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Avisos para Operadoras

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) reforça que, conforme o artigo 21-A da Resolução Normativa 386/2015, as operadoras deverão divulgar o resultado obtido no Índice de Desempenho da Saúde Suplementar (IDSS) ano-base 2017 em seus portais. A determinação está em vigor desde o dia 16 de outubro de 2019.

A resolução estipula que as operadoras de planos de saúde devem divulgar o resultado do IDSS geral e de cada uma das dimensões analisadas, além do link do Programa no Portal da ANS

Para cumprir o normativo a operadora deve utilizar, preferencialmente, o título “Índice de Desempenho da Saúde Suplementar – IDSS” seguido do respectivo ano avaliado (ano-base 2017). Sugere-se também que o local de divulgação seja de fácil acesso para o usuário com no máximo três cliques.

 

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) informa que está disponível o resultado preliminar do Monitoramento do Risco Assistencial relativo ao 1º trimestre de 2019. A operadora poderá acessar seu resultado na Central de Relatórios, em Monitoramento do Risco Assistencial, mediante login e senha.

Conforme previsto nos artigos 9º e 10º da Resolução Normativa (RN) nº 416 de 22/12/2016, os questionamentos poderão ser enviados impreterivelmente até o dia 22/10/2019, não havendo prorrogação. O envio deve ser feito via Programa de Transmissão de Arquivos (PTA), com arquivo no formato .pro (basta alterar manualmente a extensão do arquivo .pdf para .pro).

O nome do arquivo deve seguir a seguinte estrutura: REGANS_RECURSO-MONIT-ASSIST_NN.PRO

Onde:

REGANS - Registro da operadora na ANS com 6 dígitos, sem traços, pontos nem separações.

RECURSO-MONIT-ASSIST - Identifica o assunto da demanda. Essa nomenclatura não deve ser alterada.

NN - Número da versão, 01, 02, 03, etc., caso a operadora necessite mandar mais de um questionamento.

Para mais instruções sobre o envio via PTA, recomenda-se consultar os seguintes normativos:

Portaria DIPRO nº 01 de 04/05/17 e seu anexo

Instrução Normativo DIPRO nº 52 de 27/01/2017

Resolução Normativa nº 411 de 21/09/2016 

É importante ressaltar que os arquivos devem atender aos requisitos dispostos nos normativos, inclusive no que se refere ao uso de assinatura digital do representante legal da operadora.

 

Padrão TISS está organizado em cinco componentes

Operadora encontra-se em Procedimento de Adequação Econômico-Financeira 

Sistemas corporativos da ANS estarão indisponíveis


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ANS - Agência Nacional de Saúde Suplementar - Av. Augusto Severo, 84 - Glória Rio de Janeiro/RJ - CEP: 20021-040

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