Uma mensagem ou transação eletrônica é um conjunto estruturado de informações trocado entre atores de diversos setores com a finalidade de solicitar uma operação ou informar um resultado.

Buscando a adoção de um padrão flexível e reconhecido internacionalmente, a ANS, com a contribuição das operadoras e dos prestadores de serviços, optou por adotar o XML (extensible MarkUp Language) como linguagem para troca de mensagens eletrônicas. O padrão XML está definido em http://www.w3.org/XML/ (W3C-World Wide Web Consortium).

Para validação da estrutura de uma mensagem XML, são necessários os arquivos Schema-XML Schema Definition (XSD).

A Resolução Normativa definiu a estrutura lógica das mensagens e a Instrução Normativa nº 26, de 10 de maio de 2007, publicou a versão 2.01.02 dos seus formatos físicos. O detalhamento dos campos das mensagens está descrito no Schema-XML no Anexo I da referida IN (normas).

Documentação

Fluxo das Mensagens Eletrônicas

TISS - mensagens eletronicas.pps (312 Kb) - de 22/05/07.

Estrutura geral do padrão de comunicação TISS

O padrão TISS está definido através da "Mensagem TISS" representada abaixo:

A "Mensagem TISS" é composta de:

Cabeçalho - descreve a origem e destino da mensagem
Corpo – contém as transações específicas do padrão TISS
Epílogo – contém o fechamento da mensagem com o cálculo do hash

O cabeçalho da mensagem TISS é composto por:

Os seguintes tipos de transações foram definidos:

A estrutura do corpo da mensagem TISS padroniza o conteúdo de informação que deve ser transacionado entre prestadores e operadoras de planos de saúde.

O epílogo da mensagem TISS contém o HASH das informações. Esse campo contém o HASH apenas dos valores contidos nas transações, não incluindo as tags XML. O objetivo do HASH é garantir que o dado, uma vez gravado, não seja alterado. O atributo VALOR do elemento HASH de uma transação deve conter, em hexadecimal (32 caracteres), o HASH MD5 (Message-Digest Algorithm) dos valores dos atributos da transação justapostos, lidos da esquerda para a direita. Não devem ser incluídos no cálculo do HASH os nomes dos elementos ou dos atributos da transação.

As mensagens eletrônicas dos Prestadores de serviços para as Operadoras são:

Envio de Lotes de Guias - Documento eletrônico enviado pelo prestador à operadora com as informações sobre a assistência realizada ao beneficiário, para fins de pagamento.

Solicitação de Demonstrativo de Retorno - Documento eletrônico enviado pelo prestador à operadora, solicitando o envio do demonstrativo de retorno por período ou número de protocolo de recebimento. Em resposta, a operadora enviará o demonstrativo de retorno solicitado (demonstrativo de pagamento, demonstrativo de análise de conta médica, demonstrativo de pagamento odontológico).

Solicitação do Status do Protocolo - Documento eletrônico enviado pelo prestador à operadora, solicitando a situação dos lotes enviados, a partir do número dos respectivos protocolos.

Solicitação do Status da autorização – Documento eletrônico enviado pelo prestador à operadora, solicitando o status de uma autorização de atendimento assistencial que esteja em análise. Esta mensagem permite um terceiro ator (quando o solicitante for diferente do executante) solicitar o status de uma solicitação de autorização através da identificação do beneficiário.

Re-apresentação de lote de guias - Documento eletrônico enviado pelo prestador à operadora com as informações sobre a re-apresentação de guias de faturamento glosadas pela operadora.

Cancela Guia - Documento eletrônico enviado pelo prestador à operadora solicitando o cancelamento do processamento de uma determinada guia, seja ela de faturamento, solicitação ou reapresentação.

Verifica Elegibilidade - Documento eletrônico enviado pelo prestador à operadora com as informações sobre o beneficiário solicitando a verificação da elegibilidade do mesmo.

