º e 10º, onde se lê “20.000 (dez mil)”, leia-se “20.000 (vinte mil)”; no inciso III dos arts. 9º e 10, onde se lê “20.001 (dez mil e um)”, leia-se “20.001 (vinte mil e um)”; e, no § 2º do art. 17, onde se lê “no Capítulo II desta Resolução”, leia-se “no Capítulo II do Título II desta Resolução”. |
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Resolução Operacional |
Dispõe sobre a determinação da alienação da carteira da operadora RIO MED SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA. |
23/02/2006 |
24/02/2006 |
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Resolução Operacional |
Dispõe sobre a determinação da alienação da carteira da operadora STARMED ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA. |
23/02/2006 |
24/02/2006 |
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Resolução Operacional |
Dispõe sobre a determinação da alienação da carteira da operadora RECIFE MERIDIONAL ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA. (antiga razão social: SOS Saúde Ltda.). |
23/02/2006 |
24/02/2006 |
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Resolução Operacional |
Dispõe sobre a determinação da alienação da carteira da operadora GLOBAL ASSISTÊNCIA MÉDICA S/C. |
23/02/2006 |
24/02/2006 |
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Instrução Normativa |
Dispõe sobre o estatuto do Comitê de Padronização das Informações em Saúde Suplementar - COPISS |
22/02/2006 |
23/02/2006 |
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Resolução Operacional |
Dispõe sobre a determinação da alienação da carteira da operadora CLÍNICA RIO ODONTOLÓGICA LTDA. |
14/02/2006 |
15/02/2006 |
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Comunicado |
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14/02/2006 |
15/02/2006 |
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Resolução Normativa |
Dispõe sobre a dispensa de constituição e exigência, cobrança administrativa e cobrança judicial dos créditos da ANS de valores irrisórios cuja cobrança não justifique o custo respectivo. |
23/01/2006 |
23/01/2006 |
|
|
Resolução Operacional |
Dispõe sobre a determinação da alienação da carteira da operadora UNIMED INTRAFEDERATIVA FEDERAÇÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO |
16/01/2006 |
17/01/2006 |
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Comunicado |
transferência da carteira de planos privados de assistência à saúde da Operadora POLICLÍNICA SANTA CLARA |
11/01/2006 |
11/01/2006 |
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|
Instrução Normativa |
Altera os Anexos da Instrução Normativa da Diretoria de Desenvolvimento Setorial nº 15, de 4 de janeiro de 2005 e dá outras providências. |
30/12/2005 |
30/12/2005 |
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|
Resolução Operacional |
Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora PRUDENT CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS LTDA . |
27/12/2005 |
28/12/2005 |
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|
Comunicado |
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27/12/2005 |
28/12/2005 |
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Resolução Normativa |
Acrescenta parágrafos ao artigo 2º da Resolução Normativa – RN nº 99, de 27 de maio de 2005. |
14/12/2005 |
16/12/2005 |
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Resolução Normativa |
Altera o Regimento Interno da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS |
14/12/2005 |
16/12/2005 |
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|
Resolução Operacional |
Altera o art. 1º da Resolução Operacional – RO nº 325, de 17 de novembro de 2005, estabelecendo novo prazo para a transferência compulsória da carteira da operadora ALIANÇA COOPERATIVISTA NACIONAL UNIMED – CONFEDERAÇÃO DE COOPERATIVAS MÉDICAS. |
15/12/2005 |
16/12/2005 |
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|
Resolução Operacional |
Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora PLANO RIO SAÚDE LTDA. |
08/12/2005 |
09/12/2005 |
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|
Resolução Operacional |
Dispõe sobre a decretação do Regime de Liquidação Extrajudicial na Operadora PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA MÉDICA À SAÚDE S/SLTDA. |
08/12/2005 |
09/12/2005 |
|
|
Resolução Normativa |
Dispõe sobre a Tabela Única Nacional de Equivalência de Procedimentos – TUNEP para fins de Ressarcimento dos atendimentos prestados aos beneficiários de planos privados de assistência à saúde, por instituições públicas ou privadas, integrantes do Sistema Único de Saúde - SUS. |
08/12/2005 |
08/12/2005 |
|
|
Resolução Normativa |
Dispõe sobre o monitoramento dos reajustes das contraprestações pecuniárias dos planos privados de assistência suplementar à saúde exclusivamente odontológicos, e insere dispositivo na Resolução - RDC nº 24, de 13 de junho de 2000. |
07/12/2005 |
07/12/2005 |
|
|
Resolução Normativa |
Estabelece critérios para aplicação de reajustes das contraprestações pecuniárias dos planos privados de assistência suplementar à saúde exclusivamente odontológicos. |
07/12/2005 |
07/12/2005 |
|
|
Resolução Operacional |
Dispõe sobre a extensão da Liquidação Extrajudicial na empresa JAD INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. considerando o vínculo com a ex-operadora ADMED PLANOS DE SAÚDE LTDA. |
06/12/2005 |
07/12/2005 |
|
|
Resolução Operacional |
Dispõe sobre o encerramento do regime especial de Direção Fiscal na operadora CMI CLÍNICA DE MEDICINA INTEGRADA LTDA. |
