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Manter e acompanhar um produto

Alteração de plano

Os planos privados de assistência à saúde a serem ofertados pelas operadoras deverão ser registrados na ANS como condição para sua comercialização, podendo este registro ser objeto de alteração, incluindo a alteração da rede assistencial.

Pedidos de alteração de dados em registros de produtos somente poderão ser implementados nos produtos enviados para regularização em atendimento à RN nº 85, de 2004, e suas posteriores alterações, e nos registros de produto concedidos após essa norma.

 

Pré-Requisitos

  • A alteração do registro de produto dependerá de autorização prévia da ANS e deverá ser requerida pela operadora;
  • as alterações solicitadas não poderão acarretar conflito de informações; e
  • as alterações autorizadas pela ANS deverão alcançar a totalidade dos contratos vinculados ao plano alterado, incluindo os anteriormente firmados.
 

Informações Gerais


Alteração da rede de prestadores em formato XML

A Instrução Normativa da Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos – IN/DIPRO nº 43, de 05 de junho de 2013, estabeleceu o formato XML como padrão para o envio eletrônico de informações relacionadas às seguintes alterações da rede de prestadores a serem informada no RPS:

  • Cadastramento de prestadores de serviços, hospitalares e não-hospitalares, na rede assistencial da operadora;
  • Vinculação de prestadores de serviços hospitalares na rede assistencial dos planos;
  • Exclusão da rede assistencial da operadora de prestadores de serviços que não estejam vinculados à rede assistencial dos planos; e
  • Alteração de dados cadastrais dos prestadores de serviço de saúde.

Clique aqui para acessar o Manual do Usuário e os arquivos XSD. O objetivo do manual é instruir o usuário para o preenchimento e formatação dos arquivos de solicitação, que serão enviados via PTA e processados pelo sistema.

Com a instituição do novo formato, a ANS promoveu também alterações no RPS Web, que passou a contar com funcionalidades relacionadas às consultas sobre pagamentos de TAP, dados de prestadores e planos da operadora.


Adequação de registro provisório

Aplicativo que se destina, exclusivamente, ao primeiro envio das informações para adequação à RN nº 100 dos registros provisórios. Clique aqui pra acessar.


RPS Web - Ajuste do Instrumento Jurídico dos planos registrados

Através desse aplicativo as operadoras podem ajustar o cadastro dos temas do instrumento jurídico dos produtos com tipo de contratação coletivo empresarial à Resolução Normativa – RN nº 279, de 24 de novembro de 2011, nos termos da IN DIPRO nº 40, de 24 de agosto de 2012.

As operadoras que possuem planos registrados com tipo de contratação coletivo empresarial cujo instrumento jurídico não foi ajustado à RN nº 195, 14 de julho de 2009, deverão, concomitantemente, proceder ao ajuste a este normativo, de acordo com o disposto na Instrução Normativa – IN DIPRO nº 22, de 08 de outubro de 2009, comprometendo-se assim, com a atualização do Cadastro dos Temas do Instrumento Jurídico aos referidos normativos.

Funcionalidades disponíveis no RPS Web:

  • Cadastro de Dispositivos Contratuais – nessa funcionalidade a operadora poderá consultar todos os dispositivos cadastrados por ela e enviados para a ANS, além de cadastrar novos dispositivos, editar dispositivos não vinculados a planos e não enviados à ANS através de outros aplicativos.
  • Atualização de Instrumento Jurídico dos Planos – quando a ANS disponibilizar esta funcionalidade, as operadoras poderão ajustar os contratos dos planos aos  normativos vigentes.
  • Demonstrativo de Pagamento TRP – Registro de Produtos e ARPS– nessa funcionalidade a operadora poderá consultar os pagamentos de Taxa de Registro de Produto, inclusive os relacionados aos registros provisórios.
  • Demonstrativo de Pagamento TAP - GRUs Emitidas após 01/07/2013 – nessa funcionalidade é possível consultar as informações de TAP relacionadas às GRU emitidas após 01/07/2013, dispostas em 3 abas: Resumo (que apresenta o valor total de TAP pago, valor total utilizado e respectivo saldo); Taxas (que apresenta as informações dos valores por nº da GRU); e Solicitações (que permite o filtro por nº da solicitação ou nº da GRU).     
  • Consultar Prestadores da Rede da Operadora – esta funcionalidade permite a consulta aos prestadores da rede da operadora através do nº do CNES; do CNPJ/CPF; Razão Social; UF; Classificação e/ou Situação do estabelecimento. Ao clicar sobre a Razão Social do estabelecimento listado, abre-se um link com informações cadastrais do prestador e discriminação dos planos ao qual está vinculado, se houver.
  • Consultar os Planos da Operadora – através dessa funcionalidade é possível pesquisar os planos da operadora através do Número/Código; Nome Comercial; Segmentação Assistencial; Contratação; Abrangência; Tipo e/ou Situação Principal do plano. Ao clicar sobre o Nome Comercial do plano listado, abre-se um link com informações das características gerais do plano e discriminação dos prestadores vinculados ao plano.
  • Consultar os Prestadores sem Registro no CNES
  • Consultar Prestadores Duplicados
  • Consultar Prestadores Hospitalares ou com Urgência/Emergência Sem Vínculo a Plano

 Clique aqui pra acessar o RPS Web.

 

Cadastro de Dispositivos Contratuais:

Entenda o que significam as cores dos dispositivos:

  • CINZA - Dispositivo Contratual ativo – Dispositivo Contratual ativo – são os dispositivos contratuais que estão com Tema e Texto do dispositivo válidos. Os dispositivos DIJ são os dispositivos ativos que foram criados e validados pelas ANS. Os demais dispositivos cadastrados pela operadora devem ter o seu teor validado pela operadora, ou seja, cabe à operadora verificar se os mesmos estão adequados à legislação em vigor. Somente os dispositivos ativos podem ser vinculados aos contratos a serem ajustados.
  • AZUL - Dispositivo Contratual fechado – são os dispositivos contratuais que estão com um Tema válido, mas possuem um texto do dispositivo incongruente com os normativos vigentes.
  • AZUL - Dispositivo Não Conforme – são os dispositivos contratuais que estão com um Tema válido, mas possuem um texto do dispositivo que em algum momento foi analisado pela ANS e considerado incongruente com os normativos vigentes.
  • VERMELHO - Tema do Instrumento Jurídico Inativo – são os Temas que não são mais empregados no Instrumento Jurídico, segundo os normativos vigentes.

Relatório de Planos

Permite a cada operadora consultar os seus planos registrados junto à ANS.Clique aqui pra acessar.

Consulta à Rede de Prestadores

Permite a cada operadora consultar a sua rede de prestadores cadastrada junto à ANS.Clique aqui pra acessar.

Saiba Mais