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 Em maio de 2003, a ANS iniciou o trabalho de pesquisa e elaboração da TISS, a partir de convênio com o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID. O grupo de trabalho criado na Agência analisou os padrões e informações já trocados no mercado, com o objetivo de propor um modelo unificado de troca de informações em saúde suplementar. Cerca de 50 guias atualmente trocadas entre operadoras e prestadores foram analisadas, além de visitas feitas a prestadores e operadoras no intuito de se conhecer e identificar dificuldades no processo de troca de informação. Foram também estudados padrões internacionais de trocas de informações em sistemas de saúde, como a HIPAA ACT-1996, HL7 v3, OpenEHR, ISO-TC215, CEN-TC251, EDIFACT. Foram ainda analisados os sistemas nacionais de informações em saúde, como o SIB e SIP (sistemas da ANS); e o SIM, SINAN, CNS; CNES e CIH, do Ministério da Saúde. Essa metodologia permitiu o desenvolvimento do padrão TISS de forma a facilitar a interoperabilidade dos diversos sistemas de informação independentes. Oficinas Em julho de 2004, com o objetivo de discutir junto ao mercado de saúde suplementar a proposta de padronização da troca de informações entre operadoras e prestadoras de serviços, a ANS promoveu, também com o apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento, um ciclo de quatro encontros intitulados Oficinas ANS -TISS. Esses encontros, ocorridos nas cidades do Rio de Janeiro, Fortaleza, Curitiba e São Paulo, representaram importante momento de integração entre a ANS, prestadores e operadoras. Devido à mobilização do setor, uma quinta oficina se realizou na cidade de Porto Alegre, onde foi criado um grupo de trabalho, com a participação de operadoras e prestadores, cuja meta era a avaliação da proposta. Os temas abordados nessas oficinas incluíram uma visão geral da regulação, destacando a importância da utilização de instrumentos da regulação incentivada e os seguintes tópicos: a) Padronização: Conceitos, Importância, Convênio BID, Projeto TISS; b) Integração com os sistemas do SUS e da ANS; c) Elaboração das guias e dos campos das guias d) Software TISS: Escopo, Metodologia, Principais conceitos, Módulos Operadora e Prestador, Troca eletrônica de informação: padrão XML. As oficinas foram avaliadas pelos participantes da seguinte forma:
Consulta Pública Em fevereiro de 2005, dentro da prática de transparência adotada pela ANS, a Agência elaborou uma minuta de Resolução Normativa e adotou a Consulta Pública n° 21, com o objetivo de discutir amplamente e aprimorar o padrão TISS. A minuta versava sobre o estabelecimento de padrão essencial obrigatório para as informações trocadas entre operadoras e prestadores de serviços, tanto em relação ao conteúdo quanto à comunicação eletrônica. O prazo inicial de um mês para as sugestões foi ampliado por solicitação do setor, devido ao interesse despertado. A participação do setor foi expressiva. Hospitais, laboratórios e profissionais liberais, conselhos profissionais, operadoras, entidades representativas de operadoras e de prestadores enviaram contribuições, sugestões e críticas. O grupo de trabalho da ANS incorporou ao texto da Resolução Normativa as sugestões compatíveis, chegando-se à simplificação dos modelos de guias e padrões sem perda da qualidade das informações a serem trocadas. A substituição do padrão de comunicação XML/DTD, anteriormente escolhido, pelo XML/Schema foi uma das colaborações do setor na Consulta Pública. O estabelecimento de prazos distintos, de acordo com o tipo do prestador, também foi definido a partir desse diálogo.  Consulta Pública 21/2005 - 26 kb Exposição de Motivos - 20 kb Minuta de Resolução - 1322 kb |
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