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Publicado em: 19/08/2019

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Qualidade da Saúde

Publicado em: 16/08/2019

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Agenda Regulatória


A Agenda Regulatória é um instrumento de planejamento que agrega o conjunto de temas estratégicos e prioritários, necessários para o equilíbrio do setor, que são objeto de atuação da ANS em determinado período.

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Normas Acessos Ações
Norma: Resolução de Diretoria Colegiada nº 43
Tema: Operadoras - Manutenção de Registros
Assunto: Alienação de Carteira
Ementa: Altera RDC 25, que trata das operações voluntárias de alienação de carteiras de planos ou de produtos privados de assistência à saúde.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 19/12/2000
Total de Acessos: 1.882
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Norma: Resolução Normativa nº 43
Tema: Operadoras - Ressarcimento ao SUS
Assunto: Tabela Única Nacional de Equivalência de Procedimentos - TUNEP
Ementa: Dispõe sobre a atualização da Tabela Única Nacional de Equivalência de Procedimentos - TUNEP para fins de ressarcimento dos atendimentos prestados aos beneficiários de planos privados de assistência à saúde, por instituições públicas ou privadas, integrantes do Sistema Único de Saúde - SUS.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 28/07/2003
Total de Acessos: 1.905
Qtde de Dias da Publicação: 3050
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Norma: Resolução Normativa nº 78
Tema: Plano de saúde - Contratação e Troca de Plano
Assunto: Adaptação à Lei nº 9.656/98 e/ou Migração de Contratos
Ementa: Altera os arts. 5º e 19 da Resolução Normativa - RN nº 64, de 22 de dezembro de 2003.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 29/06/2004
Total de Acessos: 1.892
Qtde de Dias da Publicação: 3050
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Norma: Resolução Normativa nº 51
Tema: Agência Nacional de Saúde Suplementar
Assunto: Regimento Interno
Ementa: Altera o Regimento Interno da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, e altera o Anexo I da Resolução RN N.º 38, de 28 de maio de 2003.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 18/11/2003
Total de Acessos: 1.869
Qtde de Dias da Publicação: 3050
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Norma: Resolução Normativa nº 66
Tema: Agência Nacional de Saúde Suplementar
Assunto: Regimento Interno
Ementa: Altera o Regimento Interno da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 05/02/2004
Total de Acessos: 1.857
Qtde de Dias da Publicação: 3050
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Norma: Resolução Normativa nº 73
Tema: Agência Nacional de Saúde Suplementar
Assunto: Regimento Interno
Ementa: Altera o Anexo I da Resolução Normativa - RN Nº 68, de 13 de fevereiro de 2004.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 08/04/2004
Total de Acessos: 1.871
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Norma: Resolução Normativa nº 90
Tema: Agência Nacional de Saúde Suplementar
Assunto: Regimento Interno
Ementa: Altera o Regimento Interno da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS e dá outras providências.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 25/02/2005
Total de Acessos: 1.869
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Norma: Resolução Normativa nº 134
Tema: Agência Nacional de Saúde Suplementar
Assunto: Regimento Interno
Ementa: Altera o Regimento Interno da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 17/07/2006
Total de Acessos: 1.870
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Norma: Resolução de Diretoria Colegiada nº 55
Tema: Fiscalização
Assunto: Sanções Aplicáveis
Ementa: Altera RDC 24, que trata da aplicação de penalidades às operadoras.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 16/02/2001
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Norma: Súmula Normativa nº 1
Tema: Fiscalização
Assunto: Processo Administrativo Sancionador
Ementa: As Caixas de Assistência dos Advogados, pessoas jurídicas de direito privado, quando operarem planos privados de assistência à saúde, devem se submeter à Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 06/03/2002
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ANS - Agência Nacional de Saúde Suplementar - Av. Augusto Severo, 84 - Glória Rio de Janeiro/RJ - CEP: 20021-040

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