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Período Considerado: Data de 15/04/2011 ou da Data de Publicação da Norma se posterior a 15/04/2011 até 25/02/2021

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Norma: Resolução Normativa nº 461
Tema: Operadoras - Aspecto Econômico-financeiro
Assunto: Transparência das Informações
Ementa: Altera a RN nº 451, de 6 de março de 2020, a RN nº 307, de 22 de outubro de 2012, e a RN nº 393, de 9 de dezembro de 2015, bem como revoga a IN nº 50, de 27 de dezembro de 2007, da Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras – DIOPE, e o Anexo I da RN nº 307, de 22 de outubro de 2012.
Data de Publicação: 16/11/2020 Data D.O.U.: 16/11/2020
Total de Acessos: 4.526
Qtde de Dias da Publicação: 101
Media Diária: 44,81

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Norma: Resolução Normativa nº 461
Tema: Operadoras- Compromissos e Interações com a ANS
Assunto: Transparência das Informações
Ementa: Altera a RN nº 451, de 6 de março de 2020, a RN nº 307, de 22 de outubro de 2012, e a RN nº 393, de 9 de dezembro de 2015, bem como revoga a IN nº 50, de 27 de dezembro de 2007, da Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras – DIOPE, e o Anexo I da RN nº 307, de 22 de outubro de 2012.
Data de Publicação: 16/11/2020 Data D.O.U.: 16/11/2020
Total de Acessos: 4.526
Qtde de Dias da Publicação: 101
Media Diária: 44,81

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Norma: Resolução Normativa nº 461
Tema: Operadoras - Manutenção de Registros
Assunto: Transparência das Informações
Ementa: Altera a RN nº 451, de 6 de março de 2020, a RN nº 307, de 22 de outubro de 2012, e a RN nº 393, de 9 de dezembro de 2015, bem como revoga a IN nº 50, de 27 de dezembro de 2007, da Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras – DIOPE, e o Anexo I da RN nº 307, de 22 de outubro de 2012.
Data de Publicação: 16/11/2020 Data D.O.U.: 16/11/2020
Total de Acessos: 4.526
Qtde de Dias da Publicação: 101
Media Diária: 44,81

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Norma: Resolução Normativa nº 405
Tema: Agência Nacional de Saúde Suplementar
Assunto: Qualidade na Saúde Suplementar
Ementa: Dispõe sobre o Programa de Qualificação dos Prestadores de Serviços na Saúde Suplementar – QUALISS; revoga a Resolução Normativa - RN nº 267, de 24 de agosto de 2011, com exceção do art.44-B incorporado à RN nº 124, de 30 de março de 2006; e revoga também a RN nº 275, de 1º de novembro de 2011, a RN nº 321, de 21 de março de 2013, a RN nº 350, de 19 de maio de 2014, e a Instrução Normativa - IN nº 52, de 22 de março de 2013 da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, e dá outras providências.
Data de Publicação: 10/05/2016 Data D.O.U.: 10/05/2016
Total de Acessos: 74.065
Qtde de Dias da Publicação: 1752
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Norma: Resolução Normativa nº 305
Tema: Operadoras - TISS
Assunto: Padrão Obrigatório para Troca de Informações
Ementa: Esta Resolução estabelece o Padrão obrigatório para Troca de Informações na Saúde Suplementar - Padrão TISS dos dados de atenção à saúde dos beneficiários de Plano Privado de Assistência à Saúde; revoga a Resolução Normativa - RN nº 153, de 28 de maio de 2007 e os artigos 6º e 9º da RN nº 190, de 30 de abril de 2009.
Data de Publicação: 10/10/2012 Data D.O.U.: 10/10/2012
Total de Acessos: 127.662
Qtde de Dias da Publicação: 3060
Media Diária: 41,72

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Norma: Resolução CONSU nº 8
Tema: Plano de saúde - Contratação e Troca de Plano
Assunto: Mecanismos de Regulação do Uso do Plano
Ementa: Dispõe sobre mecanismos de regulação nos Planos e Seguros Privados de Assistência à Saúde.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 04/11/1998
Total de Acessos: 148.793
Qtde de Dias da Publicação: 3604
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Norma: Resolução Normativa nº 295
Tema: Operadoras- Compromissos e Interações com a ANS
Assunto: Envio de Informações via Sistemas
Ementa: Estabelece normas para a geração, transmissãoe controle de dados cadastrais de beneficiários do Sistema de Informações de Beneficiários da Agência Nacional de Saúde Suplementar - SIB/ANS; dispõe sobre o formato XML (Extensible Markup Language) como padrão para a troca de informações entre as operadoras e o SIB/ANS; revoga a Resolução Normativa - RN nº 250, de 25 de março de 2011; e dá outras providências.
Data de Publicação: 10/05/2012 Data D.O.U.: 10/05/2012
Total de Acessos: 128.796
Qtde de Dias da Publicação: 3213
Media Diária: 40,09

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Norma: Resolução Normativa nº 209
Tema: Operadoras - Aspecto Econômico-financeiro
Assunto: Garantias Financeiras - Margem de Solvência e Provisões Técnicas
Ementa: Dispõe sobre os critérios de manutenção de Recursos PrópriosMínimos e constituição de Provisões Técnicas a serem observados pelas operadoras de planos privados de assistência à saúde. (Redação dada pela RN nº 274, de 20/10/2011)
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 22/12/2009
Total de Acessos: 143.311
Qtde de Dias da Publicação: 3604
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Norma: Resolução CONSU nº 13
Tema: Plano de saúde - Cobertura
Assunto: Urgência e Emergência
Ementa: Dispõe sobre a cobertura do atendimento nos casos de urgência e emergência.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 04/11/1998
Total de Acessos: 138.730
Qtde de Dias da Publicação: 3604
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Norma: Resolução Normativa nº 440
Tema: Operadoras - Aspecto Econômico-financeiro
Assunto: Saúde da Operadora
Ementa: Institui o Programa de Certificação de Boas Práticas em Atenção à Saúde de Operadoras de Planos Privados de Assistência à Saúde.
Data de Publicação: 14/12/2018 Data D.O.U.: 14/12/2018
Total de Acessos: 29.557
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