Solicita Autorização de Serviço - Documento eletrônico enviado pelo prestador à operadora solicitando autorização para realização de serviços médico-hospitalares em beneficiário de plano de saúde privado.

As mensagens eletrônicas das Operadoras para os Prestadores de serviços são:

Protocolo de Recebimento - Documento eletrônico emitido pela operadora e enviado ao prestador com a comprovação do recebimento dos lotes de guias enviados pelo prestador.

Autorização de Procedimentos - Documento eletrônico utilizado como resposta à transação de solicitação de autorização de procedimento, que incorpora as solicitações das guias de Solicitação de Internação, Serviços Profissionais /SADT e Tratamento Odontológico.

Status do Protocolo - Documento eletrônico emitido pela operadora em resposta à mensagem de Solicitação de Status do Protocolo. As seguintes situações referentes ao envio das guias foram definidas:

Status da Autorização - Documento eletrônico emitido pela operadora em resposta à mensagem de Solicitação de Status da autorização informando o status de uma solicitação de autorização.

Resposta Solicitação - Documento eletrônico enviado pela operadora para o prestador com a resposta à solicitação de serviços realizada pelo prestador.

Demonstrativo de Análise de Conta médica - Documento eletrônico enviado pela operadora ao prestador detalhando o processamento de um lote de guias de faturamento.

Demonstrativo de Pagamento - Documento eletrônico enviado pela operadora ao prestador informando detalhes do pagamento de um determinado protocolo ao prestador de serviço executante.

Demonstrativo de Pagamento-Odontologia - Documento eletrônico enviado pela operadora ao prestador informando detalhes do pagamento de eventos assistenciais odontológicos a um prestador executante.

Recibo Cancelamento Guia - Documento eletrônico enviado pela operadora ao prestador oficializando o recebimento de um pedido de cancelamento de processamento de guia de faturamento.

Situação Elegibilidade - Documento eletrônico enviado pela operadora ao prestador informando a situação de elegibilidade do beneficiário.

Schemas XML

O padrão de comunicação TISS é composto de quatro schemas XML, disponíveis para download em http://www.ans.gov.br/padroes/tiss/schemas

- Schema com tipos de dados simples TissSimpleTypesV2_01_02.xsd

- Schema com tipo de dados complexos, construídos a partir dos tipos de dados simples, TissComplexTypes V2_01_02.xsd

- Schema com a descrição das Guias que compõem o padrão TISS TissGuiasV2_01_02.xsd

- Schema que descreve a Mensagem TISS TissV2_01_02.xsd.

Este schema define as trocas entre prestadores e operadoras, utilizando os elementos definidos nos três schemas anteriores.

Premissas

Na construção do schema que define o padrão TISS, algumas premissas foram adotadas:

Adoção dos padrões já utilizados pela ANS, Ministério da Saúde e das sugestões da consulta pública nº 21/2005 sobre o padrão TISS;

Inclusão do maior número possível de domínios no schema-XML para aumentar a capacidade de expressão do modelo;

Incorporação de diferentes alternativas de fornecimento da mesma informação para aumentar a flexibilidade;

Construção de tipos de dados simples e, a partir deles, criação de elementos de maior complexidade que correspondem à agregação dos tipos simples para, finalmente, se definir a Mensagem TISS;

a.    Padrões de notação

Os seguintes padrões de notação foram adotados:

- namespace "ans:" foi criado para identificar os elementos  do schema  do padrão TISS

- elementos que descrevem tipos simples de dados foram identificados com o prefixo "st_". Exemplo: st_tipoAtendimento, st_tipoConsulta. Tipos simples que foram utilizados em vários guias estão descritos no schema TissSimpleTypesV2_01_02.xsd;

- elementos que descrevem tipos complexos de dados foram identificados com o prefixo "ct_". Os tipos complexos foram construídos a partir dos tipos simples. Tipos complexos que foram utilizados em vários guias estão descritos no schema TissComplexTypesV2_01_02.xsd;

- nome dos elementos foi definido por extenso para manter a expressividade do padrão e facilitar o seu entendimento.

