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Publicado em: 12/12/2019

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Publicado em: 10/12/2019

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Publicado em: 09/12/2019

ANS promove 3º encontro de avaliação das propostas de atualização do Rol

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Publicado em: 09/12/2019

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Agenda Regulatória


A Agenda Regulatória é um instrumento de planejamento que agrega o conjunto de temas estratégicos e prioritários, necessários para o equilíbrio do setor, que são objeto de atuação da ANS em determinado período.

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Normas Acessos Ações
Norma: Resolução Normativa nº 98
Tema: Operadoras- Compromissos e Interações com a ANS
Assunto: Pagamentos e Parcelamentos de Débitos
Ementa: Revoga a Resolução – RN Nº 97, de 7 de abril de 2005, que altera os artigos 12, 16 e 18 e Anexos IV e V da Resolução – RN n° 89 de 15 de fevereiro de 2005.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 15/04/2005
Total de Acessos: 2.029
Qtde de Dias da Publicação: 3166
Media Diária: 0,64

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Norma: Instrução Normativa nº 26
Tema: Operadoras - Manutenção de Registros
Assunto: Autorização de Funcionamento, Registros, Comercialização
Ementa: Define regras para contabilização dos orçamentos ou planos de tratamento utilizados pelos planos de assistência à saúde exclusivamente odontológicos, referentes a procedimentos contratados, contemplados nos instrumentos contratuais como serviços adicionais, nos termos do item 14 do anexo II da RN nº 85/04.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 01/04/2009
Total de Acessos: 2.038
Qtde de Dias da Publicação: 3166
Media Diária: 0,64

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Norma: Resolução Normativa nº 31
Tema: Operadoras - Ressarcimento ao SUS
Assunto: Tabela Única Nacional de Equivalência de Procedimentos - TUNEP
Ementa: Atualização do elenco de procedimentos e ajuste de valores da TUNEP. Altera RN 23, que atualiza o elenco de procedimentos e do reajuste de valores da TUNEP.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 07/04/2003
Total de Acessos: 2.027
Qtde de Dias da Publicação: 3166
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Norma: Resolução Normativa nº 13
Tema: Operadoras - Ressarcimento ao SUS
Assunto: Tabela Única Nacional de Equivalência de Procedimentos - TUNEP
Ementa: Revoga a RN 12, que altera a TUNEP.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 27/09/2002
Total de Acessos: 2.028
Qtde de Dias da Publicação: 3166
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Norma: Resolução Normativa nº 12
Tema: Operadoras - Ressarcimento ao SUS
Assunto: Tabela Única Nacional de Equivalência de Procedimentos - TUNEP
Ementa: Altera a TUNEP. Revogada pela RN 13.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 09/09/2002
Total de Acessos: 2.011
Qtde de Dias da Publicação: 3166
Media Diária: 0,64

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Norma: Resolução Normativa nº 158
Tema: Agência Nacional de Saúde Suplementar
Assunto: Regimento Interno
Ementa: Altera o Regimento Interno da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 03/07/2007
Total de Acessos: 2.010
Qtde de Dias da Publicação: 3166
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Norma: Resolução Normativa nº 181
Tema: Agência Nacional de Saúde Suplementar
Assunto: Regimento Interno
Ementa: Altera o Regimento Interno da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 19/12/2008
Total de Acessos: 1.980
Qtde de Dias da Publicação: 3166
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Norma: Súmula Normativa nº 4
Tema: Fiscalização
Assunto: Processo Administrativo Sancionador
Ementa: A qualquer tempo, em sede recursal ou não, independentemente da intempestividade de eventual recurso interposto, poderá a Diretoria Colegiada proceder à revisão de ofício de decisões proferidas nos autos de processos administrativos sancionatórios, uma vez que reste devidamente comprovada a inadequação da penalidade imposta, por si própria ou por sua graduação, segundo juízo de proporcionalidade e conforme dispõe o art. 65 e parágrafo único da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 18/07/2003
Total de Acessos: 1.988
Qtde de Dias da Publicação: 3166
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Norma: Resolução Normativa nº 57
Tema: Operadoras - Aspecto Econômico-financeiro
Assunto: Garantias Financeiras - Margem de Solvência e Provisões Técnicas
Ementa: Dispõe sobre a margem de solvência das Operadoras de Planos Privados de Assistência à Saúde e Seguradoras Especializadas em Saúde.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 19/12/2003
Total de Acessos: 2.005
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Norma: Instrução Normativa nº 6
Tema: Operadoras- Compromissos e Interações com a ANS
Assunto: Envio de Informações via Sistemas
Ementa: Dispensa do envio das informações solicitadas na RDC 85, que institui o SIP, as operadoras que classificam-se na modalidade de administradoras.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 30/08/2002
Total de Acessos: 1.994
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