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Publicado em: 12/12/2019

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Publicado em: 10/12/2019

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Publicado em: 09/12/2019

ANS promove 3º encontro de avaliação das propostas de atualização do Rol

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Publicado em: 09/12/2019

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Agenda Regulatória


A Agenda Regulatória é um instrumento de planejamento que agrega o conjunto de temas estratégicos e prioritários, necessários para o equilíbrio do setor, que são objeto de atuação da ANS em determinado período.

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Período Considerado: Data de 15/04/2011 ou da Data de Publicação da Norma se posterior a 15/04/2011 até 15/12/2019

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Normas Acessos Ações
Norma: Resolução Normativa nº 70
Tema: Plano de saúde - Contratação e Troca de Plano
Assunto: Adaptação à Lei nº 9.656/98 e/ou Migração de Contratos
Ementa: Altera o art. 19 e os Glossários dos Anexos da Resolução Normativa – RN nº 64, de 23 de dezembro de 2003.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 20/02/2004
Total de Acessos: 2.361
Qtde de Dias da Publicação: 3166
Media Diária: 0,75

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Norma: Resolução Normativa nº 157
Tema: Plano de saúde - Reajustes de Preços
Assunto: Reajuste em Planos Exclusivamente Odontológicos
Ementa: Altera a RN nº 129, de 18 de maio de 2006, que dispõe sobre os critérios para aplicação de reajustes das contraprestações pecuniárias dos planos privados de assistência à saúde suplementar exclusivamente odontológicos.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 11/06/2007
Total de Acessos: 2.377
Qtde de Dias da Publicação: 3166
Media Diária: 0,75

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Norma: Resolução Normativa nº 38
Tema: Agência Nacional de Saúde Suplementar
Assunto: Regimento Interno
Ementa: Altera o Regimento Interno da Agência Nacional de Saúde Suplementar.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 29/05/2003
Total de Acessos: 2.349
Qtde de Dias da Publicação: 3166
Media Diária: 0,74

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Norma: Instrução Normativa nº 28
Tema: Operadoras - Aspecto Econômico-financeiro
Assunto: Fundo Garantidor
Ementa: Define os aspectos e as informações que devem constar da Nota Técnica de Risco - NTR para fins de aprovação por parte da DIOPE, conforme o estabelecido no inciso VII do Art. 6º da RN nº 191, de 08 de maio de 2009, que institui o Fundo Garantidor do Segmento de Saúde Suplementar – FGS.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 04/06/2009
Total de Acessos: 2.346
Qtde de Dias da Publicação: 3166
Media Diária: 0,74

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Norma: Resolução CONSU nº 23
Tema: Operadoras - Ressarcimento ao SUS
Assunto: Tabela Única Nacional de Equivalência de Procedimentos - TUNEP
Ementa: Dispõe sobre a Tabela Única Nacional de Equivalência de Procedimentos – TUNEP para fins de ressarcimento dos atendimentos prestados aos beneficiários de plano privado de assistência à saúde, por instituições públicas ou privadas, integrantes do Sistema Único de Saúde - SUS.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 28/10/1999
Total de Acessos: 2.347
Qtde de Dias da Publicação: 3166
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Norma: Instrução Normativa nº 17
Tema: Operadoras - Aspecto Econômico-financeiro
Assunto: Garantias Financeiras - Margem de Solvência e Provisões Técnicas
Ementa: Define a sistemática de atualização do capital base a ser considerado no cálculo do Patrimônio Mínimo Ajustado – PMA.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 25/08/2008
Total de Acessos: 2.325
Qtde de Dias da Publicação: 3166
Media Diária: 0,73

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Norma: Resolução de Diretoria Colegiada nº 25
Tema: Operadoras - Manutenção de Registros
Assunto: Alienação de Carteira
Ementa: Dispõe sobre as operações voluntárias de alienação de carteiras de planos ou produtos privados de assistência à saúde.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 19/06/2000
Total de Acessos: 2.309
Qtde de Dias da Publicação: 3166
Media Diária: 0,73

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Norma: Resolução CONSU nº 7
Tema: Plano de saúde - Contratação e Troca de Plano
Assunto: Mecanismos de Regulação do Uso do Plano
Ementa: Dispõe sobre informações a serem disponibilizadas ao Ministério da Saúde por todas as operadoras, inclusive as de autogestão, previstas no artigo 1º da Lei n° 9656/98.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 04/11/1998
Total de Acessos: 2.297
Qtde de Dias da Publicação: 3166
Media Diária: 0,73

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Norma: Resolução de Diretoria Colegiada nº 27
Tema: Plano de saúde - Reajustes de Preços
Assunto: Revisão Técnica
Ementa: Estabelece os procedimentos para solicitação de Revisão Técnica pelas operadoras de planos e produtos privados de assistência suplementar à saúde.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 28/06/2000
Total de Acessos: 2.305
Qtde de Dias da Publicação: 3166
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Norma: Resolução Normativa nº 121
Tema: Agência Nacional de Saúde Suplementar
Assunto: Regimento Interno
Ementa: Altera o Regimento Interno da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 16/12/2005
Total de Acessos: 2.283
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ANS - Agência Nacional de Saúde Suplementar - Av. Augusto Severo, 84 - Glória Rio de Janeiro/RJ - CEP: 20021-040

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