ANS - Agência Nacional de Saúde Suplementar
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Nmero Tipo de Norma Ementa Data de Aprovao Data de Publicao no D.O.U. Situao
RO/0765
Resolução Operacional Dispõe sobre a decretação do Regime de Liquidação Extrajudicial na operadora Unimed Duque de Caxias RJ – Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. 08/02/2010 08/02/2010
RO/0762
Resolução Operacional Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora ADMÉDICO Administração de Serviços Médicos à Empresa Ltda. 08/02/2010 08/02/2010
Comunicado do Diretor Presidente nº 65
Comunicado O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso III do art. 82 da Resolução Normativa nº 197, de 16 de Julho de 2009, comunica que a Diretoria Colegiada da ANS, em reunião no dia 02 de Fevereiro de 2010, de acordo com o que consta do processo administrativo nº 33902.175681/2009-09, deliberou sobre as propostas recebidas na oferta pública das referências operacionais e cadastro de beneficiários da operadora UNIMED DUQUE DE CAXIAS RJ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA, inscrita no CNPJ nº 72.518.079/0001-58 e com registro ANS nº 348635. 08/02/2010 08/02/2010
RO/0764
Resolução Operacional Dispõe sobre a decretação do Regime de Liquidação Extrajudicial na operadora INTERHOSPITAIS Operadora de Planos de saúde Ltda. 03/02/2010 03/02/2010
RO/0763
Resolução Operacional Dispõe sobre a decretação do Regime de Liquidação Extrajudicial na operadora ABESP - Assistência Médica Ltda. 03/02/2010 03/02/2010
RO/0761
Resolução Operacional Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora Uniclínicas de Anápolis Ltda. 03/02/2010 03/02/2010
RO/0760
Resolução Operacional Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora Caixa de Assistência Médica e Benefícios da Polícia Civil do Distrito Federal. 03/02/2010 03/02/2010
RO/0759
Resolução Operacional Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora REALMED Assistência à Saúde Ltda. 03/02/2010 03/02/2010
RO/0758
Resolução Operacional Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora Saúde Assistência Médica Internacional Ltda. 03/02/2010 03/02/2010
RO/0757
Resolução Operacional Dispõe sobre o encerramento do regime especial de Direção Fiscal na operadora AMESC – Associação Médica Espírita Cristã. 03/02/2010 03/02/2010
RO/0756
Resolução Operacional Dispõe sobre o encerramento do regime especial de Direção Fiscal na operadora Federação das Unimeds dos Estados de Goiás e Tocantins. 03/02/2010 03/02/2010
RO/0755
Resolução Operacional Dispõe sobre o encerramento do regime especial de Direção Fiscal na operadora Oral Saúde Vitória Ltda. 03/02/2010 03/02/2010
RO/0754
Resolução Operacional Dispõe sobre a fixação do Termo Legal da Liquidação Extrajudicial na MC CLÍNICAS LTDA. 01/02/2010 01/02/2010
RO/0753
Resolução Operacional Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora Associação Evangélica Beneficente de Londrina. 27/01/2010 27/01/2010
RO/0752
Resolução Operacional Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora Hospital Evangélico Rio Verde. 27/01/2010 27/01/2010
RO/0751
Resolução Operacional Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora CONMEDH Saúde Assistência Integrada de Saúde Ltda. 27/01/2010 27/01/2010
RO/0750
Resolução Operacional Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora All Life Healthy Serviços Ltda. 27/01/2010 27/01/2010
RO/0749
Resolução Operacional Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora Recife Meridional Assistência Médica Ltda. 27/01/2010 27/01/2010
RO/0748
Resolução Operacional Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora Unimed Macapá Cooperativa de Trabalho Médico. 27/01/2010 27/01/2010
RO/0747
Resolução Operacional Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora Unimed Regional de Aracati Cooperativa de Trabalho Médico. 27/01/2010 27/01/2010
RO/0746
Resolução Operacional Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora Comunidade Evangélica Luterana São Paulo - CELSP. 27/01/2010 27/01/2010
RN/0212
Resolução Normativa Acrescenta o artigo 2º-A e altera o artigo 3º da Resolução Normativa - RN nº. 173, de 10 de julho de 2008, que dispõe, em especial, sobre o envio do Documento de Informações Periódicas das Operadoras de Planos de Assistência à Saúde - DIOPS/ANS, e dá outras providências. 19/01/2010 19/01/2010
IN/DIPRO 25
Anexos
Instrução Normativa Regulamenta o artigo 22 da Resolução Normativa – RN nº 211, de 11 de janeiro de 2010. 14/01/2010 14/01/2010
RN/0211
Anexos
Resolução Normativa Atualiza o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, que constitui a referência básica para cobertura assistencial mínima nos planos privados de assistência à saúde, contratados a partir de 1º de janeiro de 1999, fixa as diretrizes de atenção à saúde e dá outras providências. 12/01/2010 12/01/2010 * Válida para procedimentos solicitados a partir de 07 de junho de 2010.

AVISO DE RETIFICAÇÃO
Na Resolução Normativa – RN nº 211, de 11 de janeiro de 2010, publicada no DOU nº 7, de 12 de janeiro de 2010, Seção 1, nas páginas 31 e 32, no art. 8º; § 3º, onde se lê: “III – providenciar o transporte de tecidos e órgãos ao estabelecimento de saúde autorizado em que se encontre o receptor.” leia-se: “II – providenciar o transporte de tecidos e órgãos ao estabelecimento de saúde autorizado em que se encontre o receptor.” E no art. 16 onde se lê:” § 1º(São permitidas...), § 1º (Prótese é entendida...), § 2º (Órtese é entendida...), § 3º (A classificação...)”.leia-se: “§ 1º(São permitidas...), § 2º (Prótese é entendida...), § 3º (Órtese é entendida...), §4º (A classificação...)”.
RO/0745
Resolução Operacional Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora EVERCROSS Planejamento de Assistência Médica Ltda. 29/12/2009 30/12/2009
RO/0744
Resolução Operacional Dispõe sobre a decretação do Regime de Liquidação Extrajudicial na operadora SERMED - Serviços Médicos Hospitalares S/C Ltda. 29/12/2009 30/12/2009
IN/DIOPE 38
Instrução Normativa Define os ajustes por efeitos econômicos no patrimônio da operadora, a ser considerado para fins de Margem de Solvência e Patrimônio Mínimo Ajustado 28/12/2009 29/12/2009
IN/DIOPE 37
Instrução Normativa Incorpora à legislação de saúde suplementar as diretrizes dos Pronunciamentos Técnicos emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC e aprovados pelo Conselho Federal de Contabilidade - CFC, e determina sua observância pelas operadoras de planos de assistência à saúde. 23/12/2009 23/12/2009
IN/DIOPE 36
Anexos
Instrução Normativa Regulamenta o disposto no art. 3º da Resolução Normativa – RN n.º 207, de 22 de dezembro de 2009. 23/12/2009 23/12/2009
RN/0210
Anexos
Resolução Normativa Altera a Resolução Normativa - RN nº 198, de 16 de julho de 2009, que define o quadro de cargos comissionados e cargos comissionados técnicos da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS. 22/12/2009 23/12/2009
RN/0209
Anexos
Resolução Normativa Dispõe sobre os critérios de manutenção de Recursos Próprios Mínimos, Dependência Operacional e constituição de Provisões Técnicas a serem observados pelas operadoras de planos privados de assistência à saúde. 22/12/2009 23/12/2009
RN/0208
Resolução Normativa Altera a Resolução Normativa nº 206, de 2 de dezembro de 2009, que dispõe, em especial, sobre a alteração na contabilização das contraprestações e prêmios das operações de planos de assistência à saúde na modalidade de preço pré-estabelecido. 23/12/2009 23/12/2009
RN/0207
Anexos
Resolução Normativa Dispõe sobre a revisão do Plano de Contas Padrão da ANS para as operadoras de planos de assistência à saúde. 23/12/2009 23/12/2009
RO/0743
Resolução Operacional Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora Associação Beneficente Bento Cavalheiro. 21/12/2009 21/12/2009
RO/0742
Resolução Operacional Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora Caixa de Assistência dos Empregados do BANEB-CASSEB. 21/12/2009 21/12/2009
RO/0741
Resolução Operacional Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora Prevodoctor Operadora de Planos Privados de Assistência Odontológica Ltda. 21/12/2009 21/12/2009
RO/0740
Resolução Operacional Dispõe sobre a determinação da alienação da carteira da operadora Comunidade Evangélica Luterana São Paulo - CELSP. 11/12/2009 11/12/2009
IN/DIPRO 24
Instrução Normativa Dispõe sobre o cadastramento de programas de promoção da saúde e prevenção de riscos e doenças certificados por Instituições Acreditadoras. 10/12/2009 10/12/2009
IN/DIGES 07
Anexos
Instrução Normativa Dispõe sobre a avaliação de desempenho das operadoras, referente ao ano de 2009, pelo Programa de Qualificação da Saúde Suplementar - Qualificação das Operadoras, da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, no que tange ao inciso I do artigo 22-A da Resolução Normativa – RN nº 139, de 24 de novembro de 2006, alterada pela RN nº 193, de 16 de julho de 2009. 08/12/2009 08/12/2009
RO/0739
Resolução Operacional Dispõe sobre o encerramento do Regime especial de Direção Fiscal na operadora Plano de Saúde São Lucas Ltda. 07/12/2009 07/12/2009
RO/0738
Resolução Operacional Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora Prodonto Centro Odontológico Integrado de Macaé Ltda. 07/12/2009 07/12/2009
IN/DIDES 39
Instrução Normativa Altera a redação dos artigos 5° e 21 da Instrução Normativa - IN nº 35, da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, de 03 de abril de 2009. 03/12/2009 03/12/2009
RN/0206
Resolução Normativa Dispõe sobre a alteração na contabilização das contraprestações e prêmios das operações de planos de assistência à saúde na modalidade de preço pré-estabelecido e altera as Resoluções Normativas nº. 159 e 160, ambas de 3 de julho de 2007. 03/12/2009 03/12/2009
IN/DIPRO 23
Anexos
Instrução Normativa Dispõe sobre os procedimentos do Registro de Produtos, previstos na Resolução Normativa - RN nº 85, de 7 de dezembro de 2004, e revoga as Instruções Normativas – INs DIPRO nº 15, de 14 de dezembro de 2007, e a nº 17, de 17 de dezembro de 2008. 02/12/2009 02/12/2009
IN/DIDES 38
Anexos
Instrução Normativa Altera o art. 1º, § 4º da Instrução Normativa nº 34, de 13 de fevereiro de 2009 e prorroga o prazo previsto no art. 2º, § 1º da Instrução Normativa nº 34, de 13 de fevereiro de 2009. 18/11/2009 18/11/2009
RO/0737
Resolução Operacional Dispõe sobre a determinação da alienação da carteira da operadora Vectra Assistência Médica e Odontológica Ltda. 18/11/2009 18/11/2009
RO/0736
Resolução Operacional Dispõe sobre a decretação do Regime de Liquidação Extrajudicial na operadora MC Clínicas Ltda. 18/11/2009 18/11/2009
RO/0735
Resolução Operacional Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora Unimed de Rondônia Cooperativa de Trabalho Médico. 13/11/2009 13/11/2009
RO/0734
Resolução Operacional Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora Proclin Assistência Odontológica Ltda.. 13/11/2009 13/11/2009
RO/0733
Resolução Operacional Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora Odontoplan Odontologia Planejada S/C Ltda. 13/11/2009 13/11/2009
RO/0732
Resolução Operacional Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora Clínica Odontológica São José Ltda.. 13/11/2009 13/11/2009
RO/0731
Resolução Operacional Dispõe sobre o afastamento dos administradores da operadora Unimed Paulistana Sociedade Cooperativa de Trabalho Médico. 10/11/2009 10/11/2009
RO/0730
Resolução Operacional Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora Plano Saúde São Francisco Ltda.. 10/11/2009 10/11/2009
RO/0729
Resolução Operacional Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora Jardim América Saúde Ltda. 10/11/2009 10/11/2009
RO/0728
Resolução Operacional Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora LAM Operadora de Planos de Saúde S/C Ltda.. 10/11/2009 10/11/2009
RO/0727
Resolução Operacional Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora APUB-SSIND-Associação dos Professores Universitários da Bahia. 10/11/2009 10/11/2009
RO/0726
Resolução Operacional Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora Fenix Operadora de Planos de Saúde Ltda. 22/10/2009 23/10/2009
RO/0725
Resolução Operacional Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora Odontológica Clínica Dentária S/S Ltda. 22/10/2009 23/10/2009
RO/0724
Resolução Operacional Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora Planave Operadora Ltda. 22/10/2009 23/10/2009
RO/0723
Resolução Operacional Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora Plismo Odonto S/C Ltda. 22/10/2009 23/10/2009
RO/0722
Resolução Operacional Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora Sindicato Rural de Alegrete. 22/10/2009 23/10/2009
RO/0721
Resolução Operacional Dispõe sobre a decretação do Regime de Liquidação Extrajudicial na operadora Policlínica Central Ltda. 20/10/2009 22/10/2009
RO/0720
Resolução Operacional Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora AME –Assistência Médica Evangélica Ltda. 19/10/2009 20/10/2009
RO/0719
Resolução Operacional Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora Santo André Planos de Assistência Médica Ltda. 19/10/2009 20/10/2009
RO/0718
Resolução Operacional Dispõe sobre a determinação da alienação da carteira da operadora União Assistência de Saúde Ltda. 15/10/2009 16/10/2009
RO/0717
Resolução Operacional Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora UNIÃO ASSISTÊNCIA DE SAÚDE LTDA. 15/10/2009 16/10/2009
IN/DIPRO 22
Anexos
