| Norma: |
Resolução Operacional nº 2.397 |
| Tema: |
Regimes especiais |
| Assunto: |
Alienação Compulsória |
| Ementa: |
Dispõe sobre a determinação da alienação da carteira da operadora NEOPLAN – Plano de Excelência em odontologia Ltda. |
| Data de Publicação: |
01/03/2019 |
Data D.O.U.: |
01/03/2019 |
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| Total de Acessos: |
537 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
23 |
| Media Diária: |
23,35 |
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| Norma: |
Resolução Operacional nº 2.373 |
| Tema: |
Regimes especiais |
| Assunto: |
Direção Fiscal |
| Ementa: |
Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na Operadora de Planos Privados de Assistência à Saúde Consaude S/S Ltda. |
| Data de Publicação: |
28/01/2019 |
Data D.O.U.: |
28/01/2019 |
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| Total de Acessos: |
1.283 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
55 |
| Media Diária: |
23,33 |
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| Norma: |
Resolução Operacional nº 2.398 |
| Tema: |
Regimes especiais |
| Assunto: |
Alienação Compulsória |
| Ementa: |
Dispõe sobre a determinação da alienação da carteira da operadora PLANET LIFE Convênios Odontológicos S/S Ltda. |
| Data de Publicação: |
01/03/2019 |
Data D.O.U.: |
01/03/2019 |
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| Total de Acessos: |
531 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
23 |
| Media Diária: |
23,09 |
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| Norma: |
Súmula Normativa nº 11 |
| Tema: |
Plano de saúde - Cobertura |
| Assunto: |
Cobertura Assistencial - Rol de Procedimentos |
| Ementa: |
1. A solicitação dos exames laboratoriais/complementares previstos no art. 12, inciso I, alínea b, da Lei n° 9.656, de 1998, e dos procedimentos abrangidos pelas internações hospitalares, de natureza buco-maxilo-facial ou por imperativo clínico, dispostos no art. 12, inciso II, da mesma lei, e no art. 7º, parágrafo único da Resolução CONSU nº 10, de 1998, devem ser cobertos pelas operadoras de planos privados de assistência à saúde, mesmo quando promovidos pelo cirurgião-dentista assistente, habilitado pelos respectivos conselhos de classe, desde que restritos à finalidade de natureza odontológica; 2. A solicitação das internações hospitalares e dos exames laboratoriais/complementares, requisitados pelo cirurgião-dentista, devidamente registrado nos respectivos conselhos de classe, devem ser cobertos pelas operadoras, sendo vedado negar autorização para realização de procedimento, exclusivamente, em razão do profissional solicitante não pertencer à rede própria, credenciada ou referenciada da operadora; 3. A solicitação de internação, com base no art. 12, inciso II da Lei n° 9.656, de 1998, decorrente de situações clínicas e cirúrgicas de interesse comum à medicina e à odontologia deve ser autorizada mesmo quando solicitada pelo cirurgião-dentista, desde que a equipe cirúrgica seja chefiada por médico. 4. A cobertura dos procedimentos de natureza odontológica se dará respeitando o rol de procedimentos da ANS, contemplando todas as doenças que compõem a Classificação Internacional de Doenças – CID – da Organização Mundial de Saúde e, também, a segmentação contratada entre as partes. |
| Data de Publicação: |
15/04/2011 |
Data D.O.U.: |
21/08/2007 |
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| Total de Acessos: |
65.610 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
2900 |
| Media Diária: |
22,62 |
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| Norma: |
Resolução Operacional nº 2.372 |
| Tema: |
Regimes especiais |
| Assunto: |
Portabilidade |
| Ementa: |
Dispõe sobre a concessão de portabilidade extraordinária aos beneficiários da operadora UNIMED FEDERAÇÃO INTERFEDERATIVA DAS COOPERATIVAS MÉDICAS DO CENTRO-OESTE E TOCANTINS. |
| Data de Publicação: |
27/12/2018 |
Data D.O.U.: |
27/12/2018 |
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| Total de Acessos: |
1.917 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
87 |
| Media Diária: |
22,03 |
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| Norma: |
Resolução Operacional nº 2.372 |
| Tema: |
Regimes especiais |
| Assunto: |
Portabilidade Extraordinária |
| Ementa: |
Dispõe sobre a concessão de portabilidade extraordinária aos beneficiários da operadora UNIMED FEDERAÇÃO INTERFEDERATIVA DAS COOPERATIVAS MÉDICAS DO CENTRO-OESTE E TOCANTINS. |
| Data de Publicação: |
27/12/2018 |
Data D.O.U.: |
27/12/2018 |
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| Total de Acessos: |
1.917 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
87 |
| Media Diária: |
22,03 |
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| Norma: |
Resolução Normativa nº 343 |
| Tema: |
Fiscalização |
| Assunto: |
Notificação de Intermediação Preliminar - NIP |
| Ementa: |
Regulamenta a forma de processamento das demandas de reclamação; o procedimento de Notificação de Intermediação Preliminar - NIP; altera a Resolução Normativa - RN nº 48, de 19 de setembro de 2003; e revoga a RN nº 226, de 5 de agosto de 2010. |
| Data de Publicação: |
19/12/2013 |
Data D.O.U.: |
19/12/2013 |
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| Total de Acessos: |
41.680 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
1921 |
| Media Diária: |
21,70 |
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| Norma: |
Resolução Operacional nº 2.371 |
| Tema: |
Regimes especiais |
| Assunto: |
Portabilidade Especial |
| Ementa: |
Dispõe sobre a concessão de portabilidade especial aos beneficiários da operadora Caixa de Assistência à Saúde dos Estivadores de Paranaguá - SINDESTIVASAUDE. |
| Data de Publicação: |
27/12/2018 |
Data D.O.U.: |
27/12/2018 |
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| Total de Acessos: |
1.875 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
87 |
| Media Diária: |
21,55 |
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| Norma: |
Resolução Operacional nº 2.371 |
| Tema: |
Regimes especiais |
| Assunto: |
Portabilidade |
| Ementa: |
Dispõe sobre a concessão de portabilidade especial aos beneficiários da operadora Caixa de Assistência à Saúde dos Estivadores de Paranaguá - SINDESTIVASAUDE. |
| Data de Publicação: |
27/12/2018 |
Data D.O.U.: |
27/12/2018 |
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| Total de Acessos: |
1.875 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
87 |
| Media Diária: |
21,55 |
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| Norma: |
Resolução Regimental nº 5 |
| Tema: |
Agência Nacional de Saúde Suplementar |
| Assunto: |
Regimento Interno |
| Ementa: |
Altera o Anexo I da Resolução Regimental – RR nº 1, de 17 de março de 2017, que institui o Regimento Interno da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS. |
| Data de Publicação: |
16/04/2018 |
Data D.O.U.: |
16/04/2018 |
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| Total de Acessos: |
7.054 |
| Qtde de Dias da Publicação: |
342 |
| Media Diária: |
20,63 |
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