Ministério da Saúde Brasil
 
Reajuste Anual - Percentual de 5,48% é o menor dos últimos sete anos
 A Agência Nacional de Saúde Suplementar limitou em 5,48% o percentual de reajuste que poderá ser aplicado às mensalidades de planos de saúde individuais ou familiares no período 2008/2009.
Novo Rol de Procedimentos
 A Agência Nacional de Saúde Suplementar publicou, em janeiro de 2008, a Resolução Normativa nº 167, que revê o Rol de Procedimentos.
Entrevista: Dr. Fausto Pereira dos Santos, Diretor-Presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar
 Nesta edição, Fausto Pereira dos Santos, Diretor-Presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar fala com exclusividade ao Informativo Eletrônico Parceiros da Cidadania. Dentre os temas abordados estão a importância da articulação institucional e a mudança do enfoque da fiscalização.

As Perguntas e Respostas da Saúde Suplementar foram elaboradas com o objetivo de esclarecer aos diversos atores do setor alguns aspectos da legislação pertinente. As respostas tiveram como base a legislação da saúde suplementar e abordam os principais dispositivos legais referentes a cada tema apresentado, como forma de fundamentar os entendimentos e de estimular a busca do pleno conhecimento do assunto pelo leitor.

Cada edição trará as dúvidas mais recorrentes dos consumidores sobre determinado tema, acompanhada de sua fundamentação legal.
Tema: COBERTURA ASSISTENCIAL (clique aqui para visualizar o arquivo em .pdf)

Alterações recentes
Confira as últimas alterações dos normativos da Agência

Instruções Normativas
    IN/DIOPE 16
    IN/DIOPE 15

Resoluções Normativas
    RN/178
    RN/177

Resoluções Operacionais


Consulte aqui

Legislação do setor

Seminário Regional das Centrais Sindicais - Regiões Norte e Centro-Oeste

Local: Brasília/DF

26 e 27 de novembro

A ANS mantém à disposição de todo cidadão uma Central de Relacionamento para o esclarecimento de dúvidas sobre seus direitos como consumidor de planos de saúde e registro de reclamações ou denúncias sobre os serviços prestados pela sua operadora.


É com muita satisfação que a Diretoria de Fiscalização da Agência Nacional de Saúde Suplementar publica o Informativo Eletrônico Parceiros da Cidadania, criado para estimular o intercâmbio de informações técnicas e apoio técnico-institucional e disseminar a troca de informações sobre saúde suplementar.

A fiscalização de operadoras de planos de saúde deve estar aliada a diversas iniciativas quando se busca uma eficiente regulação do setor de saúde suplementar. Para impulsionar a concretização deste objetivo, a Diretoria de Fiscalização da ANS mudou o enfoque de suas ações.