Instrução Normativa Dispõe sobre os procedimentos de atualização do registro de produtos de contratação coletiva, previstos no artigo 27 da Resolução Normativa - RN nº 195, de 14 de julho de 2009, alterada pela Resolução Normativa - RN nº 200, de 13 de agosto de 2009, e pela Resolução Normativa – RN nº 204, de 1º de outubro de 2009; e revoga o Anexo I da Instrução Normativa - IN nº 15, de 14 de dezembro de 2007. 08/10/2009 13/10/2009
IN/DIPRO 21
Anexos
Instrução Normativa Dispõe sobre as novas informações do Sistema de Informações de Produtos – SIP a serem enviadas a partir do período de competência do 1º trimestre de 2010. 08/10/2009 13/10/2009
IN/DIGES 06
Instrução Normativa Dispõe sobre a avaliação de desempenho das operadoras, referente ao ano de 2009, pelo Programa de Qualificação da Saúde Suplementar - Qualificação das Operadoras, da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, no que tange aos incisos II, III e IV do artigo 22-A da Resolução Normativa – RN nº 139, de 24 de novembro de 2006, alterada pela RN nº 193, de 16 de julho de 2009. 08/10/2009 13/10/2009
RN/0205
Resolução Normativa Estabelece novas normas para o envio de informações do Sistema de Informações de Produtos - SIP a partir do período de competência do 1º trimestre de 2010 e dá outras providências. 08/01/2009 09/10/2009
RO/0716
Resolução Operacional Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora OM – Operadora de Planos Privados de Assistência à Saúde Ltda. 08/10/2009 09/10/2009
RO/0715
Resolução Operacional Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora Irmandade Santa Casa da Misericórdia de Igarapava. 08/10/2009 09/10/2009
RO/0714
Resolução Operacional Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora Grupo Vida Serviços de Assessoria Ltda. 08/10/2009 09/10/2009
IN/DIOPE 35
Instrução Normativa Define os ajustes por efeitos econômicos no patrimônio da operadora a ser considerado no critério estabelecido para Margem de Solvência e Patrimônio Mínimo Ajustado – PMA e revoga a Instrução Normativa da Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras – IN/DIOPE nº 27, de 02 de junho de 2009. 07/10/2009 07/10/2009
IN/DIOPE 34
Instrução Normativa Versa sobre os requisitos e procedimentos para a concessão da autorização de funcionamento das Administradoras de Benefícios, bem como sobre a adequação da classificação das operadoras enquadradas como Administradoras de Planos. 05/10/2009 06/10/2009
IN/DIOPE 33
Instrução Normativa Regulamenta o artigo 1º, § 2º da Resolução Normativa – RN nº 203, de 1 de outubro de 2009. 01/10/2009 06/10/2009
RN/0204
Resolução Normativa Altera a Resolução Normativa - RN no 195, de 14 de julho de 2009. 01/10/2009 02/10/2009
RN/0203
Resolução Normativa Dispõe sobre os ativos garantidores das administradoras de benefícios. 01/10/2009 02/10/2009
RO/0713
Resolução Operacional Dispõe sobre a determinação da alienação da carteira da operadora ALL LIFE ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA - ME. 29/09/2009 01/10/2009
RO/0712
Resolução Operacional Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora ALL LIFE ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA - ME. 29/09/2009 01/10/2009
RO/0711
Resolução Operacional Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora Unimed Mossoró Cooperativa de Trabalhos Médicos. 29/09/2009 01/10/2009
RO/0710
Resolução Operacional Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora CLOC – Clínica Odontológica Conchal Ltda. 29/09/2009 01/10/2009
IN/DIPRO 20
Anexos
Instrução Normativa Dispõe sobre os instrumentos de orientação aos beneficiários, previstos no artigo 24 da Resolução Normativa - RN nº 195, de 14 de julho 2009, alterada pela Resolução Normativa – RN nº 200, de 13 de agosto de 2009. 29/09/2009 30/09/2009
RO/0709
Resolução Operacional Dispõe sobre a determinação da alienação da carteira da operadora SAÚDE ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL LTDA. 25/09/2009 28/09/2009
RO/0708
Resolução Operacional Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora Presdental Assistência Odontológica Empresarial Ltda. 22/09/2009 23/09/2009
RO/0707
Resolução Operacional Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora Unimed Paulistana Sociedade Cooperativa de Trabalho Médico. 21/09/2009 21/09/2009
RN/0202
Resolução Normativa Corrige erro material existente no artigo 6º da Resolução Normativa - RN nº 193, de 8 de junho de 2009, que dispõe, em especial, sobre o Programa de Qualificação das Operadoras e sobre a inclusão de dispositivo na RN nº 124, de 30 de março de 2006. 16/09/2009 17/09/2009
RO/0706
Resolução Operacional Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora Unimed Rio Branco Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. 16/09/2009 17/09/2009
RO/0705
Resolução Operacional Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora Profidente Ltda. 16/09/2009 17/09/2009
RO/0704
Resolução Operacional Dispõe sobre o encerramento do regime especial de Direção Fiscal e cancelamento do registro provisório da operadora Clínicas & Associados de Saúde Ltda. 16/09/2009 17/09/2009
RO/0703
Resolução Operacional Dispõe sobre a extensão da Liquidação Extrajudicial na empresa Hospital São Matheus Ltda., considerando o vínculo societário com a ex-operadora Serviço de Assistência Médica Empresarial Ltda. 16/09/2009 17/09/2009
IN/DIOPE 32
Instrução Normativa Regulamenta o procedimento de reconhecimento contábil dos valores referentes à Provisão de Sinistros a Liquidar e Eventos a Liquidar com Operações de Assistência à Saúde. 11/09/2009 14/09/2009
IN/DIOPE 31
Instrução Normativa Regulamenta o procedimento de Visita Técnica às Operadoras de Planos Privados de Assistência à Saúde. 08/09/2009 09/09/2009
RO/0702
Resolução Operacional Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Técnica na operadora Odonto Empresa Convênios Dentários Ltda. 03/09/2009 03/09/2009
RO/0701
Resolução Operacional Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora Odonto Empresa Convênios Dentários Ltda. 03/09/2009 03/09/2009
RO/0700
Resolução Operacional Dispõe sobre o encerramento do Regime especial de Direção Fiscal na operadora HC Saúde Ltda. 03/09/2009 03/09/2009
RO/0699
Resolução Operacional Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora Santa Casa de Misericórdia de Lorena. 03/09/2009 03/09/2009
RO/0698
Resolução Operacional Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora Clínica Odontológica Maxidente Ltda. 03/09/2009 03/09/2009
RO/0697
Resolução Operacional Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Sobral. 03/09/2009 03/09/2009
RO/0696
Resolução Operacional Dispõe sobre o encerramento do regime especial de Direção Fiscal e cancelamento do registro provisório da operadora Saud Vida Serviços de Planos de Saúde Ltda. 03/09/2009 03/09/2009
RO/0695
Resolução Operacional Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora São Bernardo Seculum Card Ltda. 26/08/2009 27/08/2009
RO/0694
Resolução Operacional Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora Odonto-Tal Serviços Odontológicos S/C Ltda. 26/08/2009 27/08/2009
RO/0693
Resolução Operacional Dispõe sobre a decretação do Regime de Liquidação Extrajudicial na operadora Serviço de Assistência Médica Empresarial Ltda. 26/08/2009 27/08/2009
RO/0692
Resolução Operacional Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora Unimed Maceió Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. 26/08/2009 27/08/2009
IN/DIOPE 30
Anexos
Instrução Normativa Define os procedimentos a serem observados quando do encaminhamento de Notas Técnicas Atuariais de Provisões para fins de análise e aprovação de metodologias pela Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras. 26/08/2009 26/08/2009
RO/0691
Resolução Operacional Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora Unimed Araruama Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. 21/08/2009 24/08/2009
RO/0690
Resolução Operacional Dispõe sobre a revogação do Regime de Liquidação Extrajudicial na Operadora Anthares Empreendimentos S/A. 19/08/2009 20/08/2009
RO/0689
Resolução Operacional Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora DOURAMED Assistência Médico Hospitalar Global S/C Ltda. 19/08/2009 20/08/2009
RO/0688
Resolução Operacional Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora Sistema de Saúde PROCLIN Ltda. 19/08/2009 20/08/2009
RO/0687
Resolução Operacional Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora Uniodonto Passo Fundo Cooperativa de trabalho Odontológico. 19/08/2009 20/08/2009
RO/0686
Resolução Operacional Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora Multi Saúde Assistência Médica Hospitalar e Odontológica Ltda. 19/08/2009 20/08/2009
RO/0685
Resolução Operacional Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora SERVIMED – Serviço de Assistência Médica Ltda. 19/08/2009 20/08/2009
RN/0201
Resolução Normativa Altera o artigo 1º da Resolução Normativa - RN nº 194, de 9 de julho de 2009, e dá outras providências. 17/08/2009 17/08/2009
RN/0200
Resolução Normativa Altera as Resoluções Normativas nos 195, de 14 de julho de 2009 e 162, de 17 de outubro de 2007. 17/08/2009 17/08/2009
RO/0684
Resolução Operacional Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora Policlínica Rio Grande Ltda. 11/08/2009 11/08/2009
RO/0683
Resolução Operacional Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora Policlínica Central Ltda. 11/08/2009 11/08/2009
RN/0199
Resolução Normativa Dispõe sobre o plano de recuperação e revoga a Resolução da Diretoria Colegiada – RDC nº 22, de 30 de maio de 2000. 10/08/2009 10/08/2009
RO/0682
Resolução Operacional Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Técnica na operadora Gama Odonto S/A. 07/08/2009 10/08/2009
RO/0681
Resolução Operacional Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora Gama Odonto S/A. 07/08/2009 10/08/2009
Lei 679/
Lei Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora Policlínica São José Ltda. 06/08/2009 06/08/2009
RO/0680
Resolução Operacional Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora Uniclínicas Plano de Saúde Ltda. 06/08/2009 06/08/2009
RO/0679
Resolução Operacional Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora Policlínica São José Ltda. 06/08/2009 06/08/2009
RO/0678
Resolução Operacional Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora SMEDSJ- Serviços Médicos São José Ltda. 06/08/2009 06/08/2009
RO/0677
Resolução Operacional Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora Unimed Caicó Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. 06/08/2009 06/08/2009
RO/0676
Resolução Operacional Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora Assistência Médica São Miguel S/C Ltda. 06/08/2009 06/08/2009
RO/0675
Resolução Operacional Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora Cooperativa de Trabalho Odontológico de Roraima. 06/08/2009 06/08/2009
RO/0674
Resolução Operacional Dispõe sobre o encerramento do regime especial de Direção Fiscal e cancelamento do registro provisório da operadora Atender Serviços Médicos Ltda. 06/08/2009 06/08/2009
IN/DIGES 05
Anexos
Instrução Normativa Altera a Instrução Normativa - IN nº 4, de 9 de junho de 2009, da Diretoria de Gestão. 31/07/2009 31/07/2009
RO/0673
Resolução Operacional Dispõe sobre a determinação da alienação da carteira da operadora QUALIMED LTDA. 20/07/2009 20/07/2009
RO/0672
Resolução Operacional Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na QUALIMED LTDA. 20/07/2009 20/07/2009
RO/0671
Resolução Operacional Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora UNIMED OESTE DO PARÁ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. 20/07/2009 20/07/2009
RO/0670
Resolução Operacional Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora INSTITUTO MÉDICO SEROPÉDICA LTDA. 20/07/2009 20/07/2009
RO/0669
Resolução Operacional Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora AHOL – ATENDIMENTO HOSPITALAR E ODONTOLÓGICO LTDA. 20/07/2009 20/07/2009
RO/0668
Resolução Operacional Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora AAUG DO BRASIL OPERADORA DE SAÚDE LTDA. 20/07/2009 20/07/2009
RO/0667
Resolução Operacional Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora UNIMED BOA VISTA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. 20/07/2009 20/07/2009
RO/0666
Resolução Operacional Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora PLASMMET PLA NO DE SAÚDE LTDA. 20/07/2009 20/07/2009
RO/0665
Resolução Operacional Dispõe sobre o encerramento do regime especial de Direção Fiscal e cancelamento do registro provisório da ASSOCIAÇÃO MÉDICA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CAMPINAS. 20/07/2009 20/07/2009
RO/0664
Resolução Operacional Dispõe sobre o encerramento do Regime especial de Direção Técnica sobre a operadora RECIFE MERIDIONAL ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA. 20/07/2009 20/07/2009
RN/0198
Anexos
Resolução Normativa Define o quadro demonstrativo de cargos comissionados e cargos comissionados técnicos da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS. 17/07/2009 17/07/2009
RN/0197
Resolução Normativa Institui o Regimento Interno da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, e dá outras providências. 17/07/2009 17/07/2009
RN/0196
Resolução Normativa Dispõe sobre a Administradora de Benefícios. 15/07/2009 15/07/2009
RN/0195
Resolução Normativa Dispõe sobre a classificação e características dos planos privados de assistência à saúde, regulamenta a sua contratação, institui a orientação para contratação de planos privados de assistência à saúde e dá outras providências. 15/07/2009 15/07/2009
RN/0194
