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Publicado em: 19/08/2019

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Qualidade da Saúde

Publicado em: 16/08/2019

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Agenda Regulatória


A Agenda Regulatória é um instrumento de planejamento que agrega o conjunto de temas estratégicos e prioritários, necessários para o equilíbrio do setor, que são objeto de atuação da ANS em determinado período.

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Normas Acessos Ações
Norma: Resolução Normativa nº 37
Tema: Operadoras- Compromissos e Interações com a ANS
Assunto: Envio de Informações via Sistemas
Ementa: Altera RN 17, que trata das novas normas para fornecimento de informações do cadastro de beneficiários das operadoras.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 07/05/2003
Total de Acessos: 2.132
Qtde de Dias da Publicação: 3050
Media Diária: 0,70

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Norma: Resolução Normativa nº 2
Tema: Operadoras- Compromissos e Interações com a ANS
Assunto: Envio de Informações via Sistemas
Ementa: Altera a RDC 85, que institui o SIP.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 25/02/2002
Total de Acessos: 2.143
Qtde de Dias da Publicação: 3050
Media Diária: 0,70

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Norma: Resolução Normativa nº 53
Tema: Operadoras- Compromissos e Interações com a ANS
Assunto: Envio de Informações via Sistemas
Ementa: Altera o art. 4º da Resolução Normativa n.º 17, de 11 de novembro de 2002, e o Anexo I da Resolução Normativa n.º 37, de 05 de maio de 2003.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 18/11/2003
Total de Acessos: 2.145
Qtde de Dias da Publicação: 3050
Media Diária: 0,70

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Norma: Resolução Normativa nº 133
Tema: Agência Nacional de Saúde Suplementar
Assunto: Regimento Interno
Ementa: Altera o Regimento Interno da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 04/07/2006
Total de Acessos: 2.108
Qtde de Dias da Publicação: 3050
Media Diária: 0,69

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Norma: Resolução de Diretoria Colegiada nº 30
Tema: Agência Nacional de Saúde Suplementar
Assunto: Regimento Interno
Ementa: Altera o Regimento Interno da Agência Nacional de Saúde Suplementar e dá outras providências.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 20/07/2000
Total de Acessos: 2.064
Qtde de Dias da Publicação: 3050
Media Diária: 0,68

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Norma: Instrução Normativa nº 14
Tema: Operadoras - Aspecto Econômico-financeiro
Assunto: Garantias Financeiras - Margem de Solvência e Provisões Técnicas
Ementa: Define o conjunto de informações a serem solicitadas para a Primeira Fase do Monitoramento e Avaliação dos Programas de Promoção da Saúde e Prevenção de Riscos e Doenças e o procedimento de envio dessas informações, previstos na Resolução Normativa - RN nº 94 e IN nº 10, de 23 de Março de 2005.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 31/07/2007
Total de Acessos: 2.069
Qtde de Dias da Publicação: 3050
Media Diária: 0,68

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Norma: Resolução de Diretoria Colegiada nº 23
Tema: Operadoras- Compromissos e Interações com a ANS
Assunto: Pagamentos e Parcelamentos de Débitos
Ementa: Altera a Resolução RDC nº 10, de 3 de março de 2000, institui a Ficha de Compensação, estabelece a padronização para envio de informações que menciona e dá outras providências.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 07/06/2000
Total de Acessos: 2.070
Qtde de Dias da Publicação: 3050
Media Diária: 0,68

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Norma: Resolução Normativa nº 132
Tema: Operadoras - Ressarcimento ao SUS
Assunto: Tabela Única Nacional de Equivalência de Procedimentos - TUNEP
Ementa: Altera o Regimento Interno da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 19/06/2006
Total de Acessos: 2.076
Qtde de Dias da Publicação: 3050
Media Diária: 0,68

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Norma: Resolução Normativa nº 176
Tema: Agência Nacional de Saúde Suplementar
Assunto: Regimento Interno
Ementa: Altera o Regimento Interno da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 04/11/2008
Total de Acessos: 2.041
Qtde de Dias da Publicação: 3050
Media Diária: 0,67

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Norma: Resolução Normativa nº 180
Tema: Agência Nacional de Saúde Suplementar
Assunto: Regimento Interno
Ementa: Altera o Regimento Interno da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 19/12/2008
Total de Acessos: 2.041
Qtde de Dias da Publicação: 3050
Media Diária: 0,67

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ANS - Agência Nacional de Saúde Suplementar - Av. Augusto Severo, 84 - Glória Rio de Janeiro/RJ - CEP: 20021-040

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