02/12/2005 |
05/12/2005 |
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|
Resolução Normativa |
Dispõe sobre a identificação de clientes, manutenção de registros e prevê relação de operações e situações que podem configurar indícios de ocorrência dos crimes previstos na Lei n.º 9.613, de 3 de março de 1998, e dá outras providências. |
30/11/2005 |
30/11/2005 |
|
|
Resolução Operacional |
Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora RIO MED SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA. |
25/11/2005 |
28/11/2005 |
|
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Portaria |
Retificação da Portaria nº 1.722/GM, de 22 de setembro de 2005, publicada no Diário Oficial da União nº 184, de 23 de setembro de 2005, seção 1, pág. 365, |
23/11/2005 |
23/11/2005 |
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Resolução Operacional |
Dispõe sobre a determinação da alienação compulsória da carteira da operadora PLANOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA E ODONTOLÓGICA MAIS SAÚDE LTDA. |
17/11/2005 |
18/11/2005 |
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Resolução Operacional |
Dispõe sobre a determinação da alienação compulsória da carteira da operadora ALIANÇA COOPERATIVISTA NACIONAL UNIMED – CONFEDERAÇÃO DE COOPERATIVAS MÉDICAS |
17/11/2005 |
18/11/2005 |
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Instrução Normativa |
Dispõe sobre a instituição da versão 1.0 do Padrão TISS para a troca de informações entre operadoras de plano privado de assistência à saúde e prestadores de serviços de saúde sobre os eventos assistenciais realizados aos seus beneficiários. |
10/11/2005 |
10/11/2005 |
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Resolução Normativa |
Altera o Regimento Interno da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS |
10/11/2005 |
10/11/2005 |
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Resolução Normativa |
Aprova o Regimento Interno da Câmara de Saúde Suplementar – CSS. |
03/11/2005 |
03/11/2005 |
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Portaria |
Altera a estrutura da Comunicação de Internação Hospitalar – CIH e dá outras providências. |
22/09/2005 |
03/11/2005 |
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Resolução Normativa |
Estabelece padrão obrigatório para a troca de informações entre operadoras de plano privado de assistência à saúde e prestadores de serviços de saúde sobre os eventos de saúde, realizados em beneficiários de plano privado de assistência à saúde e dá outras providências. |
27/10/2005 |
27/10/2005 |
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Resolução Operacional |
Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora MC CLÍNICAS LTDA. |
26/10/2005 |
27/10/2005 |
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Resolução Operacional |
Dispõe sobre o encerramento do regime especial de Direção Fiscal na operadora ASSOCIAÇÃO AUXILIADORA DAS CLASSES LABORIOSAS. |
21/10/2005 |
24/10/2005 |
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Resolução Operacional |
Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Técnica na operadora ALIANÇA COOPERATIVISTA NACIONAL UNIMED – CONFEDERAÇÃO DE COOPERATIVAS MÉDICAS. |
13/10/2005 |
14/10/2005 |
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Resolução Operacional |
Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora ALIANÇA COOPERATIVISTA NACIONAL UNIMED – CONFEDERAÇÃO DE COOPERATIVAS MÉDICAS. |
13/10/2005 |
14/10/2005 |
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Resolução Normativa |
Institui a utilização da Comunicação de Internação Hospitalar - CIH, no âmbito da ANS para acompanhamento da assistência prestada aos beneficiários de planos privados de assistência à saúde. |
13/10/2005 |
13/10/2005 |
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Súmula Normativa |
É devido o Ressarcimento ao SUS em todas as operações caracterizadas como de plano privado de assistência à saúde, mesmo naquelas em que a formação do preço é pós-estabelecida e seu pagamento é suportado pela pessoa jurídica contratante ou pelos beneficiários a ela vinculada, em sistema de rateio. |
11/09/2005 |
11/10/2005 |
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Resolução Operacional |
Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora COOPERATIVA DE USUÁRIOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR E ODONTOLÓGICA - USIMED. |
10/10/2005 |
11/10/2005 |
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Resolução Operacional |
Dispõe sobre o encerramento do regime especial de Direção Técnica na operadora ITÁLICA SAÚDE LTDA. |
10/10/2005 |
11/10/2005 |
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Comunicado |
decorrência da instauração do regime de Direção Fiscal na COOPERBRÁS COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE |
10/10/2005 |
10/10/2005 |
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Comunicado |
decorrência da instauração do regime de Direção Fiscal na SOCIMED PLANO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA |
10/10/2005 |
10/10/2005 |
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Resolução Operacional |
Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora CLÍNICA DE ESPECIALIDADES MÉDICAS NOVA SAÚDE LTDA. |
04/10/2005 |
06/10/2005 |
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Resolução Operacional |
Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Técnica na operadora SAÚDE ABC – PLANOS DE SAÚDE LTDA. |
