Contrato novo o contrato celebrado depois da vigncia da Lei 9.656/98. Todos os contratos celebrados a partir de 1 de janeiro de 1999 tm que ter registro na ANS e esto totalmente sujeitos nova legislao.
Contrato adaptado - o contrato antigo adaptado s normas estabelecidas na lei 9.656/98. O contrato adaptado tem que ter registro na ANS e est totalmente submisso nova legislao.
So contratos antigos os contratos celebrados antes da vigncia da Lei 9.656/98 que no foram adaptados s novas regras estabelecidas. Os contratos antigos no podem mais ser comercializados. Eles permanecem vlidos apenas para os consumidores que no optarem pela adaptao s novas regras, mas so intransferveis (sua transferncia vedada a terceiros sob qualquer pretexto) e suas condies so garantidas apenas ao titular e aos dependentes j inscritos. permitido, somente, a incluso de novo cnjuge e filhos.
Entenda o Setor 
