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Diálogo da Saúde Suplementar SESI & ANS 2020

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Agenda Regulatória


A Agenda Regulatória é um instrumento de planejamento que agrega o conjunto de temas estratégicos e prioritários, necessários para o equilíbrio do setor, que são objeto de atuação da ANS em determinado período.

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Período Considerado: Data de 15/04/2011 ou da Data de Publicação da Norma se posterior a 15/04/2011 até 31/10/2020

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Norma: Resolução Operacional nº 2.598
Tema: Regimes especiais
Assunto: Comercialização de Planos ou Produtos
Ementa: Dispõe sobre o restabelecimento da comercialização de planos ou produtos da operadora Odontoponta Clínica Odontológica Ltda.
Data de Publicação: 04/09/2020 Data D.O.U.: 04/09/2020
Total de Acessos: 1.355
Qtde de Dias da Publicação: 57
Media Diária: 23,77

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Norma: Resolução Operacional nº 2.586
Tema: Regimes especiais
Assunto: Portabilidade Especial
Ementa: Dispõe sobre a concessão da portabilidade especial aos beneficiários da operadora Bahiaodonto Plano Odontológico da Bahia Ltda.
Data de Publicação: 19/08/2020 Data D.O.U.: 19/08/2020
Total de Acessos: 1.734
Qtde de Dias da Publicação: 73
Media Diária: 23,75

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Norma: Resolução Normativa nº 449
Tema: Agência Nacional de Saúde Suplementar
Assunto: Modalidades de Operação no Mercado de Saúde Suplementar
Ementa: Declara a revogação expressa das normas consideradas implicitamente revogadas ou cuja eficácia ou validade encontram-se prejudicadas, nos termos do inciso I, do §3º, do art. 14 da Lei Complementar nº 95, de 1998, e dos artigos 45 a 51 do Decreto nº 9.191, de 1 de novembro de 2017, bem como do Decreto nº 10.139, de 2019.
Data de Publicação: 09/03/2020 Data D.O.U.: 09/03/2020
Total de Acessos: 5.565
Qtde de Dias da Publicação: 236
Media Diária: 23,58

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Norma: Resolução Normativa nº 449
Tema: Agência Nacional de Saúde Suplementar
Assunto: Regimento Interno
Ementa: Declara a revogação expressa das normas consideradas implicitamente revogadas ou cuja eficácia ou validade encontram-se prejudicadas, nos termos do inciso I, do §3º, do art. 14 da Lei Complementar nº 95, de 1998, e dos artigos 45 a 51 do Decreto nº 9.191, de 1 de novembro de 2017, bem como do Decreto nº 10.139, de 2019.
Data de Publicação: 09/03/2020 Data D.O.U.: 09/03/2020
Total de Acessos: 5.565
Qtde de Dias da Publicação: 236
Media Diária: 23,58

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Norma: Resolução Normativa nº 449
Tema: Agência Nacional de Saúde Suplementar
Assunto: Processo Administrativo Sancionador
Ementa: Declara a revogação expressa das normas consideradas implicitamente revogadas ou cuja eficácia ou validade encontram-se prejudicadas, nos termos do inciso I, do §3º, do art. 14 da Lei Complementar nº 95, de 1998, e dos artigos 45 a 51 do Decreto nº 9.191, de 1 de novembro de 2017, bem como do Decreto nº 10.139, de 2019.
Data de Publicação: 09/03/2020 Data D.O.U.: 09/03/2020
Total de Acessos: 5.565
Qtde de Dias da Publicação: 236
Media Diária: 23,58

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Norma: Resolução Normativa nº 449
Tema: Agência Nacional de Saúde Suplementar
Assunto: Tabela Única Nacional de Equivalência de Procedimentos - TUNEP
Ementa: Declara a revogação expressa das normas consideradas implicitamente revogadas ou cuja eficácia ou validade encontram-se prejudicadas, nos termos do inciso I, do §3º, do art. 14 da Lei Complementar nº 95, de 1998, e dos artigos 45 a 51 do Decreto nº 9.191, de 1 de novembro de 2017, bem como do Decreto nº 10.139, de 2019.
Data de Publicação: 09/03/2020 Data D.O.U.: 09/03/2020
Total de Acessos: 5.565
Qtde de Dias da Publicação: 236
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Norma: Resolução Normativa nº 449
Tema: Agência Nacional de Saúde Suplementar
Assunto: Procedimento Administrativo de Ressarcimento ao SUS
Ementa: Declara a revogação expressa das normas consideradas implicitamente revogadas ou cuja eficácia ou validade encontram-se prejudicadas, nos termos do inciso I, do §3º, do art. 14 da Lei Complementar nº 95, de 1998, e dos artigos 45 a 51 do Decreto nº 9.191, de 1 de novembro de 2017, bem como do Decreto nº 10.139, de 2019.
Data de Publicação: 09/03/2020 Data D.O.U.: 09/03/2020
Total de Acessos: 5.565
Qtde de Dias da Publicação: 236
Media Diária: 23,58

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Norma: Resolução Normativa nº 449
Tema: Fiscalização
Assunto: Modalidades de Operação no Mercado de Saúde Suplementar
Ementa: Declara a revogação expressa das normas consideradas implicitamente revogadas ou cuja eficácia ou validade encontram-se prejudicadas, nos termos do inciso I, do §3º, do art. 14 da Lei Complementar nº 95, de 1998, e dos artigos 45 a 51 do Decreto nº 9.191, de 1 de novembro de 2017, bem como do Decreto nº 10.139, de 2019.
Data de Publicação: 09/03/2020 Data D.O.U.: 09/03/2020
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Norma: Resolução Normativa nº 449
Tema: Fiscalização
Assunto: Regimento Interno
Ementa: Declara a revogação expressa das normas consideradas implicitamente revogadas ou cuja eficácia ou validade encontram-se prejudicadas, nos termos do inciso I, do §3º, do art. 14 da Lei Complementar nº 95, de 1998, e dos artigos 45 a 51 do Decreto nº 9.191, de 1 de novembro de 2017, bem como do Decreto nº 10.139, de 2019.
Data de Publicação: 09/03/2020 Data D.O.U.: 09/03/2020
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Norma: Resolução Normativa nº 449
Tema: Fiscalização
Assunto: Processo Administrativo Sancionador
Ementa: Declara a revogação expressa das normas consideradas implicitamente revogadas ou cuja eficácia ou validade encontram-se prejudicadas, nos termos do inciso I, do §3º, do art. 14 da Lei Complementar nº 95, de 1998, e dos artigos 45 a 51 do Decreto nº 9.191, de 1 de novembro de 2017, bem como do Decreto nº 10.139, de 2019.
Data de Publicação: 09/03/2020 Data D.O.U.: 09/03/2020
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