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Publicado em: 12/12/2019

ANS realiza reunião técnica sobre notificação de inadimplência e regulamentação de suspensão

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Qualidade da Saúde

Publicado em: 10/12/2019

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Publicado em: 09/12/2019

ANS promove 3º encontro de avaliação das propostas de atualização do Rol

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Consumidor

Publicado em: 09/12/2019

ANS concede portabilidade especial para beneficiários da Salutar Saúde

Prazo para utilização do benefício é de até 60 dias contados a partir de hoje (09/12)

Agenda Regulatória


A Agenda Regulatória é um instrumento de planejamento que agrega o conjunto de temas estratégicos e prioritários, necessários para o equilíbrio do setor, que são objeto de atuação da ANS em determinado período.

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Normas Acessos Ações
Norma: Resolução Normativa nº 107
Tema: Operadoras- Compromissos e Interações com a ANS
Assunto: Envio de Informações via Sistemas
Ementa: Altera o artigo 6º da Resolução - RN nº 56, de 3 de dezembro de 2003, estabelecendo novo prazo para atendimento do aplicativo Sistema de Cadastro de Plano Antigo - SCPA.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 25/07/2005
Total de Acessos: 2.123
Qtde de Dias da Publicação: 3167
Media Diária: 0,67

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Norma: Resolução Normativa nº 23
Tema: Operadoras - Ressarcimento ao SUS
Assunto: Tabela Única Nacional de Equivalência de Procedimentos - TUNEP
Ementa: Atualização do elenco de procedimentos e do reajuste de valores da TUNEP. Altera a RN 15, que trata da atualização do elenco de procedimentos e do reajuste de valores da TUNEP. Alterada pela RN 31.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 31/12/2002
Total de Acessos: 2.108
Qtde de Dias da Publicação: 3167
Media Diária: 0,67

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Norma: Resolução Normativa nº 120
Tema: Operadoras - Ressarcimento ao SUS
Assunto: Tabela Única Nacional de Equivalência de Procedimentos - TUNEP
Ementa: Dispõe sobre a Tabela Única Nacional de Equivalência de Procedimentos – TUNEP para fins de Ressarcimento dos atendimentos prestados aos beneficiários de planos privados de assistência à saúde, por instituições públicas ou privadas, integrantes do Sistema Único de Saúde - SUS.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 08/12/2005
Total de Acessos: 2.136
Qtde de Dias da Publicação: 3167
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Norma: Resolução Normativa nº 132
Tema: Operadoras - Ressarcimento ao SUS
Assunto: Tabela Única Nacional de Equivalência de Procedimentos - TUNEP
Ementa: Altera o Regimento Interno da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 19/06/2006
Total de Acessos: 2.131
Qtde de Dias da Publicação: 3167
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Norma: Resolução Normativa nº 150
Tema: Agência Nacional de Saúde Suplementar
Assunto: Regimento Interno
Ementa: Altera o Regimento Interno da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 09/05/2007
Total de Acessos: 2.079
Qtde de Dias da Publicação: 3167
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Norma: Resolução Normativa nº 166
Tema: Agência Nacional de Saúde Suplementar
Assunto: Regimento Interno
Ementa: Altera o Regimento Interno da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 20/12/2007
Total de Acessos: 2.093
Qtde de Dias da Publicação: 3167
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Norma: Instrução Normativa nº 26
Tema: Operadoras - Manutenção de Registros
Assunto: Autorização de Funcionamento, Registros, Comercialização
Ementa: Altera a Instrução Normativa nº 23 da DIPRO, de 1º de dezembro de 2009.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 17/02/2010
Total de Acessos: 2.093
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Norma: Resolução Normativa nº 15
Tema: Operadoras - Ressarcimento ao SUS
Assunto: Tabela Única Nacional de Equivalência de Procedimentos - TUNEP
Ementa: Atualização do elenco de procedimentos e do reajuste de valores da TUNEP. Aprovada pela Resolução RDC 17. Alterada pela RN 23.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 04/11/2002
Total de Acessos: 2.081
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Norma: Resolução Normativa nº 119
Tema: Plano de saúde - Reajustes de Preços
Assunto: Reajuste em Planos Exclusivamente Odontológicos
Ementa: Dispõe sobre o monitoramento dos reajustes das contraprestações pecuniárias dos planos privados de assistência suplementar à saúde exclusivamente odontológicos, e insere dispositivo na Resolução - RDC nº 24, de 13 de junho de 2000.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 07/12/2005
Total de Acessos: 2.097
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Norma: Resolução CONSU nº 1
Tema: Agência Nacional de Saúde Suplementar
Assunto: Regimento Interno
Ementa: Regimento Interno do CONSU.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 04/11/1998
Total de Acessos: 2.055
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