Resolução Normativa Dispõe sobre a regulamentação da opção de contratação de plano privado de assistência à saúde de escolha dos beneficiários da Aviccena Assistência Médica Ltda, .sem a exigência de novos períodos de carência, em cumprimento à decisão judicial que refere. 13/07/2009 13/07/2009
RO/0663
Resolução Operacional Dispõe sobre a decretação do Regime de Liquidação Extrajudicial na Operadora COOPERSAÚDE – COOPERATIVA DE USUÁRIOS DE SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES. 08/07/2009 08/07/2009
RO/0662
Resolução Operacional Dispõe sobre a revogação do Regime de Liquidação Extrajudicial na Operadora EMPRODONT ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA LTDA. 26/06/2009 26/06/2009
RO/0661
Resolução Operacional Dispõe sobre o encerramento do Regime especial de Direção Fiscal e do cancelamento de registro provisório na operadora FEDERAÇÃO DAS UNIMEDS DA AMAZÔNIA ORIENTAL – FAMOR. 26/06/2009 26/06/2009
RO/0660
Resolução Operacional Dispõe sobre a determinação da alienação da carteira da operadora AGUANAMBI SAÚDE S/C LTDA. 26/06/2009 26/06/2009
RO/0659
Resolução Operacional Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora AGUANAMBI SAÚDE S/C LTDA. 26/06/2009 26/06/2009
RO/0658
Resolução Operacional Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora MEDICAL HEALTH OPERADORA DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA E ODONTOLÓGICA. 26/06/2009 26/06/2009
RO/0657
Resolução Operacional Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora V.F.S. Tannus Assistência Média. 26/06/2009 26/06/2009
RO/0656
Resolução Operacional Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora Administradora Brasileira de Assistência Médica Ltda.- ALL Saúde. 29/06/2009 26/06/2009
IN/DIOPE 29
Anexos
Instrução Normativa Altera a Instrução Normativa – IN nº19, de 2 de setembro de 2008, da Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras - DIOPE. 22/06/2009 22/06/2009
RO/0655
Resolução Operacional Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na ASSOCIL ASSESSORIA DE SAÚDE EM ODONTOLOGIA AO COM. E IND. LTDA. 18/06/2009 18/06/2009
IN/DIDES 37
Anexos
Instrução Normativa Dispõe sobre o procedimento eletrônico de ressarcimento ao SUS, previsto no artigo 32 da Lei n° 9.656, de 3 de junho de 1998, e na Resolução Normativa n° 185, de 30 de dezembro de 2008. 16/06/2009 16/06/2009
IN/DIGES 04
Anexos
Instrução Normativa Dispõe sobre a avaliação de desempenho das operadoras, referente ao ano de 2008, pelo Programa de Qualificação da Saúde Suplementar - Qualificação das Operadoras, da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS. 12/06/2009 12/06/2009
RN/0193
Resolução Normativa Altera a Resolução Normativa - RN nº 139, de 24 de novembro de 2006, e a RN nº 124, de 30 de março de 2006. 10/06/2009 10/06/2009
RO/0654
Resolução Operacional Dispõe sobre a decretação do Regime de Liquidação Extrajudicial na Operadora ATLANTA ADMINISTRADORA DE PLANOS DE SAÚDE LTDA. 15/06/2009 10/06/2009
RO/0653
Resolução Operacional Dispõe sobre a decretação do Regime de Liquidação Extrajudicial na Operadora COOPUS - COOPERATIVA DE USUÁRIOS DE SERVIÇOS E SISTEMAS DE SAÚDE. 15/06/2009 10/06/2009
RO/0652
Resolução Operacional Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na APAS ASSOCIAÇÃO POLICIAL DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE SÃO JOÃO DA BOA VISTA. 15/06/2009 10/06/2009
RO/0651
Resolução Operacional Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na ASSIMEDE ASSISTÊNCIA MÉDICA ESPECIALIZADA DE UBÁ LTDA. 15/06/2009 10/06/2009
RO/0650
Resolução Operacional Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na BENEPLAN PLANO DE SAÚDE LTDA. 15/06/2009 10/06/2009
RO/0649
Resolução Operacional Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na MH VIDA - OPERADORA DE PLANOS DE SAÚDE LTDA. 15/06/2009 10/06/2009
RO/0648
Resolução Operacional Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na SMS ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA. 15/06/2009 10/06/2009
RO/0647
Resolução Operacional Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na OPERADORA DE PLANOS DE SAÚDE SANTA GENOVEVA S/S LTDA. 15/06/2009 10/06/2009
RO/0646
Resolução Operacional Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na PRONTOCLÍNICA E HOSPITAIS SÃO LUCAS S.A. 15/06/2009 10/06/2009
IN/DIOPE 28
Instrução Normativa Define os aspectos e as informações que devem constar da Nota Técnica de Risco - NTR para fins de aprovação por parte da DIOPE, conforme o estabelecido no inciso VII do Art. 6º da RN nº 191, de 08 de maio de 2009, que institui o Fundo Garantidor do Segmento de Saúde Suplementar – FGS. 04/06/2009 04/06/2009
IN/DIOPE 27
Instrução Normativa Define os ajustes por efeitos econômicos no patrimônio da operadora a ser considerado no critério estabelecido para Margem de Solvência e Patrimônio Mínimo Ajustado – PMA e revoga as Instruções Normativas da Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras – IN/DIOPE nº 22, de 8 de dezembro de 2008, e nº 23, de 19 de dezembro de 2008. 04/06/2009 04/06/2009 AVISO DE RETIFICAÇÃO

refere-se a alínea "b" do iniciso II onde se lê: "créditos tributários, exceto aqueles derivados do recebimento de valores de prestação de serviços em que haja a retenção na fonte de tributos." leia-se: "créditos tributários decorrentes de prejuízos fiscais de imposto de renda e bases negativas de contribuição social."
IN/DIDES 36
Instrução Normativa Prorroga o prazo previsto no art. 2º, § 1º da Instrução Normativa nº 34, de 13 de fevereiro de 2009. 04/06/2009 04/06/2009
RO/0645
Resolução Operacional Dispõe sobre a determinação da alienação da carteira da operadora SISTEMA MÉDICO DA SAÚDE S/A. 04/06/2009 04/06/2009
RO/0644
Resolução Operacional Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na SISTEMA MÉDICO DA SAÚDE S/A. 04/06/2009 04/06/2009
RN/0192
Anexos
Resolução Normativa Dispõe sobre a cobertura aos atendimentos nos casos de planejamento familiar e dá outras providências. 02/06/2009 02/06/2009
RO/0643
Resolução Operacional Dispõe sobre a instauração do Regime de Liquidação Extrajudicial na Operadora AVICCENA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA. 02/06/2009 02/06/2009
RO/0642
Resolução Operacional Dispõe sobre a determinação da alienação da carteira da operadora UNIMED DUQUE DE CAXIAS RJ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA. 02/06/2009 02/06/2009
RO/0641
Resolução Operacional Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na UNIMED BRASÍLIA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. 20/05/2009 20/05/2009 * A instauração do Regime de Direção Fiscal encontra-se suspensa por decisão judicial liminar.
RO/0640
Resolução Operacional Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora HOSPITAL SÃO MARCOS S/A. 20/05/2009 20/05/2009
RO/0639
Resolução Operacional Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na UNIMED GUARARAPES COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA. 20/05/2009 20/05/2009
RO/0638
Resolução Operacional Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na ODONTO-SERT SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS S/S LTDA. 20/05/2009 20/05/2009
RO/0637
Resolução Operacional Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na MAE - MEDICINA ASSISTENCIAL A EMPRESAS LTDA. 20/05/2009 20/05/2009
RO/0636
Resolução Operacional Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na ESSENCIAL SISTEMA DE SAÚDE S/C LTDA. 20/05/2009 20/05/2009
Comunicado do Diretor Presidente nº 64
Comunicado O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso III do art. 50 da Resolução Normativa nº 81, de 3 de setembro de 2004, comunica que a Diretoria Colegiada da ANS, em reunião no dia 15 de maio de 2009, de acordo com o que consta do processo administrativo nº 33902.047589/2009-41, deliberou sobre as propostas recebidas na oferta publica das referências operacionais e cadastro de beneficiários da operadora AVICCENA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 66.866.146/0001-22 e com registro ANS nº 394009. 20/05/2009 20/05/2009
RN/0191
Resolução Normativa Institui o Fundo Garantidor do Segmento de Saúde Suplementar (FGS) pelas Operadoras de Planos de Saúde. 13/05/2009 13/05/2009
RO/0635
Resolução Operacional Dispõe sobre o encerramento do Regime especial de Direção Fiscal na operadora RN METROPOLITAN LTDA. 13/05/2009 13/05/2009
RO/0634
Resolução Operacional Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora UNIMED MACAU COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO. 13/05/2009 13/05/2009
RO/0633
Resolução Operacional Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora CLÍNICA ODONTOLÓGICA BUCKER S/C. LTDA. 13/05/2009 13/05/2009
RO/0632
Resolução Operacional Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora M.V.F. CLÍNICA INTEGRADA LTDA. 13/05/2009 13/05/2009
RO/0631
Resolução Operacional Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora ODONTO PLUS CONVÊNIO ODONTOLÓGICO LTDA. 13/05/2009 13/05/2009
RO/0630
Resolução Operacional Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora ODONTUS COOPERATIVA DOS ODONTOLÓGOS DO DF. 13/05/2009 13/05/2009
RO/0629
Resolução Operacional Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora POLLEN - GRUPO ASSISTENCIAL POLIVALENTE. 13/05/2009 13/05/2009
RO/0628
Resolução Operacional Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora CT PLANOS DE SAÚDE LTDA. 13/05/2009 13/05/2009
RO/0627
Resolução Operacional Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora COMPANHIA BUCAL PLANO DE ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA S/C LTDA. 13/05/2009 13/05/2009
RO/0626
Resolução Operacional Dispõe sobre o encerramento do regime especial de Direção Fiscal e cancelamento do registro provisório da ROYAL SAÚDE LTDA. 13/05/2009 13/05/2009
RO/0625
Resolução Operacional Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora UNIMED SALVADOR COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. 13/05/2009 13/05/2009
RN/0190
Resolução Normativa Dispõe sobre a criação obrigatória de portal corporativo na Internet pelas operadoras de planos privados de assistência à saúde, sobre a designação de profissional responsável pela troca de informações em saúde suplementar (Padrão TISS) referente aos eventos prestados aos beneficiários de planos privados de assistência à saúde e altera a Resolução Normativa – RN nº 124, de 30 de março de 2006 da Agência Nacional de Saúde Suplementar. 06/05/2009 06/05/2009
IN/DIGES 03
Instrução Normativa Estabelece os procedimentos, critérios e fluxos operacionais para o cadastramento, desenvolvimento e avaliação de projetos a serem desenvolvidos pelas instituições denominadas “Centro Colaborador de Ensino e/ou Pesquisa”, no âmbito da RN nº 188 de 20 de março de 2009, e dá outras providências. 30/04/2009 30/04/2009
RO/0624
Resolução Operacional Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora UNIMED REGIONAL DE FLORIANO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. 30/04/2009 30/04/2009
RO/0623
Resolução Operacional Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora SAÚDE MEDICOL S/A. 30/04/2009 30/04/2009
RO/0622
Resolução Operacional Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora NOVA ODONTOLOGIA OPERADORA DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA LTDA. 30/04/2009 30/04/2009
RO/0621
Resolução Operacional Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora ESMALE ASSISTÊNCIA INTERNACIONAL DE SAÚDE LTDA. 30/04/2009 30/04/2009
Comunicado do Diretor Presidente nº 63
Comunicado O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso III do art. 50 da Resolução Normativa nº 81, de 3 de setembro de 2004, comunica que: 24/04/2009 24/04/2009
IN/DIFIS 09
Instrução Normativa Altera a Instrução Normativa nº 6, de 21/11/2007. 17/04/2009 17/04/2009 AVISO DE RETIFICAÇÃO

Na Instrução Normativa – IN nº 19, de 13 de abril de 2009, publicada no DOU nº 71, de 15 de abril de 2009, na página 68, Seção 1, onde se lê: “INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN Nº 19, DE 13 DE ABRIL DE 2009.” leia-se: “INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN Nº 9, DE 13 DE ABRIL DE 2009.”
RO/0620
Resolução Operacional Dispõe sobre a decretação do Regime de Liquidação Extrajudicial na Operadora MB ASSISTÊNCIA MÉDICA S/C LTDA. 17/04/2009 17/04/2009
RO/0619
Resolução Operacional Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora PLANO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE NOSSA SENHORA DA PENHA S/C LTDA. 17/04/2009 17/04/2009
IN/DIPRO 19
Instrução Normativa Dispõe sobre o detalhamento da Resolução Normativa – RN n.º 186, de 2009 e implementa a compatibilidade dos produtos e a faixa de preços para fins de portabilidade de carências. 16/04/2009 16/04/2009
IN/DIDES 35
Anexos
Instrução Normativa Dispõe sobre os procedimentos operacionais para encaminhamento de informações do cadastro de beneficiários das operadoras de planos privados de assistência à saúde para o Sistema de Informações de Beneficiários da Agência Nacional de Saúde Suplementar SIB/ANS, revoga as Instruções Normativas n° 15/DIDES, de 04/01/2005, 18/DIDES, de 30/12/2005, e 25/DIDES, de 27/04/2007, e dá outras providências. 14/04/2009 14/04/2009
RO/0618
Resolução Operacional Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora Unimed Federação dos Estados de Goiás e Tocantins. 14/04/2009 14/04/2009
RO/0617
Resolução Operacional Dispõe sobre a decretação do Regime de Liquidação Extrajudicial na Operadora PAZ MED PLANO DE SAÚDE S/C LTDA. 14/04/2009 14/04/2009
RN/0189
Resolução Normativa Altera a Resolução Normativa - RN nº 85, de 7 de dezembro de 2004 e dá outras providências 06/04/2009 06/04/2009 * Republicada por ter saído com incorreções no original, no DOU nº 64 de 3/4/2009, Seção 1, páginas 41 e 42.
