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Publicado em: 28/10/2020

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Publicado em: 27/10/2020

Ponto facultativo do Dia do Servidor Público: data alterada para 30/10

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Qualidade da Saúde

Publicado em: 27/10/2020

ANS realiza 2ª oficina do projeto Modelos de Remuneração Baseados em Valor

Oito operadoras apresentaram experiências, resultados e indicadores do segundo ciclo

Coronavírus

Publicado em: 23/10/2020

Diálogo da Saúde Suplementar SESI & ANS 2020

Encontro virtual analisou impactos da Covid-19 nos planos coletivos empresariais 

Agenda Regulatória


A Agenda Regulatória é um instrumento de planejamento que agrega o conjunto de temas estratégicos e prioritários, necessários para o equilíbrio do setor, que são objeto de atuação da ANS em determinado período.

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Período Considerado: Data de 15/04/2011 ou da Data de Publicação da Norma se posterior a 15/04/2011 até 31/10/2020

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Normas Acessos Ações
Norma: Resolução Especial nº 4
Tema: Operadoras - Manutenção de Registros
Assunto: Autorização de Funcionamento, Registros, Comercialização
Ementa: Solicitação de autorização de funcionamento para Sociedade Seguradora Especializada em Saúde.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 10/08/2001
Total de Acessos: 1.437
Qtde de Dias da Publicação: 3487
Media Diária: 0,41

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Norma: Resolução Normativa nº 77
Tema: Agência Nacional de Saúde Suplementar
Assunto: Regimento Interno
Ementa: Define o Diretor responsável pela Diretoria de Gestão
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 01/06/2004
Total de Acessos: 1.403
Qtde de Dias da Publicação: 3487
Media Diária: 0,40

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Norma: Resolução Normativa nº 76
Tema: Agência Nacional de Saúde Suplementar
Assunto: Regimento Interno
Ementa: Define o Diretor responsável pela Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 01/06/2004
Total de Acessos: 1.332
Qtde de Dias da Publicação: 3487
Media Diária: 0,38

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Norma: Resolução Operacional nº 2.401
Tema: Regimes especiais
Assunto: Direção Fiscal
Ementa: Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora Quallity Pró Saúde Assistência Médica Ambulatorial Ltda.
Data de Publicação: 18/03/2018 Data D.O.U.: 18/03/2018
Total de Acessos: 318
Qtde de Dias da Publicação: 958
Media Diária: 0,33

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Norma: Lei nº 10.741
Tema: Legislações
Assunto: Legislação Subsidiária à Saúde Suplementar
Ementa: Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 03/10/2003
Total de Acessos: 528
Qtde de Dias da Publicação: 3487
Media Diária: 0,15

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Norma: Lei nº 9.656
Tema: Legislações
Assunto: Legislação Estruturante da Saúde Suplementar
Ementa: Dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 03/06/1998
Total de Acessos: 327
Qtde de Dias da Publicação: 3487
Media Diária: 0,09

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Norma: Lei nº 8.069
Tema: Legislações
Assunto: Legislação Subsidiária à Saúde Suplementar
Ementa: Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 16/07/1990
Total de Acessos: 138
Qtde de Dias da Publicação: 3487
Media Diária: 0,04

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Norma: Lei nº 10.185
Tema: Legislações
Assunto: Legislação Estruturante da Saúde Suplementar
Ementa: Dispõe sobre a especialização das sociedades seguradoras em planos privados de assistência à saúde e dá outras providências.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 14/02/2001
Total de Acessos: 117
Qtde de Dias da Publicação: 3487
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Norma: Lei nº 9.613
Tema: Legislações
Assunto: Legislação Subsidiária à Saúde Suplementar
Ementa: Dispõe sobre os crimes de "lavagem" ou ocultação de bens, direitos e valores; a prevenção da utilização do sistema financeiro para os ilícitos previstos nesta Lei; cria o Conselho de Controle de Atividades Financeiras - COAF, e dá outras providências.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 04/03/1998
Total de Acessos: 104
Qtde de Dias da Publicação: 3487
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Norma: Lei nº 11.101
Tema: Legislações
Assunto: Legislação Subsidiária à Saúde Suplementar
Ementa: Regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 09/02/2005
Total de Acessos: 118
Qtde de Dias da Publicação: 3487
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