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Qualidade da Saúde

Publicado em: 21/08/2019

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Publicado em: 19/08/2019

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Consumidor

Publicado em: 19/08/2019

Portabilidade especial

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Qualidade da Saúde

Publicado em: 16/08/2019

ANS e Sesi realizam ‘Diálogo de Saúde Suplementar’ no Rio de Janeiro

A construção de parcerias, visão de futuro e fortalecimento do diálogo foram temas da segunda edição de oficinas

Agenda Regulatória


A Agenda Regulatória é um instrumento de planejamento que agrega o conjunto de temas estratégicos e prioritários, necessários para o equilíbrio do setor, que são objeto de atuação da ANS em determinado período.

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Normas Acessos Ações
Norma: Resolução de Diretoria Colegiada nº 22
Tema: Operadoras - Manutenção de Registros
Assunto: Regimes Especiais e Planos de Recuperação
Ementa: Cria instrumento para acompanhamento econômico-financeiro das Operadoras.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 02/06/2000
Total de Acessos: 1.842
Qtde de Dias da Publicação: 3050
Media Diária: 0,60

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Norma: Resolução Especial nº 1
Tema: Fiscalização
Assunto: Sanções Aplicáveis
Ementa: Julgamentos e procedimentos para recolhimento das multas fixadas em processo administrativos.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 15/05/2000
Total de Acessos: 1.788
Qtde de Dias da Publicação: 3050
Media Diária: 0,59

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Norma: Instrução Normativa nº 1
Tema: Operadoras - Aspecto Econômico-financeiro
Assunto: Garantias Financeiras - Margem de Solvência e Provisões Técnicas
Ementa: Dispõe sobre a contabilização de títulos e valores mobiliários das sociedades seguradoras especializadas em saúde.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 02/09/2002
Total de Acessos: 1.788
Qtde de Dias da Publicação: 3050
Media Diária: 0,59

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Norma: Instrução Normativa nº 30
Tema: Operadoras - Aspecto Econômico-financeiro
Assunto: Garantias Financeiras - Margem de Solvência e Provisões Técnicas
Ementa: Define os procedimentos a serem observados quando do encaminhamento de Notas Técnicas Atuariais de Provisões para fins de análise e aprovação de metodologias pela Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 26/08/2009
Total de Acessos: 1.807
Qtde de Dias da Publicação: 3050
Media Diária: 0,59

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Norma: Instrução Normativa nº 8
Tema: Operadoras- Compromissos e Interações com a ANS
Assunto: Envio de Informações via Sistemas
Ementa: Dispõe sobre a rotina para encaminhamento de informações do cadastro de beneficiários das operadoras de planos de assistência à saúde para a Agência Nacional de Saúde Suplementar.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 31/12/2002
Total de Acessos: 1.786
Qtde de Dias da Publicação: 3050
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Norma: Instrução Normativa nº 6
Tema: Operadoras- Compromissos e Interações com a ANS
Assunto: Envio de Informações via Sistemas
Ementa: Prorroga o prazo para o envio do DIOPS relativo ao primeiro trimestre de 2006.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 06/07/2006
Total de Acessos: 1.801
Qtde de Dias da Publicação: 3050
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Norma: Resolução de Diretoria Colegiada nº 42
Tema: Plano de saúde - Cobertura
Assunto: Doença e Lesão Preexistente
Ementa: Normas para a adoção de cláusula de cobertura parcial temporária no caso de doenças ou lesões preexistentes.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 15/12/2000
Total de Acessos: 1.800
Qtde de Dias da Publicação: 3050
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Norma: Resolução de Diretoria Colegiada nº 1
Tema: Agência Nacional de Saúde Suplementar
Assunto: Regimento Interno
Ementa: Aprova o Regimento Interno e dá outras providências.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 07/01/2000
Total de Acessos: 1.783
Qtde de Dias da Publicação: 3050
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Norma: Instrução Normativa nº 2
Tema: Fiscalização
Assunto: Repertório de Enunciados
Ementa: Institui o Repertório de Enunciados da Diretoria de Fiscalização.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 12/04/2007
Total de Acessos: 1.778
Qtde de Dias da Publicação: 3050
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Norma: Instrução Normativa nº 2
Tema: Operadoras- Compromissos e Interações com a ANS
Assunto: Pagamentos e Parcelamentos de Débitos
Ementa: Altera a IN/DIGES 01, que trata dos procedimentos para parcelamento de débitos tributários e não tributários das operadoras para com a ANS.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 20/01/2003
Total de Acessos: 1.763
Qtde de Dias da Publicação: 3050
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