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Publicado em: 12/12/2019

ANS realiza reunião técnica sobre notificação de inadimplência e regulamentação de suspensão

Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos receberá contribuições do setor até 13/01

Qualidade da Saúde

Publicado em: 10/12/2019

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Participação da Sociedade

Publicado em: 09/12/2019

ANS promove 3º encontro de avaliação das propostas de atualização do Rol

Foram analisadas sugestões para inclusão de 13 procedimentos

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Publicado em: 09/12/2019

ANS concede portabilidade especial para beneficiários da Salutar Saúde

Prazo para utilização do benefício é de até 60 dias contados a partir de hoje (09/12)

Agenda Regulatória


A Agenda Regulatória é um instrumento de planejamento que agrega o conjunto de temas estratégicos e prioritários, necessários para o equilíbrio do setor, que são objeto de atuação da ANS em determinado período.

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Normas Acessos Ações
Norma: Resolução Normativa nº 108
Tema: Operadoras - Manutenção de Registros
Assunto: Contratos da Operadora com a Rede Prestadora
Ementa: Altera o caput do artigo 3º da Resolução – RN nº 71, de 17 de março de 2004, estabelecendo novo prazo.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 09/08/2005
Total de Acessos: 2.422
Qtde de Dias da Publicação: 3166
Media Diária: 0,77

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Norma: Resolução Normativa nº 80
Tema: Plano de saúde - Contratação e Troca de Plano
Assunto: Adaptação à Lei nº 9.656/98 e/ou Migração de Contratos
Ementa: Altera os prazos para manifestação dos consumidores definidos nos arts. 5º e 19 da Resolução Normativa – RN nº 64, de 22 de dezembro de 2003 e determina seu comunicado.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 02/09/2004
Total de Acessos: 2.439
Qtde de Dias da Publicação: 3166
Media Diária: 0,77

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Norma: Resolução Normativa nº 125
Tema: Agência Nacional de Saúde Suplementar
Assunto: Regimento Interno
Ementa: Altera dispositivos do anexo I da RN nº 81, de 2 de setembro de 2004.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 06/04/2006
Total de Acessos: 2.395
Qtde de Dias da Publicação: 3166
Media Diária: 0,76

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Norma: Resolução Normativa nº 122
Tema: Plano de saúde - Reajustes de Preços
Assunto: Reajuste em Planos Médico-hospitalares, com ou sem cobertura odontológica
Ementa: Acrescenta parágrafos ao artigo 2º da Resolução Normativa – RN nº 99, de 27 de maio de 2005.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 16/12/2005
Total de Acessos: 2.421
Qtde de Dias da Publicação: 3166
Media Diária: 0,76

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Norma: Resolução Normativa nº 122
Tema: Plano de saúde - Reajustes de Preços
Assunto: Reajuste em Planos Exclusivamente Odontológicos
Ementa: Acrescenta parágrafos ao artigo 2º da Resolução Normativa – RN nº 99, de 27 de maio de 2005.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 16/12/2005
Total de Acessos: 2.421
Qtde de Dias da Publicação: 3166
Media Diária: 0,76

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Norma: Instrução Normativa nº 5
Tema: Fiscalização
Assunto: Repertório de Enunciados
Ementa: Institui enunciados para o Repertório de Enunciados da Diretoria de Fiscalização.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 10/07/2007
Total de Acessos: 2.371
Qtde de Dias da Publicação: 3166
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Norma: Instrução Normativa nº 10
Tema: Operadoras - Aspecto Econômico-financeiro
Assunto: Garantias Financeiras - Margem de Solvência e Provisões Técnicas
Ementa: Estabelece procedimentos de apresentação e critérios para avaliação dos programas de promoção à saúde e prevenção de doenças, propostos pelas operadoras de planos privados de assistência suplementar à saúde, citados na RN n.º 94 de 23 de março de 2005.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 24/03/2005
Total de Acessos: 2.386
Qtde de Dias da Publicação: 3166
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Norma: Resolução de Diretoria Colegiada nº 65
Tema: Operadoras - Manutenção de Registros
Assunto: Modalidades de Operação no Mercado de Saúde Suplementar
Ementa: Sociedades seguradoras especializadas em saúde.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 24/04/2001
Total de Acessos: 2.383
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Norma: Instrução Normativa nº 30
Tema: Operadoras - TISS
Assunto: Padrão Obrigatório para Troca de Informações
Ementa: Dispõe sobre a instituição da Terminologia Unificada da Saúde Suplementar do Padrão TISS para procedimentos médicos para a troca de informações entre operadoras de plano privado de assistência à saúde e prestadores de serviços de saúde sobre os eventos assistenciais realizados aos seus beneficiários.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 16/09/2008
Total de Acessos: 2.362
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Norma: Resolução Normativa nº 55
Tema: Plano de saúde - Cobertura
Assunto: Doença e Lesão Preexistente
Ementa: Dispõe sobre o processo administrativo para comprovação de conhecimento prévio de doença e lesão preexistente pelo consumidor contratante ou beneficiário de plano privado de assistência à saúde no âmbito da Agência Nacional de Saúde Suplementar –ANS.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 03/12/2003
Total de Acessos: 2.382
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