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Publicado em: 28/10/2020

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Publicado em: 27/10/2020

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Qualidade da Saúde

Publicado em: 27/10/2020

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Publicado em: 23/10/2020

Diálogo da Saúde Suplementar SESI & ANS 2020

Encontro virtual analisou impactos da Covid-19 nos planos coletivos empresariais 

Agenda Regulatória


A Agenda Regulatória é um instrumento de planejamento que agrega o conjunto de temas estratégicos e prioritários, necessários para o equilíbrio do setor, que são objeto de atuação da ANS em determinado período.

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Período Considerado: Data de 15/04/2011 ou da Data de Publicação da Norma se posterior a 15/04/2011 até 30/10/2020

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Normas Acessos Ações
Norma: Resolução Normativa nº 309
Tema: Plano de saúde - Reajustes de Preços
Assunto: Pool de Risco
Ementa: Dispõe sobre o agrupamento de contratos coletivos de planos privados de assistência à saúde para fins de cálculo e aplicação de reajuste.
Data de Publicação: 25/10/2012 Data D.O.U.: 25/10/2012
Total de Acessos: 190.184
Qtde de Dias da Publicação: 2927
Media Diária: 64,98

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Norma: Resolução Normativa nº 435
Tema: Operadoras - Aspecto Econômico-financeiro
Assunto: Plano de Contas
Ementa: Dispõe sobre o Plano de Contas Padrão da ANS para as operadoras de planos de assistência à saúde; acrescenta, altera e revoga dispositivos da Resolução Normativa - RN nº 173, de 10 de julho de 2008, que dispõe sobre a versão XML (Extensible Markup Language) do Documento de Informações Periódicas das Operadoras de Planos de Assistência à Saúde - DIOPS/ANS, e revoga a RN n° 290, de 27 de fevereiro de 2012.
Data de Publicação: 27/11/2018 Data D.O.U.: 27/11/2018
Total de Acessos: 44.632
Qtde de Dias da Publicação: 703
Media Diária: 63,49

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Norma: Resolução Normativa nº 254
Tema: Plano de saúde - Contratação e Troca de Plano
Assunto: Adaptação à Lei nº 9.656/98 e/ou Migração de Contratos
Ementa: Dispõe sobre a adaptação e migração para os contratos celebrados até 1º de janeiro de 1999 e altera as Resoluções Normativas nº 63, de 22 de dezembro de 2003, que define os limites a serem observados para adoção de variação de preço por faixa etária nos planos privados de assistência à saúde contratados a partir de 1º de janeiro de 2004; e nº 124, de 30 de março de 2006, que dispõe sobre a aplicação de penalidades para as infrações à legislação dos planos privados de assistência à saúde.
Data de Publicação: 06/05/2011 Data D.O.U.: 06/05/2011
Total de Acessos: 201.506
Qtde de Dias da Publicação: 3465
Media Diária: 58,15

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Norma: Resolução Normativa nº 85
Tema: Operadoras - Manutenção de Registros
Assunto: Autorização de Funcionamento, Registros, Comercialização
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Autorização de funcionamento das Operadoras de Planos de Assistência à Saúde, e dá outras providências.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 08/12/2004
Total de Acessos: 198.266
Qtde de Dias da Publicação: 3486
Media Diária: 56,87

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Norma: Resolução Normativa nº 63
Tema: Plano de saúde - Reajustes de Preços
Assunto: Limites de Variação de Preço por Faixa Etária
Ementa: Define os limites a serem observados para adoção de variação de preço por faixa etária nos planos privados de assistência à saúde contratados a partir de 1º de janeiro de 2004.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 23/12/2003
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Norma: Resolução Normativa nº 162
Tema: Plano de saúde - Cobertura
Assunto: Doença e Lesão Preexistente
Ementa: Estabelece a obrigatoriedade da Carta de Orientação ao Beneficiário; dispõe sobre Doenças ou Lesões Preexistentes (DLP); Cobertura Parcial Temporária (CPT); Declaração de Saúde e sobre o processo administrativo para comprovação do conhecimento prévio de DLP pelo beneficiário de plano privado de assistência à saúde no âmbito da Agência Nacional de Saúde Suplementar; revoga as Resoluções CONSU nº 2, de 4 de novembro de 1998, CONSU nº 17 de 23 de março de 1999, artigos 2° e 4° da Resolução CONSU nº 15 de 23 de março de 1999, a Resolução Normativa 20 de 12 de dezembro de 2002 e a Resolução Normativa RN nº 55, de 2 de novembro de 2003 e altera a Resolução Normativa - RN nº 124, de 30 de março de 2006.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 18/10/2007
Total de Acessos: 196.401
Qtde de Dias da Publicação: 3486
Media Diária: 56,34

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Norma: Resolução Operacional nº 2.615
Tema: Regimes especiais
Assunto: Liquidação Extrajudicial
Ementa: Dispõe sobre a decretação de Liquidação Extrajudicial da Cooperativa de Usuários Assistência Médico-Hospitalar Ltda. - Vivamed Saúde.
Data de Publicação: 20/10/2020 Data D.O.U.: 20/10/2020
Total de Acessos: 534
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Media Diária: 53,40

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Norma: Resolução Operacional nº 2.608
Tema: Regimes especiais
Assunto: Direção Fiscal
Ementa: Dispõe sobre o encerramento do regime de direção fiscal na operadora Caixa de Previdência e Assistência dos Servidores da Fundação Nacional de Saúde – CAPESESP.
Data de Publicação: 20/10/2020 Data D.O.U.: 20/10/2020
Total de Acessos: 519
Qtde de Dias da Publicação: 10
Media Diária: 51,90

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Norma: Resolução Normativa nº 439
Tema: Plano de saúde - Cobertura
Assunto: Cobertura Assistencial - Rol de Procedimentos
Ementa: Dispõe sobre processo de atualização periódica do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, no âmbito da Agência Nacional de Saúde Suplementar.
Data de Publicação: 12/12/2018 Data D.O.U.: 12/12/2018
Total de Acessos: 35.055
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Norma: Resolução Operacional nº 2610
Tema: Regimes especiais
Assunto: Portabilidade Especial
Ementa: Dispõe sobre a concessão da portabilidade especial aos beneficiários da operadora Green Life Plus Planos Médicos Ltda - EPP.
Data de Publicação: 20/10/2020 Data D.O.U.: 20/10/2020
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