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A professora Francis Day-Stirck, do Royal College of Midwives, do Reino Unido, esteve no Rio de Janeiro entre os dias 4 e 5 de novembro de 2009 para participar do Movimento Internacional pelo Parto Normal, evento cujo tema foi: “A importância da atuação do profissional de enfermagem na política para redução da mortalidade materna e neonatal”. Durante sua passagem pelo Brasil, teve a oportunidade de dar o seu depoimento para a campanha Parto normal está no meu plano.
Do ponto de vista da experiência inglesa, o que poderia ser feito para reduzir o alto nível de cesáreas no Brasil?
Acho que em relação às conquistas no Reino Unido, o ponto-chave é o trabalho em equipe. Enfermeiras, obstetras e as mulheres precisam conversar entre si. Identificar por que esse índice é tão alto, se precisa ser tão alto, e se não, como pode ser reduzido. Depois, é preciso ver com muito cuidado quais são as indicações reais para o parto cesáreo e em que situações esse tipo de parto tem sido indicado.
Temos que ter essa preocupação no setor privado, no Brasil, que possui índices de partos cesáreos em torno de 89%, enquanto na saúde pública está abaixo de 20%. Por que essa diferença? Deve haver diferenças nos procedimentos. O que se pode aprender dos estabelecimentos que têm índices mais baixos de partos cesáreos e aplicar naqueles com altos índices? Porque se não há ganhos reais para as mulheres e bebês, as cesarianas não devem ser recomendadas. Se todos trabalharem juntos, isso trará resultados reais.
RDC nº 36/ Anvisa - Mudanças em estabelecimentos de saúde para melhor atender às gestantes
O sucesso de medidas para a redução das altas taxas de cesariana do setor suplementar de saúde dependerá do envolvimento de diversos segmentos da sociedade. Os serviços de atenção obstétrica e neonatal têm papel fundamental nesta mudança, pois a ambiência do local onde é prestada assistência à parturiente influencia diretamente no tipo de parto.
Considerando este aspecto, a ANVISA publicou a RDC 36 que estabelece um pacote de mudanças que estabelecimentos de saúde públicos e privados têm de promover para melhor atender as gestantes. A resolução, divulgada em julho de 2008, entrou em vigor em dezembro do ano passado. Embora as maternidades não fossem obrigadas a modificar as suas instalações imediatamente, alterações nos processos de trabalho e organização da assistência teriam de ser colocadas em prática em um prazo de 180 dias.
Além de estimular o parto normal, as medidas (veja resumo no quadro) também pretendem aumentar a segurança durante o procedimento e a internação, a fim de reduzir a mortalidade materna e neonatal. Os objetivos são humanizar o parto e promover mudanças estruturais, que só precisarão ser realizadas quando houver reforma ou ampliação do espaço.
A Resolução
A norma da Anvisa estabelece direitos da gestante e mudanças estruturais que devem ser feitas nos estabelecimentos de saúde.
Direitos da gestante
Pode contar com a presença de um acompanhante de livre escolha em todas as etapas do parto.
Deve ter acesso a métodos não farmacológicos e não invasivos de alívio à dor e de estímulo à evolução fisiológica do parto.
Escolher em que posição quer realizar o parto, desde que não existam impedimentos clínicos.
Deveres do estabelecimento
Oferecer um quarto para partos com cama especial e banheiro anexo.
Disponibilizar área para movimentação ativa da mulher, quando não existirem impedimentos clínicos.
Fornecer um alojamento conjunto de mãe e bebê desde o nascimento.
Outra determinação da RDC é que os serviços passem a monitorar indicadores para avaliação dos serviços de atenção obstétrica e neonatal e mantenham os resultados disponíveis para verificação pelas vigilâncias locais. Veja a lista de indicadores:
Indicadores de gestão |
Método de cálculo |
Freqüência de produção |
Média de permanência de puérperas |
Total de pacientes-dia puérperas/Total de saídas de puérperas |
Mensal |
Indicadores de processo |
Método de cálculo |
Freqüência de produção |
Taxa de cesárea |
Nº. de cesáreas/ Total de partos x 100 |
Mensal |
Taxa de cesárea em primíparas |
Nº. de cesáreas em primíparas/ Total de partos em primíparas x 100 |
Mensal |
Taxa de episiotomia |
Nº. de partos normais com episiotomia/ Total de partos normais x 100 |
Mensal |
Taxa de partos com acompanhante |
Nº. de partos com acompanhante/ Total de partos x 100 |
Mensal |
Indicadores de resultado |
Método de cálculo |
Freqüência de produção |
Taxa de mortalidade neonatal precoce |
Nº. de óbitos neonatal precoce / Total de nascidos vivos x 1000 |
Mensal |
Taxa de infecção puerperal relacionada a partos : normais cesáreas |
a) nº de infecções puerperais / nº de partos normais x 100 b) nº de infecções puerperais / nº de partos cesáreas x 100 |
Mensal |
(*)Republicada por ter saído com incorreção no original, publicada no Diário Oficial da União nº 105, de 4 de junho de 2008, Seção 1, Pág. 53.
Leia na íntegra o conteúdo da RDC 36 e seu anexo
Fontes:
