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Consultas Públicas

 

Com o fim de conhecer as demandas genuínas dos protagonistas para balizar suas decisões, a ANS disponibiliza as Consultas Públicas para comentários e sugestões dos interessados.

Consulta Pública nº 31

Resolução Normativa que dispõe sobre a atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde , que constitui a referência básica para cobertura assistencial mínima nos planos privados de assistência à saúde, contratados a partir de 1º de janeiro de 1999, fixa as diretrizes de Atenção à Saúde e dá outras providências.

Consulta Pública 31/2009 - 66 kb
Exposição de Motivos - (arquivo inexistente) 0 kb
Minuta RN - 60 kb
Anexo I - 598 kb
Anexo II - 58 kb
Documento de Apoio - Lista de Inclusões - (arquivo inexistente) 0 kb
Documento de Apoio - Lista de Exclusões - (arquivo inexistente) 0 kb
Documento de Apoio - Lista de adequações - (arquivo inexistente) 0 kb
Documento de Apoio - RN 167 - 43 kb
Documento de Apoio - Anexo I RN 167 - 269 kb
Documento de Apoio - Anexo II RN 167 - 26 kb
Documento de Apoio - RN 192 Planejamento Familiar - 54 kb
Documento de Apoio - RN 192 Anexos - 30 kb
Documento de Apoio - Res-CONSU-11 - 19 kb
Documento de Apoio - Res-CONSU-12 - 15 kb
Documento de Apoio - Referências Bibliográficas - 21 kb
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