RO/0616
Resolução Operacional Dispõe sobre a determinação da alienação da carteira da operadora MC CLÍNICAS LTDA. 06/04/2009 06/04/2009
RO/0615
Resolução Operacional Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora MC CLÍNICAS LTDA. 06/04/2009 06/04/2009
RO/0614
Resolução Operacional Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora UNIODONTO DE BARRETOS – COOPERATIVA ODONTOLÓGICA. 06/04/2009 06/04/2009
RO/0613
Resolução Operacional Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora UNIMED PETRÓPOLIS COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. 06/04/2009 06/04/2009 * A instauração do Regime de Direção Fiscal encontra-se suspensa por decisão judicial liminar.
RO/0612
Resolução Operacional Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora LIFE SAÚDE MÉDICA LTDA. 06/04/2009 06/04/2009
IN/DIOPE 26
Instrução Normativa Define regras para contabilização dos orçamentos ou planos de tratamento utilizados pelos planos de assistência à saúde exclusivamente odontológicos, referentes a procedimentos contratados, contemplados nos instrumentos contratuais como serviços adicionais, nos termos do item 14 do anexo II da RN nº 85/04. 31/03/2009 31/03/2009
RO/0611
Resolução Operacional Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora INTERHOSPITAIS OPERADORA DE PLANOS DE SAÚDE LTDA. 27/03/2009 27/03/2009
RN/0188
Resolução Normativa Dispõe sobre as instituições denominadas “Centro Colaborador de Ensino e/ou Pesquisa”, e dá outras providências. 25/03/2009 25/03/2009
RO/0610
Resolução Operacional Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora HOSPITAL DE CLÍNICAS QUARTO CENTENÁRIO DO RIO DE JANEIRO S/C. 12/03/2009 12/03/2009
RO/0609
Resolução Operacional Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora G & M ASSESSORIA MÉDICA EMPRESARIAL LTDA. 12/03/2009 12/03/2009
RO/0608
Resolução Operacional Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora ASSOCIAÇÃO MÉDICA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CAMPINAS. 11/03/2009 11/03/2009
RO/0607
Resolução Operacional Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora VI MED – CENTRO MÉDICO HOSPITALAR LTDA. 11/03/2009 11/03/2009
RO/0606
Resolução Operacional Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora AMESC – ASSOCIAÇÃO MÉDICA ESPÍRITA CRISTÃ. 11/03/2009 11/03/2009
RO/0605
Resolução Operacional Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora ASSISTÊNCIA MÉDICA E ODONTOLÓGICA REAL LTDA. 11/03/2009 11/03/2009
RO/0604
Resolução Operacional Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DISTRITO FEDERAL. 11/03/2009 11/03/2009
RO/0603
Resolução Operacional Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora REAL SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA. 11/03/2009 11/03/2009
RO/0602
Resolução Operacional Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora SERVIÇO SOCIAL DAS ESTRADAS DE FERRO – SESEF. 11/03/2009 11/03/2009
RO/0601
Resolução Operacional Dispõe sobre a revogação do Regime de liquidação extrajudicial na Operadora PLANODENT ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA LTDA. 11/03/2009 11/03/2009
RO/0600
Resolução Operacional Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora BAHIAODONTO – PLANO ODONTOLÓGICO LTDA. 11/03/2009 11/03/2009
RN/0187
Anexos
Resolução Normativa Estabelece normas para a geração, transmissão e controle de dados cadastrais de beneficiários do Sistema de Informações de Beneficiários da Agência Nacional de Saúde Suplementar - SIB/ANS, e dá outras providências. 09/03/2009 10/03/2009
RO/0599
Resolução Operacional Dispõe sobre a determinação da alienação da carteira da operadora AVICCENA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA. 02/03/2009 02/03/2009
RO/0598
Resolução Operacional Dispõe sobre o encerramento do regime especial de Direção Técnica na operadora OPS – PLANOS DE SAÚDE S.A.. 02/03/2009 02/03/2009
RO/0597
Resolução Operacional Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora ATLANTA ADMINISTRADORA DE PLANOS DE SAÚDE LTDA 02/03/2009 02/03/2009
RO/0596
Resolução Operacional Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora D.M.P.F. ADMINISTRAÇÃO EMPRESARIAL LTDA 02/03/2009 02/03/2009
RO/0595
Resolução Operacional Dispõe sobre a decretação do Regime de Liquidação Extrajudicial na Operadora SAÚDE PREMIUM ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA. 02/03/2009 02/03/2009
RO/0594
Resolução Operacional Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora ORAL SAÚDE VITÓRIA LTDA 02/03/2009 02/03/2009
IN/DIOPE 25
Instrução Normativa Define regras para contabilização dos orçamentos ou planos de tratamento utilizados pelos planos de assistência à saúde exclusivamente odontológicos, referentes a eventos não contemplados no Rol de Procedimentos estabelecido pela Resolução RN n.° 154/07, oferecidos na modalidade de preço pós estabelecido. 27/02/2009 27/02/2009
RO/0592
Resolução Operacional Dispõe sobre a determinação da alienação da carteira da operadora SANTA CRUZ SAÚDE LTDA. 20/02/2009 20/02/2009
IN/DIDES 34
Anexos
Instrução Normativa Dispõe sobre a instituição da Terminologia Unificada da Saúde Suplementar – TUSS do Padrão TISS para procedimentos em saúde para a troca de informações entre operadoras de plano privado de assistência à saúde e prestadores de serviços de saúde sobre os eventos assistenciais realizados aos seus beneficiários 19/02/2009 19/02/2009
IN/DIDES 33
Instrução Normativa Altera o art. 3º da Instrução Normativa – IN nº 20, de 27 de março de 2006. 19/02/2009 19/02/2009
RO/0591
Resolução Operacional Dispõe sobre a determinação da alienação da carteira da operadora MICROMED ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA. 19/02/2009 19/02/2009
RO/0593
Resolução Operacional Dispõe sobre a decretação do Regime de Liquidação Extrajudicial na Operadora MASTER – ADMINISTRADORA DE PLANOS DE SAÚDE LTDA. 10/02/2009 16/02/2009

AVISO DE RETIFICAÇÃO

Na Resolução Operacional - RO nº 593, de 10 de fevereiro de 2009, publicada no DOU de 16 de fevereiro de 2009, na página 36, Seção 1, onde se lê: “ MASTER - ADMINISTRADORA DE PLANOS DE SAÚDE LTDA. ...” leia-se: “MASTER ADMINISTRAÇÃO DE PLANOS DE SAUDE LTDA., ...”
RO/0590
Resolução Operacional Dispõe sobre a determinação da alienação da carteira da operadora SERMED SERVIÇOS HOSPITALARES S/C LTDA. 28/01/2009 30/01/2009
RO/0589
Resolução Operacional Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora VECTRA ASSISTÊNCIA MÉDICA ODONTOLÓGICA LTDA. 28/01/2009 30/01/2009
RO/0588
Resolução Operacional Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora GARANTIA DE SAÚDE S/C LTDA. 28/01/2009 29/01/2009
RN/0186
Anexos
Resolução Normativa Dispõe sobre a regulamentação da portabilidade das carências previstas no inciso V do art. 12 da Lei n.º 9.656, de 3 de junho de 1998, e sem a imposição de cobertura parcial temporária. 14/01/2009 15/01/2009
RO/0587
Resolução Operacional Dispõe sobre a decretação do Regime de Liquidação Extrajudicial na Operadora COG SAÚDE S/C LTDA. 07/01/2009 08/01/2009
IN/DIOPEeDIPRO 01
Instrução Normativa Dispõe sobre o cadastramento, monitoramento e os investimentos em programas de promoção da saúde e prevenção de riscos e doenças por parte das operadoras de planos privados de assistência à saúde. 30/12/2008 31/12/2008
RN/0185
Resolução Normativa Institui o procedimento eletrônico de ressarcimento ao SUS, previsto no art. 32 da Lei n° 9.656, de 3 de junho de 1998, e estabelece normas sobre a repetição de indébito e o repasse dos valores recolhidos a título de ressarcimento ao SUS. 30/12/2008 31/12/2008
RO/0586
Resolução Operacional Dispõe sobre o encerramento do regime especial de Direção Fiscal e o cancelamento do registro provisório de funcionamento da operadora ODONTOCLEAN PLUS ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA S/C LTDA. 23/12/2008 24/12/2008
IN/DIOPE 24
Anexos
Instrução Normativa Regulamenta o disposto no art. 3º da Resolução Normativa – RN nº 184, de 19 de dezembro de 2008. 22/12/2008 23/12/2008
IN/DIPRO 18
Instrução Normativa Altera a Redação do item 2 do Anexo IV da Instrução Normativa - IN nº 8 da DIPRO e Revoga os incisos III e IV do artigo 5º da Instrução Normativa – IN nº 15 da DIPRO, de 14 de dezembro de 2007. 19/12/2008 22/12/2008 AVISO DE RETIFICAÇÃO

Na Instrução Normativa – IN nº 17, publicada no D.O.U. nº 248 de 22 de dezembro de 2008, seção 1, página 273, onde se lê: “INSTRUÇÃO NORMATIVA – IN Nº 17, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008.”; leia-se: “INSTRUÇÃO NORMATIVA – IN Nº 18, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008.”.
IN/DIPRO 17
Instrução Normativa Altera a Instrução Normativa nº 15 da DIPRO, de 14 de dezembro de 2007. 17/12/2008 22/12/2008
IN/DIOPE 23
Instrução Normativa Altera a Instrução Normativa - IN/DIOPE nº 22, de 8 de dezembro de 2008. 19/12/2008 22/12/2008
RN/0184
Anexos
Resolução Normativa Dispõe sobre a revisão do Plano de Contas Padrão da ANS para as Operadoras de Plano de Assistência à Saúde. 19/12/2008 22/12/2008
RN/0183
Resolução Normativa Altera a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC Nº 28, de 26 de junho de 2000, que dispõe sobre a Nota Técnica de Registro de Produto e dá outras providências. 19/12/2008 22/12/2008
RN/0182
Anexos
Resolução Normativa Altera a Resolução Normativa - RN nº 178, de 10 de novembro de 2008. 19/12/2008 22/12/2008
RN/0181
Anexos
Resolução Normativa Altera o Regimento Interno da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS. 18/12/2008 19/12/2008
RN/0180
Anexos
Resolução Normativa Altera o Regimento Interno da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS. 18/12/2008 19/12/2008
RO/0585
Resolução Operacional Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora UNIMED MACAPÁ - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO 17/12/2008 19/12/2008
RO/0584
Resolução Operacional Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora SAÚDE ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL LTDA 17/12/2008 19/12/2008
RO/0583
Resolução Operacional Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora UNIMED REGIONAL DE ARACATI - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO 17/12/2008 19/12/2008
RO/0582
Resolução Operacional Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora REALMED ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA. 17/12/2008 19/12/2008
RO/0581
Resolução Operacional Dispõe sobre a decretação do Regime de Liquidação Extrajudicial na Operadora POLIMÉDICA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA. 16/12/2008 17/12/2008
IN/DIPRO 16
Anexos
Instrução Normativa Dispõe sobre as orientações de preenchimento do Sistema de Informações de Produtos – SIP/ANS, a partir das Guias do padrão de Trocas de Informações em Saúde Suplementar - TISS e dá outras providências. 12/12/2008 16/12/2008
RO/0580
Resolução Operacional Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Técnica na OPS PLANOS DE SAÚDE S/A. 12/12/2008 16/12/2008
RO/0579
Resolução Operacional Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora HOSPITAL EVANGÉLICO RIO VERDE. 12/12/2008 16/12/2008
RO/0578
Resolução Operacional Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Técnica na operadora COMUNIDADE EVANGÉLICA LUTERANA SÃO PAULO – CELSP (ULBRA SAÚDE). 12/12/2008 16/12/2008
RO/0577
Resolução Operacional Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora COMUNIDADE EVANGÉLICA LUTERANA SÃO PAULO – CELSP (ULBRA SAÚDE). 12/12/2008 16/12/2008
RO/0576
Resolução Operacional Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora RECIFE MERIDIONAL ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA. 11/12/2008 16/12/2008
RO/0575
Resolução Operacional Dispõe sobre o encerramento do Regime especial de Direção Fiscal na operadora CAURJ – CAIXA DE ASSISTÊNCIA UNIVERSITÁRIA DO RIO DE JANEIRO. 09/12/2008 11/12/2008
RO/0574
Resolução Operacional Dispõe sobre a nova fixação do Termo Legal da Liquidação Extrajudicial na MED LINE ASSISTÊNCIA MÉDICA E ODONTOLOGICA LTDA. 09/12/2008 11/12/2008
RO/0573
Resolução Operacional Dispõe sobre a nova fixação do Termo Legal da Liquidação Extrajudicial na MEDPLAN ASSISTÊNCIA E SAÚDE 09/12/2008 11/12/2008
RO/0572
Resolução Operacional Dispõe sobre a nova fixação do Termo Legal da Liquidação Extrajudicial na PREVINA ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA 09/12/2008 11/12/2008
RO/0571
Resolução Operacional Dispõe sobre a nova fixação do Termo Legal da Liquidação Extrajudicial na ASSISTÊNCIA MÉDICA PARAENSE S/C LTDA 09/12/2008 11/12/2008
RO/0570
Resolução Operacional Dispõe sobre a nova fixação do Termo Legal da Liquidação Extrajudicial na INVESTIGAR SISTEMA DE SAÚDE LTDA.- EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL 09/12/2008 11/12/2008
RO/0569
Resolução Operacional Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA BENEFICENTE DE LONDRINA. 09/12/2008 11/12/2008
RO/0568
Resolução Operacional Dispõe sobre a determinação da alienação da carteira da operadora CANP SAUDE S/C LTDA. 09/12/2008 11/12/2008
RO/0567
Resolução Operacional Dispõe sobre a decretação do Regime de Liquidação Extrajudicial na Operadora PLANO DE SAÚDE SANTISTA S/C LTDA. 09/12/2008 11/12/2008
RO/0566
Resolução Operacional Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora CANP SAÚDE S/C LTDA. 09/12/2008 11/12/2008
IN/DIOPE 22
Instrução Normativa Define os ajustes por efeitos econômicos no patrimônio da operadora a ser considerado no critério estabelecido para Margem de Solvência e Patrimônio Mínimo Ajustado – PMA e revoga as Instruções Normativas – IN/DIOPE nº 16, de 2008, e nº 18, de 2008. 08/12/2008 09/12/2008
RN/0179
Resolução Normativa Altera os dispositivos da Resolução Normativa – RN n° 89, de 15 de fevereiro de 2005. 04/12/2008 05/12/2008
RO/0565
Resolução Operacional Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora J. RAMOS JÚNIOR ASSISTÊNCIA PÓSTUMA-PRO-MED. 04/12/2008 02/12/2008

AVISO DE RETIFICAÇÃO


Na Resolução Operacional – RO nº 565, de 2 de dezembro de 2008, publicada no DOU nº 236, em 4 de dezembro de 2008, seção 1, página 92: onde se lê: “,em reunião ordinária de 11 de setembro de 2007,”. leia-se: “,em reunião ordinária de 7 de novembro de 2008,”.
