ANS - Agência Nacional de Saúde Suplementar
ANS - Agência Nacional de Saúde Suplementar
Destaque
Destaque
Brasil tem uma das maiores taxas de cesariana na Sade Suplementar

O modelo de assistncia ao parto e nascimento no Brasil tem apresentado resultados muito aqum dos investimentos realizados pelo setor sade, sendo as altas taxas de cesariana, mortalidade materna e perinatal as maiores evidncias destes resultados desfavorveis. A ANS convida para reflexo sobre os motivos que esto levando produo de taxas to elevadas de cesarianas neste setor quando comparadas com o SUS e diversos outros pases do mundo.

Estudos empreendidos apontam que a alta prevalncia de bebs prematuros parece estar relacionada, em grande parte, s cesarianas e s indues do trabalho de parto realizadas antes da completa maturidade fetal. Estes fatores tm sido apontados como umas das principais causas de morbi-mortalidade perinatal destacando-se, entre elas, a sndrome de angstia respiratria do recm-nascido. Fetos de 37 a 38 semanas de gestao possuem 120 vezes mais chances de apresentarem essa complicao quando comparados aos fetos com mais de 39 semanas (BARROS et al, 2005; LEAL et al, 2004; MARTINS-COSTA et al, 2002). Em relao mortalidade materna, outros estudos mostram que o risco para este evento 2,8 vezes maior nas cesarianas eletivas sem emergncia do que no parto vaginal (WAGNER, 2000; RCOG, 2001).

As cesarianas so intervenes cirrgicas com a inteno de aliviar as condies maternas ou fetais quando h riscos para me e/ou feto, durante a gestao ou no trabalho de parto. Estes procedimentos, entretanto, no so isentos de risco, pois esto associados a maiores taxas de morbi-mortalidade materna e infantil (RATTNER, 1996; MARTINS-COSTA et al, 2002).

No Brasil, as taxas de parto cesreo do setor de sade suplementar esto entre as mais elevadas do mundo (Grfico 1).

Grfico 1 - Distribuio da Proporo de Parto Cesreo em diferentes pases.



Notas:

(*) Somente dados de hospitais pblicos, o que implica em super-estimao dos partos cesreos, segundo a fonte.

(**) O dado referente a 2001.

Fonte:

Brasil: MS e ANS, 2004
Argentina: Pesquisa Encuesta de Condiciones de Vida 2001-Dalud.
Demais Pases: Health at Glance OECD Indicators 2005. In: OECD Publishing.

Em 2004, no Brasil, ocorreram 2.552.766 nascimentos, desses 87,90% (2.243.779) foram atendidos pelo SUS e 12,10% (308.987) no setor de sade suplementar. Dentre os nascimentos ocorridos no setor de sade suplementar, 79,70% (246.264) foram de parto cesreo. Para o mesmo perodo, o SUS registrou uma taxa de 27,53% de partos cesreos (Quadro 1).

Entre os 863.951 partos cesreos do Brasil, 28,51% foram realizados no setor de sade suplementar. Este dado evidencia o impacto negativo que esta elevada taxa de cesarianas, encontrada neste segmento, provoca nos indicadores nacionais.

Quadro 1 - Informaes materno-neonatais do Brasil em 2004.

2004
SUS Suplementar TOTAL
Nmero de Beneficirios do setor - 39.216.376 39.216.376
Nmero de Operadoras com assistncia mdico-hospitalar - 1.540 1.540
Total de Mulheres 10 a 49 anos(1) 58.623.425 14.003.735 72.627.160
% da populao de mulheres 10-49 anos(1) 80,72 19,28 100,00
Total de Partos(2) 2.243.779 308.987 2.552.766
% partos em relao ao total no Brasil 87,90 12,10 100,00
Total de partos vaginais 1.626.092 62.723 1.688.815
Total de partos cesreos 617.687 246.264 863.951
% parto cesreo em relao ao total de partos cesreos no Brasil 71,49 28,51 100,00
Proporo de parto cesreo por segmento 27,53 79,70 -

Notas:
(1) Mulheres em idade frtil.
(2) Foram considerados todos os partos informados pelas operadoras ao Sistema de Informaes de Produtos (SIP) da ANS em novembro/2005.

