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Publicado em: 28/10/2020

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Diálogo da Saúde Suplementar SESI & ANS 2020

Encontro virtual analisou impactos da Covid-19 nos planos coletivos empresariais 

Agenda Regulatória


A Agenda Regulatória é um instrumento de planejamento que agrega o conjunto de temas estratégicos e prioritários, necessários para o equilíbrio do setor, que são objeto de atuação da ANS em determinado período.

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Normas Acessos Ações
Norma: Resolução Regimental nº 01
Tema: Agência Nacional de Saúde Suplementar
Assunto: Regimento Interno
Ementa: Institui o Regimento Interno da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, e dá outras providências.
Data de Publicação: 20/03/2017 Data D.O.U.: 20/03/2017
Total de Acessos: 39.775
Qtde de Dias da Publicação: 1321
Media Diária: 30,11

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Norma: Resolução Operacional nº 2.605
Tema: Regimes especiais
Assunto: Portabilidade Especial
Ementa: Dispõe sobre a concessão da portabilidade especial aos beneficiários da operadora Agemed Saúde S.A.
Data de Publicação: 06/10/2020 Data D.O.U.: 06/10/2020
Total de Acessos: 745
Qtde de Dias da Publicação: 25
Media Diária: 29,80

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Norma: Resolução Normativa nº 196
Tema: Operadoras - Manutenção de Registros
Assunto: Modalidades de Operação no Mercado de Saúde Suplementar
Ementa: Dispõe sobre a Administradora de Benefícios.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 15/07/2009
Total de Acessos: 103.312
Qtde de Dias da Publicação: 3487
Media Diária: 29,63

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Norma: Resolução Operacional nº 2600
Tema: Regimes especiais
Assunto: Comercialização de Planos ou Produtos
Ementa: Dispõe sobre o restabelecimento da comercialização de planos ou produtos da operadora Associação dos Professores Universitários da Bahia - APUB Saúde.
Data de Publicação: 21/09/2020 Data D.O.U.: 21/09/2020
Total de Acessos: 1.179
Qtde de Dias da Publicação: 40
Media Diária: 29,48

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Norma: Resolução Operacional nº 2.599
Tema: Regimes especiais
Assunto: Direção Técnica
Ementa: Dispõe sobre a instauração do regime especial de Direção Técnica na operadora HALSA OPERADORA DE MEDICINA DE GRUPO LTDA.
Data de Publicação: 21/09/2020 Data D.O.U.: 21/09/2020
Total de Acessos: 1.172
Qtde de Dias da Publicação: 40
Media Diária: 29,30

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Norma: Resolução Normativa nº 252
Tema: Plano de saúde - Contratação e Troca de Plano
Assunto: Portabilidade de Carências
Ementa: Dispõe sobre as regras de portabilidade e de portabilidade especial de carências, alterando as Resoluções Normativas nº 186, de 14 de janeiro de 2009, e nº 124, de 30 de março de 2006, e a Resolução de Diretoria Colegiada nº 28, de 26 de junho de 2000.
Data de Publicação: 29/04/2011 Data D.O.U.: 29/04/2011
Total de Acessos: 100.075
Qtde de Dias da Publicação: 3473
Media Diária: 28,82

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Norma: Resolução Normativa nº 197
Tema: Agência Nacional de Saúde Suplementar
Assunto: Regimento Interno
Ementa: Institui o Regimento Interno da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, e dá outras providências.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 17/07/2009
Total de Acessos: 97.505
Qtde de Dias da Publicação: 3487
Media Diária: 27,96

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Norma: Resolução Normativa nº 441
Tema: Plano de saúde - Reajustes de Preços
Assunto: Revisão Técnica
Ementa: Estabelece critérios para cálculo do reajuste máximo das contraprestações pecuniárias dos planos privados de assistência à saúde individuais ou familiares, médico-hospitalares, com ou sem cobertura odontológica, que tenham sido contratados após 1º de janeiro de 1999 ou adaptados à Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998.
Data de Publicação: 20/12/2018 Data D.O.U.: 20/12/2018
Total de Acessos: 18.612
Qtde de Dias da Publicação: 681
Media Diária: 27,33

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Norma: Resolução Normativa nº 441
Tema: Plano de saúde - Reajustes de Preços
Assunto: Cálculo de Reajuste
Ementa: Estabelece critérios para cálculo do reajuste máximo das contraprestações pecuniárias dos planos privados de assistência à saúde individuais ou familiares, médico-hospitalares, com ou sem cobertura odontológica, que tenham sido contratados após 1º de janeiro de 1999 ou adaptados à Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998.
Data de Publicação: 20/12/2018 Data D.O.U.: 20/12/2018
Total de Acessos: 18.612
Qtde de Dias da Publicação: 681
Media Diária: 27,33

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Norma: Resolução Operacional nº 2.596
Tema: Regimes especiais
Assunto: Direção Fiscal
Ementa: Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora União de Clínicas Rio Grande Ltda.
Data de Publicação: 24/08/2020 Data D.O.U.: 24/08/2020
Total de Acessos: 1.858
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