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Publicado em: 19/08/2019

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Qualidade da Saúde

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Agenda Regulatória


A Agenda Regulatória é um instrumento de planejamento que agrega o conjunto de temas estratégicos e prioritários, necessários para o equilíbrio do setor, que são objeto de atuação da ANS em determinado período.

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Normas Acessos Ações
Norma: Instrução Normativa nº 2
Tema: Operadoras - Aspecto Econômico-financeiro
Assunto: Plano de Contas
Ementa: Dispõe sobre a utilização do terceiro código na estrutura das contas do Plano de Contas Padrão aplicável às sociedades seguradoras especializadas em saúde.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 13/11/2003
Total de Acessos: 1.871
Qtde de Dias da Publicação: 3050
Media Diária: 0,61

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Norma: Resolução Normativa nº 6
Tema: Operadoras- Compromissos e Interações com a ANS
Assunto: Envio de Informações via Sistemas
Ementa: Envio de dados operacionais pelas seguradoras especializadas em saúde.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 29/04/2002
Total de Acessos: 1.867
Qtde de Dias da Publicação: 3050
Media Diária: 0,61

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Norma: Instrução Normativa nº 5
Tema: Operadoras- Compromissos e Interações com a ANS
Assunto: Envio de Informações via Sistemas
Ementa: Prorroga o prazo para o envio do DIOPS relativo ao primeiro trimestre de 2006.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 26/05/2006
Total de Acessos: 1.849
Qtde de Dias da Publicação: 3050
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Norma: Instrução Normativa nº 12
Tema: Operadoras- Compromissos e Interações com a ANS
Assunto: Envio de Informações via Sistemas
Ementa: Prorroga o prazo para a transmissão do DIOPS, no padrão XML, relativo ao primeiro e segundo trimestres de 2007
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 01/09/2007
Total de Acessos: 1.870
Qtde de Dias da Publicação: 3050
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Norma: Resolução de Diretoria Colegiada nº 78
Tema: Operadoras - Manutenção de Registros
Assunto: Designação de Profissionais
Ementa: Prorroga o prazo da RDC 64.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 23/07/2001
Total de Acessos: 1.858
Qtde de Dias da Publicação: 3050
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Norma: Resolução Normativa nº 35
Tema: Operadoras - Manutenção de Registros
Assunto: Alienação de Carteira
Ementa: Acrescenta o § 3º ao art. 1º da Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 84, de 20 de setembro de 2001, para dispor sobre prorrogação do prazo para a alienação de carteira das operadoras de Planos de Assistência à Saúde.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 14/04/2003
Total de Acessos: 1.871
Qtde de Dias da Publicação: 3050
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Norma: Instrução Normativa nº 36
Tema: Operadoras - TISS
Assunto: Padrão Obrigatório para Troca de Informações
Ementa: Prorroga o prazo previsto no art. 2º, § 1º da Instrução Normativa nº 34, de 13 de fevereiro de 2009.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 04/06/2009
Total de Acessos: 1.853
Qtde de Dias da Publicação: 3050
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Norma: Resolução Normativa nº 130
Tema: Agência Nacional de Saúde Suplementar
Assunto: Regimento Interno
Ementa: Altera o Regimento Interno da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 25/05/2006
Total de Acessos: 1.841
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Norma: Instrução Normativa nº 23
Tema: Operadoras - Aspecto Econômico-financeiro
Assunto: Garantias Financeiras - Margem de Solvência e Provisões Técnicas
Ementa: Altera a Instrução Normativa - IN/DIOPE nº 22, de 8 de dezembro de 2008.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 22/12/2008
Total de Acessos: 1.819
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Norma: Instrução Normativa nº 2
Tema: Operadoras- Compromissos e Interações com a ANS
Assunto: Envio de Informações via Sistemas
Ementa: Prorrogação do prazo para envio das informações do primeiro trimestre de 2002. Altera RDC 85 ,que institui o SIP.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 03/06/2002
Total de Acessos: 1.830
Qtde de Dias da Publicação: 3050
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