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Publicado em: 19/08/2019

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Publicado em: 19/08/2019

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Qualidade da Saúde

Publicado em: 16/08/2019

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A construção de parcerias, visão de futuro e fortalecimento do diálogo foram temas da segunda edição de oficinas

Agenda Regulatória


A Agenda Regulatória é um instrumento de planejamento que agrega o conjunto de temas estratégicos e prioritários, necessários para o equilíbrio do setor, que são objeto de atuação da ANS em determinado período.

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Período Considerado: Data de 15/04/2011 ou da Data de Publicação da Norma se posterior a 15/04/2011 até 21/08/2019

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Normas Acessos Ações
Norma: Resolução Normativa nº 15
Tema: Operadoras - Ressarcimento ao SUS
Assunto: Tabela Única Nacional de Equivalência de Procedimentos - TUNEP
Ementa: Atualização do elenco de procedimentos e do reajuste de valores da TUNEP. Aprovada pela Resolução RDC 17. Alterada pela RN 23.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 04/11/2002
Total de Acessos: 2.012
Qtde de Dias da Publicação: 3050
Media Diária: 0,66

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Norma: Resolução Normativa nº 119
Tema: Plano de saúde - Reajustes de Preços
Assunto: Reajuste em Planos Exclusivamente Odontológicos
Ementa: Dispõe sobre o monitoramento dos reajustes das contraprestações pecuniárias dos planos privados de assistência suplementar à saúde exclusivamente odontológicos, e insere dispositivo na Resolução - RDC nº 24, de 13 de junho de 2000.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 07/12/2005
Total de Acessos: 2.026
Qtde de Dias da Publicação: 3050
Media Diária: 0,66

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Norma: Instrução Normativa nº 3
Tema: Fiscalização
Assunto: Termo de Compromisso de Ajuste de Conduta
Ementa: Dispõe sobre o processamento de Termo de Compromisso de Ajuste de Conduta e a organização da Diretoria Adjunta.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 21/05/2007
Total de Acessos: 1.995
Qtde de Dias da Publicação: 3050
Media Diária: 0,65

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Norma: Instrução Normativa nº 8
Tema: Operadoras - Aspecto Econômico-financeiro
Assunto: Plano de Contas
Ementa: Regulamenta o disposto no art. 3º, da Resolução Normativa - RN nº 136, de 31 de outubro de 2006.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 28/12/2006
Total de Acessos: 1.980
Qtde de Dias da Publicação: 3050
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Norma: Resolução Normativa nº 39
Tema: Operadoras- Compromissos e Interações com a ANS
Assunto: Envio de Informações via Sistemas
Ementa: Prorroga o prazo para envio das informações do primeiro trimestre de 2003 previstas na Resolução RDC nº 85, de 21 de setembro de 2001, que instituiu o Sistema de Informações de Produtos - SIP.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 30/05/2003
Total de Acessos: 1.979
Qtde de Dias da Publicação: 3050
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Norma: Resolução Normativa nº 168
Tema: Operadoras- Compromissos e Interações com a ANS
Assunto: Pagamentos e Parcelamentos de Débitos
Ementa: Altera dispositivos da Resolução Normativa – RN nº 04, de 19 de abril de 2002, que dispõe sobre o parcelamento de débitos tributários e não tributários para com a Agência Nacional de Saúde Suplementar, além do ressarcimento ao Sistema Único de Saúde.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 14/01/2008
Total de Acessos: 1.997
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Norma: Instrução Normativa nº 26
Tema: Operadoras - Manutenção de Registros
Assunto: Autorização de Funcionamento, Registros, Comercialização
Ementa: Define regras para contabilização dos orçamentos ou planos de tratamento utilizados pelos planos de assistência à saúde exclusivamente odontológicos, referentes a procedimentos contratados, contemplados nos instrumentos contratuais como serviços adicionais, nos termos do item 14 do anexo II da RN nº 85/04.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 01/04/2009
Total de Acessos: 1.985
Qtde de Dias da Publicação: 3050
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Norma: Resolução Normativa nº 92
Tema: Operadoras - Ressarcimento ao SUS
Assunto: Tabela Única Nacional de Equivalência de Procedimentos - TUNEP
Ementa: Dispõe sobre a Tabela Única Nacional de Equivalência de Procedimentos - TUNEP para fins de Ressarcimento dos atendimentos prestados aos beneficiários de planos privados de assistência à saúde, por instituições públicas ou privadas, integrantes do Sistema Único de Saúde - SUS.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 17/03/2005
Total de Acessos: 1.991
Qtde de Dias da Publicação: 3050
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Norma: Resolução Normativa nº 22
Tema: Agência Nacional de Saúde Suplementar
Assunto: Regimento Interno
Ementa: Altera o Regimento Interno da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, e revoga o Anexo I da Resolução - RN nº 10, de 4 de julho de 2002.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 23/12/2002
Total de Acessos: 1.947
Qtde de Dias da Publicação: 3050
Media Diária: 0,64

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Norma: Resolução Normativa nº 140
Tema: Agência Nacional de Saúde Suplementar
Assunto: Regimento Interno
Ementa: Altera o Regimento Interno da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 22/12/2006
Total de Acessos: 1.961
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ANS - Agência Nacional de Saúde Suplementar - Av. Augusto Severo, 84 - Glória Rio de Janeiro/RJ - CEP: 20021-040

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