RO/0564
Resolução Operacional Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora ADMÉDICO – ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS À EMPRESA LTDA. 26/11/2008 27/11/2008
RO/0563
Resolução Operacional Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora EVERCROSS PLANEJAMENTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA. 26/11/2008 27/11/2008
RO/0562
Resolução Operacional Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora SAME – SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA EMPRESARIAL LTDA. 26/11/2008 27/11/2008
IN/DIOPE 21
Anexos
Instrução Normativa Altera a Instrução Normativa – IN nº 19, de 2 de setembro de 2008, da Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras. 19/11/2008 20/11/2008
RN/0178
Anexos
Resolução Normativa Dispõe sobre a Terceira Fase do Programa de Qualificação da Saúde Suplementar - Qualificação Operadoras, da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS. 10/11/2008 11/11/2008
AVISO DE RETIFICAÇÃO

No art 2º, IV da Resolução Normativa – RN nº 178, de 10 de novembro de
2008, publicada no DOU nº 219, em 11 de novembro de 2008, seção 1, página
77: onde se lê: “a) média de permanência dos beneficiários;”. leia-se:
“a) proporção de permanência dos beneficiários;”.
RN/0177
Anexos
Resolução Normativa Dispõe sobre a Tabela Única Nacional de Equivalência de Procedimentos – TUNEP para fins de Ressarcimento dos atendimentos prestados aos beneficiários de planos privados de assistência à saúde, por instituições públicas ou privadas, integrantes do Sistema Único de Saúde – SUS. 03/11/2008 04/11/2008
RN/0176
Anexos
Resolução Normativa Altera o Regimento Interno da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS. 24/10/2008 04/11/2008
IN/DIOPE 20
Instrução Normativa Define a forma de as Operadoras de Planos de Saúde contabilizarem as Obrigações Legais como definidas pela NPC 22 do IBRACON. 20/10/2008 29/10/2008
RO/0561
Resolução Operacional Dispõe sobre a decretação do Regime de Liquidação Extrajudicial na Operadora UNI SAÚDE ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA, ATUAL SAÚDE CLAN LTDA. 24/10/2008 28/10/2008
RO/0560
Resolução Operacional Dispõe sobre a determinação da alienação da carteira da operadora POLICLÍNICA CENTRAL LTDA. 09/10/2008 13/10/2008
RO/0559
Resolução Operacional Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora ABESP – ASSISTÊNCIA MÉDICA S/C LTDA. 09/10/2008 13/10/2008
IN/DIDES 32
Anexos
Instrução Normativa Dispõe sobre o procedimento administrativo referente à avaliação de tecnologia em saúde realizada pela Gerência de Avaliação de Tecnologias em Saúde no âmbito de suas competências previstas no art. 25-B da RN nº 121, de 14 de dezembro de 2005. 08/10/2008 10/10/2008
RO/0558
Resolução Operacional Dispõe sobre a decretação do Regime de Liquidação Extrajudicial na operadora POLICLINICA AMHAVRE LTDA. 02/10/2008 03/10/2008
IN/DIFIS 08
Instrução Normativa Dispõe sobre atribuição das chefias dos Núcleos Regionais de Atendimento e Fiscalização - NURAF’s. 23/09/2008 02/10/2008
IN/DIFIS 07
Anexos
Instrução Normativa Altera a Instrução Normativa nº 6, de 21/11/2007. 23/09/2008 02/10/2008
RO/0557
Resolução Operacional Dispõe sobre o encerramento do regime especial de Direção Fiscal na operadora SERVIÇOS DE SAÚDE INTEGRADOS DE PIABETÁ LTDA. 01/10/2008 02/10/2008
RO/0556
Resolução Operacional Dispõe sobre a revogação do Regime de Liquidação Extrajudicial na Operadora ASSOCIAÇÃO HOSPITAL DE COTIA. 01/10/2008 02/10/2008
RO/0555
Resolução Operacional Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora SERMED – SERVIÇOS HOSPITALARES S/C LTDA. 01/10/2008 02/10/2008
RO/0554
Resolução Operacional Dispõe sobre a determinação da alienação da carteira da operadora ATLANTA ADMINISTRADORA DE PLANOS DE SAÚDE LTDA. 01/10/2008 02/10/2008
IN/DIDES 31
Anexos
Instrução Normativa Dispõe sobre a versão 2.02.01 do padrão de comunicação do Padrão TISS para a troca de informações entre operadoras de plano privado de assistência à saúde e prestadores de serviços de saúde sobre os eventos assistenciais realizados aos seus beneficiários 25/09/2008 26/09/2008
RN/0175
Resolução Normativa Acrescenta o item 2 ao Anexo I e o item 3 ao Anexo IV da Resolução Normativa - RN nº 85, de 7 de dezembro de 2004, acrescenta o inciso V ao art.25 da mesma Resolução e dá outras providências. 22/09/2008 23/09/2008
IN/DIDES 30
Anexos
Instrução Normativa Dispõe sobre a instituição da Terminologia Unificada da Saúde Suplementar do Padrão TISS para procedimentos médicos para a troca de informações entre operadoras de plano privado de assistência à saúde e prestadores de serviços de saúde sobre os eventos assistenciais realizados aos seus beneficiários. 09/09/2006 16/09/2008
RO/0553
Resolução Operacional Dispõe sobre a nova fixação do Termo Legal da Liquidação Extrajudicial na VITA SAÚDE LTDA. 15/09/2008 16/09/2008
RO/0552
Resolução Operacional Dispõe sobre a nova fixação do Termo Legal da Liquidação Extrajudicial na CENTRO CLÍNICO PATER LTDA. 15/09/2008 16/09/2008
RO/0551
Resolução Operacional Dispõe sobre a determinação da alienação da carteira da operadora COOPUS – Cooperativa de Usuários de Serviços e Sistema de Saúde. 15/09/2008 16/09/2008
RO/0550
Resolução Operacional Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora IRMANDADE DE SANTA CASA MISERICÓRDIA DE CACONDE. 15/09/2008 16/09/2008
RO/0549
Resolução Operacional Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora ATENDER SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. 15/09/2008 16/09/2008
IN/DIOPE 19
Anexos
Instrução Normativa Dispõe sobre as informações contábeis relativas às operações com planos privados de assistência à saúde das operadoras de planos de assistência à saúde vinculadas à SPC/MPS. 02/09/2008 03/09/2008
RO/0548
Resolução Operacional Dispõe sobre a decretação do Regime de Liquidação Extrajudicial na operadora ASSESSORIA DE EMPRESAS MÉDICAS LTDA. 02/09/2008 03/09/2008
IN/DIOPE 18
Instrução Normativa Altera a Instrução Normativa – IN nº 16, de 24 de março de 2008, da Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras. 01/09/2008 02/09/2008
RO/0547
Resolução Operacional Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora UNIODONTO ARAÇATUBA COOPERATIVA DE TRABALHO ODONTOLÓGICO. 26/08/2008 26/08/2008
IN/DIOPE 17
Instrução Normativa Define a sistemática de atualização do capital base a ser considerado no cálculo do Patrimônio Mínimo Ajustado – PMA. 22/08/2008 25/08/2008
RO/0546
Resolução Operacional Dispõe sobre a revogação da Resolução Operacional nº 434, de 17 de abril de 2007. 22/08/2008 25/08/2008
RO/0545
Resolução Operacional Dispõe sobre a revogação do Regime de Liquidação Extrajudicial na Operadora BARBOSA E JACOB LTDA. 22/08/2008 25/08/2008
RO/0544
Resolução Operacional Dispõe sobre a revogação do Regime de Liquidação Extrajudicial na Operadora ODONTOSERV ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA LTDA. 22/08/2008 25/08/2008
RO/0543
Resolução Operacional Dispõe sobre a decretação do Regime de Liquidação Extrajudicial na operadora PAX SAÚDE LTDA. 22/08/2008 25/08/2008
RN/0174
Resolução Normativa Altera dispositivos da Resolução Normativa – RN n° 103, de 17 de junho de 2005, que dispõe sobre o lançamento de Taxa de Saúde Suplementar e regulamenta o processo administrativo fiscal no âmbito da Agência Nacional de Saúde Suplementar e dá outras providências. 08/09/2008 20/08/2008 * Republicada por ter saído com incorreções no original, no DOU nº 160 de 20/08/2008, Seção 1, página 65.
RO/0542
Resolução Operacional Dispõe sobre a nova fixação do Termo Legal da Liquidação Extrajudicial na RIO MED SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA. 31/07/2008 01/08/2008
RO/0541
Resolução Operacional Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora CONMEDH SAÚDE ASSISTENCIA INTEGRADA DE SAÚDE LTDA. 18/07/1900 21/07/2008
RO/0540
Resolução Operacional Dispõe sobre a decretação do Regime de Liquidação Extrajudicial na Operadora NEW LIFE ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA. 18/07/1900 21/07/2008
RO/0539
Resolução Operacional Dispõe sobre a extensão do Regime de Liquidação Extrajudicial à Empresa NEW LIFE ADMINISTRADORA DE PLANOS DE SAÚDE LTDA – ME, considerando o vínculo com a operadora NEW LIFE ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA. 18/07/1900 21/07/2008
RO/0538
Resolução Operacional Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora UNIMED DUQUE DE CAXIAS RJ COOPERATIVA DE TRAB. MÉDICO LTDA. 16/07/2008 17/07/2008 * A instauração do Regime de Direção Fiscal encontra-se suspensa por decisão judicial liminar
RO/0537
Resolução Operacional Dispõe sobre o encerramento do regime especial de Direção Fiscal na operadora INTERMEDICI PIRACICABA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA. 14/07/2008 15/07/2008
RN/0173
Anexos
Resolução Normativa Dispõe sobre a versão XML (Extensible Markup Language) do Documento de Informações Periódicas das Operadoras de Planos de Assistência à Saúde - DIOPS/ANS, cria a obrigatoriedade do envio mensal do Demonstrativo dos Fluxos de Caixa. 10/07/2008 11/07/2008
RO/0536
Resolução Operacional Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora QUALIMED LTDA 10/07/2008 11/07/2008
RO/0535
Resolução Operacional Dispõe sobre a revogação da Resolução Operacional nº 441, de 17 de abril de 2007. 10/07/2008 11/07/2008
RO/0534
Resolução Operacional Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora MILMED ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. 10/07/2008 11/07/2008 * A instauração do Regime de Direção Fiscal encontra-se suspensa por decisão judicial liminar.
RN/0172
Resolução Normativa Dispõe sobre os critérios para aplicação de reajustes das contraprestações pecuniárias dos planos privados de assistência suplementar à saúde exclusivamente odontológicos. 08/07/2008 09/07/2008
RO/0533
Resolução Operacional Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora POLICLÍNICA CENTRAL LTDA. 02/07/2008 03/07/2008
RO/0532
Resolução Operacional Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora UNIÃO ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA. 23/06/2008 24/06/2008
RO/0531
Resolução Operacional Dispõe sobre a revogação da Resolução Operacional nº 439, de 17 de abril de 2007. 23/06/2008 24/06/2008
RO/0530
Resolução Operacional Dispõe sobre o encerramento do regime especial de Direção Fiscal na operadora PLAMED PLANO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA 23/06/2008 24/06/2008
RO/0529
Resolução Operacional Dispõe sobre a determinação da alienação da carteira da operadora COOPERSAÚDE – Cooperativa de Usuários de Serviços Médicos e Hospitalares. 18/06/2008 19/06/2008
RO/0528
Resolução Operacional Dispõe sobre a suspensão da alienação da carteira da operadora PLAMED PLANO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA. 17/06/2008 17/06/2008
RO/0527
Resolução Operacional Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora SAUD VIDA SERVIÇOS DE PLANOS DE SAÚDE LTDA 14/05/2008 14/05/2008
RO/0526
Resolução Operacional Dispõe sobre a decretação do Regime de Liquidação Extrajudicial na Operadora PREVENIR Plano de Saúde LTDA. 14/05/2008 14/05/2008
RO/0525
Resolução Operacional Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora RN METROPOLITAN LTDA. 14/05/2008 14/05/2008
RO/0524
Resolução Operacional Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Técnica na SANTA CRUZ SAÚDE LTDA. 08/05/2008 09/05/2008 * A instauração do Regime de Direção Fiscal encontra-se suspensa por decisão judicial liminar.
