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Período Considerado: Data de 15/04/2011 ou da Data de Publicação da Norma se posterior a 15/04/2011 até 16/01/2019

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Norma: Lei nº 10.185
Tema: Legislações
Assunto: Legislação Estruturante da Saúde Suplementar
Ementa: Dispõe sobre a especialização das sociedades seguradoras em planos privados de assistência à saúde e dá outras providências.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 14/02/2001
Total de Acessos: 99
Qtde de Dias da Publicação: 2833
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Norma: Lei nº 8.069
Tema: Legislações
Assunto: Legislação Subsidiária à Saúde Suplementar
Ementa: Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 16/07/1990
Total de Acessos: 91
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Norma: Lei nº 11.101
Tema: Legislações
Assunto: Legislação Subsidiária à Saúde Suplementar
Ementa: Regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 09/02/2005
Total de Acessos: 71
Qtde de Dias da Publicação: 2833
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Norma: Lei nº 9.961
Tema: Legislações
Assunto: Legislação Estruturante da Saúde Suplementar
Ementa: Cria a Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS e dá outras providências.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 28/01/2000
Total de Acessos: 56
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Norma: Decreto nº 3.327
Tema: Legislações
Assunto: Legislação Estruturante da Saúde Suplementar
Ementa: Aprova o Regulamento da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, e dá outras providências.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 06/01/2000
Total de Acessos: 70
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Norma: Lei nº 6.024
Tema: Legislações
Assunto: Legislação Subsidiária à Saúde Suplementar
Ementa: Dispõe sobre a intervenção e a liquidação extrajudicial de instituições financeiras, e dá outras providências.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 14/03/1974
Total de Acessos: 53
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Norma: Lei nº 9.784
Tema: Legislações
Assunto: Legislação Subsidiária à Saúde Suplementar
Ementa: Regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 01/02/1999
Total de Acessos: 54
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Norma: Lei nº 9.613
Tema: Legislações
Assunto: Legislação Subsidiária à Saúde Suplementar
Ementa: Dispõe sobre os crimes de "lavagem" ou ocultação de bens, direitos e valores; a prevenção da utilização do sistema financeiro para os ilícitos previstos nesta Lei; cria o Conselho de Controle de Atividades Financeiras - COAF, e dá outras providências.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 04/03/1998
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Norma: Lei nº 8.078
Tema: Legislações
Assunto: Legislação Subsidiária à Saúde Suplementar
Ementa: Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 12/09/1990
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Norma: Lei nº 10.522
Tema: Legislações
Assunto: Legislação Subsidiária à Saúde Suplementar
Ementa: Dispõe sobre o Cadastro Informativo dos créditos não quitados de órgãos e entidades federais e dá outras providências.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 22/07/2002
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