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Histórico dos reajustes autorizados para planos individuais antigos por Termo de Compromisso

Reajuste a ser aplicado apenas aos contratos firmados individualmente até 1º de janeiro de 1999 e não adaptados à Lei 9.656 e cujas cláusulas de reajuste não prevejam índices claros e explícitos (IGPM, IPCA, ou qualquer outro divulgado publicamente e que ainda esteja em vigor).

TERMO DE COMPROMISSO - 2017

OperadoraReajuste referente a 2016Data do Ofício Autorizativo *Ofício AutorizativoPeríodo de Aplicação do Reajuste
Bradesco Saúde S/A 14,73% 11/07/2017 Ofício nº 2002/2017/DIPRO/ANS (.pdf) Julho/2017 a Junho/2018
Sul América Companhia de Seguro Saúde 14,73% 11/07/2017 Ofício nº 2003/2017/DIPRO/ANS (.pdf) Julho/2017 a Junho/2018
Itaúseg Saúde S.A 14,73% 11/07/2017 Ofício nº 2005/2017/DIPRO/ANS (.pdf) Julho/2017 a Junho/2018
Amil Assistência Médica Internacional LTDA 13,99% 11/07/2017 Ofício nº 2004/2017/DIPRO/ANS (.pdf) Junho/2017 a Maio/2018

TERMO DE COMPROMISSO - 2016

OperadoraReajuste referente a 2016Data do Ofício Autorizativo *Ofício AutorizativoPeríodo de Aplicação do Reajuste
Amil Assistência Médica Internacional LTDA. 14,01% 01/07/2016 Ofício nº 004/2016/DIPRO/ANS (.pdf) Junho/2016 a Maio/2017
Itaúseg Saúde S.A. 13,47% 01/07/2016 Ofício nº 003/2016/DIPRO/ANS (.pdf) Julho/2016 a Junho/2017
Sul América Companhia de Seguro Saúde 13,47% 01/07/2016 Ofício nº 002/2016/DIPRO/ANS (.pdf) Julho/2016 a Junho/2017
Bradesco Saúde S/A 13,47% 01/07/2016 Ofício nº 001/2016/DIPRO/ANS (.pdf) Julho/2016 a Junho/2017

TERMO DE COMPROMISSO - 2015

OperadoraReajuste referente a 2015Data do Ofício Autorizativo *Ofício AutorizativoPeríodo de Aplicação do Reajuste
Sul América Companhia de Seguro Saúde 13,31% 05/08/2015 Ofício nº 360/ANS/PRESI/ANS (.pdf) Julho/2015 a Junho/2016
Amil Assistência Médica Internacional S.A 13,99% 06/08/2015 Ofício nº 359/ANS/PRESI/ANS (.pdf) Junho/2015 e Maio/2016
25/08/2015 Ofício nº 428/ANS/PRESI/ANS (.pdf) Junho/2015 a Maio/2016
Bradesco Saúde S.A. 13,31% 06/08/2015 Ofício nº 358/ANS/PRESI/ANS (.pdf) Julho/2015 a Junho/2016
Itauseg Saúde S.A. 13,31% 06/08/2015 Ofício nº 357/ANS/PRESI/ANS (.pdf) Julho/2015 a Junho/2016

TERMO DE COMPROMISSO - 2014

OperadoraReajuste referente a 2014Data do Ofício Autorizativo *Ofício AutorizativoPeríodo de Aplicação do Reajuste
Bradesco Saúde S/A 10,79% 05/8/2014 Ofício nº 421/ANS/PRESI/ANS (.pdf) Julho/2014 a Junho/2015
Sul America Companhia de Seguro Saúde 10,79% 05/8/2014 Ofício nº 420/ANS/PRESI/ANS (.pdf) Julho/2014 a Junho/2015
Itaúseg Saúde S.A 10,79% 05/8/2014 Ofício nº 418/ANS/PRESI/ANS (.pdf) Julho/2014 a Junho/2015
Amil Assistência Médica Internacional LTDA 9,65% 05/8/2014 Ofício nº 419/PRESI/ANS (.pdf) Junho/2014 a Maio/2015
9,65% 29/10/2014 Ofício nº 893/ANS/PRESI/ANS (.pdf) Junho/2014 a Maio/2015

TERMO DE COMPROMISSO - 2013

OperadoraReajuste referente a 2013Data do Ofício Autorizativo *Ofício AutorizativoPeríodo de Aplicação do Reajuste
Bradesco Saúde S/A 10,17% 22/8/2013 Ofício nº 565/ANS/PRESI/ANS (.pdf) Julho/2013 a Junho/2014
Sul America Companhia de Seguro Saúde 10,17% 22/8/2013 Ofício nº 566/ANS/PRESI/ANS (.pdf) Julho/2013 a Junho/2014
Itaúseg Saúde S.A 10,17% 22/8/2013 Ofício nº 569/ANS/PRESI/ANS (.pdf) Julho/2013 a Junho/2014
Golden Cross Assistencia Internacional de Saude LTDA 9,47% 22/8/2013 Ofício nº 567/ANS/PRESI/ANS (.pdf) Julho/2013 a Junho/2014
Amil Assistência Médica Internacional LTDA 9,04% 22/8/2013 Ofício nº 568/ANS/PRESI/ANS (.pdf) Junho/2013 a Maio/2014

