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Publicado em: 19/08/2019

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Qualidade da Saúde

Publicado em: 16/08/2019

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Agenda Regulatória


A Agenda Regulatória é um instrumento de planejamento que agrega o conjunto de temas estratégicos e prioritários, necessários para o equilíbrio do setor, que são objeto de atuação da ANS em determinado período.

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Normas Acessos Ações
Norma: Resolução Normativa nº 158
Tema: Agência Nacional de Saúde Suplementar
Assunto: Regimento Interno
Ementa: Altera o Regimento Interno da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 03/07/2007
Total de Acessos: 1.948
Qtde de Dias da Publicação: 3050
Media Diária: 0,64

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Norma: Resolução Normativa nº 57
Tema: Operadoras - Aspecto Econômico-financeiro
Assunto: Garantias Financeiras - Margem de Solvência e Provisões Técnicas
Ementa: Dispõe sobre a margem de solvência das Operadoras de Planos Privados de Assistência à Saúde e Seguradoras Especializadas em Saúde.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 19/12/2003
Total de Acessos: 1.939
Qtde de Dias da Publicação: 3050
Media Diária: 0,64

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Norma: Instrução Normativa nº 6
Tema: Operadoras- Compromissos e Interações com a ANS
Assunto: Envio de Informações via Sistemas
Ementa: Dispensa do envio das informações solicitadas na RDC 85, que institui o SIP, as operadoras que classificam-se na modalidade de administradoras.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 30/08/2002
Total de Acessos: 1.940
Qtde de Dias da Publicação: 3050
Media Diária: 0,64

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Norma: Resolução Normativa nº 98
Tema: Operadoras- Compromissos e Interações com a ANS
Assunto: Pagamentos e Parcelamentos de Débitos
Ementa: Revoga a Resolução – RN Nº 97, de 7 de abril de 2005, que altera os artigos 12, 16 e 18 e Anexos IV e V da Resolução – RN n° 89 de 15 de fevereiro de 2005.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 15/04/2005
Total de Acessos: 1.937
Qtde de Dias da Publicação: 3050
Media Diária: 0,64

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Norma: Instrução Normativa nº 3
Tema: Operadoras- Compromissos e Interações com a ANS
Assunto: Envio de Informações via Sistemas
Ementa: Dispõe sobre a instituição da versão 3.0 do Documento de Informações Periódicas das Operadoras de Planos de Assistência à Saúde - DIOPS/ANS.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 19/05/2005
Total de Acessos: 1.937
Qtde de Dias da Publicação: 3050
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Norma: Resolução de Diretoria Colegiada nº 40
Tema: Operadoras - Manutenção de Registros
Assunto: Regimes Especiais e Planos de Recuperação
Ementa: Regimes de Direção Fiscal e de Direção Técnica das operadoras.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 14/12/2000
Total de Acessos: 1.950
Qtde de Dias da Publicação: 3050
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Norma: Resolução Normativa nº 31
Tema: Operadoras - Ressarcimento ao SUS
Assunto: Tabela Única Nacional de Equivalência de Procedimentos - TUNEP
Ementa: Atualização do elenco de procedimentos e ajuste de valores da TUNEP. Altera RN 23, que atualiza o elenco de procedimentos e do reajuste de valores da TUNEP.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 07/04/2003
Total de Acessos: 1.946
Qtde de Dias da Publicação: 3050
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Norma: Resolução Normativa nº 13
Tema: Operadoras - Ressarcimento ao SUS
Assunto: Tabela Única Nacional de Equivalência de Procedimentos - TUNEP
Ementa: Revoga a RN 12, que altera a TUNEP.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 27/09/2002
Total de Acessos: 1.950
Qtde de Dias da Publicação: 3050
Media Diária: 0,64

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Norma: Resolução CONSU nº 1
Tema: Agência Nacional de Saúde Suplementar
Assunto: Regimento Interno
Ementa: Regimento Interno do CONSU.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 04/11/1998
Total de Acessos: 1.930
Qtde de Dias da Publicação: 3050
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Norma: Resolução Normativa nº 149
Tema: Agência Nacional de Saúde Suplementar
Assunto: Regimento Interno
Ementa: Altera o Regimento Interno da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 09/05/2007
Total de Acessos: 1.907
Qtde de Dias da Publicação: 3050
Media Diária: 0,63

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ANS - Agência Nacional de Saúde Suplementar - Av. Augusto Severo, 84 - Glória Rio de Janeiro/RJ - CEP: 20021-040

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