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Qualidade da Saúde

Publicado em: 21/08/2019

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Publicado em: 19/08/2019

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Publicado em: 19/08/2019

Portabilidade especial

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Qualidade da Saúde

Publicado em: 16/08/2019

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A construção de parcerias, visão de futuro e fortalecimento do diálogo foram temas da segunda edição de oficinas

Agenda Regulatória


A Agenda Regulatória é um instrumento de planejamento que agrega o conjunto de temas estratégicos e prioritários, necessários para o equilíbrio do setor, que são objeto de atuação da ANS em determinado período.

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Normas Acessos Ações
Norma: Resolução Normativa nº 164
Tema: Agência Nacional de Saúde Suplementar
Assunto: Regimento Interno
Ementa: Altera o Regimento Interno da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 08/11/2007
Total de Acessos: 2.182
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Norma: Resolução Normativa nº 84
Tema: Operadoras - Ressarcimento ao SUS
Assunto: Tabela Única Nacional de Equivalência de Procedimentos - TUNEP
Ementa: Dispõe sobre a atualização do elenco de procedimentos e o ajuste de valores da Tabela Única Nacional de Equivalência de Procedimentos - TUNEP, aprovada pela RDC nº 17, de 30 de março de 2000, e alterada pelas Resoluções - RN nº 15, de 30 de outubro de 2002, RN nº 23, de 27 de dezembro de 2002, RN nº 31, de 4 de abril de 2003 e RN nº 43, de 17 de julho de 2003.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 08/11/2004
Total de Acessos: 2.181
Qtde de Dias da Publicação: 3050
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Norma: Resolução CONSU nº 7
Tema: Plano de saúde - Contratação e Troca de Plano
Assunto: Mecanismos de Regulação do Uso do Plano
Ementa: Dispõe sobre informações a serem disponibilizadas ao Ministério da Saúde por todas as operadoras, inclusive as de autogestão, previstas no artigo 1º da Lei n° 9656/98.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 04/11/1998
Total de Acessos: 2.204
Qtde de Dias da Publicação: 3050
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Norma: Resolução Normativa nº 14
Tema: Operadoras - Aspecto Econômico-financeiro
Assunto: Garantias Financeiras - Margem de Solvência e Provisões Técnicas
Ementa: Margem de Solvência das sociedades seguradoras e altera a RDC 77, que institui critérios de constituição de garantias financeiras a serem observados pelas operadoras.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 25/10/2002
Total de Acessos: 2.162
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Norma: Instrução Normativa nº 22
Tema: Operadoras - Aspecto Econômico-financeiro
Assunto: Garantias Financeiras - Margem de Solvência e Provisões Técnicas
Ementa: Define os ajustes por efeitos econômicos no patrimônio da operadora a ser considerado no critério estabelecido para Margem de Solvência e Patrimônio Mínimo Ajustado – PMA e revoga as Instruções Normativas – IN/DIOPE nº 16, de 2008, e nº 18, de 2008.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 09/12/2008
Total de Acessos: 2.155
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Norma: Resolução Normativa nº 32
Tema: Operadoras - Manutenção de Registros
Assunto: Modalidades de Operação no Mercado de Saúde Suplementar
Ementa: Prorrogação do prazo para solicitação de cadastro das pessoas jurídicas que operam com sistema de desconto.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 08/04/2003
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Norma: Resolução Normativa nº 106
Tema: Plano de saúde - Reajustes de Preços
Assunto: Reajuste em Planos Médico-hospitalares, com ou sem cobertura odontológica
Ementa: Altera a Resolução Normativa - RN nº 99, de 27 de maio de 2005.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 04/07/2005
Total de Acessos: 2.175
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Norma: Resolução Normativa nº 106
Tema: Plano de saúde - Reajustes de Preços
Assunto: Reajuste em Planos Exclusivamente Odontológicos
Ementa: Altera a Resolução Normativa - RN nº 99, de 27 de maio de 2005.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 04/07/2005
Total de Acessos: 2.175
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Norma: Resolução Normativa nº 58
Tema: Agência Nacional de Saúde Suplementar
Assunto: Regimento Interno
Ementa: Altera o Regimento Interno da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 19/12/2003
Total de Acessos: 2.148
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Norma: Resolução Normativa nº 45
Tema: Operadoras - Aspecto Econômico-financeiro
Assunto: Plano de Contas
Ementa: Dispõe sobre a prorrogação do prazo previsto na alínea "d" das Observações Adicionais ao item 2.1 e a faculdade de utilização de algumas alíneas dos Registros Auxiliares constantes do item 6, do Capítulo I - Normas Básicas, do Anexo II da RN nº 27, de 1º de abril de 2003.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 28/07/2003
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