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Publicado em: 12/12/2019

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Publicado em: 10/12/2019

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Publicado em: 09/12/2019

ANS promove 3º encontro de avaliação das propostas de atualização do Rol

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Consumidor

Publicado em: 09/12/2019

ANS concede portabilidade especial para beneficiários da Salutar Saúde

Prazo para utilização do benefício é de até 60 dias contados a partir de hoje (09/12)

Agenda Regulatória


A Agenda Regulatória é um instrumento de planejamento que agrega o conjunto de temas estratégicos e prioritários, necessários para o equilíbrio do setor, que são objeto de atuação da ANS em determinado período.

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Normas Acessos Ações
Norma: Resolução Normativa nº 10
Tema: Agência Nacional de Saúde Suplementar
Assunto: Regimento Interno
Ementa: Altera o Regimento Interno da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 05/07/2002
Total de Acessos: 2.073
Qtde de Dias da Publicação: 3167
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Norma: Instrução Normativa nº 3
Tema: Fiscalização
Assunto: Termo de Compromisso de Ajuste de Conduta
Ementa: Dispõe sobre o processamento de Termo de Compromisso de Ajuste de Conduta e a organização da Diretoria Adjunta.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 21/05/2007
Total de Acessos: 2.060
Qtde de Dias da Publicação: 3167
Media Diária: 0,65

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Norma: Instrução Normativa nº 8
Tema: Operadoras - Aspecto Econômico-financeiro
Assunto: Plano de Contas
Ementa: Regulamenta o disposto no art. 3º, da Resolução Normativa - RN nº 136, de 31 de outubro de 2006.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 28/12/2006
Total de Acessos: 2.047
Qtde de Dias da Publicação: 3167
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Norma: Resolução Normativa nº 168
Tema: Operadoras- Compromissos e Interações com a ANS
Assunto: Pagamentos e Parcelamentos de Débitos
Ementa: Altera dispositivos da Resolução Normativa – RN nº 04, de 19 de abril de 2002, que dispõe sobre o parcelamento de débitos tributários e não tributários para com a Agência Nacional de Saúde Suplementar, além do ressarcimento ao Sistema Único de Saúde.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 14/01/2008
Total de Acessos: 2.065
Qtde de Dias da Publicação: 3167
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Norma: Resolução de Diretoria Colegiada nº 40
Tema: Operadoras - Manutenção de Registros
Assunto: Regimes Especiais e Planos de Recuperação
Ementa: Regimes de Direção Fiscal e de Direção Técnica das operadoras.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 14/12/2000
Total de Acessos: 2.054
Qtde de Dias da Publicação: 3167
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Norma: Resolução Normativa nº 92
Tema: Operadoras - Ressarcimento ao SUS
Assunto: Tabela Única Nacional de Equivalência de Procedimentos - TUNEP
Ementa: Dispõe sobre a Tabela Única Nacional de Equivalência de Procedimentos - TUNEP para fins de Ressarcimento dos atendimentos prestados aos beneficiários de planos privados de assistência à saúde, por instituições públicas ou privadas, integrantes do Sistema Único de Saúde - SUS.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 17/03/2005
Total de Acessos: 2.072
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Norma: Resolução Normativa nº 22
Tema: Agência Nacional de Saúde Suplementar
Assunto: Regimento Interno
Ementa: Altera o Regimento Interno da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, e revoga o Anexo I da Resolução - RN nº 10, de 4 de julho de 2002.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 23/12/2002
Total de Acessos: 2.041
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Norma: Resolução Normativa nº 102
Tema: Agência Nacional de Saúde Suplementar
Assunto: Regimento Interno
Ementa: Altera o Regimento Interno da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS e dá outras providências.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 16/06/2005
Total de Acessos: 2.015
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Norma: Resolução Normativa nº 140
Tema: Agência Nacional de Saúde Suplementar
Assunto: Regimento Interno
Ementa: Altera o Regimento Interno da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 22/12/2006
Total de Acessos: 2.017
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Norma: Resolução Normativa nº 39
Tema: Operadoras- Compromissos e Interações com a ANS
Assunto: Envio de Informações via Sistemas
Ementa: Prorroga o prazo para envio das informações do primeiro trimestre de 2003 previstas na Resolução RDC nº 85, de 21 de setembro de 2001, que instituiu o Sistema de Informações de Produtos - SIP.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 30/05/2003
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ANS - Agência Nacional de Saúde Suplementar - Av. Augusto Severo, 84 - Glória Rio de Janeiro/RJ - CEP: 20021-040

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