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Publicado em: 12/12/2019

ANS realiza reunião técnica sobre notificação de inadimplência e regulamentação de suspensão

Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos receberá contribuições do setor até 13/01

Qualidade da Saúde

Publicado em: 10/12/2019

Parto Adequado: ANS e parceiros apresentam detalhamento da nova fase

Reunião será transmitida pelo Periscope da ANS nesta quarta-feira (11/12)

Participação da Sociedade

Publicado em: 09/12/2019

ANS promove 3º encontro de avaliação das propostas de atualização do Rol

Foram analisadas sugestões para inclusão de 13 procedimentos

Consumidor

Publicado em: 09/12/2019

ANS concede portabilidade especial para beneficiários da Salutar Saúde

Prazo para utilização do benefício é de até 60 dias contados a partir de hoje (09/12)

Agenda Regulatória


A Agenda Regulatória é um instrumento de planejamento que agrega o conjunto de temas estratégicos e prioritários, necessários para o equilíbrio do setor, que são objeto de atuação da ANS em determinado período.

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Período Considerado: Data de 15/04/2011 ou da Data de Publicação da Norma se posterior a 15/04/2011 até 16/12/2019

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Normas Acessos Ações
Norma: Resolução Normativa nº 131
Tema: Operadoras - Ressarcimento ao SUS
Assunto: Tabela Única Nacional de Equivalência de Procedimentos - TUNEP
Ementa: Dispõe sobre a Tabela Única Nacional de Equivalência de Procedimentos – TUNEP para fins de Ressarcimento dos atendimentos prestados aos beneficiários de planos privados de assistência à saúde, por instituições públicas ou privadas, integrantes do Sistema Único de Saúde – SUS.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 07/06/2006
Total de Acessos: 2.840
Qtde de Dias da Publicação: 3167
Media Diária: 0,90

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Norma: Instrução Normativa nº 3
Tema: Plano de saúde - Reajustes de Preços
Assunto: Reajuste em Planos Médico-hospitalares, com ou sem cobertura odontológica
Ementa: Procedimento para apresentação do Parecer de Auditoria Independente (RN 08), quando o período de aplicação de reajuste tem início no mês de julho de 2002.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 07/06/2002
Total de Acessos: 2.805
Qtde de Dias da Publicação: 3167
Media Diária: 0,89

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Norma: Instrução Normativa nº 3
Tema: Plano de saúde - Reajustes de Preços
Assunto: Reajuste em Planos Exclusivamente Odontológicos
Ementa: Procedimento para apresentação do Parecer de Auditoria Independente (RN 08), quando o período de aplicação de reajuste tem início no mês de julho de 2002.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 07/06/2002
Total de Acessos: 2.805
Qtde de Dias da Publicação: 3167
Media Diária: 0,89

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Norma: Súmula Normativa nº 6
Tema: Plano de saúde - Reajustes de Preços
Assunto: Reajuste em Planos Médico-hospitalares, com ou sem cobertura odontológica
Ementa: A aplicação, sem a autorização da ANS, na forma da regulamentação em vigor, de reajustes e revisões por variação de custos das contraprestações pecuniárias dos contratos de planos privados de assistência à saúde firmados sob a égide da Lei n.º 9.656, de 1998, sujeitará a operadora à pena do art. 6º, inciso II, da Resolução de Diretoria Colegiada nº 24, de 16 de junho de 2000.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 01/03/2004
Total de Acessos: 2.816
Qtde de Dias da Publicação: 3167
Media Diária: 0,89

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Norma: Súmula Normativa nº 6
Tema: Plano de saúde - Reajustes de Preços
Assunto: Reajuste em Planos Exclusivamente Odontológicos
Ementa: A aplicação, sem a autorização da ANS, na forma da regulamentação em vigor, de reajustes e revisões por variação de custos das contraprestações pecuniárias dos contratos de planos privados de assistência à saúde firmados sob a égide da Lei n.º 9.656, de 1998, sujeitará a operadora à pena do art. 6º, inciso II, da Resolução de Diretoria Colegiada nº 24, de 16 de junho de 2000.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 01/03/2004
Total de Acessos: 2.816
Qtde de Dias da Publicação: 3167
Media Diária: 0,89

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Norma: Resolução Normativa nº 133
Tema: Agência Nacional de Saúde Suplementar
Assunto: Regimento Interno
Ementa: Altera o Regimento Interno da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 04/07/2006
Total de Acessos: 2.798
Qtde de Dias da Publicação: 3167
Media Diária: 0,88

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Norma: Resolução Normativa nº 161
Tema: Fiscalização
Assunto: Sanções Aplicáveis
Ementa: Altera o art. 12 da RN nº 124, de 30 de março de 2006.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 21/09/2007
Total de Acessos: 2.793
Qtde de Dias da Publicação: 3167
Media Diária: 0,88

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Norma: Instrução Normativa nº 27
Tema: Operadoras - Aspecto Econômico-financeiro
Assunto: Garantias Financeiras - Margem de Solvência e Provisões Técnicas
Ementa: Define os ajustes por efeitos econômicos no patrimônio da operadora a ser considerado no critério estabelecido para Margem de Solvência e Patrimônio Mínimo Ajustado – PMA e revoga as Instruções Normativas da Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras – IN/DIOPE nº 22, de 8 de dezembro de 2008, e nº 23, de 19 de dezembro de 2008.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 04/06/2009
Total de Acessos: 2.779
Qtde de Dias da Publicação: 3167
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Norma: Resolução Normativa nº 88
Tema: Operadoras- Compromissos e Interações com a ANS
Assunto: Envio de Informações via Sistemas
Ementa: Atualiza o Sistema de Informações de Beneficiários – SIB e aprova novas normas para o envio de informações de beneficiários das operadoras de planos de assistência à saúde à ANS, revoga a Resolução Normativa RN n.º 17, de 11 de novembro de 2002, com as alterações introduzidas pelas Resoluções Normativas RN n.º 37, de 05 de maio de 2003, e RN nº 53, de 14 de novembro de 2003, e dá outras providências.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 05/01/2005
Total de Acessos: 2.754
Qtde de Dias da Publicação: 3167
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Norma: Resolução de Diretoria Colegiada nº 79
Tema: Operadoras - Manutenção de Registros
Assunto: Designação de Profissionais
Ementa: Normas para exercício do cargo de administrador das operadoras.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 10/08/2001
Total de Acessos: 2.769
Qtde de Dias da Publicação: 3167
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