03/10/2005 |
04/10/2005 |
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Resolução Operacional |
Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora PAZ MED PLANO DE SAÚDE S/C LTDA. |
30/09/2005 |
03/10/2005 |
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Resolução Operacional |
Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora RN METROPOLITAN LTDA. |
30/09/2005 |
03/10/2005 |
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Comunicado |
decorrência da instauração do regime de Direção Fiscal na SÃO LUCAS MED-VIDA ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR LTDA. |
03/10/2005 |
03/10/2005 |
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Comunicado |
decorrência da instauração do regime de Direção Fiscal na P.Y. SAÚDE LTDA |
03/10/2005 |
03/10/2005 |
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Resolução Operacional |
Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora CLÍNICA MÉDICA G.S.N. S/C LTDA. |
27/09/2005 |
29/09/2005 |
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Resolução Normativa |
Dispõe sobre a alienação da carteira das operadoras de planos de assistência à saúde, e dá outras providências. |
28/09/2005 |
28/09/2005 |
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Resolução Operacional |
Dispõe sobre a determinação da alienação da carteira da operadora MAXIMED OPERADORA DE PLANOS DE SAUDE LTDA. |
23/09/2005 |
26/09/2005 |
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Resolução Operacional |
Dispõe sobre a determinação da alienação da carteira da operadora PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA MÉDICA À SAÚDE S/S LTDA |
23/09/2005 |
26/09/2005 |
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Resolução Operacional |
Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora TRANSCLÍNICA LTDA. |
21/09/2005 |
23/09/2005 |
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Comunicado |
Decorrência da instauração do regime de Direção Fiscal na ATEND ASSISTÊNCIA MÉDICA S/C LTDA |
21/09/2005 |
21/09/2005 |
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Resolução Operacional |
Dispõe sobre a decretação do Regime de Liquidação Extrajudicial na Operadora UNIÃO ADMINISTRADORA DE SAÚDE LTDA. |
19/09/2005 |
20/09/2005 |
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Resolução Operacional |
Dispõe sobre a decretação do Regime de Liquidação Extrajudicial na Operadora SAÚDE MASTER - ASSISTÊNCIA MÉDICA À SAÚDE LTDA. |
19/09/2005 |
20/09/2005 |
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Resolução Normativa |
Institui o Comitê Permanente de Gestão do Conhecimento da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS e dá outras providências |
19/09/2005 |
19/09/2005 |
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Resolução Normativa |
Institui o Comitê Permanente de Gestão do Conhecimento da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS e dá outras providências |
19/09/2005 |
19/09/2005 |
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Comunicado |
Decorrência da instauração do regime de Direção Fiscal na VIDA E SAÚDE ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA |
13/09/2005 |
13/09/2005 |
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Comunicado |
Decorrência da instauração do regime de Direção Fiscal na POLICLÍNICA AMHAVRE LTDA. |
13/09/2005 |
13/09/2005 |
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Comunicado |
Decorrência da instauração do regime de Direção Fiscal na COOPERATIVA DE CONSUMO E GESTÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE - COOPESAÚ |
13/09/2005 |
13/09/2005 |
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Comunicado |
decorrência da instauração do regime de Direção Fiscal na ASSOCIAÇÃO AUXILIADORA DAS CLASSES LABORIOSAS |
13/09/2005 |
13/09/2005 |
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Comunicado |
decorrência da instauração do regime de Direção Fiscal na INVESTIGAR SISTEMA DE SAÚDE LTDA. |
12/09/2005 |
12/09/2005 |
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Comunicado |
Decorrência da instauração do regime de Direção Fiscal na ASSISTÊNCIA MÉDICA PARAENSE LTDA. |
12/09/2005 |
12/09/2005 |
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Resolução Operacional |
Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora SOCIMED PLANO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA. |
08/09/2005 |
09/09/2005 |
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Resolução Operacional |
Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora ITAPEMIRIM SAÚDE LTDA |
08/09/2005 |
09/09/2005 |
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Resolução Operacional |
Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora SL Milênio - Administradora de Plano de Saúde Ltda. |
08/09/2005 |
09/09/2005 |
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Resolução Normativa |
Dispõe sobre a Tabela Única Nacional de Equivalência de Procedimentos – TUNEP para fins de Ressarcimento dos atendimentos prestados aos beneficiários de planos privados de assistência à saúde, por instituições públicas ou privadas, integrantes do Sistema Único de Saúde – SUS. |
08/09/2005 |
08/09/2005 |
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Comunicado |
Decorrência da instauração do regime de Direção Fiscal na AMIC NORDESTE ASSISTÊNCIA MÉDICA E ODONTOLÓGICA S/C LTDA. |
08/09/2005 |
08/09/2005 |
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