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Avisos para Operadoras

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou a nova versão do Padrão TISS - março/2021, com as seguintes atualizações: 

 

•  Terminologia de Procedimentos e Eventos em Saúde (tabela 22 do componente de Representação de Conceitos em Saúde - TUSS);

 

  Terminologia da Forma de envio de procedimentos e itens assistenciais para a ANS (tabela 64 do componente de Representação de Conceitos em Saúde - TUSS) e;

 

  Componente Organizacional.

 

A atualização da Terminologia de Procedimentos e Eventos em Saúde atende à Resolução Normativa nº 465, de 24/02/2021, que dispõe sobre o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, que estabelece a cobertura assistencial obrigatória a ser garantida nos planos privados de assistência à saúde.

 

Os detalhes de cada uma das atualizações podem ser conferidos no Ofício-Circular nº 2/2021/COEST/GEPIN/DIRAD-DIDES/DIDES, que foi encaminhado para as operadoras via PTA/ANS.

Esclarecimentos a respeito do Padrão TISS devem ser solicitados via Central de Atendimento ou por meio do Disque ANS 0800 7019656 . 

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou, durante a 545ª Reunião Ordinária de Diretoria Colegiada, no dia 10 de março, a Nota Técnica nº 172 e seu Anexo, que contém a proposta de alteração dos indicadores do Mapeamento do Risco Assistencial. A revisão dos indicadores se aplica a partir do processamento referente ao 1º trimestre de 2021.   

A revisão periódica do arcabouço regulamentar é uma recomendação de boa prática regulatória, uma vez que a melhoria da qualidade da regulação deve ser um processo constante. Tratando-se do Monitoramento do Risco Assistencial, a revisão do conjunto de indicadores representa uma ação direta para contribuir para que o processo permaneça atualizado, eficiente, consistente e que atinja os objetivos pretendidos.  

As alterações foram definidas pela Diretoria de Normas e Habilitação de Produtos – DIPRO, em conformidade com os artigos 5º e 6º da RN nº 416/2016, que dispõe sobre o Monitoramento do Risco Assistencial sobre as operadoras de planos de assistência à saúde.   

O Anexo da Nota Técnica nº 172/2021/GMOA/GGRAS/DIRAD-DIPRO/DIPRO contém as fichas técnicas dos indicadores do Mapeamento do Risco Assistencial e substitui a Nota Técnica nº 137/2017/GMOA/GGRAS/DIPRO/ANS.    

 

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) começou a utilizar o Protocolo Eletrônico para o envio de notificações às operadoras de planos de saúde. A nova funcionalidade faz parte do processo de Transformação Digital da Agência. 

Com isso, as operadoras começaram a receber eletronicamente avisos sobre deferimento de pedido de vistas e cópias de documentos e certidões, solicitações de complementação de documentação enviada, pedidos de reunião, entre outras informações oficiais. O uso do protocolo eletrônico garante mais celeridade, segurança e transparência na tramitação processual. 

A nova funcionalidade permite ainda que a ANS acompanhe o status da solicitação utilizando pesquisa que pode ser feita por data, visualização e situação do pedido. Após a operadora visualizar a notificação, aparecerá a data de visualização no resultado da pesquisa. 

 

Portal da ANS e sistemas corporativos podem ficar indisponíveis entre sexta-feira (12/03) e sábado (13/03)

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou a nova versão do Padrão TISS - fevereiro/2021, com as seguintes atualizações:   

  • Atualização das terminologias de materiais e OPME (tabela 19), medicamentos (tabela 20) e forma de envio de procedimentos e itens assistenciais para a ANS (tabela 64) do componente de Representação de Conceitos em Saúde (TUSS);  
  • Atualização do componente Organizacional.  

 A versão do Padrão TISS foi disponibilizada no portal da ANS com os arquivos abaixo descritos:   

Padrão TISS_Componente de Conteúdo e Estrutura_202005.zip  
Padrão TISS_Componente de Segurança e Privacidade_201712.pdf  
Padrão TISS_Componente Organizacional_202102.pdf  
Padrão TISS_Comunicação 030500.zip e 010100.zip  
Padrão TISS_Representação de Conceitos em Saúde_202102.zip  

Também foram disponibilizados os seguintes arquivos auxiliares:  

Padrão TISS – Histórico da TUSS_202102.zip  
Padrão TISS – Arquivos Auxiliares.zip Padrão TISS - Histórico das versões - Componente Organizacional.pdf  

As versões dos componentes de Conteúdo e Estrutura (202005), de Comunicação (03.05.00 e 01.01.00) e de Segurança e Privacidade (201712) ficam mantidas. Os termos incluídos no componente de Representação de Conceitos em Saúde (TUSS) têm início de vigência e fim de implantação identificados individualmente.   

Todas as alterações estão descritas no histórico das versões, disponibilizado no portal da ANS, inclusive os arquivos dos componentes da competência fevereiro/2021 do Padrão TISS, conforme previsto no artigo 3º da Instrução Normativa DIDES IN Nº 51/2012.  

A ANS informa que as operadoras foram comunicadas através do Ofício-Circular nº 1/2021/COEST/GEPIN/DIRAD-DIDES/DIDES, disponibilizado no PTA/ANS. Os esclarecimentos a respeito do Padrão TISS devem ser solicitados via Central de Atendimento, no portal da ANS, ou através do Disque ANS 0800 7019656. 

 


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