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Período Considerado: Data de 15/04/2011 ou da Data de Publicação da Norma se posterior a 15/04/2011 até 20/05/2019

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Normas Acessos Ações
Norma: Resolução Especial nº 3
Tema: Fiscalização
Assunto: Processo Administrativo Sancionador
Ementa: Modelo de Auto de Infração.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 21/12/2001
Total de Acessos: 1.391
Qtde de Dias da Publicação: 2957
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Norma: Resolução Especial nº 2
Tema: Operadoras - Manutenção de Registros
Assunto: Autorização de Funcionamento, Registros, Comercialização
Ementa: Pedidos de prorrogação do prazo de que trata a RDC 28.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 27/09/2000
Total de Acessos: 1.389
Qtde de Dias da Publicação: 2957
Media Diária: 0,47

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Norma: Resolução Especial nº 2
Tema: Operadoras - Manutenção de Registros
Assunto: Autorização de Funcionamento, Registros, Comercialização
Ementa: Solicitações de autorização de funcionamento para Sociedades Seguradoras Especializadas em Saúde.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 09/07/2001
Total de Acessos: 1.389
Qtde de Dias da Publicação: 2957
Media Diária: 0,47

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Norma: Resolução Especial nº 4
Tema: Plano de saúde - Reajustes de Preços
Assunto: Reajuste em Planos Médico-hospitalares, com ou sem cobertura odontológica
Ementa: Procedimento para apresentação da Solicitação de Reajuste de que trata a RDC 66, quando o período de aplicação tem início nos meses de maio e junho de 2001.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 10/05/2001
Total de Acessos: 1.392
Qtde de Dias da Publicação: 2957
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Norma: Resolução Especial nº 4
Tema: Plano de saúde - Reajustes de Preços
Assunto: Reajuste em Planos Exclusivamente Odontológicos
Ementa: Procedimento para apresentação da Solicitação de Reajuste de que trata a RDC 66, quando o período de aplicação tem início nos meses de maio e junho de 2001.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 10/05/2001
Total de Acessos: 1.392
Qtde de Dias da Publicação: 2957
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Norma: Resolução Especial nº 2
Tema: Fiscalização
Assunto: Processo Administrativo Sancionador
Ementa: Institui modelo de Auto de Infração. Alterada pela RE/DIFIS 03, que trata do mesmo assunto.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 07/12/2000
Total de Acessos: 1.372
Qtde de Dias da Publicação: 2957
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Norma: Resolução de Diretoria Colegiada nº 26
Tema: Operadoras - Manutenção de Registros
Assunto: Autorização de Funcionamento, Registros, Comercialização
Ementa: Dispõe sobre o prazo de que trata o § 2º do art. 1º da Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 23/06/2000
Total de Acessos: 1.358
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Norma: Resolução Especial nº 5
Tema: Operadoras - Manutenção de Registros
Assunto: Autorização de Funcionamento, Registros, Comercialização
Ementa: Solicitação de autorização de funcionamento para Sociedade Seguradora Especializada em Saúde.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 30/08/2001
Total de Acessos: 1.329
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Norma: Resolução de Diretoria Colegiada nº 13
Tema: Operadoras - Manutenção de Registros
Assunto: Autorização de Funcionamento, Registros, Comercialização
Ementa: Dispõe sobre a alteração de prazo de que trata o § 2º do art. 1º da Lei nº 9.656, de 1998.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 01/04/2000
Total de Acessos: 1.310
Qtde de Dias da Publicação: 2957
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Norma: Resolução Especial nº 3
Tema: Operadoras - Manutenção de Registros
Assunto: Autorização de Funcionamento, Registros, Comercialização
Ementa: Solicitação de autorização de funcionamento para Sociedade Seguradora Especializada em Saúde.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 10/08/2001
Total de Acessos: 1.290
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