RO/0523
Resolução Operacional Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora SANTA CRUZ SAÚDE LTDA. 08/05/2008 09/05/2008
RO/0522
Resolução Operacional Dispõe sobre a determinação da alienação da carteira da operadora MASTER ADMINISTRADORA DE PLANOS DE SAÚDE LTDA. 02/05/2008 05/05/2008
RN/0171
Anexos
Resolução Normativa Estabelece critérios para aplicação de reajuste das contraprestações pecuniárias dos planos privados de assistência suplementar à saúde, médico-hospitalares, com ou sem cobertura odontológica, contratados por pessoas físicas ou jurídicas. 29/04/2008 30/04/2008
RO/0521
Resolução Operacional Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Técnica na MICROMED ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA. 17/04/2008 18/04/2008 * A instauração do Regime de Direção Fiscal encontra-se suspensa por decisão judicial liminar.
RO/0520
Resolução Operacional Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Técnica na AVICCENA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA. 17/04/2008 18/04/2008
RO/0519
Resolução Operacional Dispõe sobre a decretação do Regime de Liquidação Extrajudicial na Operadora UNISAÚD – Administradora de Serviços e Planos de Assistência à Saúde LTDA. 17/04/2008 18/04/2008
RO/0518
Resolução Operacional Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na AVICCENA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA. 11/04/2008 14/04/2008
RO/0517
Resolução Operacional Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora MICROMED ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA. 11/04/2008 14/04/2008
RO/0516
Resolução Operacional Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na UNIMED BRASÍLIA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. 11/04/2008 14/04/2008
RO/0515
Resolução Operacional Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora UNIMED GUARARAPES COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA. 11/04/2008 14/04/2008
RN/0170
Anexos
Resolução Normativa Altera o Regimento Interno da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS. 10/04/2008 11/04/2008
RO/0514
Resolução Operacional Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora SISTEMA MÉDICO DA SAÚDE S/A. 09/04/2008 11/04/2008
RO/0513
Resolução Operacional Dispõe sobre a revogação da Resolução Operacional nº 446, de 17 de abril de 2007. 09/04/2008 11/04/2008
RO/0512
Resolução Operacional Dispõe sobre a revogação da Resolução Operacional nº 437, de 17 de abril de 2007. 08/04/2008 09/04/2008
RO/0511
Resolução Operacional Dispõe sobre a decretação do Regime de Liquidação Extrajudicial na Operadora SÃO LUCAS MED-VIDA ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR LTDA. 08/04/2008 09/04/2008
RO/0510
Resolução Operacional Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora ADMINISTRADORA BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA 08/04/2008 09/04/2008
RO/0509
Resolução Operacional Dispõe sobre a decretação do Regime de Liquidação Extrajudicial na Operadora PLANO RIO SAÚDE LTDA. 03/04/2008 04/04/2008
RO/0508
Resolução Operacional Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora ALL LIFE ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA. 03/04/2008 04/04/2008
IN/DIOPE 16
Instrução Normativa Define os ajustes por efeitos econômicos no patrimônio da operadora a ser considerado no critério estabelecido para Margem de Solvência e Patrimônio Mínimo Ajustado – PMA. 24/03/2008 25/03/2008
RO/0507
Resolução Operacional Dispõe sobre a decretação do Regime de Liquidação Extrajudicial na Operadora UNIVERSO ASSISTÊNCIA MÉDICA S/C LTDA. 05/03/2008 07/03/2008
RN/0169
Anexos
Resolução Normativa Altera o Regimento Interno da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS. 03/03/2008 04/03/2008
IN/DIOPE 15
Instrução Normativa Regulamenta o disposto no art. 32, § 1º da RN n.º 85, de 2004, alterada pela RN n.º 100, de 2005, revoga a IN nº 7, de 2006 e dá outras providências. 11/03/2008 03/03/2008
RO/0506
Resolução Operacional Dispõe sobre a determinação da alienação da carteira da operadora POLIMÉDICA - ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA 27/02/2008 28/02/2008
IN/DIDES 29
Anexos
Instrução Normativa Dispõe sobre a versão 2.01 do padrão de conteúdo e estrutura da TISS para a troca de informações entre operadoras de plano privado de assistência à saúde e prestadores de serviços de saúde sobre os eventos assistenciais realizados aos seus beneficiários 27/02/2008 26/02/2008
RO/0505
Resolução Operacional Dispõe sobre a determinação da alienação da carteira da operadora PLANO RIO SAÚDE LTDA 07/02/2008 07/02/2008
RO/0504
Resolução Operacional Dispõe sobre o encerramento do regime especial de Direção Fiscal na operadora AMI ASSISTÊNCIA MÉDICA INFANTIL LTDA. 29/01/2008 30/01/2008
RO/0503
Resolução Operacional Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora POLIMÉDICA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA. 29/01/2008 30/01/2008
RO/0502
Resolução Operacional Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora ASSOCIAÇÃO MÉDICA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CAMPINAS. 29/01/2008 30/01/2008
RO/0501
Resolução Operacional Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora PLANO RIO SAÚDE LTDA. 29/01/2008 30/01/2008
RO/0500
Resolução Operacional Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora PLANO DE SAÚDE SANTISTA S/C LTDA. 25/01/2008 28/01/2008
RO/0499
Resolução Operacional Dispõe sobre a revogação do Regime de Liquidação Extrajudicial na Operadora SALLES E VIEIRA LTDA. 22/01/2008 23/01/2008
RO/0498
Resolução Operacional Dispõe sobre o encerramento do regime especial de Direção Fiscal na operadora UNIDASODONTO PLANO DE ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA LTDA. 22/01/2008 23/01/2008
RO/0497
Resolução Operacional Dispõe sobre a suspensão das Resoluções Operacionais de nºs 235/05, 362/06, 383/06, 456/07 e 457/07. 22/01/2008 23/01/2008
RO/0496
Resolução Operacional Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora SERVIÇO SOCIAL DAS ESTRADAS DE FERRO - SESEF. 22/01/2008 23/01/2008
RO/0495
Resolução Operacional Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora CLÍNICAS & ASSOCIADOS DE SAÚDE LTDA. 22/01/2008 23/01/2008
RO/0494
Resolução Operacional Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora ATLANTA ADMINISTRADORA DE PLANOS DE SAÚDE LTDA 22/01/2008 23/01/2008
RO/0493
Resolução Operacional Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora AGUANAMBI SAUDE S/C LTDA. 15/01/2008 17/01/2008
RO/0492
Resolução Operacional Dispõe sobre a decretação do Regime de Liquidação Extrajudicial na Operadora SAÚDE FOZ LTDA. 15/01/2008 17/01/2008
RO/0491
Resolução Operacional Dispõe sobre a determinação da alienação da carteira da operadora ASSESSORIA DE EMPRESAS MÉDICAS LTDA. 15/01/2008 17/01/2008
RN/0168
Resolução Normativa Altera dispositivos da Resolução Normativa – RN nº 04, de 19 de abril de 2002, que dispõe sobre o parcelamento de débitos tributários e não tributários para com a Agência Nacional de Saúde Suplementar, além do ressarcimento ao Sistema Único de Saúde. 11/01/2008 14/01/2008
IN/DIDES 28
Anexos
Instrução Normativa Dispõe sobre a errata da versão 2.01.03do padrão de comunicação do Padrão TISS para a troca de informações entre operadoras de plano privado de assistência à saúde e prestadores de serviços de saúde sobre os eventos assistenciais realizados aos seus beneficiários e dá outras providências 10/01/2008 11/01/2008
RN/0167
Anexos
Resolução Normativa Atualiza o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, que constitui a referência básica para cobertura assistencial nos planos privados de assistência à saúde, contratados a partir de 1º de janeiro de 1999, fixa as diretrizes de Atenção à Saúde e dá outras providências. 09/01/2008 10/01/2008 AVISO DE RETIFICAÇÃO

Na Resolução Normativa – RN nº 167, de 9 de janeiro de 2008, publicada no DOU nº 7, em 10 de janeiro de 2007, seção 1, página 348 e 349: onde se lê: “RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 167, DE 9 DE JANEIRO DE 2007”. leia-se: “RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 167, DE 9 DE JANEIRO DE 2008”. e onde se lê: “em reunião realizada em 8 de janeiro de 2007” leia-se: “em reunião realizada em 8 de janeiro de 2008”.
IN/DIPRO 15
Anexos
Instrução Normativa Dispõe sobre os procedimentos do Registro de Produtos, previstos na Resolução Normativa - RN nº 100, de 2005 e revoga as Instruções Normativas – IN no 11, de 7 de junho de 2005, e 12, de 29 de junho de 2006. 14/12/2007 31/12/2007
IN/DIOPE 14
Anexos
Instrução Normativa Regulamenta os critérios e diretrizes para substituição da formulação de cálculo da Margem de Solvência constante do caput do art. 8º da Resolução Normativa nº 160, de 03 de julho de 2007, com a utilização de modelo próprio baseado nos riscos das Operadoras de Planos de Saúde. 27/12/2007 31/12/2007
IN/DIOPE 13
Instrução Normativa Regulamenta os critérios, diretrizes, obrigações e responsabilidades oriundos da formalização do convênio para aceitação de cotas de Fundo Dedicado ao Setor de Saúde Suplementar como Ativos Garantidores nos termos do Inciso II, do art. 2º e do art. 16 caput, ambos RN nº 159 de 4 de julho de 2007. 27/12/2007 31/12/2007
RN/0166
Anexos
Resolução Normativa Altera o Regimento Interno da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS. 20/12/2007 20/12/2007 Anexos retificados em 26.12.2007
RN/0165
Resolução Normativa Dispõe sobre o Comitê Permanente de Gestão do Conhecimento da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS e revoga a Resolução Normativa - RN nº 111, de 19 de setembro de 2005. 12/12/2007 14/12/2007
RO/0490
Resolução Operacional Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora HC SAÚDE LTDA. 28/11/2007 29/11/2007
RO/0489
Resolução Operacional Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora PREVENIR PLANO DE SAÚDE LTDA. 27/11/2007 28/11/2007
RO/0488
Resolução Operacional Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora ASSESSORIA DE EMPRESAS MÉDICAS LTDA. 27/11/2007 28/11/2007
RO/0487
Resolução Operacional Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora MASTER ADMINISTRAÇÃO DE PLANOS DE SAÚDE LTDA. 27/11/2007 28/11/2007
RO/0486
Resolução Operacional Dispõe sobre a decretação do Regime de Liquidação Extrajudicial na Operadora CLÍNICA MÉDICA G.S.N. S/C LTDA. 21/11/2007 23/11/2007
RO/0485
Resolução Operacional Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora UNI SAÚDE ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA. 21/11/2007 23/11/2007
IN/DIFIS 06
Anexos
Instrução Normativa Dispõe sobre as circunscrições territoriais dos Núcleos Regionais de Atendimento e Fiscalização – NURAF’s. 21/11/2007 22/11/2007
Portaria nº 2950
Portaria Designa os representantes da Comissão de Acompanhamento e Avaliação, da Agência Nacional de Saúde Suplementar 19/11/2007 19/11/2007
RN/0164
Anexos
Resolução Normativa Altera o Regimento Interno da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS. 07/11/2007 08/11/2007
RO/0484
Resolução Operacional Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora CAIXA DE ASSISTÊNCIA UNIVERSITÁRIA DO RIO DE JANEIRO - CAURJ. 30/10/2007 31/10/2007
IN/DIDES 27
Anexos
Instrução Normativa Dispõe sobre a instituição da versão 2.01.03 do padrão de comunicação do Padrão TISS para a troca de informações entre operadoras de plano privado de assistência à saúde e prestadores de serviços de saúde sobre os eventos assistenciais realizados aos seus beneficiários 26/10/2007 29/10/2007
RN/0163
Anexos
Resolução Normativa Altera o Regimento Interno da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS e dá outras providências. 26/10/2007 26/10/2007
RO/0483
Resolução Operacional Dispõe sobre a determinação da alienação da carteira da operadora UNISAÚD - ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS E PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE LTDA. 18/10/2007 19/10/2007
RO/0482
Resolução Operacional Dispõe sobre o encerramento do Regime de Direção Fiscal na operadora CLÍNICA DE ESPECIALIDADES MÉDICAS NOVA SAÚDE LTDA. 18/10/2007 19/10/2007
RN/0162
Anexos
Resolução Normativa Estabelece a obrigatoriedade da Carta de Orientação ao Beneficiário; dispõe sobre Doenças ou Lesões Preexistentes (DLP); Cobertura Parcial Temporária (CPT); Declaração de Saúde e sobre o processo administrativo para comprovação do conhecimento prévio de DLP pelo beneficiário de plano privado de assistência à saúde no âmbito da Agência Nacional de Saúde Suplementar; revoga as Resoluções CONSU nº 2, de 4 de novembro de 1998, CONSU nº 17 de 23 de março de 1999, artigos 2° e 4° da Resolução CONSU nº 15 de 23 de março de 1999, a Resolução Normativa 20 de 12 de dezembro de 2002 e a Resolução Normativa RN nº 55, de 2 de novembro de 2003 e altera a Resolução Normativa - RN nº 124, de 30 de março de 2006. 17/10/2007 18/10/2007 Retificada em 20.11.2007
RO/0481
Resolução Operacional Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora MB ASSISTÊNCIA MÉDICA S/C LTDA. 15/10/2007 16/10/2007
RO/0480
Resolução Operacional Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora COOPUS – Cooperativa de Usuários de Serviços e Sistemas de Saúde. 15/10/2007 16/10/2007 AVISO DE RETIFICAÇÃO
Na Resolução Operacional – RO nº 480, publicada no D.O.U. nº 199 de 16 de outubro de 2007, seção 1, página 40, onde se lê: “inscrita no CNPJ sob o nº 01.393.253/0001-35”; leia-se: “inscrita no CNPJ sob o nº 03.221.038/0001-82”.
