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Publicado em: 28/10/2020

537ª Reunião da Diretoria Colegiada

Encontro virtual será realizado na próxima terça, 3/11

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Publicado em: 27/10/2020

Ponto facultativo do Dia do Servidor Público: data alterada para 30/10

Expediente da sede e dos núcleos da ANS será normal nesta quarta-feira (28/10)

Qualidade da Saúde

Publicado em: 27/10/2020

ANS realiza 2ª oficina do projeto Modelos de Remuneração Baseados em Valor

Oito operadoras apresentaram experiências, resultados e indicadores do segundo ciclo

Coronavírus

Publicado em: 23/10/2020

Diálogo da Saúde Suplementar SESI & ANS 2020

Encontro virtual analisou impactos da Covid-19 nos planos coletivos empresariais 

Agenda Regulatória


A Agenda Regulatória é um instrumento de planejamento que agrega o conjunto de temas estratégicos e prioritários, necessários para o equilíbrio do setor, que são objeto de atuação da ANS em determinado período.

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Período Considerado: Data de 15/04/2011 ou da Data de Publicação da Norma se posterior a 15/04/2011 até 31/10/2020

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Normas Acessos Ações
Norma: Resolução Operacional nº 2.617
Tema: Regimes especiais
Assunto: Liquidação Extrajudicial
Ementa: Dispõe sobre a decretação de Liquidação Extrajudicial da Salutar Saúde Seguradora S.A.
Data de Publicação: 20/10/2020 Data D.O.U.: 20/10/2020
Total de Acessos: 517
Qtde de Dias da Publicação: 11
Media Diária: 47,00

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Norma: Resolução Operacional nº 2.613
Tema: Regimes especiais
Assunto: Portabilidade Especial
Ementa: Dispõe sobre a concessão da portabilidade especial aos beneficiários da operadora Planodont Serviços Odontológicos Ltda.
Data de Publicação: 20/10/2020 Data D.O.U.: 20/10/2020
Total de Acessos: 513
Qtde de Dias da Publicação: 11
Media Diária: 46,64

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Norma: Resolução Operacional nº 2.612
Tema: Regimes especiais
Assunto: Portabilidade Especial
Ementa: Dispõe sobre a concessão da portabilidade especial aos beneficiários da operadora Odonto Qualit Serviços Odontológicos Ltda.
Data de Publicação: 20/10/2020 Data D.O.U.: 20/10/2020
Total de Acessos: 512
Qtde de Dias da Publicação: 11
Media Diária: 46,55

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Norma: Resolução Operacional nº 2.614
Tema: Regimes especiais
Assunto: Portabilidade Especial
Ementa: Dispõe sobre a concessão da portabilidade especial aos beneficiários da operadora SITTO - Sistema Integrado de Tratamento Odontológico.
Data de Publicação: 20/10/2020 Data D.O.U.: 20/10/2020
Total de Acessos: 511
Qtde de Dias da Publicação: 11
Media Diária: 46,45

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Norma: Resolução Operacional nº 2.609
Tema: Regimes especiais
Assunto: Direção Fiscal
Ementa: Dispõe sobre o encerramento do regime de direção fiscal na operadora CLIMESA – Clínica Médica Santana Ltda.
Data de Publicação: 20/10/2020 Data D.O.U.: 20/10/2020
Total de Acessos: 508
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Norma: Resolução Operacional nº 2.611
Tema: Regimes especiais
Assunto: Comercialização de Planos ou Produtos
Ementa: Dispõe sobre o restabelecimento da comercialização de planos ou produtos da operadora CLIMESA – Clínica Médica Santana Ltda.
Data de Publicação: 20/10/2020 Data D.O.U.: 20/10/2020
Total de Acessos: 499
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Norma: Resolução Normativa nº 405
Tema: Agência Nacional de Saúde Suplementar
Assunto: Qualidade na Saúde Suplementar
Ementa: Dispõe sobre o Programa de Qualificação dos Prestadores de Serviços na Saúde Suplementar – QUALISS; revoga a Resolução Normativa - RN nº 267, de 24 de agosto de 2011, com exceção do art.44-B incorporado à RN nº 124, de 30 de março de 2006; e revoga também a RN nº 275, de 1º de novembro de 2011, a RN nº 321, de 21 de março de 2013, a RN nº 350, de 19 de maio de 2014, e a Instrução Normativa - IN nº 52, de 22 de março de 2013 da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, e dá outras providências.
Data de Publicação: 10/05/2016 Data D.O.U.: 10/05/2016
Total de Acessos: 71.029
Qtde de Dias da Publicação: 1635
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Norma: Resolução Normativa nº 305
Tema: Operadoras - TISS
Assunto: Padrão Obrigatório para Troca de Informações
Ementa: Esta Resolução estabelece o Padrão obrigatório para Troca de Informações na Saúde Suplementar - Padrão TISS dos dados de atenção à saúde dos beneficiários de Plano Privado de Assistência à Saúde; revoga a Resolução Normativa - RN nº 153, de 28 de maio de 2007 e os artigos 6º e 9º da RN nº 190, de 30 de abril de 2009.
Data de Publicação: 10/10/2012 Data D.O.U.: 10/10/2012
Total de Acessos: 123.767
Qtde de Dias da Publicação: 2943
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Norma: Resolução CONSU nº 8
Tema: Plano de saúde - Contratação e Troca de Plano
Assunto: Mecanismos de Regulação do Uso do Plano
Ementa: Dispõe sobre mecanismos de regulação nos Planos e Seguros Privados de Assistência à Saúde.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 04/11/1998
Total de Acessos: 144.649
Qtde de Dias da Publicação: 3487
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Norma: Resolução Normativa nº 209
Tema: Operadoras - Aspecto Econômico-financeiro
Assunto: Garantias Financeiras - Margem de Solvência e Provisões Técnicas
Ementa: Dispõe sobre os critérios de manutenção de Recursos PrópriosMínimos e constituição de Provisões Técnicas a serem observados pelas operadoras de planos privados de assistência à saúde. (Redação dada pela RN nº 274, de 20/10/2011)
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 22/12/2009
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Qtde de Dias da Publicação: 3487
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