Notas Técnicas

Origem dos dados

Hospitalares (AIH)
Os dados disponíveis são oriundos do Sistema de Informações Hospitalares do SUS - SIH/SUS, gerido pelo Ministério da Saúde, através da Secretaria de Assistência à Saúde, em conjunto com as Secretarias Estaduais de Saúde e as Secretarias Municipais de Saúde, sendo processado pelo DATASUS - Departamento de Informática do SUS, da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde.

As unidades hospitalares participantes do SUS (públicas ou particulares conveniadas) enviam as informações das internações efetuadas através da AIH - Autorização de Internação Hospitalar, para os gestores municipais (se em gestão plena) ou estaduais (para os demais). Estas informações são processadas no DATASUS, gerando os créditos referentes ao serviços prestados e formando uma valiosa Base de Dados, contendo dados de grande parte das internações hospitalares realizadas no Brasil. Os dados gerados são cruzados com o cadastro de beneficiários da ANS, gerando a base de dados para fins de ressarcimento ao SUS.

Essa base de dados representa os atendimentos identificados de beneficiários de planos de saúde internados na Rede SUS sendo que somente após a análise das impugnações das operadoras serão obtidos os valores passíveis de Ressarcimento ao SUS.

Óbitos (SIM)
Os dados disponíveis são oriundos do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), sistema este gerido pela Secretaria de Vigilância à Saúde do Ministério da Saúde, em conjunto com as Secretarias Municipais de Saúde, a partir da portaria 1929/GM, de 9 de outubro de 2003, do Ministério da Saúde

Os dados gerados são cruzados com o cadastro de beneficiários da ANS, gerando a base de dados de beneficiários de planos privados de saúde.

Descrição de algumas variáveis

Ano e Mês de Competência (AIH)
Período de competência do processamento da informação, sendo igual ao mês anterior ao da apresentação da AIH para faturamento. Corresponde, geralmente, ao mês da alta. Nas seguintes situações não é o mês da alta:

• AIH reapresentada por ter sido rejeitada em alguma competência anterior;
• AIH apresentada com atraso;
• AIH referentes a internações de longa permanência; são apresentadas, neste caso, várias AIH para uma mesma internação em meses consecutivos.

Local de Internação (AIH)
Local (aglomerado urbano, UF ou região) onde a unidade hospitalar está estabelecida.

Sexo
Sexo do paciente (masculino, feminino e ignorado).

Faixa Etária
Faixa etária do paciente, nas seguintes categorias:

• Faixa etária 1 (para dados de morbidade e mortalidade hospitalar):
  • Menor de 1 ano
  • 1 a 9 anos
  • 10 a 19 anos
  • 20 a 29 anos
  • 30 a 39 anos
  • 40 a 49 anos
  • 50 a 59 anos
  • 60 a 69 anos
  • 70 anos e mais
  • Idade ignorada
• Faixa etária 2 (para dados de mortalidade – SIM):
  • Menor de 1 ano
  • 1 a 4 anos
  • 5 a 9 anos
  • 10 a 14 anos
  • 15 a 19 anos
  • 20 a 29 anos
  • 30 a 39 anos
  • 40 a 49 anos
  • 50 a 59 anos
  • 60 a 69 anos
  • 70 anos e mais
  • Idade ignorada

Internações
Quantidade de AIHs identificadas no período, nas seguintes situações relativas ao ressarcimento ao SUS: AIH encaminhada no aviso de beneficiários selecionados, AIH com parecer final, AIH encaminhada para cobrança e AIH paga.

Valor total
Valor referente às AIHs pagas no período, na unidade monetária da época (tabela SUS).

Dias de Permanência
Total de dias de internação referentes às AIHs pagas no período. São contados os dias entre a baixa e a alta, inclusive os próprios.

Nota: este valor não pode ser utilizado para calcular a ocupação da unidade hospitalar, por incluir períodos fora do mês e os períodos em que o paciente utilizou UTI.

Média de Permanência
Média de permanência das internações referentes às AIHs pagas, computadas como internações, no período.

Óbitos hospitalares (mortalidade hospitalar)
Quantidade de internações que tiveram alta por óbito, nas AIHs (internações) no período.

Taxa de Mortalidade Hospitalar (AIH)
Razão entre a quantidade de óbitos e o número de AIHs, computadas como internações, no período, multiplicada por 100.

Mortalidade Hospitalar Proporcional(AIH)
Razão entre a quantidade de óbitos por uma determinada causa e o número total de óbitos registrados em AIHs, computadas como internações, no período, multiplicada por 100.

Taxa de Mortalidade
Razão entre a quantidade de óbitos obtidas através do cruzamento entre o SIM e o Cadastro de Beneficiários da ANS e o número de beneficiários no final do período, multiplicada por 100.000.

Notas:

• A causa de internação é a informada como o Diagnóstico Principal, definido como sendo o que motivou a internação. No decorrer desta, pode haver mudança no diagnóstico, nem sempre registrada no documento. Isto pode levar a distorções, tais como óbitos na causa 650/O80-O84 (Parto normal), o que é, conceitualmente, impossível.
• A idade é calculada a partir das datas de nascimento e internação do paciente. Também neste caso foi feito um reforço nas críticas durante 1995, assim como para o sexo do paciente.
• Nas AIHs de prorrogação (longa permanência), utilizadas principalmente para internações de pacientes crônicos ou de psiquiatria, nem sempre estão identificados o sexo e idade do paciente. Portanto, ao solicitar tabulações de AIHs pagas, pode aparecer um volume expressivo de casos de sexo e/ou idade ignorados, principalmente em psiquiatria. Isto não ocorre nas tabulações de internações, por só se referirem às AIHs iniciais.
• Nas internações obstétricas, cabe notar que há dois internados para uma mesma AIH: a parturiente e o recém-nato. Somente em determinados casos (UTI neonatal, necessidade de permanência do recém-nato após 72 horas etc) é emitida uma nova AIH para o recém-nato. Assim, pode acontecer mistura dos dados da parturiente com os do recém-nato, quanto a diagnóstico, idade, sexo e óbito.
• A CID admite dupla classificação dos diagnósticos em alguns casos:
  • Causas externas na CID-10: podem ser classificadas no Capítulo XIX (Lesões, envenenamentos e algumas outras conseqüências de causas externas) ou no Capítulo XX (Causas externas de morbidade e de mortalidade). Há portaria do Ministério da Saúde indicando que, para causas externas, o diagnóstico principal deve ser codificado pelo Capítulo XIX e o secundário pelo capítulo XX. As informações aqui disponíveis tratam apenas do diagnóstico principal.
  • Determinadas doenças admitem classificação pelo agente etiológico (classificação adaga ou cruz) ou pela manifestação (classificação asterisco). Exemplo: A meningite meningocócica pode ser classificada como 320.5*/G01* ou 036.0+/A39.0+.
  • Assistência ao trabalho de parto na CID-10: pode ser classificada dentro do Capítulo XV (Gravidez, Parto e Puerpério) ou no Capítulo XXI (Fatores que influenciam o estado de saúde e o contato com os serviços de saúde).
• Nos primeiros meses de implantação da CID-10 no SIH/SUS, várias unidades hospitalares não haviam recebido, a tempo, as publicações e o treinamento necessário. Por este motivo, foi criada uma categoria especial, U99, cuja descrição é CID 10ª Revisão não disponível.

Unidades Monetárias:
As informações referentes a valores pagos estão discriminadas na unidade monetária da época, a saber:

• Julho de 1994 em diante: Reais (R$).