RO/0479
Resolução Operacional Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora SERVIÇOS DE SAÚDE INTEGRADOS DE PIABETÁ LTDA. 15/10/2007 16/10/2007
RO/0478
Resolução Operacional Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora COOPERSAÚDE - COOPERATIVA DE USUÁRIOS DE SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES. 15/10/2007 16/10/2007
RO/0477
Resolução Operacional Dispõe sobre a revogação da Resolução Operacional nº 430 de 5 de abril de 2007. 15/10/2007 16/10/2007
RN/0161
Resolução Normativa Altera o art. 12 da RN nº 124, de 30 de março de 2006. 20/09/2007 21/09/2007
RO/0476
Resolução Operacional Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora CANP SAÚDE S/C LTDA. 12/09/2007 13/09/2007
RO/0475
Resolução Operacional Dispõe sobre a decretação do Regime de Liquidação Extrajudicial na Operadora VIDA E SAÚDE ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA. 31/08/2007 03/09/2007
IN/DIOPE 12
Instrução Normativa Prorroga o prazo para a transmissão do DIOPS, no padrão XML, relativo ao primeiro e segundo trimestres de 2007 30/08/2007 31/08/2007
Súmula 11/07
Súmula Normativa Refere-se à solicitação de exames e internações por cirurgiões-dentistas. 20/08/2007 21/08/2007
RO/0474
Resolução Operacional Dispõe sobre a extensão do Regime de Liquidação Extrajudicial a Empresa SEMOP – SERVIÇOS MÉDICOS ODONTOLÓGICO E OCUPACIONAL DA PITUBA LTDA - ME 20/08/2007 21/08/2007
RO/0473
Resolução Operacional Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora SERMED SERVIÇOS HOSPITALARES S/C LTDA. 20/08/2007 21/08/2007
RO/0472
Resolução Operacional Dispõe sobre a decretação do Regime de Liquidação Extrajudicial na Operadora PLANOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA E ODONTOLÓGICA MAIS SAÚDE LTDA 14/08/2007 16/08/2007
RO/0471
Resolução Operacional Dispõe sobre a decretação do Regime de Liquidação Extrajudicial na Operadora PRUDENT CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS LTDA. 14/08/2007 16/08/2007
IN/DIPRO 14
Anexos
Instrução Normativa Define o conjunto de informações a serem solicitadas para a Primeira Fase do Monitoramento e Avaliação dos Programas de Promoção da Saúde e Prevenção de Riscos e Doenças e o procedimento de envio dessas informações, previstos na Resolução Normativa - RN nº 94 e IN nº 10, de 23 de Março de 2005. 25/07/2007 31/07/2007 Republicada por ter saído com incorreções no DOU de 31 de julho de 2007, seção 1, pág. 37.
RO/0469
Resolução Operacional Dispõe sobre a determinação da alienação da carteira da operadora POLICLINICA AMHAVRE LTDA. 30/07/2007 31/07/2007
RO/0468
Resolução Operacional Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora POLICLÍNICA AMHAVRE LTDA. 30/07/2007 31/07/2007
RO/0467
Resolução Operacional Dispõe sobre a decretação do Regime de Liquidação Extrajudicial na Operadora SOCIMED - PLANO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA. 18/07/2007 20/07/2007
RO/0466
Resolução Operacional Dispõe sobre a decretação do Regime de Liquidação Extrajudicial na Operadora SAÚDE PLUS ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA. 18/07/2007 20/07/2007
IN/DIFIS 05
Anexos
Instrução Normativa Institui enunciados para o Repertório de Enunciados da Diretoria de Fiscalização. 09/07/2007 10/07/2007
IN/DIFIS 04
Instrução Normativa Altera a Instrução Normativa - IN nº 1, de 28 de novembro de 2006, da Diretoria de Fiscalização, que dispõe sobre as atribuições dos Núcleos Regionais de Fiscalização - NURAF’s relacionadas à instrução dos processos administrativos sancionadores. 06/07/2007 09/07/2007
RN/0160
Anexos
Resolução Normativa Dispõe sobre os critérios de manutenção de Recursos Próprios Mínimos, Dependência Operacional e constituição de Provisões Técnicas a serem observados pelas Operadoras de Planos Privados de Assistência à Saúde. 03/07/2007 04/07/2007
RN/0159
Anexos
Resolução Normativa Dispõe sobre aceitação, registro, vinculação, custódia, movimentação e diversificação dos ativos garantidores das operadoras e do mantenedor de entidade de autogestão no âmbito do sistema de saúde suplementar. 03/07/2007 04/07/2007
RN/0158
Anexos
Resolução Normativa Altera o Regimento Interno da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS. 29/06/2007 03/07/2007 (*) Republicada por ter saído com incorreções no DOU de 2 de julho de 2007, seção 1, págs. 52/54.
RO/0465
Resolução Operacional Dispõe sobre a determinação da alienação da carteira da operadora SÃO LUCAS MED-VIDA ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR LTDA. 15/06/2007 19/06/2007
RO/0464
Resolução Operacional Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora SÃO LUCAS MED-VIDA ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR LTDA. 15/06/2007 19/06/2007
RN/0157
Resolução Normativa Altera a RN nº 129, de 18 de maio de 2006, que dispõe sobre os critérios para aplicação de reajustes das contraprestações pecuniárias dos planos privados de assistência à saúde suplementar exclusivamente odontológicos. 08/06/2007 11/06/2007
RN/0156
Anexos
Resolução Normativa Estabelece critérios para aplicação de reajuste das contraprestações pecuniárias dos planos privados de assistência suplementar à saúde, médico-hospitalares, com ou sem cobertura odontológica, contratados por pessoas físicas ou jurídicas. 08/06/2007 11/06/2007
RO/0463
Resolução Operacional Dispõe sobre a decretação do Regime de Liquidação Extrajudicial na Operadora SL MILÊNIO ADMINISTRADORA DE PLANO DE SAÚDE LTDA. 08/06/2007 11/06/2007
RO/0462
Resolução Operacional Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora ROYAL SAÚDE LTDA. 08/06/2007 11/06/2007
RO/0461
Resolução Operacional Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora POLICLINICA CENTRAL LTDA. 08/06/2007 11/06/2007
RO/0460
Resolução Operacional Dispõe sobre a determinação da alienação da carteira da operadora UNIVERSO ASSISTÊNCIA MEDICA S/C LTDA 08/06/2007 11/06/2007
RO/0459
Resolução Operacional Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora UNIVERSO ASSISTÊNCIA MEDICA S/C LTDA. 08/06/2007 11/06/2007
RN/0155
Resolução Normativa Altera o art. 22 da Resolução Normativa – RN nº 48, de 19 de setembro de 2003. 05/06/2007 08/06/2007
RO/0458
Resolução Operacional Dispõe sobre o encerramento do regime especial de Direção Técnica na operadora HOSPITAL MATERNIDADE E LABORATÓRIO FLEMING LTDA. 06/06/2007 08/06/2007
RN/0154
Anexos
Resolução Normativa Atualiza o Rol de Procedimentos Odontológicos instituído pela Resolução CONSU nº 10, de 3 de novembro de 1998. 05/06/2007 06/06/2007 *Republicada com correções em 15.06.2007.
RO/0457
Resolução Operacional Dispõe sobre a determinação da alienação da carteira da operadora HOSPITAL SÃO MARCOS S/A. 05/06/2007 06/06/2007
RO/0456
Resolução Operacional Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora HOSPITAL SÃO MARCOS S/A 05/06/2007 06/06/2007
IN/DIOPE 11
Instrução Normativa Prorroga o prazo para o envio do DIOPS relativo ao primeiro trimestre de 2006. 31/05/2007 01/06/2007
RN/0153
Resolução Normativa Estabelece padrão obrigatório para a troca de informações entre operadoras de planos privados de assistência à saúde e prestadores de serviços de saúde sobre os eventos de saúde, realizados em beneficiários de plano privado de assistência à saúde e dá outras providências. 28/05/2007 29/05/2007

AVISO DE RETIFICAÇÃO
Na Resolução Normativa – RN nº 153, de 28 de maio de 2007, publicada no DOU nº 102 em 29 de maio de 2007, seção 1, página 30: onde se lê: art. 2º Os padrões de comunicação seguem a linguagem de marcação de dados XML (Extensible Markup Language). leia-se: art.3º Os padrões de comunicação seguem a linguagem de marcação de dados XML (Extensible Markup Language). Renumerando-se os artigos subseqüentes 4º ao 19º.
RO/0455
Resolução Operacional Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora MC CLÍNICAS LTDA. 28/05/2007 29/05/2007
IN/DIFIS 03
Instrução Normativa Dispõe sobre o processamento de Termo de Compromisso de Ajuste de Conduta e a organização da Diretoria Adjunta. 16/05/2007 21/05/2007
RN/0152
Anexos
Resolução Normativa Altera a Resolução Normativa – RN que estabelece normas para o envio de informações do Sistema de Informações de Produtos – SIP. 18/05/2007 21/05/2007 Anexos substituídos em 28.08.2007
RO/0454
Resolução Operacional Dispõe sobre a decretação do Regime de Liquidação Extrajudicial na Operadora STARMED ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA. 18/05/2007 21/05/2007
RN/0151
Resolução Normativa Altera a Resolução Normativa – RN nº 124, de 30 de março de 2006. 16/05/2007 17/05/2007
RO/0453
Resolução Operacional Dispõe sobre a revogação da Resolução Operacional nº 452 de 26 de abril de 2007. 16/05/2007 17/05/2007
IN/DIDES 26
Anexos
Instrução Normativa Dispõe sobre a instituição da versão 2.01.02 do padrão de comunicação do Padrão TISS para a troca de informações entre operadoras de plano privado de assistência à saúde e prestadores de serviços de saúde sobre os eventos assistenciais realizados aos seus beneficiários 10/05/2007 11/05/2007 Anexo II retificado em 17.05.2007.
