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Publicado em: 12/12/2019

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Publicado em: 10/12/2019

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Publicado em: 09/12/2019

ANS promove 3º encontro de avaliação das propostas de atualização do Rol

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Publicado em: 09/12/2019

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Agenda Regulatória


A Agenda Regulatória é um instrumento de planejamento que agrega o conjunto de temas estratégicos e prioritários, necessários para o equilíbrio do setor, que são objeto de atuação da ANS em determinado período.

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Normas Acessos Ações
Norma: Resolução Normativa nº 53
Tema: Operadoras- Compromissos e Interações com a ANS
Assunto: Envio de Informações via Sistemas
Ementa: Altera o art. 4º da Resolução Normativa n.º 17, de 11 de novembro de 2002, e o Anexo I da Resolução Normativa n.º 37, de 05 de maio de 2003.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 18/11/2003
Total de Acessos: 2.206
Qtde de Dias da Publicação: 3166
Media Diária: 0,70

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Norma: Resolução Normativa nº 32
Tema: Operadoras - Manutenção de Registros
Assunto: Modalidades de Operação no Mercado de Saúde Suplementar
Ementa: Prorrogação do prazo para solicitação de cadastro das pessoas jurídicas que operam com sistema de desconto.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 08/04/2003
Total de Acessos: 2.220
Qtde de Dias da Publicação: 3166
Media Diária: 0,70

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Norma: Resolução de Diretoria Colegiada nº 23
Tema: Operadoras- Compromissos e Interações com a ANS
Assunto: Pagamentos e Parcelamentos de Débitos
Ementa: Altera a Resolução RDC nº 10, de 3 de março de 2000, institui a Ficha de Compensação, estabelece a padronização para envio de informações que menciona e dá outras providências.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 07/06/2000
Total de Acessos: 2.141
Qtde de Dias da Publicação: 3166
Media Diária: 0,68

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Norma: Resolução Normativa nº 118
Tema: Plano de saúde - Reajustes de Preços
Assunto: Reajuste em Planos Exclusivamente Odontológicos
Ementa: Estabelece critérios para aplicação de reajustes das contraprestações pecuniárias dos planos privados de assistência suplementar à saúde exclusivamente odontológicos.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 07/12/2005
Total de Acessos: 2.144
Qtde de Dias da Publicação: 3166
Media Diária: 0,68

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Norma: Resolução de Diretoria Colegiada nº 30
Tema: Agência Nacional de Saúde Suplementar
Assunto: Regimento Interno
Ementa: Altera o Regimento Interno da Agência Nacional de Saúde Suplementar e dá outras providências.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 20/07/2000
Total de Acessos: 2.125
Qtde de Dias da Publicação: 3166
Media Diária: 0,67

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Norma: Resolução Normativa nº 176
Tema: Agência Nacional de Saúde Suplementar
Assunto: Regimento Interno
Ementa: Altera o Regimento Interno da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 04/11/2008
Total de Acessos: 2.134
Qtde de Dias da Publicação: 3166
Media Diária: 0,67

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Norma: Resolução Normativa nº 180
Tema: Agência Nacional de Saúde Suplementar
Assunto: Regimento Interno
Ementa: Altera o Regimento Interno da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 19/12/2008
Total de Acessos: 2.119
Qtde de Dias da Publicação: 3166
Media Diária: 0,67

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Norma: Instrução Normativa nº 9
Tema: Fiscalização
Assunto: Processo Administrativo Sancionador
Ementa: Altera a Instrução Normativa nº 6, de 21/11/2007.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 17/04/2009
Total de Acessos: 2.117
Qtde de Dias da Publicação: 3166
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Norma: Resolução Normativa nº 105
Tema: Operadoras - Aspecto Econômico-financeiro
Assunto: Garantias Financeiras - Margem de Solvência e Provisões Técnicas
Ementa: Dá nova redação ao artigo 4º da Resolução Normativa - RN nº 94, de 23 de Março de 2005.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 01/07/2005
Total de Acessos: 2.118
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Norma: Instrução Normativa nº 14
Tema: Operadoras - Aspecto Econômico-financeiro
Assunto: Garantias Financeiras - Margem de Solvência e Provisões Técnicas
Ementa: Define o conjunto de informações a serem solicitadas para a Primeira Fase do Monitoramento e Avaliação dos Programas de Promoção da Saúde e Prevenção de Riscos e Doenças e o procedimento de envio dessas informações, previstos na Resolução Normativa - RN nº 94 e IN nº 10, de 23 de Março de 2005.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 31/07/2007
Total de Acessos: 2.130
Qtde de Dias da Publicação: 3166
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