Exemplo:

<complexType name="ct_Diagnostico">

         <sequence>

              <element name="nomeTabela"

                 type="ans:st_tabelasDiagnostico"/>

              <element name="codigoDiagnostico"

                 type="ans:st_codigoDiagnostico"/>

              <element name="descricaoDiagnostico" type="ans:st_nome" minOccurs="0" nillable="true"/>

         </sequence>

     </complexType>

O elemento ct_Diagnostico é um elemento composto que consta do schema tissComplexTypes.xsd uma vez que é referenciado em várias guias. Este elemento é composto de uma seqüência de elementos baseados em tipo simples, como o elemento  nomeTabela baseado no tipo simples "ans:st_tabelasDiagnostico".

b.     Versionamento e download

Os schemas que compõem o padrão TISS são versionados. O número da versão é identificado pelo nome do arquivo que contém o schema. Acrescentou-se ao nome do arquivo que contém o schema o ano (AAAA), o mês (MM) e número da versão do padrão, conforme abaixo:

- TissSimpleTypesV2_01_02.xsd

- TissComplexTypesV2_01_02.xsd

- TissGuiasV2_01_02.xsd

-TissV2_01_02.xsd

O sítio oficial para download das versões atualizadas do padrão TISS é http://www.ans.gov.br/padroes/tiss/schemas

Endereços de sítios com informações sobre XML

1. Sítio do World Wide Web Consortium (W3C) e fórum de discussão com uma lista de eventos e seminários sobre XML. Disponibiliza artigos, FAQ’s, tutoriais e links para vários sítios que tratam do assunto (http://www.w3.org/XML).

2. Fórum básico de discussão sobre XML. Apresenta novidades sobre XML e padrões acompanhantes, bem como informações sobre empresas que desenvolvem aplicações em XML. Possui links para uma variedade de sítios de desenvolvedores XML (http://www.xml.org).

3. Seções sobre treinamento, lista de eventos, aplicações, e-commerce e considerável número de artigos sobre o assunto (http://www.xml.com).

4. Informações sobre editores, ferramentas de conversão e outros utilitários para XML (http://www.xmlinfo.com).

5. Editor's Picks para "Ferramentas e Utilitários", inclui seção em Authoring, Editors, XML Parsers, e muito outros tópicos dignos de consulta (http://www.searchxmlresources.com).

6. Buyers's Guide, de xml.com inclui seção denominada Editors, que tem uma boa lista de opções de editores XML/DTD (http://www.xml.com/buyersguide).

7. XML Software Guide, publicada no Web Developer's Journal inclui informações sobre ferramentas XML (http://www.wdvl.com/Software/XML).

8. O Magazine XML oferece Guia de Produtos e de Recursos em seu Website (http://www.xmlmag.com).

9. Este sítio tem por finalidade servir como um fórum de discussão para aplicações específicas de XML ou XSL e inclui uma compilação de recursos relacionados para o desenvolvimento em XML e XSL (http://capita.wustl.edu/XMLRes/).

10. Este sítio oferece fórum de discussão, tutoriais e outros recursos para usuários iniciantes e experientes na aplicação da xml (http://www.webdeveloper.com/xml/).

11. Este sítio oferece uma variedade de categorias de fóruns, os quais são brevemente descritos e onde se pode inserir perguntas e respostas (http://www.xml.com/xml/forums).

12. A Experts Exchange, Inc oferece esta página de fórum XML, com centenas de perguntas e respostas (http://www.experts-exchange.com/jsp/zonesAlphabetical.jsp).

13. Sítio bastante útil, com todos os recursos sobre XML: tutoriais, editores, sistemas de BD (http://www.startkabel.nl/k/xml/).