TERMO DE COMPROMISSO - 2012

OperadoraReajuste referente a 2012Data do Ofício Autorizativo *Ofício AutorizativoPeríodo de Aplicação do Reajuste
Bradesco Saúde S/A 9,37% 16/8/2012 Ofício nº 475/2012/PRESI/ANS (.pdf) Julho/2012 a Junho/2013
Sul America Companhia de Seguro Saúde 9,37% 16/8/2012 Ofício nº 477/2012/PRESI/ANS (.pdf) Julho/2012 a Junho/2013
Itaúseg Saúde S.A 9,37% 16/8/2012 Ofício nº 476/2012/PRESI/ANS (.pdf) Julho/2012 a Junho/2013
Golden Cross Assistência Internacional de Saude LTDA 7,93% 16/8/2012 Ofício nº 479/2012/PRESI/ANS (.pdf) Julho/2012 a Junho/2013
Amil Assistência Médica Internacional LTDA 7,93% 16/8/2012 Ofício nº 478/2012/PRESI/ANS (.pdf) Agosto/2012 a Maio/2013

O reajuste está autorizado para aplicação, a partir de agosto de 2012, aos contratos com data de aniversário entre junho de 2012 e maio de 2013 para a operadora Amil. Para as demais com data de aniversários entre julho de 2012 e junho de 2013 poderá haver cobrança retroativa a julho de 2012, devendo, ainda, ser respeitado o princípio da anualidade dos contratos.


TERMO DE COMPROMISSO - 2011

OperadoraReajuste referente a 2011Data do Ofício Autorizativo *Ofício AutorizativoPeríodo de Aplicação do Reajuste
Bradesco Saúde S/A 7,35% 28/7/2011 1138/2011/PRESI/ANS Julho/2011 a Junho/2012
Sul America Companhia de Seguro Saúde 7,35% 28/7/2011 1137/2011/PRESI/ANS Julho/2011 a Junho/2012
Itaúseg Saúde S.A 7,35% 28/7/2011 1139/2011/PRESI/ANS Julho/2011 a Junho/2012
Golden Cross Assistencia Internacional de Saude LTDA 7,15% 28/7/2011 1141/2011/PRESI/ANS Julho/2011 a Junho/2012
Amil Assistência Médica Internacional LTDA 7,15% 28/7/2011 1140/2011/PRESI/ANS Julho/2011 a Maio/2012

TERMO DE COMPROMISSO - 2010

OperadoraReajuste referente a 2010Data do Ofício Autorizativo *Número do Ofício AutorizativoPeríodo de Aplicação do Reajuste
Bradesco Saúde S/A 10,91% 29/07/2010 Ofício n° 943/2010/PRESI/ANS Julho/2010 a Junho/2011
Sul America Companhia de Seguro Saúde 10,91% 29/07/2010 Ofício n° 941/2010/PRESI/ANS Julho/2010 a Junho/2011
Itaúseg Saúde S.A 10,91% 29/07/2010 Ofício n° 940/2010/PRESI/ANS Julho/2010 a Junho/2011
Golden Cross Assistencia Internacional de Saude LTDA 7,30% 29/07/2010 Ofício n° 942/2010/PRESI/ANS Julho/2010 a Junho/2011
Amil Assistência Médica Internacional LTDA 7,30% 29/07/2010 Ofício n°944/2010/PRESI/ANS Julho/2010 a Maio/2011

TERMO DE COMPROMISSO - 2009

OperadoraReajuste referente a 2009Data do Ofício Autorizativo *Número do Ofício AutorizativoPeríodo de Aplicação do Reajuste
Bradesco Saúde S/A 6,76% 20/08/2009 Ofício n° 651/2009/PRESI/ANS Agosto/2009 a Junho/2010
Sul America Companhia de Seguro Saúde 6,76% 20/08/2009 Ofício n° 652/2009/PRESI/ANS Agosto/2009 a Junho/2010
Itaúseg Saúde S.A 6,76% 20/08/2009 Ofício n° 649/2009/PRESI/ANS Agosto/2009 a Junho/2010
Golden Cross Assistencia Internacional de Saude LTDA 6,76% 20/08/2009 Ofício n° 650/2009/PRESI/ANS Agosto/2009 a Junho/2010
Amil Assistência Médica Internacional LTDA 6,76% 20/08/2009 Ofício n° 648/2009/PRESI/ANS Agosto/2009 a Maio/2010

*Ofício que indefere a aplicação de índice de reajuste com base no Termo de Compromisso e abre a possibilidade, com base na decisões da Diretoria Colegiada da ANS, em sua 224a e 226a reuniões ordinárias para aplicação do índice de reajuste com base na Súmula 05/2003 e no parágrafo 2º do art. 12 da RN 171/08.


