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Qualidade da Saúde

Publicado em: 21/08/2019

Maior controle e transparência sobre produtos usados em implantes

ANS participou de projeto liderado pela Anvisa para monitoramento e divulgação de preços de OPME

Sobre a ANS

Publicado em: 19/08/2019

ANS e Ministério da Economia apresentam o projeto Almoxarifado Virtual

A iniciativa deve gerar maior eficiência nos gastos e menor tempo de entrega

Consumidor

Publicado em: 19/08/2019

Portabilidade especial

Beneficiários da Medical Brasil podem troca de operadora

Qualidade da Saúde

Publicado em: 16/08/2019

ANS e Sesi realizam ‘Diálogo de Saúde Suplementar’ no Rio de Janeiro

A construção de parcerias, visão de futuro e fortalecimento do diálogo foram temas da segunda edição de oficinas

Agenda Regulatória


A Agenda Regulatória é um instrumento de planejamento que agrega o conjunto de temas estratégicos e prioritários, necessários para o equilíbrio do setor, que são objeto de atuação da ANS em determinado período.

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Normas Acessos Ações
Norma: Instrução Normativa nº 9
Tema: Fiscalização
Assunto: Processo Administrativo Sancionador
Ementa: Altera a Instrução Normativa nº 6, de 21/11/2007.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 17/04/2009
Total de Acessos: 2.033
Qtde de Dias da Publicação: 3050
Media Diária: 0,67

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Norma: Resolução Normativa nº 107
Tema: Operadoras- Compromissos e Interações com a ANS
Assunto: Envio de Informações via Sistemas
Ementa: Altera o artigo 6º da Resolução - RN nº 56, de 3 de dezembro de 2003, estabelecendo novo prazo para atendimento do aplicativo Sistema de Cadastro de Plano Antigo - SCPA.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 25/07/2005
Total de Acessos: 2.046
Qtde de Dias da Publicação: 3050
Media Diária: 0,67

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Norma: Instrução Normativa nº 26
Tema: Operadoras - Manutenção de Registros
Assunto: Autorização de Funcionamento, Registros, Comercialização
Ementa: Altera a Instrução Normativa nº 23 da DIPRO, de 1º de dezembro de 2009.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 17/02/2010
Total de Acessos: 2.045
Qtde de Dias da Publicação: 3050
Media Diária: 0,67

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Norma: Resolução Normativa nº 23
Tema: Operadoras - Ressarcimento ao SUS
Assunto: Tabela Única Nacional de Equivalência de Procedimentos - TUNEP
Ementa: Atualização do elenco de procedimentos e do reajuste de valores da TUNEP. Altera a RN 15, que trata da atualização do elenco de procedimentos e do reajuste de valores da TUNEP. Alterada pela RN 31.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 31/12/2002
Total de Acessos: 2.044
Qtde de Dias da Publicação: 3050
Media Diária: 0,67

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Norma: Resolução Normativa nº 120
Tema: Operadoras - Ressarcimento ao SUS
Assunto: Tabela Única Nacional de Equivalência de Procedimentos - TUNEP
Ementa: Dispõe sobre a Tabela Única Nacional de Equivalência de Procedimentos – TUNEP para fins de Ressarcimento dos atendimentos prestados aos beneficiários de planos privados de assistência à saúde, por instituições públicas ou privadas, integrantes do Sistema Único de Saúde - SUS.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 08/12/2005
Total de Acessos: 2.046
Qtde de Dias da Publicação: 3050
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Norma: Resolução Normativa nº 118
Tema: Plano de saúde - Reajustes de Preços
Assunto: Reajuste em Planos Exclusivamente Odontológicos
Ementa: Estabelece critérios para aplicação de reajustes das contraprestações pecuniárias dos planos privados de assistência suplementar à saúde exclusivamente odontológicos.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 07/12/2005
Total de Acessos: 2.046
Qtde de Dias da Publicação: 3050
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Norma: Resolução Normativa nº 10
Tema: Agência Nacional de Saúde Suplementar
Assunto: Regimento Interno
Ementa: Altera o Regimento Interno da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 05/07/2002
Total de Acessos: 2.012
Qtde de Dias da Publicação: 3050
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Norma: Resolução Normativa nº 150
Tema: Agência Nacional de Saúde Suplementar
Assunto: Regimento Interno
Ementa: Altera o Regimento Interno da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 09/05/2007
Total de Acessos: 2.016
Qtde de Dias da Publicação: 3050
Media Diária: 0,66

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Norma: Resolução Normativa nº 166
Tema: Agência Nacional de Saúde Suplementar
Assunto: Regimento Interno
Ementa: Altera o Regimento Interno da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 20/12/2007
Total de Acessos: 2.026
Qtde de Dias da Publicação: 3050
Media Diária: 0,66

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Norma: Resolução Normativa nº 105
Tema: Operadoras - Aspecto Econômico-financeiro
Assunto: Garantias Financeiras - Margem de Solvência e Provisões Técnicas
Ementa: Dá nova redação ao artigo 4º da Resolução Normativa - RN nº 94, de 23 de Março de 2005.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 01/07/2005
Total de Acessos: 2.027
Qtde de Dias da Publicação: 3050
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ANS - Agência Nacional de Saúde Suplementar - Av. Augusto Severo, 84 - Glória Rio de Janeiro/RJ - CEP: 20021-040

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