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Período Considerado: Data de 15/04/2011 ou da Data de Publicação da Norma se posterior a 15/04/2011 até 24/03/2019

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Norma: Resolução Normativa nº 316
Tema: Operadoras - Manutenção de Registros
Assunto: Regimes Especiais e Planos de Recuperação
Ementa: Dispõe sobre os regimes especiais de direção fiscal e de liquidação extrajudicial sobre as operadoras de planos de assistência à saúde e revoga a RDC nº 47, de 3 de janeiro de 2001, e a RN nº 52, de 14 de novembro de 2003.
Data de Publicação: 03/12/2012 Data D.O.U.: 03/12/2012
Total de Acessos: 46.364
Qtde de Dias da Publicação: 2302
Media Diária: 20,14

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Norma: Resolução Operacional nº 2370
Tema: Regimes especiais
Assunto: Comercialização de Planos ou Produtos
Ementa: Dispõe sobre o restabelecimento da comercialização de planos ou produtos da operadora Santa Casa de Misericórdia de São João Del Rei.
Data de Publicação: 27/12/2018 Data D.O.U.: 27/12/2018
Total de Acessos: 1.716
Qtde de Dias da Publicação: 87
Media Diária: 19,72

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Norma: Resolução Operacional nº 2.368
Tema: Regimes especiais
Assunto: Alienação Compulsória
Ementa: Dispõe sobre a determinação da alienação da carteira da operadora Eco Saúde Plano Empresarial Ltda. - EPP.
Data de Publicação: 27/12/2018 Data D.O.U.: 27/12/2018
Total de Acessos: 1.715
Qtde de Dias da Publicação: 87
Media Diária: 19,71

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Norma: Resolução Operacional nº 2.369
Tema: Regimes especiais
Assunto: Comercialização de Planos ou Produtos
Ementa: Dispõe sobre o restabelecimento da comercialização de planos ou produtos da Operadora COMSEDER – Cooperativa de Assistência Médica dos servidores da SUPLAN e do DER Ltda.
Data de Publicação: 27/12/2018 Data D.O.U.: 27/12/2018
Total de Acessos: 1.708
Qtde de Dias da Publicação: 87
Media Diária: 19,63

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Norma: Resolução Operacional nº 2.309
Tema: Regimes especiais
Assunto: Portabilidade Extraordinária
Ementa: Dispõe sobre a concessão da portabilidade extraordinária aos beneficiários da Associação de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Município de Joinville -VITASERV Planos de Saúde.
Data de Publicação: 18/06/2018 Data D.O.U.: 18/06/2018
Total de Acessos: 5.468
Qtde de Dias da Publicação: 279
Media Diária: 19,60

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Norma: Resolução Operacional nº 2.308
Tema: Regimes especiais
Assunto: Portabilidade Especial
Ementa: Dispõe sobre a concessão de portabilidade especial aos beneficiários da operadora Leader Assistência Médica e Hospitalar Ltda.
Data de Publicação: 18/06/2018 Data D.O.U.: 18/06/2018
Total de Acessos: 5.370
Qtde de Dias da Publicação: 279
Media Diária: 19,25

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Norma: Resolução Operacional nº 2.306
Tema: Regimes especiais
Assunto: Portabilidade Especial
Ementa: Dispõe sobre a concessão de portabilidade especial aos beneficiários da operadora CLIMESA – Clínica Médica Sant’ana Ltda.
Data de Publicação: 18/06/2018 Data D.O.U.: 18/06/2018
Total de Acessos: 5.301
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Media Diária: 19,00

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Norma: Resolução Operacional nº 2.307
Tema: Regimes especiais
Assunto: Portabilidade Especial
Ementa: Dispõe sobre a concessão de portabilidade especial aos beneficiários da operadora CAMIM – Clínica Médica Ltda.
Data de Publicação: 18/06/2018 Data D.O.U.: 18/06/2018
Total de Acessos: 5.276
Qtde de Dias da Publicação: 279
Media Diária: 18,91

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Norma: Resolução Operacional nº 2.304
Tema: Regimes especiais
Assunto: Direção Fiscal
Ementa: Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora Unimed do Sudoeste Cooperativa de Trabalho Médico Ltda.
Data de Publicação: 18/06/2018 Data D.O.U.: 18/06/2018
Total de Acessos: 5.208
Qtde de Dias da Publicação: 279
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Norma: Resolução Normativa nº 48
Tema: Fiscalização
Assunto: Processo Administrativo Sancionador
Ementa: Dispõe sobre o processo administrativo para apuração de infrações e aplicação de sanções no âmbito da Agência Nacional de Saúde Suplementar.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 23/09/2003
Total de Acessos: 54.112
Qtde de Dias da Publicação: 2900
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