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Período Considerado: Data de 15/04/2011 ou da Data de Publicação da Norma se posterior a 15/04/2011 até 24/07/2019

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Normas Acessos Ações
Norma: Resolução Normativa nº 169
Tema: Agência Nacional de Saúde Suplementar
Assunto: Regimento Interno
Ementa: Altera o Regimento Interno da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 04/03/2008
Total de Acessos: 1.873
Qtde de Dias da Publicação: 3022
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Norma: Resolução Normativa nº 181
Tema: Agência Nacional de Saúde Suplementar
Assunto: Regimento Interno
Ementa: Altera o Regimento Interno da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 19/12/2008
Total de Acessos: 1.865
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Norma: Súmula Normativa nº 4
Tema: Fiscalização
Assunto: Processo Administrativo Sancionador
Ementa: A qualquer tempo, em sede recursal ou não, independentemente da intempestividade de eventual recurso interposto, poderá a Diretoria Colegiada proceder à revisão de ofício de decisões proferidas nos autos de processos administrativos sancionatórios, uma vez que reste devidamente comprovada a inadequação da penalidade imposta, por si própria ou por sua graduação, segundo juízo de proporcionalidade e conforme dispõe o art. 65 e parágrafo único da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 18/07/2003
Total de Acessos: 1.883
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Norma: Resolução Normativa nº 50
Tema: Fiscalização
Assunto: Sanções Aplicáveis
Ementa: Acrescenta inciso no art. 4º da Resolução - RDC nº 24, de 13 de junho de 2000, para estabelecer penalidade para infração às normas que regulamentam a relação das operadoras de planos de saúde com os prestadores de serviço.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 04/11/2003
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Norma: Instrução Normativa nº 8
Tema: Fiscalização
Assunto: Processo Administrativo Sancionador
Ementa: Dispõe sobre atribuição das chefias dos Núcleos Regionais de Atendimento e Fiscalização - NURAF’s.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 02/10/2008
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Norma: Resolução Normativa nº 69
Tema: Operadoras - Aspecto Econômico-financeiro
Assunto: Garantias Financeiras - Margem de Solvência e Provisões Técnicas
Ementa: Revoga o § 6º do art. 1º da RN nº 26, de 3 de abril de 2003, que estabelece critérios para registro e avaliação contábil de títulos e valores mobiliários para as Seguradoras Especializadas em Saúde e para as Operadoras de Planos de Assistência à Saúde.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 20/02/2004
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Norma: Instrução Normativa nº 1
Tema: Operadoras- Compromissos e Interações com a ANS
Assunto: Envio de Informações via Sistemas
Ementa: Rotina de preenchimento e envio das informações do Sistema de Informações de Produtos. Altera RDC 85, que institui o SIP.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 09/04/2002
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Norma: Instrução Normativa nº 15
Tema: Operadoras- Compromissos e Interações com a ANS
Assunto: Envio de Informações via Sistemas
Ementa: Dispõe sobre os procedimentos para encaminhamento de informações do cadastro de beneficiários das operadoras de planos de assistência à saúde para o Sistema de Informações de Beneficiários da Agência Nacional de Saúde Suplementar e dá outras providências.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 05/01/2005
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Norma: Resolução de Diretoria Colegiada nº 43
Tema: Operadoras - Manutenção de Registros
Assunto: Alienação de Carteira
Ementa: Altera RDC 25, que trata das operações voluntárias de alienação de carteiras de planos ou de produtos privados de assistência à saúde.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 19/12/2000
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Norma: Resolução Normativa nº 78
Tema: Plano de saúde - Contratação e Troca de Plano
Assunto: Adaptação à Lei nº 9.656/98 e/ou Migração de Contratos
Ementa: Altera os arts. 5º e 19 da Resolução Normativa - RN nº 64, de 22 de dezembro de 2003.
Data de Publicação: 15/04/2011 Data D.O.U.: 29/06/2004
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