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Publicado em: 28/10/2020

537ª Reunião da Diretoria Colegiada

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Publicado em: 27/10/2020

Ponto facultativo do Dia do Servidor Público: data alterada para 30/10

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Qualidade da Saúde

Publicado em: 27/10/2020

ANS realiza 2ª oficina do projeto Modelos de Remuneração Baseados em Valor

Oito operadoras apresentaram experiências, resultados e indicadores do segundo ciclo

Coronavírus

Publicado em: 23/10/2020

Diálogo da Saúde Suplementar SESI & ANS 2020

Encontro virtual analisou impactos da Covid-19 nos planos coletivos empresariais 

Agenda Regulatória


A Agenda Regulatória é um instrumento de planejamento que agrega o conjunto de temas estratégicos e prioritários, necessários para o equilíbrio do setor, que são objeto de atuação da ANS em determinado período.

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Período Considerado: Data de 15/04/2011 ou da Data de Publicação da Norma se posterior a 15/04/2011 até 31/10/2020

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Normas Acessos Ações
Norma: Resolução Normativa nº 295
Tema: Operadoras- Compromissos e Interações com a ANS
Assunto: Envio de Informações via Sistemas
Ementa: Estabelece normas para a geração, transmissãoe controle de dados cadastrais de beneficiários do Sistema de Informações de Beneficiários da Agência Nacional de Saúde Suplementar - SIB/ANS; dispõe sobre o formato XML (Extensible Markup Language) como padrão para a troca de informações entre as operadoras e o SIB/ANS; revoga a Resolução Normativa - RN nº 250, de 25 de março de 2011; e dá outras providências.
Data de Publicação: 10/05/2012 Data D.O.U.: 10/05/2012
Total de Acessos: 124.858
Qtde de Dias da Publicação: 3096
Media Diária: 40,33

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Norma: Resolução CONSU nº 13
Tema: Plano de saúde - Cobertura
Assunto: Urgência e Emergência
Ementa: Dispõe sobre a cobertura do atendimento nos casos de urgência e emergência.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 04/11/1998
Total de Acessos: 133.078
Qtde de Dias da Publicação: 3487
Media Diária: 38,16

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Norma: Resolução Normativa nº 436
Tema: Operadoras - Aspecto Econômico-financeiro
Assunto: Mecanismos Financeiros de Regulação
Ementa: Altera a RN nº 363, de 11 de dezembro de 2014, que dispõe sobre as regras para celebração dos contratos escritos firmados entre as operadoras de planos de assistência à saúde e os prestadores de serviços de atenção à saúde e dá outras providências e a RN nº 364, de 11 de dezembro de 2014, que dispões sobre a definição de índice de reajuste pela ANS a ser aplicado pelas operadoras de planos privados de assistência à saúde aos seus prestadores de serviço de atenção à saúde.
Data de Publicação: 03/12/2018 Data D.O.U.: 03/12/2018
Total de Acessos: 26.481
Qtde de Dias da Publicação: 698
Media Diária: 37,94

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Norma: Resolução Normativa nº 440
Tema: Operadoras - Aspecto Econômico-financeiro
Assunto: Saúde da Operadora
Ementa: Institui o Programa de Certificação de Boas Práticas em Atenção à Saúde de Operadoras de Planos Privados de Assistência à Saúde.
Data de Publicação: 14/12/2018 Data D.O.U.: 14/12/2018
Total de Acessos: 25.591
Qtde de Dias da Publicação: 687
Media Diária: 37,25

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Norma: Resolução Normativa nº 440
Tema: Operadoras - Aspecto Econômico-financeiro
Assunto: Boas Práticas
Ementa: Institui o Programa de Certificação de Boas Práticas em Atenção à Saúde de Operadoras de Planos Privados de Assistência à Saúde.
Data de Publicação: 14/12/2018 Data D.O.U.: 14/12/2018
Total de Acessos: 25.591
Qtde de Dias da Publicação: 687
Media Diária: 37,25

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Norma: Resolução Normativa nº 277
Tema: Agência Nacional de Saúde Suplementar
Assunto: Qualidade na Saúde Suplementar
Ementa: Institui o Programa de Acreditação de Operadoras de Planos Privados de Assistência à Saúde.
Data de Publicação: 07/11/2011 Data D.O.U.: 07/11/2011
Total de Acessos: 117.395
Qtde de Dias da Publicação: 3281
Media Diária: 35,78

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Norma: Resolução Normativa nº 171
Tema: Plano de saúde - Reajustes de Preços
Assunto: Reajuste em Planos Médico-hospitalares, com ou sem cobertura odontológica
Ementa: Estabelece critérios para aplicação de reajuste das contraprestações pecuniárias dos planos privados de assistência suplementar à saúde, médico-hospitalares, com ou sem cobertura odontológica, contratados por pessoas físicas ou jurídicas.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 30/04/2008
Total de Acessos: 123.695
Qtde de Dias da Publicação: 3487
Media Diária: 35,47

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Norma: Resolução Normativa nº 137
Tema: Operadoras - Manutenção de Registros
Assunto: Modalidades de Operação no Mercado de Saúde Suplementar
Ementa: Dispõe sobre as entidades de autogestão no âmbito do sistema de saúde suplementar.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 20/11/2006
Total de Acessos: 123.573
Qtde de Dias da Publicação: 3487
Media Diária: 35,44

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Norma: Resolução Normativa nº 268
Tema: Plano de saúde - Cobertura
Assunto: Garantia de Acesso Assistencial (Prazos e Rede)
Ementa: Altera a Resolução Normativa - RN nº 259, de 17 de junho de 2011, que dispõe sobre a garantia de atendimento dos beneficiários de plano privado de assistência à saúde.
Data de Publicação: 02/09/2011 Data D.O.U.: 02/09/2011
Total de Acessos: 108.386
Qtde de Dias da Publicação: 3347
Media Diária: 32,38

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Norma: Resolução Normativa nº 211
Tema: Plano de saúde - Cobertura
Assunto: Cobertura Assistencial - Rol de Procedimentos
Ementa: Atualiza o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, que constitui a referência básica para cobertura assistencial mínima nos planos privados de assistência à saúde, contratados a partir de 1º de janeiro de 1999, fixa as diretrizes de atenção à saúde e dá outras providências.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 12/01/2010
Total de Acessos: 111.718
Qtde de Dias da Publicação: 3487
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