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Publicado em: 12/12/2019

ANS realiza reunião técnica sobre notificação de inadimplência e regulamentação de suspensão

Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos receberá contribuições do setor até 13/01

Qualidade da Saúde

Publicado em: 10/12/2019

Parto Adequado: ANS e parceiros apresentam detalhamento da nova fase

Reunião será transmitida pelo Periscope da ANS nesta quarta-feira (11/12)

Participação da Sociedade

Publicado em: 09/12/2019

ANS promove 3º encontro de avaliação das propostas de atualização do Rol

Foram analisadas sugestões para inclusão de 13 procedimentos

Consumidor

Publicado em: 09/12/2019

ANS concede portabilidade especial para beneficiários da Salutar Saúde

Prazo para utilização do benefício é de até 60 dias contados a partir de hoje (09/12)

Agenda Regulatória


A Agenda Regulatória é um instrumento de planejamento que agrega o conjunto de temas estratégicos e prioritários, necessários para o equilíbrio do setor, que são objeto de atuação da ANS em determinado período.

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Normas Acessos Ações
Norma: Instrução Normativa nº 2
Tema: Fiscalização
Assunto: Repertório de Enunciados
Ementa: Institui o Repertório de Enunciados da Diretoria de Fiscalização.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 12/04/2007
Total de Acessos: 1.866
Qtde de Dias da Publicação: 3167
Media Diária: 0,59

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Norma: Instrução Normativa nº 1
Tema: Operadoras - Aspecto Econômico-financeiro
Assunto: Garantias Financeiras - Margem de Solvência e Provisões Técnicas
Ementa: Dispõe sobre a contabilização de títulos e valores mobiliários das sociedades seguradoras especializadas em saúde.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 02/09/2002
Total de Acessos: 1.863
Qtde de Dias da Publicação: 3167
Media Diária: 0,59

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Norma: Instrução Normativa nº 6
Tema: Operadoras- Compromissos e Interações com a ANS
Assunto: Envio de Informações via Sistemas
Ementa: Prorroga o prazo para o envio do DIOPS relativo ao primeiro trimestre de 2006.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 06/07/2006
Total de Acessos: 1.864
Qtde de Dias da Publicação: 3167
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Norma: Resolução Normativa nº 141
Tema: Operadoras- Compromissos e Interações com a ANS
Assunto: Envio de Informações via Sistemas
Ementa: Altera os anexos I, II, II-A, III e IV da Resolução Normativa – RN nº 86, de 15 de dezembro de 2004, que estabelece novas normas para o envio de informações ao Sistema de Informações de Produtos – SIP.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 22/12/2006
Total de Acessos: 1.872
Qtde de Dias da Publicação: 3167
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Norma: Resolução de Diretoria Colegiada nº 1
Tema: Agência Nacional de Saúde Suplementar
Assunto: Regimento Interno
Ementa: Aprova o Regimento Interno e dá outras providências.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 07/01/2000
Total de Acessos: 1.849
Qtde de Dias da Publicação: 3167
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Norma: Resolução Normativa nº 111
Tema: Agência Nacional de Saúde Suplementar
Assunto: Comitês Internos
Ementa: Institui o Comitê Permanente de Gestão do Conhecimento da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS e dá outras providências
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 19/09/2005
Total de Acessos: 1.822
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Norma: Instrução Normativa nº 8
Tema: Operadoras- Compromissos e Interações com a ANS
Assunto: Envio de Informações via Sistemas
Ementa: Dispõe sobre a rotina para encaminhamento de informações do cadastro de beneficiários das operadoras de planos de assistência à saúde para a Agência Nacional de Saúde Suplementar.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 31/12/2002
Total de Acessos: 1.844
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Norma: Instrução Normativa nº 2
Tema: Operadoras- Compromissos e Interações com a ANS
Assunto: Pagamentos e Parcelamentos de Débitos
Ementa: Altera a IN/DIGES 01, que trata dos procedimentos para parcelamento de débitos tributários e não tributários das operadoras para com a ANS.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 20/01/2003
Total de Acessos: 1.828
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Norma: Instrução Normativa nº 18
Tema: Operadoras- Compromissos e Interações com a ANS
Assunto: Envio de Informações via Sistemas
Ementa: Altera os Anexos da Instrução Normativa da Diretoria de Desenvolvimento Setorial nº 15, de 4 de janeiro de 2005 e dá outras providências.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 30/12/2005
Total de Acessos: 1.834
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Norma: Resolução Normativa nº 34
Tema: Operadoras - Ressarcimento ao SUS
Assunto: Tabela Única Nacional de Equivalência de Procedimentos - TUNEP
Ementa: Cancelamento da RN 30, referente a atualização do elenco de procedimentos e ao ajuste de valores TUNEP. Cancela RN 30.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 14/04/2003
Total de Acessos: 1.832
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