TERMO DE COMPROMISSO - 2008

OperadoraReajuste referente a 2008Data do Ofício Autorizativo *Número do Ofício AutorizativoPeríodo de Aplicação do Reajuste
Bradesco Saúde S/A 7,12% 01/07/2008 Ofício n° 490/2008/PRESI/ANS Julho/2008 a Junho/2009
Sul America Companhia de Seguro Saúde 7,12% 01/07/2008 Ofício n° 489/2008/PRESI/ANS Julho/2008 a Junho/2009
Itaúseg Saúde S.A 7,12% 01/07/2008 Ofício n° 512/2008/PRESI/ANS Julho/2008 a Junho/2009
Golden Cross Assistencia Internacional de Saude LTDA 6,24% 10/07/2008 Ofício n° 942/2010/PRESI/ANS Julho/2008 a Junho/2009
Amil Assistência Médica Internacional LTDA 6,24% 10/07/2008 Ofício n° 513/2008/PRESI/ANS Junho/2008 a Maio/2009

TERMO DE COMPROMISSO - 2007

OperadoraReajuste referente a 2007Data do Ofício Autorizativo *Número do Ofício AutorizativoPeríodo de Aplicação do Reajuste
Bradesco Saúde S/A 9,94% 27/07/2007 Ofício n° 226/2007/PRESI/ANS Julho/2007 a Junho/2008
Sul America Companhia de Seguro Saúde 9,94% 27/07/2007 Ofício n° 225/2007/PRESI/ANS Julho/2007 a Junho/2008
Golden Cross Assistencia Internacional de Saude LTDA 6,64% 27/07/2007 Ofício n° 227/2007/PRESI/ANS Julho/2007 a Junho/2008
Amil Assistência Médica Internacional LTDA 6,64% 27/07/2007 Ofício n° 228/2007/PRESI/ANS Junho/2007 a Maio/2008
Itaúseg Saúde S.A 9,94% 27/07/2007 Ofício n° 224/2007/PRESI/ANS Junho/2007 a Maio/2008

TERMO DE COMPROMISSO - 2006

OperadoraResíduo*Reajuste referente a 2006Percentual final (2005 e 2006)Data do Ofício AutorizativoNúmero do Ofício AutorizativoPeríodo de Aplicação do Reajuste
Bradesco Saúde S/A - 11,57% 11,57% 30/06/2006 Ofício n° 158/2006/PRESI/ANS Julho/2006 a Junho/2007
Sul America Companhia de Seguro Saúde - 11,57% 11,57% 30/6/2006 Ofício n° 157/2006/PRESI/ANS Julho/2006 a Junho/2007
Golden Cross Assistencia Internacional de Saude LTDA - 11,46% 11,46% 29/06/2006 Ofício n° 151/2006/PRESI/ANS Julho/2006 a Junho/2007
Amil Assistência Médica Internacional LTDA - 11,46% 11,46% 29/06/2006 Ofício n° 152/2006/PRESI/ANS Julho/2006 a Junho/2007
Itaúseg Saúde S.A - 11,57% 11,57% 30/06/2006 Ofício n° 159/2006/PRESI/ANS Julho/2006 a Junho/2007
Porto Seguro - Seguro Saúde S/A 2,92% 11,57% 14,83% 02/08/2006 Ofício n° 197/2006/PRESI/ANS Julho/2006 a Junho/2007

*O resíduo é composto pelo resíduo de 2004 e a diferença de percentuais de 2005, descontantdo-se o saldo a devolver referente a 2004.


TERMO DE COMPROMISSO - 2005

Operadora Reg. ANS Resíduo ref. 2004 Reajuste ref. 2005 % final (2004 e 2005) Data do Ofício Autorizativo Nº do Ofício Autorizativo Período de Aplicação do Reajuste
Bradesco Saúde S/A 571100 8,76% 15,67% 25,80% 16/06/2005 Ofício n° 212/2005/ GGEFP/DIPRO Julho/2005 a Junho/2006
Sul America Companhia de Seguro Saúde 006246 9,02% 15,67% 26,10% 16/06/2005 Ofício n° 213/2005/ GGEFP/DIPRO Julho/2005 a Junho/2006
Golden Cross Assistencia Internacional de Saude LTDA 403911 7,31% 11,11% 19,23% 12/07/2005 Ofício n° 265/2005/ DIPRO/GGEFP/ANS Julho/2005 a Junho/2006
Amil Assistência Médica Internacional LTDA 326305 8,06% 11,11% 20,07% 12/07/2005 Ofício n° 264/2005/ DIPRO/GGEFP/ANS Junho/2005 a Maio/2006
Itaúseg Saúde S.A 000884 8,76% 15,67% 25,80% 13/01/2005 Ofício n° 02/2006/ GGEFP/DIPRO Julho/2005 a Junho/2006

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