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Publicado em: 12/12/2019

ANS realiza reunião técnica sobre notificação de inadimplência e regulamentação de suspensão

Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos receberá contribuições do setor até 13/01

Qualidade da Saúde

Publicado em: 10/12/2019

Parto Adequado: ANS e parceiros apresentam detalhamento da nova fase

Reunião será transmitida pelo Periscope da ANS nesta quarta-feira (11/12)

Participação da Sociedade

Publicado em: 09/12/2019

ANS promove 3º encontro de avaliação das propostas de atualização do Rol

Foram analisadas sugestões para inclusão de 13 procedimentos

Consumidor

Publicado em: 09/12/2019

ANS concede portabilidade especial para beneficiários da Salutar Saúde

Prazo para utilização do benefício é de até 60 dias contados a partir de hoje (09/12)

Agenda Regulatória


A Agenda Regulatória é um instrumento de planejamento que agrega o conjunto de temas estratégicos e prioritários, necessários para o equilíbrio do setor, que são objeto de atuação da ANS em determinado período.

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Período Considerado: Data de 15/04/2011 ou da Data de Publicação da Norma se posterior a 15/04/2011 até 15/12/2019

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Normas Acessos Ações
Norma: Resolução Operacional nº 2.323
Tema: Regimes especiais
Assunto: Liquidação Extrajudicial
Ementa: Dispõe sobre a decretação de Liquidação Extrajudicial da ASSIMEDE – Assistência Médica Especializada Ltda.
Data de Publicação: 06/08/2018 Data D.O.U.: 06/08/2018
Total de Acessos: 404
Qtde de Dias da Publicação: 496
Media Diária: 0,81

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Norma: Resolução Normativa nº 147
Tema: Operadoras - Aspecto Econômico-financeiro
Assunto: Plano de Contas
Ementa: Altera a Resolução Normativa – RN nº 136, de 01º de novembro de 2006.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 16/02/2007
Total de Acessos: 2.529
Qtde de Dias da Publicação: 3166
Media Diária: 0,80

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Norma: Resolução de Diretoria Colegiada nº 3
Tema: Operadoras- Compromissos e Interações com a ANS
Assunto: Envio de Informações via Sistemas
Ementa: Aprova normas de fornecimento de informações para cadastros de beneficiários.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 24/01/2000
Total de Acessos: 2.540
Qtde de Dias da Publicação: 3166
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Norma: Resolução Normativa nº 174
Tema: Operadoras- Compromissos e Interações com a ANS
Assunto: Pagamentos e Parcelamentos de Débitos
Ementa: Altera dispositivos da Resolução Normativa – RN n° 103, de 17 de junho de 2005, que dispõe sobre o lançamento de Taxa de Saúde Suplementar e regulamenta o processo administrativo fiscal no âmbito da Agência Nacional de Saúde Suplementar e dá outras providências.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 20/08/2008
Total de Acessos: 2.544
Qtde de Dias da Publicação: 3166
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Norma: Resolução de Diretoria Colegiada nº 41
Tema: Plano de saúde - Cobertura
Assunto: Cobertura Assistencial - Rol de Procedimentos
Ementa: Altera o Rol de Procedimentos Médicos instituído pela Resolução CONSU 10.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 15/12/2000
Total de Acessos: 2.548
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Norma: Instrução Normativa nº 7
Tema: Fiscalização
Assunto: Processo Administrativo Sancionador
Ementa: Altera a Instrução Normativa nº 6, de 21/11/2007.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 02/10/2008
Total de Acessos: 2.488
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Norma: Resolução Normativa nº 151
Tema: Fiscalização
Assunto: Sanções Aplicáveis
Ementa: Altera a Resolução Normativa – RN nº 124, de 30 de março de 2006.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 17/05/2007
Total de Acessos: 2.459
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Norma: Resolução Normativa nº 210
Tema: Agência Nacional de Saúde Suplementar
Assunto: Regimento Interno
Ementa: Altera a Resolução Normativa - RN nº 198, de 16 de julho de 2009, que define o quadro de cargos comissionados e cargos comissionados técnicos da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 22/12/2009
Total de Acessos: 2.450
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Norma: Resolução Normativa nº 29
Tema: Operadoras- Compromissos e Interações com a ANS
Assunto: Envio de Informações via Sistemas
Ementa: Dispõe sobre a instituição da versão 2.0 do Documento de Informações Periódicas das Operadoras de Planos de Assistência à Saúde - DIOPS/ANS.Instituição da versão 2.0 do DIOPS.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 03/04/2003
Total de Acessos: 2.448
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Norma: Resolução de Diretoria Colegiada nº 46
Tema: Operadoras - Manutenção de Registros
Assunto: Autorização de Funcionamento, Registros, Comercialização
Ementa: Altera a RDC 28, que institui a Nota Técnica de Registro de Produto e a 29, que trata das normas para reajuste das contraprestações pecuniárias.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 29/12/2000
Total de Acessos: 2.438
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