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ApresentaçãoÉ com muita satisfação que a Agência Nacional de Saúde Suplementar publica o Informativo Eletrônico Parceiros da Cidadania, criado para estimular o intercâmbio de informações técnicas e apoio técnico-institucional e disseminar a troca de informações sobre saúde suplementar. A fiscalização de operadoras de planos de saúde deve estar aliada a diversas iniciativas quando se busca uma eficiente regulação do setor de saúde suplementar. Para impulsionar a concretização deste objetivo, a Diretoria de Fiscalização da ANS mudou o enfoque de suas ações. A proposta do novo direcionamento está voltada para a eficiência das atividades de Fiscalização e Regulação. Dentre as iniciativas prioritárias estão a desconcentração administrativa e decisória e a articulação institucional. As ferramentas utilizadas neste processo são a conscientização dos beneficiários/consumidores e o estabelecimento de ações conjuntas com entidades de defesa do consumidor e sociedade civil organizada, dando ênfase ao diálogo com vários segmentos a fim de combater a assimetria de informações existente. A Lei nº 9961/2000, que criou a ANS, definiu dentre as suas competências a consolidação de parcerias de cooperação técnica entre órgãos e entidades integrantes do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor e da Sociedade Civil Organizada a fim de ampliar o acesso do cidadão a informações sobre seus direitos. A relação entre a Agência e seus parceiros é concretizada com a assinatura de acordos de cooperação técnica. Dentre os compromissos firmados nestes acordos está a produção de um informativo eletrônico que atue como canal de comunicação entre a ANS e entidades de representação do consumidor, fortalecendo o relacionamento iniciado pelas ações do Programa Parceiros da Cidadania. Criado como uma mídia periódica e de amplo alcance, direcionada especialmente aos órgãos parceiros, este informativo tornará mais transparente para a sociedade a atuação da ANS, além de responder à freqüente demanda de informações e de atualizações sobre normativos. Ademais, consolidar políticas de educação e informação voltadas às entidades responsáveis à sua defesa e proteção é reconhecer o consumidor como um ator protagônico na saúde suplementar, tendo em vista que a formação de um consumidor-cidadão, ciente de seus direitos e consciente das implicações de seus atos de consumo, é condição essencial para a melhoria da qualidade de assistência à saúde. Em sua primeira edição, o Informativo Eletrônico Parceiros da Cidadania traz uma reportagem sobre as novas regras para o reajuste de mensalidades, os destaques do Novo Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, além de entrevista exclusiva com o Diretor-Presidente da Agência, Fausto Pereira dos Santos. Diretoria de Fiscalização
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