Com o fim de conhecer as demandas genuínas dos protagonistas para balizar suas decisões, a ANS disponibiliza as Consultas Públicas para comentários e sugestões dos interessados.
Consulta Pública nº 31
Resolução Normativa que dispõe sobre a atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde , que constitui a referência básica para cobertura assistencial mínima nos planos privados de assistência à saúde, contratados a partir de 1º de janeiro de 1999, fixa as diretrizes de Atenção à Saúde e dá outras providências.