Fontes: SIP & Programa de Qualificao/ANS
SIH/SUS
IBGE

Entendendo que o enfrentamento do problema das altas taxas de cesarianas e suas conseqncias implica no envolvimento de diferentes atores sociais, preciso garantir que as polticas nacionais sejam, de fato, executadas e respondam s reais necessidades, de forma a garantir um atendimento integral e humanizado gestante e sua famlia.

A Agncia Nacional de Sade Suplementar - ANS vem traando estratgias neste sentido junto s operadoras de planos privados de sade atravs do Programa de Qualificao da Sade Suplementar. O primeiro passo j foi dado com a estruturao do setor para a coleta, envio regular e monitoramento de informaes sobre parto e condies de nascimento. Outras informaes importantes para a anlise mais completa da situao materno-neonatal na sade suplementar, tais como, taxas de mortalidade materna e prematuridade ainda encontram-se subestimadas em virtude da dificuldade das operadoras na obteno e envio regular dos dados. Apesar das dificuldades, o cenrio comea a ser desenhado, trazendo desafios importantes na linha de cuidado materno-neonatal da dimenso de ateno sade. Esta rea do programa visa a melhoria da ateno obsttrica e neonatal atravs da qualificao da assistncia prestada, com a conseqente reduo da morbi-mortalidade materna e infantil no setor.

O prximo passo importante a reduo das cesreas. O objetivo inicial pactuar que as operadoras apresentem uma reduo de 15%, num perodo de 3 anos, da proporo de partos cesreos em relao ao ano de referncia de 2003 (76% de partos cesreos).

Com o objetivo de promover e aprofundar a discusso de temas relacionados assistncia materna e perinatal no Brasil e no mundo, sobretudo no tocante s novas possibilidades de atuao da sade suplementar no contexto nacional, faz-se necessrio entender os motivos das altas taxas de cesarianas.

tambm fundamental questionar quais sero as conseqncias futuras deste nmero excessivo de cesarianas, realizadas muitas vezes sem uma indicao mdica precisa e sem que as crianas tenham atingido seu completo potencial de desenvolvimento. Entender a complexa realidade da atual situao tambm um passo importante para o enfrentamento deste problema de tamanha relevncia para a sade dos usurios, sejam eles do sistema pblico ou privado.


Referncias Bibliogrficas

BARROS, F. C. et al. The challenge of reducing neonatal mortality in middle-income countries: findings from three Brazilian birth cohorts in 1982, 1993, and 2004. The Lancet, 365: 847-854, 2005.

LEAL, M.C. et al. Fatores associados morbi-mortalidade perinatal em uma amostra de maternidades pblicas e privadas do municpio do Rio de Janeiro, 1999 - 2001. Cadernos de Sade Pblica. v. 20, supl. 1 . 2004.

MARTINS-COSTA, S.H. et al. Cesarianas: indicaes. Federao Brasileira das Sociedades de Ginecologia e Obstetrcia. Projeto Diretrizes. Associao Mdica Brasileira e Conselho Federal de Medicina, 2002.

RATTNER, D. Sobre a hiptese de estabilizao das taxas de cesarianas do Estado de So Paulo, Brasil. Revista de Sade Pblica v. 30, n. 1, So Paulo, fev,1996.

RCOG Clinical Effectiveness Support Unit. The National Sentinel Caesarean Section Audit Report. RCOG Press, 2001.

WAGNER, M. Choosing Ceasarean Section. The Lancet, 356: 1677 - 1680, 2000.



Veja a seguir algumas matrias publicadas sobre este assunto:

Matria publicada na Folha de So Paulo em 11.01.2006

Matria publicada na Folha de So Paulo em 12.01.2006

Texto produzido pela assessoria de Comunicao Social do Ministrio da Sade


Quem quiser contribuir com comentrios ou sugestes sobre o tema, pode enviar uma mensagem para ggtap.dipro@ans.gov.br.