Norma: |
Resolução Normativa nº 98 |
Tema: |
Operadoras- Compromissos e Interações com a ANS |
Assunto: |
Pagamentos e Parcelamentos de Débitos |
Ementa: |
Revoga a Resolução – RN Nº 97, de 7 de abril de 2005, que altera os artigos 12, 16 e 18 e Anexos IV e V da Resolução – RN n° 89 de 15 de fevereiro de 2005. |
Data de Publicação: |
15/04/2011 |
Data D.O.U.: |
15/04/2005 |
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Total de Acessos: |
2.029 |
Qtde de Dias da Publicação: |
3166 |
Media Diária: |
0,64 |
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Norma: |
Instrução Normativa nº 26 |
Tema: |
Operadoras - Manutenção de Registros |
Assunto: |
Autorização de Funcionamento, Registros, Comercialização |
Ementa: |
Define regras para contabilização dos orçamentos ou planos de tratamento utilizados pelos planos de assistência à saúde exclusivamente odontológicos, referentes a procedimentos contratados, contemplados nos instrumentos contratuais como serviços adicionais, nos termos do item 14 do anexo II da RN nº 85/04. |
Data de Publicação: |
15/04/2011 |
Data D.O.U.: |
01/04/2009 |
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Total de Acessos: |
2.038 |
Qtde de Dias da Publicação: |
3166 |
Media Diária: |
0,64 |
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Norma: |
Resolução Normativa nº 31 |
Tema: |
Operadoras - Ressarcimento ao SUS |
Assunto: |
Tabela Única Nacional de Equivalência de Procedimentos - TUNEP |
Ementa: |
Atualização do elenco de procedimentos e ajuste de valores da TUNEP. Altera RN 23, que atualiza o elenco de procedimentos e do reajuste de valores da TUNEP. |
Data de Publicação: |
15/04/2011 |
Data D.O.U.: |
07/04/2003 |
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Total de Acessos: |
2.027 |
Qtde de Dias da Publicação: |
3166 |
Media Diária: |
0,64 |
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Norma: |
Resolução Normativa nº 13 |
Tema: |
Operadoras - Ressarcimento ao SUS |
Assunto: |
Tabela Única Nacional de Equivalência de Procedimentos - TUNEP |
Ementa: |
Revoga a RN 12, que altera a TUNEP. |
Data de Publicação: |
15/04/2011 |
Data D.O.U.: |
27/09/2002 |
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Total de Acessos: |
2.028 |
Qtde de Dias da Publicação: |
3166 |
Media Diária: |
0,64 |
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Norma: |
Resolução Normativa nº 12 |
Tema: |
Operadoras - Ressarcimento ao SUS |
Assunto: |
Tabela Única Nacional de Equivalência de Procedimentos - TUNEP |
Ementa: |
Altera a TUNEP. Revogada pela RN 13. |
Data de Publicação: |
15/04/2011 |
Data D.O.U.: |
09/09/2002 |
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Total de Acessos: |
2.011 |
Qtde de Dias da Publicação: |
3166 |
Media Diária: |
0,64 |
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Norma: |
Resolução Normativa nº 158 |
Tema: |
Agência Nacional de Saúde Suplementar |
Assunto: |
Regimento Interno |
Ementa: |
Altera o Regimento Interno da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS. |
Data de Publicação: |
15/04/2011 |
Data D.O.U.: |
03/07/2007 |
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Total de Acessos: |
2.010 |
Qtde de Dias da Publicação: |
3166 |
Media Diária: |
0,63 |
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Norma: |
Resolução Normativa nº 181 |
Tema: |
Agência Nacional de Saúde Suplementar |
Assunto: |
Regimento Interno |
Ementa: |
Altera o Regimento Interno da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS. |
Data de Publicação: |
15/04/2011 |
Data D.O.U.: |
19/12/2008 |
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Total de Acessos: |
1.980 |
Qtde de Dias da Publicação: |
3166 |
Media Diária: |
0,63 |
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Norma: |
Súmula Normativa nº 4 |
Tema: |
Fiscalização |
Assunto: |
Processo Administrativo Sancionador |
Ementa: |
A qualquer tempo, em sede recursal ou não, independentemente da intempestividade de eventual recurso interposto, poderá a Diretoria Colegiada proceder à revisão de ofício de decisões proferidas nos autos de processos administrativos sancionatórios, uma vez que reste devidamente comprovada a inadequação da penalidade imposta, por si própria ou por sua graduação, segundo juízo de proporcionalidade e conforme dispõe o art. 65 e parágrafo único da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999. |
Data de Publicação: |
15/04/2011 |
Data D.O.U.: |
18/07/2003 |
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Total de Acessos: |
1.988 |
Qtde de Dias da Publicação: |
3166 |
Media Diária: |
0,63 |
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Norma: |
Resolução Normativa nº 57 |
Tema: |
Operadoras - Aspecto Econômico-financeiro |
Assunto: |
Garantias Financeiras - Margem de Solvência e Provisões Técnicas |
Ementa: |
Dispõe sobre a margem de solvência das Operadoras de Planos Privados de Assistência à Saúde e Seguradoras Especializadas em Saúde. |
Data de Publicação: |
15/04/2011 |
Data D.O.U.: |
19/12/2003 |
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Total de Acessos: |
2.005 |
Qtde de Dias da Publicação: |
3166 |
Media Diária: |
0,63 |
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Norma: |
Instrução Normativa nº 6 |
Tema: |
Operadoras- Compromissos e Interações com a ANS |
Assunto: |
Envio de Informações via Sistemas |
Ementa: |
Dispensa do envio das informações solicitadas na RDC 85, que institui o SIP, as operadoras que classificam-se na modalidade de administradoras. |
Data de Publicação: |
15/04/2011 |
Data D.O.U.: |
30/08/2002 |
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Total de Acessos: |
1.994 |
Qtde de Dias da Publicação: |
3166 |
Media Diária: |
0,63 |
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