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Publicado em: 28/10/2020

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Publicado em: 27/10/2020

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Publicado em: 27/10/2020

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Publicado em: 23/10/2020

Diálogo da Saúde Suplementar SESI & ANS 2020

Encontro virtual analisou impactos da Covid-19 nos planos coletivos empresariais 

Agenda Regulatória


A Agenda Regulatória é um instrumento de planejamento que agrega o conjunto de temas estratégicos e prioritários, necessários para o equilíbrio do setor, que são objeto de atuação da ANS em determinado período.

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Período Considerado: Data de 15/04/2011 ou da Data de Publicação da Norma se posterior a 15/04/2011 até 30/10/2020

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Normas Acessos Ações
Norma: Resolução Normativa nº 441
Tema: Plano de saúde - Reajustes de Preços
Assunto: Cálculo de Reajuste
Ementa: Estabelece critérios para cálculo do reajuste máximo das contraprestações pecuniárias dos planos privados de assistência à saúde individuais ou familiares, médico-hospitalares, com ou sem cobertura odontológica, que tenham sido contratados após 1º de janeiro de 1999 ou adaptados à Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998.
Data de Publicação: 20/12/2018 Data D.O.U.: 20/12/2018
Total de Acessos: 18.605
Qtde de Dias da Publicação: 680
Media Diária: 27,36

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Norma: Resolução Operacional nº 2.606
Tema: Regimes especiais
Assunto: Liquidação Extrajudicial
Ementa: Dispõe sobre a decretação de Liquidação Extrajudicial da Agemed Saúde S.A.
Data de Publicação: 06/10/2020 Data D.O.U.: 06/10/2020
Total de Acessos: 652
Qtde de Dias da Publicação: 24
Media Diária: 27,17

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Norma: Resolução Operacional nº 2.603
Tema: Regimes especiais
Assunto: Direção Técnica
Ementa: Dispõe sobre a instauração do regime especial de Direção Técnica na operadora UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO.
Data de Publicação: 07/10/2020 Data D.O.U.: 07/10/2020
Total de Acessos: 625
Qtde de Dias da Publicação: 23
Media Diária: 27,17

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Norma: Resolução CONSU nº 19
Tema: Plano de saúde - Contratação e Troca de Plano
Assunto: Formas de Contratação ou de Manutenção da Condição de Beneficiário
Ementa: Dispõe sobre a absorção do universo de consumidores pelas operadoras de planos ou seguros de assistência à saúde que operam ou administram planos coletivos que vierem a ser liquidados ou encerrados.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 25/03/1999
Total de Acessos: 92.602
Qtde de Dias da Publicação: 3486
Media Diária: 26,56

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Norma: Resolução Normativa nº 459
Tema: Agência Nacional de Saúde Suplementar
Assunto: Cálculo de Reajuste
Ementa: Altera a Resolução Normativa - RN nº 456, de 30 de março de 2020.
Data de Publicação: 04/08/2020 Data D.O.U.: 04/08/2020
Total de Acessos: 2.310
Qtde de Dias da Publicação: 87
Media Diária: 26,55