RN/0150
Anexos
Resolução Normativa Altera o Regimento Interno da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS. 08/05/2007 09/05/2007
RN/0149
Anexos
Resolução Normativa Altera o Regimento Interno da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS. 08/05/2007 09/05/2007
IN/DIDES 25
Instrução Normativa Dispõe sobre o tempo de permanência e de atualização das informações de beneficiários no Cadastro de Beneficiários e dá outras providências. 27/04/2007 30/04/2007
IN/DIDES 24
Instrução Normativa Altera o caput do art. 3º da Instrução Normativa – IN nº 20, de 27 de março de 2006. 27/04/2007 30/04/2007
RO/0452
Resolução Operacional Dispõe sobre a determinação da alienação da carteira da operadora UNIMED BRASILIA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. 26/04/2007 27/04/2007
RO/0451
Resolução Operacional Dispõe sobre a determinação da alienação da carteira da operadora PRUDENT CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS LTDA. 26/04/2007 27/04/2007
RO/0450
Resolução Operacional Dispõe sobre a revogação da Resolução Operacional nº 436, de 17 de abril de 2007. 25/04/2007 26/04/2007
RO/0449
Resolução Operacional Dispõe sobre a decretação do Regime de Liquidação Extrajudicial na Operadora TRANSCLÍNICA LTDA. 20/04/2007 24/04/2007
RO/0448
Resolução Operacional Dispõe sobre a decretação do Regime de Liquidação Extrajudicial na operadora P. Y. SAUDE LTDA 19/04/2007 20/04/2007
RO/0447
Resolução Operacional Dispõe sobre a decretação do Regime de Liquidação Extrajudicial na operadora ASSISTÊNCIA MÉDICA PARAENSE S/C LTDA 19/04/2007 20/04/2007
Comunicado do Diretor Presidente nº 62
Comunicado Aprova a aquisição pela operadora Unimed Belém - Cooperativa de Trabalho Médico das referências operacionais e do cadastro de beneficiários da operadora P.Y. SAÚDE LTDA 19/04/2007 20/04/2007
Comunicado do Diretor Presidente nº 61
Comunicado Aprova a aquisição pela operadora Unimed Belém - Cooperativa de Trabalho médico das referências operacionais e do cadastro de beneficiários da operadora ASSISTÊNCIA MÉDICA PARAENSE S/C LTDA. 19/04/2007 20/04/2007
RO/0433 a RO/0446
Resolução Operacional Dispõe sobre a decretação do Regime de Liquidação Extrajudicial nas operadoras de planos de assistência à saúde. 17/04/2007 19/04/2007
RO/0432
Resolução Operacional Dispõe sobre o encerramento do regime especial de Direção Fiscal na OPERADORA IDEAL SAUDE LTDA. 17/04/2007 19/04/2007
RO/0431
Resolução Operacional Dispõe sobre o encerramento do regime especial de Direção Fiscal e o cancelamento de registro da operadora ASSISMED - ASSISTÊNCIA E SAÚDE. 16/04/2007 17/04/2007
IN/DIFIS 02
Instrução Normativa Institui o Repertório de Enunciados da Diretoria de Fiscalização. 11/04/2007 12/04/2007
RO/0430
Resolução Operacional Dispõe sobre a determinação da alienação da carteira da operadora RN METROPOLITAN LTDA. 05/04/2007 09/04/2007
RO/0429
Resolução Operacional Dispõe sobre a instauração do regime especial de Direção Fiscal na Operadora RN METROPOLITAN LTDA. 05/04/2007 09/04/2007
RO/0428
Resolução Operacional Dispõe sobre a decretação do Regime de Liquidação Extrajudicial na Operadora PREVINA ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. 02/04/2007 04/04/2007
RO/0427
Resolução Operacional Dispõe sobre a instauração do regime especial de Direção Fiscal na Operadora SAUD VIDA SERVIÇOS DE PLANOS DE SAÚDE LTDA. 02/04/2007 03/04/2007
IN/DIOPE 10
Anexos
Instrução Normativa Estabelece a forma de acompanhamento econômico-financeiro das autogestões e a forma de garantia dos riscos por suas entidades mantenedoras. 30/03/2007 02/04/2007
RN/0148
Resolução Normativa Altera a Resolução Normativa – RN nº 124, de 30 de março de 2006; a RN nº 128, de 18 de maio de 2006; a RN nº 129, de 18 de maio de 2006; a RN nº 137, de 14 de novembro de 2006; a RN nº 94, de 23 de março de 2005; a RN nº 112, de 28 de agosto de 2005; a RN nº 67, de 4 de fevereiro de 2004; a RN n° 26, de 1 de abril de 2003; a RN nº 19, de 11 de dezembro de 2002; e a Resolução de Diretoria Colegiada – RDC nº 77, de 17 de julho de 2001. 03/03/2007 02/04/2007
RO/0426
Resolução Operacional Dispõe sobre a decretação do Regime de Liquidação Extrajudicial na Operadora GUARUAMO ASSISTÊNCIA MÉDICA HOSPITALAR S/C LTDA. 28/03/2007 29/03/2007
Comunicado do Diretor Presidente nº 60
Comunicado Expõe o histórico do processo de alienação da carteira da GUARUAMO ASSISTÊNCIA MÉDICA HOSPITALAR S/C LTDA 28/03/2007 29/03/2007
Comunicado do Diretor Presidente nº 59
Comunicado Comunica que a operadora AMEPLAN ASSISTÊNCIA MÉDICA PLANEJADA S/C LTDA foi escolhida pelo atendimento às condições constantes do Edital de Convocação à Praça, publicado no Diário Oficial da União – D.O.U. de 27 de novembro de 2006, para assumir a carteira de beneficiários da operadora GUARUAMO ASSISTÊNCIA MÉDICA HOSPITALAR S/C LTDA. 28/03/2007 29/03/2007
RO/0425
Resolução Operacional Dispõe sobre o encerramento do regime especial de Direção Fiscal na operadora ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO EDUCACIONAL IMACULADA CONCEIÇÃO. 20/03/2007 21/03/2007
RO/0424
Resolução Operacional Dispõe sobre a determinação da alienação da carteira da operadora SAÚDE FOZ LTDA. 20/03/2007 21/03/2007
RO/0423
Resolução Operacional Dispõe sobre a decretação do Regime de Liquidação Extrajudicial na Operadora MAXIMED – OPERADORA DE PLANOS DE SAÚDE LTDA. 12/03/2007 13/03/2007
RO/0422
Resolução Operacional Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora PAX SAÚDE LTDA. 08/03/2007 09/03/2007
RO/0421
Resolução Operacional Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora ADMINISTRADORA BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA 08/03/2007 09/03/2007
RN/0147
Anexos
Resolução Normativa Altera a Resolução Normativa – RN nº 136, de 01º de novembro de 2006. 16/02/2007 16/02/2007
IN/DIOPE 09
Anexos
Instrução Normativa Altera a Instrução Normativa – IN nº 8, de 28 de dezembro de 2006. 14/02/2007 15/02/2007
RN/0146
Anexos
Resolução Normativa Altera o Regimento Interno da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS. 07/02/2007 08/02/2007 Republicada por ter saído com omissão, no original, do art. 44 do Anexo I, no DOU de 08/02/2007, Seção 1, páginas 347/348.
RO/0420
Resolução Operacional Dispõe sobre a decretação do Regime de Liquidação Extrajudicial na Operadora MEDIC S/A MEDICINA ESPECIALIZADA À INDÚSTRIA E AO COMÉRCIO. 23/01/2007 24/01/2007
Comunicado do Diretor Presidente nº 58
Comunicado Delibera a oferta publica das referência operacionais e do cadastro de beneficiários da operadora MEDIC S/A MEDICINA ESPECIALIZADA A IND. E AO COMÉRCIO 23/01/2007 24/01/2007
RN/0145
Anexos
Resolução Normativa Altera a Resolução Normativa – RN nº 112, de 28 de setembro de 2005, que dispõe sobre a alienação da carteira das operadoras de planos de assistência à saúde e o art. 25 da Resolução Normativa – RN nº 124, de 30 de março de 2006. 15/01/2007 16/01/2007 AVISO DE RETIFICAÇÃO

Na Resolução Normativa – RN nº 145, de 15 de janeiro de 2007, publicada no DOU nº 11, em 16 de janeiro de 2007, seção 1, página 39: Fica suprimida a expressão “CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES” do texto da Resolução Normativa.”.
Portaria nº 1955
Anexos
Portaria Nomeia os candidatos relacionados no Anexo I para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Especialista em Regulação de Saúde Suplementar, Classe “A”, Padrão ”I” do quadro de pessoal da ANS. 10/01/2007 11/01/2007
RN/0144
Anexos
Resolução Normativa Altera os artigos 13 e 16 e o item 11 do Anexo II e o Anexo V da Resolução Normativa nº 100, de 3 de junho de 2005. 02/01/2007 04/01/2007
RO/0419
Resolução Operacional Dispõe sobre a determinação da alienação da carteira da operadora PAZ MED PLANO DE SAÚDE S/C LTDA. 02/01/2007 04/01/2007
RO/0418
Resolução Operacional Dispõe sobre a decretação do Regime de Liquidação Extrajudicial na Operadora COPERBRAS COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE. 02/01/2007 04/01/2007
RO/0417
Resolução Operacional Dispõe sobre a decretação do Regime de Liquidação Extrajudicial na Operadora ITAPEMIRIM SAÚDE LTDA. 02/01/2007 04/01/2007
RO/0416
Resolução Operacional Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora FEDERAÇÃO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO DO PARÁ E AMAPÁ. 02/01/2007 04/01/2007
RN/0143
Resolução Normativa Dispõe sobre os critérios de avaliação e reavaliação dos bens imóveis para as Operadoras de Planos Privados de Assistência à Saúde. 02/01/2007 03/01/2007 AVISO DE RETIFICAÇÃO

Na Resolução Normativa – RN nº 142, de 2 de janeiro de 2007, publicada no DOU nº 2, em 3 de janeiro de 2007, seção 1, página 21: onde se lê “ RESOLUÇÃO NORMATIVA - RN Nº 142, DE 2 DE JANEIRO DE 2007”, leia-se: “RESOLUÇÃO NORMATIVA - RN Nº 143, DE 2 DE JANEIRO DE 2007”.
IN/DIOPE 08
Anexos
Instrução Normativa Regulamenta o disposto no art. 3º, da Resolução Normativa - RN nº 136, de 31 de outubro de 2006. 28/12/2006 28/12/2006
IN/DIDES 23
Anexos
Instrução Normativa Dispõe sobre a instituição da versão 2.01.01 do padrão de comunicação do Padrão TISS para a troca de informações entre operadoras de plano privado de assistência à saúde e prestadores de serviços de saúde sobre os eventos assistenciais realizados aos seus beneficiários 27/12/2006 27/12/2006
RN/0142
Resolução Normativa Altera os artigos 8º, 11, 27 e 28 da RN nº 48, de 19 de setembro de 2003. 21/12/2006 26/12/2006
RN/0141
Anexos
Resolução Normativa Altera os anexos I, II, II-A, III e IV da Resolução Normativa – RN nº 86, de 15 de dezembro de 2004, que estabelece novas normas para o envio de informações ao Sistema de Informações de Produtos – SIP. 21/12/2006 22/12/2006
RN/0140
Anexos
Resolução Normativa Altera o Regimento Interno da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS 21/12/2006 22/12/2006
RO/0415
Resolução Operacional Dispõe sobre a decretação do Regime de Liquidação Extrajudicial na Operadora COOPERATIVA DE CONSUMO E GESTÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE - COOPESAÚDE. 11/12/2006 13/12/2006
RO/0414
Resolução Operacional Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora AGUANAMBI SAUDE S/C LTDA. 29/11/2006 01/12/2006
RO/0413
Resolução Operacional Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora PLANO DE SAUDE SÃO LUCAS LTDA. 29/11/2006 01/12/2006
RO/0412
Resolução Operacional Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora ASSOCIAÇÃO MÉDICA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CAMPINAS. 29/11/2006 01/12/2006
IN/DIFIS 01
Instrução Normativa Dispõe sobre as atribuições dos NURAF’s relacionadas à instrução dos processos administrativos sancionadores. 28/11/2006 29/11/2006
RN/0139
Resolução Normativa Institui o Programa de Qualificação da Saúde Suplementar. 24/11/2006 27/11/2006
RN/0138
Resolução Normativa Altera o artigo 5º da Resolução Normativa – RN nº 114, de26 de outubro de 2005. 21/11/2006 22/11/2006
RN/0137
Resolução Normativa Dispõe sobre as entidades de autogestão no âmbito do sistema de saúde suplementar. 14/11/2006 20/11/2006
RO/0411
Resolução Operacional Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora ATLANTA ADMINISTRADORA DE PLANOS DE SAÚDE LTDA. 17/11/2006 20/11/2006
RO/0410
Resolução Operacional Dispõe sobre a decretação do Regime de Liquidação Extrajudicial na Operadora ASMÉDICA - SERVIÇOS MÉDICOS ASSISTENCIAIS S/C LTDA. 17/11/2006 20/11/2006
IN/DIDES 22
Anexos
Instrução Normativa Dispõe sobre a instituição da versão 2.1 do Padrão TISS para a troca de informações entre operadoras de plano privado de assistência à saúde e prestadores de serviços de saúde sobre os eventos assistenciais realizados aos seus beneficiários. 16/11/2006 17/11/2006
RO/0409
Resolução Operacional Dispõe sobre a determinação da alienação da carteira da operadora PREVINA ADMINISTRADORA DE SERV. MÉDICOS LTDA. 10/11/2006 13/11/2006
RO/0408
Resolução Operacional Dispõe sobre a instauração de regime especial de Direção Fiscal na Operadora PREVINA ADMINISTRADORA DE SERV. MÉDICOS LTDA 10/11/2006 13/11/2006
Comunicado do Diretor Presidente nº 57
Comunicado Comunica que a ATLANTA ADMINISTRADORA DE PLANOS DE SAÚDE não está apta a adquirir a carteira da operadora PREVINA ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. 10/11/2006 13/11/2006
RO/0407
Resolução Operacional Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora UNISAUD ADM. DE SERVIÇOS E PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE LTDA. 06/11/2006 07/11/2006
RO/0406
Resolução Operacional Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora AMI Assistência Médica Infantil. 06/11/2006 07/11/2006
RO/0405
Resolução Operacional Dispõe sobre a determinação da alienação da carteira da operadora MILMED ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. 06/11/2006 07/11/2006
RO/0404
Resolução Operacional Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora Milmed Administradora de Serviços Médicos Ltda. 06/11/2006 07/11/2006
RO/0403
Resolução Operacional Dispõe sobre a determinação da alienação da carteira da operadora P. Y. SAÚDE LTDA. 06/11/2006 07/11/2006
RO/0402
Resolução Operacional Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora P. Y. SAÚDE LTDA. 06/11/2006 07/11/2006
RN/0136
Anexos
Resolução Normativa Dispõe sobre a revisão do Plano de Contas Padrão da ANS para as Operadoras de Planos de Assistência à Saúde. 31/10/2006 01/11/2006 Anexos retificados em 27.11.2006
Súmula 10/06
Súmula Normativa Dispõe sobre a obrigatoriedade ou não de cobertura em casos de complicações relacionadas a procedimentos médicos e cirúrgicos. 30/10/2006 31/10/2006
RO/0401
Resolução Operacional Dispõe sobre a decretação do Regime de Liquidação Extrajudicial na Operadora CLISAMA OPERADORA DE PLANOS DE SAÚDE S/C LTDA. 30/10/2006 31/10/2006
Comunicado do Diretor Presidente nº 56
Comunicado Comunica que os documentos apresentados pela ATLANTA ADMINISTRADORA DE PLANOS DE SAÚDE, para aquisição da totalidade da carteira de planos privados de assistência à saúde da PREVINA ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, indicaram a necessidade de exigências econômico-financeiras e ajustes operacionais; estabelece os prazos para o cumprimento das exigências e dá outras prvidências. 30/10/2006 31/10/2006