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Publicado em: 12/12/2019

ANS realiza reunião técnica sobre notificação de inadimplência e regulamentação de suspensão

Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos receberá contribuições do setor até 13/01

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Publicado em: 10/12/2019

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Publicado em: 09/12/2019

ANS promove 3º encontro de avaliação das propostas de atualização do Rol

Foram analisadas sugestões para inclusão de 13 procedimentos

Consumidor

Publicado em: 09/12/2019

ANS concede portabilidade especial para beneficiários da Salutar Saúde

Prazo para utilização do benefício é de até 60 dias contados a partir de hoje (09/12)

Agenda Regulatória


A Agenda Regulatória é um instrumento de planejamento que agrega o conjunto de temas estratégicos e prioritários, necessários para o equilíbrio do setor, que são objeto de atuação da ANS em determinado período.

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Normas Acessos Ações
Norma: Instrução Normativa nº 3
Tema: Agência Nacional de Saúde Suplementar
Assunto: Centros Colaboradores
Ementa: Estabelece os procedimentos, critérios e fluxos operacionais para o cadastramento, desenvolvimento e avaliação de projetos a serem desenvolvidos pelas instituições denominadas “Centro Colaborador de Ensino e/ou Pesquisa”, no âmbito da RN nº 188 de 20 de março de 2009, e dá outras providências.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 30/04/2009
Total de Acessos: 2.702
Qtde de Dias da Publicação: 3166
Media Diária: 0,85

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Norma: Resolução Normativa nº 231
Tema: Agência Nacional de Saúde Suplementar
Assunto: Regimento Interno
Ementa: Altera o Regimento Interno da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, instituído pela Resolução Normativa - RN nº 197, de 16 de julho de 2009.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 14/10/2010
Total de Acessos: 2.654
Qtde de Dias da Publicação: 3166
Media Diária: 0,84

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Norma: Resolução Normativa nº 146
Tema: Agência Nacional de Saúde Suplementar
Assunto: Regimento Interno
Ementa: Altera o Regimento Interno da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 08/02/2007
Total de Acessos: 2.668
Qtde de Dias da Publicação: 3166
Media Diária: 0,84

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Norma: Resolução Normativa nº 163
Tema: Agência Nacional de Saúde Suplementar
Assunto: Regimento Interno
Ementa: Altera o Regimento Interno da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS e dá outras providências.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 26/10/2007
Total de Acessos: 2.649
Qtde de Dias da Publicação: 3166
Media Diária: 0,84

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Norma: Resolução Normativa nº 155
Tema: Fiscalização
Assunto: Processo Administrativo Sancionador
Ementa: Altera o art. 22 da Resolução Normativa – RN nº 48, de 19 de setembro de 2003.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 08/06/2007
Total de Acessos: 2.668
Qtde de Dias da Publicação: 3166
Media Diária: 0,84

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Norma: Instrução Normativa nº 43
Tema: Operadoras - Aspecto Econômico-financeiro
Assunto: Plano de Contas
Ementa: Acrescenta os subitens 3.12 e 3.13 ao item 3 do Capítulo I do Anexo da Instrução Normativa - IN nº 36, de 22 de dezembro de 2009, da Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras – DIOPE.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 06/07/2010
Total de Acessos: 2.639
Qtde de Dias da Publicação: 3166
Media Diária: 0,83

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Norma: Resolução Normativa nº 86
Tema: Operadoras- Compromissos e Interações com a ANS
Assunto: Envio de Informações via Sistemas
Ementa: Estabelece novas normas para o envio de informações do Sistema de Informações de Produtos - SIP a partir do período de competência do 1º trimestre de 2005 e dá outras providências.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 21/12/2004
Total de Acessos: 2.625
Qtde de Dias da Publicação: 3166
Media Diária: 0,83

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Norma: Resolução Normativa nº 215
Tema: Agência Nacional de Saúde Suplementar
Assunto: Comitês Internos
Ementa: Altera a Resolução Normativa - RN nº 165, de 12 de dezembro de 2007, que dispõe, em especial, sobre o Comitê Permanente de Gestão do Conhecimento da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 14/04/2010
Total de Acessos: 2.591
Qtde de Dias da Publicação: 3166
Media Diária: 0,82

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Norma: Resolução Normativa nº 110
Tema: Operadoras - Ressarcimento ao SUS
Assunto: Tabela Única Nacional de Equivalência de Procedimentos - TUNEP
Ementa: Dispõe sobre a Tabela Única Nacional de Equivalência de Procedimentos – TUNEP para fins de Ressarcimento dos atendimentos prestados aos beneficiários de planos privados de assistência à saúde, por instituições públicas ou privadas, integrantes do Sistema Único de Saúde – SUS.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 08/09/2005
Total de Acessos: 2.558
Qtde de Dias da Publicação: 3166
Media Diária: 0,81

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Norma: Resolução de Diretoria Colegiada nº 42
Tema: Plano de saúde - Cobertura
Assunto: Doença e Lesão Preexistente
Ementa: Normas para a adoção de cláusula de cobertura parcial temporária no caso de doenças ou lesões preexistentes.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 15/12/2000
Total de Acessos: 2.564
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