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Norma: Resolução Normativa nº 459
Tema: Plano de saúde - Reajustes de Preços
Assunto: Cálculo de Reajuste
Ementa: Altera a Resolução Normativa - RN nº 456, de 30 de março de 2020.
Data de Publicação: 04/08/2020 Data D.O.U.: 04/08/2020
Total de Acessos: 2.310
Qtde de Dias da Publicação: 87
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Norma: Súmula Normativa nº 11
Tema: Plano de saúde - Cobertura
Assunto: Cobertura Assistencial - Rol de Procedimentos
Ementa: 1. A solicitação dos exames laboratoriais/complementares previstos no art. 12, inciso I, alínea b, da Lei n° 9.656, de 1998, e dos procedimentos abrangidos pelas internações hospitalares, de natureza buco-maxilo-facial ou por imperativo clínico, dispostos no art. 12, inciso II, da mesma lei, e no art. 7º, parágrafo único da Resolução CONSU nº 10, de 1998, devem ser cobertos pelas operadoras de planos privados de assistência à saúde, mesmo quando promovidos pelo cirurgião-dentista assistente, habilitado pelos respectivos conselhos de classe, desde que restritos à finalidade de natureza odontológica; 2. A solicitação das internações hospitalares e dos exames laboratoriais/complementares, requisitados pelo cirurgião-dentista, devidamente registrado nos respectivos conselhos de classe, devem ser cobertos pelas operadoras, sendo vedado negar autorização para realização de procedimento, exclusivamente, em razão do profissional solicitante não pertencer à rede própria, credenciada ou referenciada da operadora; 3. A solicitação de internação, com base no art. 12, inciso II da Lei n° 9.656, de 1998, decorrente de situações clínicas e cirúrgicas de interesse comum à medicina e à odontologia deve ser autorizada mesmo quando solicitada pelo cirurgião-dentista, desde que a equipe cirúrgica seja chefiada por médico. 4. A cobertura dos procedimentos de natureza odontológica se dará respeitando o rol de procedimentos da ANS, contemplando todas as doenças que compõem a Classificação Internacional de Doenças – CID – da Organização Mundial de Saúde e, também, a segmentação contratada entre as partes.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 21/08/2007
Total de Acessos: 91.633
Qtde de Dias da Publicação: 3486
Media Diária: 26,29

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Norma: Resolução Operacional nº 2.602
Tema: Regimes especiais
Assunto: Direção Técnica
Ementa: Dispõe sobre a instauração do regime especial de Direção Técnica na operadora SAÚDE SIM LTDA.
Data de Publicação: 05/10/2020 Data D.O.U.: 05/10/2020
Total de Acessos: 631
Qtde de Dias da Publicação: 25
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Norma: Resolução Operacional nº 2.607
Tema: Regimes especiais
Assunto: Liquidação Extrajudicial
Ementa: Dispõe sobre a decretação de Liquidação Extrajudicial da Cooperativa de Trabalho Médico de São Luís Ltda. - Unimed de São Luís.
Data de Publicação: 06/10/2020 Data D.O.U.: 06/10/2020
Total de Acessos: 595
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Media Diária: 24,79

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Norma: Resolução Normativa nº 290
Tema: Operadoras - Aspecto Econômico-financeiro
Assunto: Plano de Contas
Ementa: Dispõe sobre o Plano de Contas Padrão da ANS para as operadoras de planos de assistência à saúde; altera o artigo 4° e o inciso I do artigo 5° , todos da Instrução Normativa Conjunta n°2, de 7 de julho de 2010, da Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras - DIOPE e da Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos - DIPRO; e revoga a Resolução Normativa - RN n° 26, de 1° de abril de 2003; a RN n° 126, de 11 de maio de 2006; a RN n° 143, de 2 de janeiro de 2007; o § 1° do artigo 1° da RN n° 206, de 2 de dezembro de 2009; a RN n° 247, de 25 de fevereiro de 2011; a Instrução Normativa - IN/DIOPE no- 1, de 30 de agosto de 2002; a IN/DIOPE no- 19, de 2 de setembro de 2008; a IN/DIOPE no- 21, de 19 de novembro de 2008; a IN/DIOPE n° 26, de 30 de março de 2009; a IN/DIOPE n° 29, de 19 de junho de 2009; a IN/DIOPE n° 32, de 11 de setembro de 2009; a IN/DIOPE n° 37, de 22 de dezembro de 2009; a IN/DIOPE n° 41, de 30 de março de 2010; a IN/DIOPE n° 42, de 7 de junho de 2010; a IN/DIOPE n° 43, de 5 de julho de 2010 e a IN/DIOPE n° 46, de 25 de fevereiro de 2011.
Data de Publicação: 28/02/2012 Data D.O.U.: 28/02/2012
Total de Acessos: 77.924
Qtde de Dias da Publicação: 3167
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